TJMG 15/01/2016 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003)
4° Trimestre - 2015
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITAR:
CIVIS
MAGISTÉRI0:
SOMA
40.597
1.985
1.802
44.384
220.892.450,69
3.464.163,94
4.707.139,16
228.480.018,85
MILITARES INATIVOS
28.214
191.689.304,73
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
251
570
821
TOTAL GERAL
73.419
590.188,97
2.032.595,94
2.622.784,91
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
422.792.108,49
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
40.434
2.033
1.788
44.255
219.737.532,18
3.524.719,95
4.259.595,15
227.521.847,28
MILITARES INATIVOS
28.311
195.100.259,48
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
250
580
830
TOTAL GERAL
73.396
505.048,76
2.141.983,92
2.647.032,68
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
MÊS DE REFERÊNCIA
Outubro/2015
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
53.198.129,85
18.157.110,60
49.648,72
84.311,27
10.953,06
364.131,44
53.258.731,63
18.605.553,31
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
136.129.722,99
6.729.297,92
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
14.606,04
67.194,44
36.172,23
631.428,30
50.778,27
698.622,74
189.388.454,62
MÊS DE REFERÊNCIA
Novembro/2015
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
53.007.588,46
18.399.692,48
49.945,72
85.100,17
8.896,67
363.704,16
53.066.430,85
18.848.496,81
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
136.643.769,19
6.994.765,28
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
14.606,04
59.292,64
38.124,06
633.705,53
52.730,10
692.998,17
422.622.106,76
Nº DE
SERV.
REMUNERAÇÃO
BÁSICA
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
40.330
2.032
1.764
44.126
219.032.695,35
3.539.109,57
4.506.637,30
227.078.442,22
MILITARES INATIVOS
28.364
195.586.544,59
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
252
581
833
TOTAL GERAL
73.323
514.722,67
2.141.983,92
2.656.706,59
189.710.200,04
MILITARES
CIVIS
MAGISTÉRI0
SOMA
MILITARES INATIVOS
CIVIS INATIVOS
MAGISTÉRIO INATIVO
SOMA
TOTAL GERAL
422.664.986,81
73.314
26.536.260,26
MÊS DE REFERÊNCIA
Dezembro/2015
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
SERVIÇO
DO CARGO
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
52.895.797,59
18.627.023,68
49.945,72
83.034,13
8.896,67
359.082,62
52.954.639,98
19.069.140,43
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
136.974.960,54
7.135.149,33
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
14.606,04
61.716,11
38.124,06
633.705,53
52.730,10
695.421,64
189.929.600,52
MÊS DE REFERÊNCIA
13°/2015
Nº DE
VANTAGEM
VANTAGEM
SERV.
DO CARGO
EVENTUAL
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
40.434
0,00
292.203.781,21
2.033
0,00
3.414.144,43
1.706
0,00
4.376.132,76
44.173
0,00
299.994.058,40
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
28.311
0,00
336.063.581,04
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
250
0,00
583.219,02
580
0,00
2.812.533,11
830
0,00
3.395.752,13
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
26.033.473,97
0,00
639.453.391,57
26.899.711,40
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
15.143.107,19
36.226,79
30.554,75
15.209.888,73
537.255,27
6.732,09
128.997,89
672.985,25
8.196,85
13.210,00
107.217,36
128.624,21
307.936.250,45
3.654.292,81
4.765.258,72
316.355.801,98
11.403.437,19
1.976.975,28
78.279,92
347.881.319,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
671.989,45
2.775.116,77
3.447.106,22
26.613.325,92
2.649.960,53
206.904,13
667.684.227,66
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
10.546.734,24
109.567,53
32.211,70
10.688.513,47
0,00
0,00
0,00
0,00
4.918,11
14.506,80
107.184,96
126.609,87
301.696.465,47
3.783.840,17
4.771.592,64
310.251.898,28
1.824.534,62
0,00
80.329,13
337.943.894,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
578.947,44
2.813.813,51
3.392.760,95
12.513.048,09
0,00
206.939,00
651.588.554,15
VANTAGEM
EVENTUAL
VANTAGEM
ATRASADA
VANTAGEM
DE CUSTEIO
TOTAL DAS
VANTAGENS
21.726.454,30
726.219,30
2.367.983,61
24.820.657,21
0,00
0,00
0,00
0,00
1.639,37
9.846,40
107.181,36
118.667,13
312.283.610,29
4.408.155,12
7.349.781,56
324.041.546,97
1.369.409,06
0,00
55.738,58
338.412.365,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
591.044,82
2.813.813,51
3.404.858,33
26.190.066,27
0,00
174.405,71
665.858.770,71
TOTAL DAS
VANTAGENS
292.203.781,21
3.414.144,43
4.376.132,76
299.994.058,40
336.063.581,04
583.219,02
2.812.533,11
3.395.752,13
639.453.391,57
14 785452 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - APM
Acumulação de Cargos, Funções e Empregos Públicos
O CORONEL PM, RESP. P/ COMANDO DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III, do artigo 4º, do Regulamento da Academia de
Polícia Militar (RAPM), aprovado pela resolução nº 4.399, de 28 de
abril de 2015 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto 45.841
de 26 dezembro de 2011, e o disposto nas Resoluções da SEPLAG nº
11, de 29 de fevereiro de 2012 e a de nº 67, de 21 de agosto de 2012,
faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de
seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG:
- Nuno Miguel Branco de Sá V. Rebelo – Nr 164.246–1, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região/Prof. da
PMMG.
14 785193 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Demonstrativo Trimestral de Despesa com Pessoal
(Constituição Estadual Art.73, §3º, acrescido pela Emenda á Constituição 61/2003, de 23 de dezembro de 2003)
Referente ao 4º Trimestre de 2015
dez/15
Nº de
Servidores
out/15
Nº de
Servidores
nov/15
Nº de
Servidores
Mensal
Grat. Natalina
Total
Trimestre
4
33.000,00
4
33.000,00
4
33.000,00
26.833,34
125.833,34
Direção e assessoramento
67
215.940,57
67
216.367,60
67
243.036,50
209.642,91
884.987,58
Efetivos
184
339.119,12
181
343.955,86
177
325.430,27
299.702,19
1.308.207,44
Inativos
43
132.259,05
43
119.668,69
43
122.047,25
122.047,25
496.022,24
Sub total
298
720.318,74
295
712.992,15
291
723.514,02
658.225,69
2.815.050,60
...
67.413,88
...
66.954,89
...
70.510,16
64.077,88
268.956,81
298
787.732,62
295
779.947,04
291
794.024,18
722.303,57
3.084.007,41
Cargo
Administração Superior
Encargos Patronais
Total
Belo Horizonte 13/01/2016
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
14 785578 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/
MGDEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
O Diretor-Geral do DER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente
aos meses de OUTUBRO/2015 a DEZEMBRO/2015, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de
nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003.
Cargo Função
Efetivo
Recrutamento amplo
Aposentado
Pensionista
TOTAL
OUTUBRO 2015
Quant.
Valor (R$)
1.525
4.675.163,03
113
373.810,02
7.953
16.531.039,81
131
181.438,96
9.722
21.761.451,82
NOVEMBRO 2015
Quant.
Valor (R$)
1.510
4.607.220,19
113
386.461,84
7.930 16.346.444,88
132
191.881,06
9.685 21.532.007,97
DEZEMBRO 2015
Quant.
Valor (R$)
1.494
4.886.788,76
114
389.393,75
7.921 16.421.244,33
133
189.905.06
9.662 21.887.331,90
13º SALÁRIO 2015
Quant.
Valor (R$)
1.478
5.327.522,39
113
306.912,97
7.829 20.013.099,81
131
193.912,39
9.551 25.841.447,56
Fonte: SEPLAG
14 785602 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos
servidores:
ÁLVARO GONÇALVES DA SILVA, Masp 1033615-4, a partir de
26/06/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau D.
JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, Masp 1032360-8, a partir de
04/01/2016, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Masp 1032168-5, a partir de 04/01/2016,
referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G.
MAURINO PEREIRA DE MAGALHÃES, Masp 1032358-2, a partir
de 08/01/2016, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F.
VICENTE INÊS DA COSTA, Masp 1032392-1, a partir de 15/07/2015,
referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau F.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 001/ 2016
Processo Contrato: nº 006/08 – RIT 3 – linha: 13003
N.º de Comunicação: 3910–Jardim Canadá II/Belo Horizonte