TJMG 15/01/2016 -Fc. 91 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Protocolo: 0000452-1300/2015-0
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Indefere matéria do Aviso 015/2015 publicado em 6 de
março de 2015, por tratar-se de atendimento com característica
intramunicipal
14 785595 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 140116-0040, 140116-0041,
140116-0042 e 140116-0043.
14 785593 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos
servidores:
ENIVALDO VICENTE DE SOUZA, Masp 1032223-8, a partir de
29/12/2015.
LÍLIAN CARLA RAMALHO CACHEADO, Masp 1033328-4, a partir de 29/12/2015.
JÚLIO CÉSAR ARRUDA ABREU, Masp 1028116-0, a partir de
16/12/2015.
14 785594 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Ato assinado pelo
– RETIFICAÇÃO

Senhor

Advogado-Geral

do

Estado

Retifica ato publicado no “MG” de 13.01.2016, referente à Masp
1.209.463-4, onde se lê: ATO AGE N.º 1984, leia-se: ATO AGE N.º
1985.
14 785422 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp.336.934-5, Pedro de Alcântara Campos, 3º quinquênio a contar
de 17/12/2002, em retificação ao MG de 25/05/2007, que o concedeu a
contar de 10/05/2007, e 4º quinquênio a contar de 29/10/2006, em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de 08/05/2012,
em cumprimento de sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda
Estadual e Autarquia da Comarca de Belo Horizonte – Justiça Comum,
referente ao processo nº 9946143-47.2006.8, conforme ofício AGE/PA
Nº 11854/2015 emitido em 29/10/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, aos 12 de janeiro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp.336.934-5, Pedro de Alcantara Campos, 5º quinquênio a contar
de 28/10/2011.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, aos 12 de janeiro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Processo Administrativo 039/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente a
pretensão estatal condenando o servidor a restituir ao Erário as verbas
recebidas indevidas a título de ato que tornou sem efeito o posicionamento ao grau “B” a contar de 01/01/2015, no período de janeiro a
julho de 2015.
Belo Horizonte, 11 de janeiro 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 005/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 12 de janeiro 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
13 785110 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 006/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos
do Processo nº 6048363-79.2015.8.13.0024, que deferiu parcialmente
a liminar pleiteada pela candidata Agna Osminda Barbosa, inscrição nº

45949, para determinar a atribuição de 1 (um) ponto à Prova de Títulos
do concurso público para Investigador de Polícia I, inclusive para fins
de cômputo da classificação final.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 008/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/2014
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o item 14.1 do Edital 01/14
do Concurso Público para Investigador de Polícia I, e considerando a
existência de vaga face ao teor da Portaria 216/DRS/ ACADEPOL/
PCMG/2015, convoca a candidata Priscila Valeiro Coelho, inscrição
12882, observada a rigorosa classificação, para entrega de documentos
necessários para instruir procedimento de nomeação, que será realizada
em Belo Horizonte, na Seção de Registro de Alterações da Diretoria
de Administração e Pagamento de Pessoal/DAPP (Rua Sergipe, 607 –
Bairro Funcionários), dia 14 de janeiro de 2016, às 9h30min.
A candidata deverá apresentar, pessoalmente, na data e horário definidos nesta portaria, os seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no CPF;
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) (original e cópia);
j) 2 fotos 3x4 coloridas e recentes;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol);
l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site
da Acadepol).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
Irene Angélica Franco de Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
12 784553 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Conselho Superior de Polícia Civil
Súmula de Decisão
Procedimento: Processo Administrativo n.º 181.805/13
Sindicado: Elviro Mário Lourenço Mancini. – Delegado de Polícia,
nível Especial, MASP: 343.147-5
O Colendo Órgão Especial do Conselho Superior da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 06 de janeiro de
2016, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria negar
provimento ao recurso impetrado pelo recorrente, Bel. Elviro Mário
Lourenço Mancini. – Delegado de Polícia, nível Especial, MASP:
343.147-5, mantendo a pena disciplinar que lhe fora aplicada pelo excelentíssimo senhor Corregedor Geral, de 30 (trinta) dias de suspensão,
pela transgressão ao disposto no art. 144, inciso III c/c art. 149 e art.
150, incisos XXIII e XXX da Lei Estadual nº 5.406/69.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior de Polícia Civil/MG
Súmula de Decisão
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 182.745/13
Sindicado: F.P.M.R. – Delegado de Polícia, nível Titular, MASP:
1.188.808-8
O Colendo Órgão Especial do Conselho Superior da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 06 de janeiro de
2016, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria negar
provimento ao recurso impetrado pelo recorrente, Bel. F.P.M.R. – Delegado de Polícia, nível Titular, MASP: 1.188.808-8, mantendo a pena
disciplinar que lhe fora aplicada pelo excelentíssimo senhor Corregedor
Geral, de 01 (um) dia de suspensão, convertida em multa a base de 50%
por dia de vencimento, pela transgressão ao disposto no inciso XXIII
do artigo 150 da Lei Estadual 5.406/69, c/c art. 116, parágrafo único da
Lei Complementar nº 129/13.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior de Polícia Civil/MG
Súmula de Decisão
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.942/CGPC/12.
Sindicado: T.F.S - Perito Criminal, Nível II, MASP 1.229.361-9
A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 6 de janeiro
de 2016, vencido o voto do relator, deliberou por maioria negar provimento ao recurso impetrado pelo recorrente, T.F.S - Perito Criminal, Nível II, MASP 1.293.361-9, mantendo a pena disciplinar que foi
aplicada.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior de Polícia Civil/MG
Súmula de Decisão
Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 173.215/CGPC/13.
Sindicado: J.L.F.R. - Investigador de Polícia, Nível II, MASP
1.112.271
A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 6 de janeiro de
2016, acompanhado o voto da relatora deliberou por maioria dar provimento ao recurso impetrado pelo recorrente, J.L.F.R. - Investigador
de Polícia, Nível II, MASP 1.112.271, com extinção da pena e arquivamento da sindicância.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Bel. Darcimar Antonio da Silva
Secretário do Conselho Superior de Polícia Civil/MG
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 186.071/2015.
Acusado: Agno José Marques Lemos, Investigador de Polícia II, Nível
II, MASP 387.505 – 1.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149 e art. 150,
incisos XXIII e XXX, c/c art. 158, inciso II, c/c art. 159, incisos II e IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição do Presidente da Comissão Processante, determinou o arquivamento dos autos,
haja vista a perda do interesse processual em face da demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato
novo que justifique a retomada da instrução.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 01/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de

saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 298.321-1, Epaminondas Freire do Vale, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 11/12/15.
MASP. 340.553-7, Elaine Paulina Mendes Pimenta, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/12/15.
MASP. 341.391-1, Roberto Carlos Maciel, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 20 dias a partir de 1/12/15.
MASP. 342.014-8, Adão Francisco de Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/1/16, em prorrogação.
MASP. 342.082-5, Edileusa Maria da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 12/12/15.
MASP. 342.117-9, Marizete Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 19/11/15, em prorrogação.
MASP. 343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 2/12/15.
MASP. 349.019-0, Carlos Alonso, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 3/1/16, em prorrogação.
MASP. 352.145-7, Pedro Geraldo Bispo, Investigador de Polícia,
lotado em São Romão, 5 dias a partir de 14/12/15 e 10 dias a partir
de 21/12/15.
MASP. 366.120-4, Marilhane Fernandes Gonçalves, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 14/12/15.
MASP. 378.397-4, Marilda de Fátima Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/11/15.
MASP. 381.210-4, Cristiane Rodrigues de Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Formiga, 5 dias a partir de 9/11/15.
MASP. 386.444-4, Michelle da Silva Andrada, Investigador de Polícia,
lotado em Santo Antônio do Monte, 15 dias a partir de 9/10/15.
MASP. 387.318-9, Alda Selene Paulino Brito, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 16/12/15.
MASP. 387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, Escrivão de Polícia, lotado
em Nanuque, 5 dias a partir de 19/11/15 e 8 dias a partir de 4/1/16.
MASP. 387.616-6, Newton Rainer Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Prata, 90 dias a partir de 13/11/15.
MASP. 457.780-5, Cibele Molinari Daneluci, Delegado de Polícia,
lotado em Silvianópolis, 10 dias a partir de 8/12/15.
MASP. 457.855-5, Luís Renato de Toledo Sato, Delegado de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 19 dias a partir de 20/9/15.
MASP. 546.991-1, Nathalia Janaina de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Despacho, 10 dias a partir de 10/12/15.
MASP. 547.403-6, Wendell Nilton Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 5 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 3 dias a partir de 23/11/15.
MASP. 667.973-2, Tony César de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Virginópolis, 29 dias a partir de 11/11/15.
MASP. 668.161-3, Solimar Cristina da Fonseca Santos Silva, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 5 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 872.635-8, Aurelino Marques de Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 15 dias a partir de 2/12/15 e 10 dias a partir de
17/1215, em prorrogação.
MASP. 904.768-9, Márcia Borjaile Bicalho de Carvalho, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 28/12/15.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Itaobim, 60 dias a partir de 4/12/15, em prorrogação.
MASP. 975.719-6, Robinson Marcos da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 7/11/15.
MASP. 1.064.013-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, Investigador de Polícia, lotado em Bom Despacho, 60 dias a partir de 1/12/15.
MASP. 1.064.016-7, Karine Aparecida Maia Costa, Delegado de Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 10/12/15.
MASP. 1.112.135-7, Wellington Ferreira Honorato, Investigador de
Polícia, lotado em Lavras, 60 dias a partir de 6/11/15.
MASP. 1.112.834-5, Anderson França Guerra, Investigador de Polícia,
lotado em Bocaiúva, 30 dias a partir de 13/11/15.
MASP. 1.140.921-6, Zeferino Luiz Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 56 dias a partir de 8/11/15.
MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigador
de Polícia, lotado em Unaí, 5 dias a partir de 9/11/15.
MASP. 1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, Perito Criminal, lotado
na Capital, 11 dias a partir de 24/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 19/12/15, em
prorrogação.
MASP. 1.188.458-2, Marco Anderson Almeida Leal, Delegado de Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 15/12/15.
MASP. 1.233.189-8, Jéssica Taís Gonçalves Pereira, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/12/15.
MASP. 1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, Delegado
de Polícia, lotado em Formiga, 60 dias a partir de 23/11/15.
MASP. 1.242.380-2, Daniel Augusto Melo do Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 6 dias a partir de 6/12/15.
MASP. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 26/11/15.
MASP. 1.330.548-7, Maria Angélica Fernandes Almeida Prado, Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 5 dias a partir de 14/12/15; 10
dias a partir de 19/12/15, 3 dias a partir de 29/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.340.543-6, Thiago Gonçalves Paz, Escrivão de Polícia, lotado
em Montalvânia, 30 dias a partir de 9/12/15, em prorrogação.
MASP. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martini Soares, Analista de
Polícia, lotado em Montes Claros, 14 dias a partir de 31/12/15.
Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.974-2, Cleumir Campos Nuvem, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 31/12/15.
MASP. 386.167-1, Eduardo Barbosa Araújo, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, alta a partir de 4/1/16.
MASP. 387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, Escrivão de Polícia, lotado
em Nanuque, alta a partir de 12/1/16.
MASP. 1.112.070-6, Celso Ferreira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, alta a partir de 7/12/15.
Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
12 784550 - 1
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
65.831 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, para
responder pelo cargo de Vice-Diretor do Departamento De Trânsito De
Minas Gerais, o Bel. Agnelo De Abreu Baeta, MASP 341.333-3, Delegado Geral de Polícia, código DL, procedente da Superintendência de
Informações e Inteligência Policial.
65.832 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Bel. Arlen Bahia Da Silva, MASP 347.518-3, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para prestar serviços no 1º Departamento
De Polícia Civil De Belo Horizonte, atuando como Coordenador dos
Plantões do respectivo Departamento, procedente da Central de Flagrantes I /1º Depto.
65.833 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o
Bel. Eric Flavio Brandão de Freitas, MASP 546.595-0, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da
2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Barreiro/1º Depto procedente
da 3ª Delegacia Especializada de Furto, Roubo Antissequestro e Organizações Criminosas.
65.834 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel.
Breno Azevedo de Carvalho, MASP 1.331.409-1, Delegado de Polícia
Substituto, código DL, para prestar serviços na Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, procedente da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência/
DIOPF.
65.835 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Christiane Valente Araújo, MASP
349.925-8, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de
Criminalística, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 91
65.836 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Cristina Zappalá, MASP 349.930-8, Perito
Criminal, código PR, nível III, lotada no Instituto de Criminalística,
prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
65.837 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Fabiane Faria Gomes, MASP 457.922-3, Escrivã de Polícia
II, código EP-II, nível II, para prestar serviços no 7º Departamento de
Polícia Civil de Divinópolis, exercendo suas funções junto ao Núcleo
Correcional, procedente da 1ª DRPC/Divinópolis.
65.838 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Luciana Ferreira Moura, MASP
1.233.562-6, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I, lotada na 4ª
Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/1º Depto., prorrogação de
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
65.839 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dênia Aparecida Guedes, MASP 1.340.622-8, Escrivã de
Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Betim/2º Depto., procedente de São Joaquim
de Bicas.
65.840 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marina De Paula Silva, MASP 1.340.692-1, Escrivã de Polícia
I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada
De Atendimento À Mulher, Ao Idoso E Ao Portador De Deficiência/
DIOPF, procedente da 3ª Delegacia Especializada de Investigação de
Homicídios/DIHPP.
65.841 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Amanda De Almeida Sampaio, MASP 1.341.625-0, Escrivã de
Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada De Atendimento À Mulher, Ao Idoso E Ao Portador De Deficiência/DIOPF, procedente de Betim.
65.842 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Roberto Mauro De Faria Teixeira, MASP 341.396-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 2ª
Delegacia De Polícia Civil/Ribeirão Das Neves/3º Depto., procedente
da 3ª Depol/Venda Nova.
65.843 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Renato Simões
Nabak, MASP 346.205-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, para prestar serviços no Departamento Estadual De Investigação De Fraudes, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Crimes
Cibernéticos.
65.844 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Aline Fonseca Lemos Almeida, MASP
386.304-0, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Diamantina/14º Depto., período
de 02 (dois) dias, a partir de 10/11/2015.
65.845 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Roily Silva Nunes, MASP 458.098-1, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento
De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Divisão de Operações de
Telecomunicações.
65.846 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Mário Luiz de Freitas Valle, MASP
667.764-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Araxá/8º Depto., prorrogação
de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
65.847 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Marcos Geraldo Paiva Costa, MASP
1.107.205-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
65.848 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Igor Fernandes De Oliveira, MASP 1.113.956-5, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Sul/1º Depto., procedente da 3ª Depol/
Contagem.
65.849 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Barbara Aragão Teodoro Silva, MASP 1.174.240-0, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Academia de Polícia Civil, procedente da 1ª Delegacia Especializada de
Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/DETRAN.
65.850 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Tiago Lopes Soares De Matos, MASP 1.256.140-3, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto., procedente da 2ª Depol/
Ribeirão das Neves.
65.851 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, a Luiz Josué de Paula Neto, MASP
1.256.489-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na
4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste/1º Depto., período de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/12/2015.
65.852 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Júnia Barbosa Reis, MASP 1.256.658-4, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia
Civil de Viçosa/Ubá/4º Depto., procedente da 3ª Depol/Betim.
65.853 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, João Gustavo Duarte De Lima, MASP 1.257.017-2, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Circunscrição Regional De Trânsito De Contagem/DETRAN, procedente da
Diretoria de Informática.
65.854 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Antônio Wiralby Alves de Alencar Júnior, MASP 1.326.269-6, Analista
da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços na 2ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Januária/11º Depto., procedente
da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
65.855 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, conforme Resolução SEPLAG nº 59, de
28 de novembro de 2005, prevista no art. 176 da Lei Estadual nº 869, de
05 de julho de 1952, a Eliane Morais Campos, MASP 904.531-1, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, lotada no Instituto de
Criminalística, período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/12/2015.
65.856 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Dalmo da Silva Dourado, MASP 1.351.763-6, Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Poços de Caldas/18º Depto., procedente
de Teófilo Otoni.