Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo V – do saldo financeiro do convênio nº 6181/2013, firmado em 19 de outubro de 2013 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Curvelo, no valor de R$23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos); VI – do saldo financeiro do convênio nº 076/2014, firmado em 23 de julho de 2014 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 13 de março de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamboge Reis Delegada Geral de Polícia Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1071604 - 1 Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo 76.701 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5155432-51.2019.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Rodrigo Ferreira Costa, Masp 1.356.029-7, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Diogo Mateus da Silva Fabrício Alves de Oliveira Allan David Vieira Patrícia Brito Porto 1.469.775-9 1.469.757-7 1.469.786-6 1.469.878-1 Flávio Henrique Cordeiro 1.469.715-5 Eduardo de Toledo Diogo 1.469.751-0 Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro 1.442.445-1 Diana Araújo Coelho 1.469.807-0 Catarina Schmidt Corrêa Franco 1.469.802-1 Michael Augusto Lanes Douglas José Brandão de Paiva Ana Carolina de Melo 1.469.887-2 1.469.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0000452-1300/2015-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Indefere matéria do Aviso 015/2015 publicado em 6 de março de 2015, por tratar-se de atendimento com característica intramunicipal 14 785595 - 1 COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: MASP 1432632-6 1432276-2 1426787-6 NOME DO SERVIDOR POLLYANA DE FARIA SILVA OTONI BRAGA NAIARA ROSA GARCIA DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR PROGRESSÃO I-D a partir de 05/06/2021 I-D a partir de 12/06/2021 I-D a partir de 22/06/2021 27 1511048 - 1 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG Nº 858/2021 publicada no Minas Gerais nº 11, ano 128, página 65, edição de 16/01/2020, com os seguintes dizeres: Onde se lê: Situaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1418746/2 1418777/7 1418119/2 1418758/7 1418772/8 1418706/6 1418854/4 1419162/1 1418676/1 1418859/3 1111892/4 1419087/0 1419111/8 1418893/2 1418656/3 1249901/8 1418626/6 1419071/4 1418653/0 1418703/3 1419477/3 1418946/8 1418906/2 1418667/0 1417909/7 1419526/7 1092637/6 1109206/1 1419139/9 1419242/1 1254236/1 1418634/0 1418836/1 1232888/6 1418843/7 1419163/9 1253436/8 1418436/0 1050370/4 1418457/6 1296902/8 1418144/0 1417378/5 14116347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.394-4, Robson Silva Santos, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 08/04/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 943 - Torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa