TJMG 28/07/2021 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 7

Minas Gerais Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
1432632-6
1432276-2
1426787-6

NOME DO SERVIDOR
POLLYANA DE FARIA SILVA OTONI BRAGA
NAIARA ROSA GARCIA
DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR

PROGRESSÃO
I-D a partir de 05/06/2021
I-D a partir de 12/06/2021
I-D a partir de 22/06/2021
27 1511048 - 1

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG Nº 858/2021
publicada no Minas Gerais nº 11, ano 128, página 65, edição de 16/01/2020, com os seguintes dizeres:
Onde se lê:
Situação anterior à Progressão
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
Maria Clara Bessa
1443333-8
Assist. Téc. Seg. Social
VI
D

Progressão a partir de 01/01/2020
NÍVEL
GRAU
VI
E

Leia-se:
NOME DO SERVIDOR
Maria Clara Bessa

MASP
1443333-8

CARGO
Assist. Téc. Seg. Social

Situação anterior à Progressão
NÍVEL
GRAU
VI
D

Progressão a partir de 04/01/2020
NÍVEL
GRAU
VI
E
27 1511046 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

27 1511041 - 1

Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.171 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Rodrigo Cavassoni de Souza, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.332.262-3, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/ 12º Depto. Ipatinga.
75.172 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Bruna Gonçalves de Oliveira, Delegada de Polícia Substituta,
MASP 1.478.966-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Conceição das Alagoas/ 1ªDRPC Uberaba/ 5º Depto. Uberaba, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Conquista/ 2ª DRPC Araxá/
5º Depto. Uberaba.
75.173 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Robert Salles Oliveira, Delegado de Polícia Substituto, MASP
1.484.556-4, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de São
João Evangelista/ 2ª DRPC Guanhães/ 8º Depto Governador Valadares, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Virginópolis/ 2ª DRPC
Guanhães/8º Depto. Governador Valadares.
75.174 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão
proferida nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 082396827.2017.8.13.0702, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Uberlândia, datada de 27.04.2021, revoga a medida cautelar de suspensão da função pública aplicada ao servidor, André Vinícius Corazza,
MASP 1.188.258-6, Delegado de Polícia, estabelecida por meio do Ato
nº 70.406, publicado no Diário Oficial em 20.10.2018 e no Boletim
Interno em 22.10.2018.
75.175 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Wederson Fernandes da Silva, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 340.495-1 para prestar serviços na Delegacia Adida ao
Juizado Especial Criminal/ DEAJEC, procedente do Instituto de Identificação/ SIIP.
75.176 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Paulo
Eduardo de Andrade, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP
342.476-9, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª
DRPC Sul/ 1º Depto, procedente da Diretoria de Informática/ SIIP.
75.177 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Maurício Silva Reis, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP
386.090-5, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, procedente da Diretoria de
Transportes/ SPGF.
75.178 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da lei complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Marco Túlio Orlandi Campos, Investigador de Polícia, nível III,
MASP 667.667-0, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Diamantina/ 14º Depto de Curvelo, procedente da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF.
75.179 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, à Alisson Linares, Investigador de Polícia, nível II, MASP 667.846-0, lotado na 1ª Delegacia
Regional de Policia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba, pelo período
de 16 (dezesseis) dias, a contar de 21/05/2021.
75.180 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Júnior Henriques da Silva, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.157.523-0, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de São Gonçalo do Abaeté/ 1ª DRPC Patos de Minas/ 10º Depto. Patos
de Minas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de João Pinheiro/ 2ª
DRPC Paracatu/ 16º Depto. Unaí.
75.181 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Larissa Cardoso Spyer, Investigadora de Polícia, nível
I, MASP 1.411.700-6 para prestar serviços no Gabinete da Chefia da
Polícia Civil, procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher/ DEMID/DEFAM.
75.182 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Letícia Alves Pereira, Analista da Polícia Civil, MASP 1.369.147-2,
para prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal/ SPGF, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Diamantina/ 14º Depto Curvelo.
75.183 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo 80,
caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao teor
do Ofício PCMG/SIIP/GAB nº 1135/2021, visando regularizar situação
funcional, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP 1.363.350-8, para prestar serviços na Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, com atuação junto à Coordenação
de Sistemas, procedente da Divisão de Dactiloscopia/ IIMG/SIIP
75.184 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado de 1510126
457.862-1 Roberto Alves Barbosa Júnior
Polícia

PORTARIA Nº 114 /CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 257.821/2020, instaurado por força da Portaria nº 012/CGPC/2020, datada de 27/01/20, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/01/20;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar o Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp
386.038-4 (Presidente) e o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Membro);
II – Designar a Dra. Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada
de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5 (Presidente) e o Dr.
Rafael Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia Titular, Masp.
1.331.226-9 (Membro), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 012/CGPC/2020, datada de 27/01/20, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/01/20, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado,
L.F.O.L., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.241.474-4.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil

Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado de 1510126
546.594-3 Antônio Junio Dutra Prado
Polícia
75.185 - no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no
Ofício PCMG/SPGF nº 1565/2021, retifica o ato nº 74.759, referente a
designação da servidora Ana Luiza Bomfim, publicada no IOMG em
21/05/2021.
Onde se lê: 1510135;
Leia-se: 1510035.
75.186 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 75.160, referente
a designação do servidor Agnelo de Abreu Baeta, MASP 341.333-3,
publicado no IOMG em 27/07/2021.
Onde se lê: para atuar como gerente do Projeto “Plantão Digital”;
Leia-se: para atuar como gerente do Projeto “Sistema Automatizado de
Identificação Biométrica - ABIS”.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
75.187 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Lutmilla Santos de Oliveira Carvalho,
MASP 1.340.825-7, Escrivã de Polícia, nível I, para prestar serviço na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/5º Deppc Uberaba,
procedente de Conceição das Alagoas.
75.188 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Emídio Gomes da Costa Júnior,
MASP 1.482.655-6, Escrivão de Polícia, nível I, para prestar serviço
na Delegacia de Polícia Civil de Itambacuri/1ª Drpc Teófilo Otoni/15º
Deppc, procedente de Carlos Chagas.
75.189 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Diogo de Lima Spinelli, MASP
1.469.798-1, Investigador de Polícia I, nível I, para prestar serviço na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/ 17º DEPTO
Pouso Alegre, procedente de Camanducaia.
27 1511111 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 112/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 195.782/2020, instaurado por força da Portaria nº 225/CGPC/2019, datada de 22/11/19, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/11/19,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr. Rafael Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia
Titular, Masp. 1.331.226-9, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr. Luiz Fernando da
Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2 como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
225/CGPC/2019, datada de 22/11/19, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 26/11/19, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor dos acusados H.R.M., Perito
Criminal, Nível Especial, Masp 367.874-5; S.H.T.L., Investigadora de
Polícia, Nível Especial, Masp 369.989-9 e W.A.O., Investigador de
Polícia, Nível III, Masp 458.402-5.
II - Aditar a Portaria nº 225/CGPC/2019, datada de 22/11/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/11/19, para
incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em relação ao acusado
H.R.M., Perito Criminal, Nível Especial, Masp 367.874-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 113 /CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 235.594/2020, instaurado por força da Portaria nº 046/CGPC/2020, datada de 30/03/20, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/03/20,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Segunda Comissão Processante Permanente pela Comissão Especial de Processo Administrativo, composta pela Dra. Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada de Polícia, Nível Especial,
Masp. 1.145.194-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro), e Edson
Moreira, Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário);
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil

HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 30/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 298.521-6, Rogério Marra Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 340.516-4, Eliane Sebastiana da Silva e Silva, Escrivã de Polícia, lotada em Bambuí, 5 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 340.937-2, Roziane Pereira Zuba, Escrivã de Polícia, lotada em
Montes Claros, 1 dia a partir de 11/7/21.
- Masp. 341.141-0, Ronaldo Alves Cipriano, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 9/7/21,
em prorrogação.
- Masp. 342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 16 dias a partir de 1/7/21.
- Masp. 342.195-5, Ivanil Ferreira da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 10 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 342.518-8, Estevão Ferreira Leite, Médico Legista, lotado na
Capital, 10 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 349.055-4, Jorge Antônio Moreira da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/7/21, em prorrogação.
- Masp. 369.972-5, René Gonçalves Silveira Bouças, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 371.122-3, Maria Aparecida Silva Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 15 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 386.145-7, Cynthia Feliciano Meireles, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 8 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 387.314-8, Adilson Martins de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Frutal, 7 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, Escrivão de Polícia, lotado em Espinosa, 14 dias a partir de 17/7/21, em prorrogação.
- Masp. 387.370-0, José Umberto de Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 17/7/21, em
prorrogação.
- Masp. 387.405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 3 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 45 dias a partir de 15/6/21, em prorrogação.
- Masp. 457.948-8, Rochelly Barros Rocha, Escrivã de Polícia, lotada
em Curvelo, 60 dias a partir de 15/7/21, em prorrogação.
- Masp. 458.043-7, Lílian Silva, Escrivã de Polícia, lotada na Capital,
10 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 546.721-2, Sheila Cristina Jaramillo Sanchez, Escrivã de Polícia, lotada em Formiga, 11 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 645.881-4, Daniel Vieira Rogério, Investigador de Polícia,
lotado em Teixeiras, 60 dias a partir de 18/7/21, em prorrogação.
- Masp. 668.052-4, Demétrius Souza Homem, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, Escrivã de Polícia, lotada
em Inhapim, 8 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 905.111-1, Adriana dos Santos Corrêa Fernandes, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de
12/7/21.
- Masp. 1.018.498-4, Mireile Silva e Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 1.061.072-3, Marcelo Coelho da Silva Piau, Perito Criminal,
lotado em Patos de Minas, 15 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 6/7/21.
- Masp. 1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 17/7/21.
- Masp. 1.104.486-4, Márcio Luiz Firmo de Paula, Investigador de
Polícia, lotado em Itabirito, 30 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.111.689-4, Wellington Carlos Azambuja, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, 30 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.112.779-2, Rodrigo Aurélio Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Andradas, 25 dias a partir de 4/7/21.
- Masp. 1.113.144-8, Rayms Pereira Noleto, Investigador de polícia,
lotado em Unaí, 9 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.114.022-5, Levindo Barbosa Lourenço Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 8 dias a partir de 16/7/21.
- Masp. 1.145.097-0, Fernando Augusto Bettio, Delegado de Polícia,
lotado em Guaxupé, 85 dias a partir de 18/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 1.189.211-4, Áureo Celso Santos de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.193.453-6, João Paulo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 9 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.233.978-4, Fabiana Lopes Rodrigues, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 10 dias a partir de 14/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.237.247-0, Armando Papacidero Filho, Delegado de Polícia,
lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.242.270-5, Alexandrino Guilherme Ferreira Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Itaúna, 30 dias a partir de 16/7/21.
- Masp. 1.242.762-1, William Adriano dos Reis, Investigador de Polícia, lotado em Divinópolis, 8 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.255.896-1, Alfredo Pereira Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 9 dias a partir de 10/7/21.
- Masp. 1.256.329-2, Andressa Eloar Meireles Souto, Investigadora de
Polícia, lotada em Alfenas, 7 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.256.434-0, Maycon Douglas David Melo, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 16/7/21.
- Masp. 1.257.003-2, Glaicon Filemon Monteiro Severino, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.257.215-2, Fabiano Morais Dall Alba, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/6/21.
- Masp. 1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 17/7/21.
- Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 14/7/21; 2 dias
a partir de 19/7/21.

- Masp. 1.318.049-2, Paulo Henrique Araújo Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Patrocínio, 45 dias a partir de 2/7/21.
- Masp. 1.319.862-7, Lilian Gomes dos Santos, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.330.111-4, Ésio de Jesus Viana, Delegado de Polícia, lotado
em Contagem, 10 dias a partir 15/7/21.
- Masp. 1.331.383-8, Amanda Milliê da Silva Alves Lima, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, 15 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 1.340.605-3, Maurício Neri da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Brasília de Minas, 2 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Ibirité, 40 dias a partir de 28/6/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.356.616-1, Vânia Cristina Viana, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Ipatinga, 5 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.359.296-9, Letícia Ardisson de Campos Machado, Analista
da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perita Criminal, lotada em
Contagem, 45 dias a partir de 11/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.369.147-2, Letícia Alves Pereira, Analista da Polícia Civil,
lotada em Diamantina, 3 dias a partir de 18/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.374.123-6, Rosana Angélica de Souza, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.384.627-4, Leni Camilo da Silva, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.411.999-4, Karina Campos das Dores, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 1 dia a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.412.459-8, Janaína Frade Fortunato, Investigadora de Polícia,
lotada em Ipatinga, 5 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.412.719-5, Clayton dos Santos Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.427.181-1, Ana Paula de Oliveira Machado, Investigadora de
Polícia, lotada em Alfenas, 10 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 1.458.381-9, Fábio Newton Kawamura, Investigador de Polícia, lotado em Grão Mogol, 4 dias a partir de 13/7/21; 5 dias a partir
de 19/7/21.
- Masp. 1.462.003-3, Agna Osminda Barbosa Leonhard, Investigadora
de Polícia, lotada em Itambacuri, 9 dias a partir de 4/7/21; 5 dias a partir
de 13/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.479.909-2, Laysa Dias Amaral, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 13/4/21.
- Masp. 1.480.040-3, Daniel Abreu Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 3 dias a partir de 16/7/21.
- Masp. 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 14/7/21.
- Masp. 1.492.493-0, Hans Rocha Baia, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 8 dias a partir de 16/7/21.
- Masp. 1.492.515-0, André Barbosa Brandão, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.492.528-3, Renan Felipe Assis e Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 15/7/21.
- Masp. 1.492.833-7, Gabriela Saud Rezende Melo, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 10/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.492.951-7, Liza Freitas Chalub, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 15 dias a partir de 8/7/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 21/7/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.237.913-7, Meire Moreira Cardadeiro, Delegada de Polícia,
lotada em Leopoldina, 90 dias a partir de 23/7/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 19/7/21, por
não constatação da incapacidade laborativa.
- Masp. 458.036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 21/7/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 458.247-4, Ivanilto de Aguiar e Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 16/7/21, por não constatação
da incapacidade laborativa.
- Masp. 667.643-1, Sandra da Natividade, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, licença indeferida em 20/7/21, por servidora estar em período de férias.
- Masp. 1.073.880-5, Guilherme Vieira Lima Dias, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 16/7/21, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.097.328-7, Sabrina Grazielle Leal Praes, Analista da Polícia
Civil, lotada em Minas Novas, licença indeferida em 21/7/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.111.428-7, Eliete Fátima José de Paula, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 16/7/21, por prescrição
de prazo.
- Masp. 1.143.348-9, Andréa Ferreira Moura, Escrivã de Polícia, lotada
em Várzea da Palma, licença indeferida em 15/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.177.666-3, Adair Martins Correa Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, licença indeferida em 19/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.243.163-1, Raquel de Cássia Mendonça de Sousa, Investigadora de Polícia, lotada em Jequitinhonha, licença indeferida em
19/7/21, por não constatação da incapacidade laborativa.
- Masp. 1.330.043-9, Cleiton Costa Viana, Delegado de Polícia, lotado
em Ituiutaba, licença indeferida em 19/7/21, por não constatação da
incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.256.127-0, Aline Cristina Alves Pereira Silva, Investigadora
de Polícia, lotada em Januária, retificando licença publicada na Portaria 28/2021. Onde se lê, 15 dias a partir de 15/7/21, leia-se 16 dias a
partir de 14/7/21.
- Masp. 1.332.893-5, Marcelo Alexandre dos Santos, Delegado de Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria
28/2021. Onde se lê 21 dias a partir de 6/7/21, leia-se 4 dias a partir
de 6/7/21.
- Masp. 1.366.704-3, Ana Maria Gontijo Araújo, Médica Legista, lotada
na Capital, retificando licença publicada na Portaria 27/2021. Onde se
lê 13 dias a partir de 24/6/21, leia-se 60 dias a partir de 24/6/21.
V. tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.331.260-8, Carla Garcia Bueno Rodrigues da Cunha, Delegada de Polícia, lotada em Uberaba, tornando sem efeito a retificação
publicada na Portaria 28/2021.
- Masp. 1.366.704-3, Ana Maria Gontijo Araújo, Médica Legista,
lotada na Capital, tornando sem efeito a retificação publicada na Portaria 28/2021.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia, lotada em
Pouso Alegre, alta do ajustamento funcional, a partir de 19/7/21.
- Masp. 1.018.498-4, Mireile Silva e Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 16/7/21, sem restrições.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210727235736017.

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