TJMG 25/04/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo
1418746/2
1418777/7
1418119/2
1418758/7
1418772/8
1418706/6
1418854/4
1419162/1
1418676/1
1418859/3
1111892/4
1419087/0
1419111/8
1418893/2
1418656/3
1249901/8
1418626/6
1419071/4
1418653/0
1418703/3
1419477/3
1418946/8
1418906/2
1418667/0
1417909/7
1419526/7
1092637/6
1109206/1
1419139/9
1419242/1
1254236/1
1418634/0
1418836/1
1232888/6
1418843/7
1419163/9
1253436/8
1418436/0
1050370/4
1418457/6
1296902/8
1418144/0
1417378/5
14116347
14123848
14120554
11774536
14129019
14130496
14117048
14123889
11346822
14144182
14141774
13263397
14125470
14125751
14119895
14121214
14118194
14146369
14137806
14147755
Gleyson Nogueira Batista
Guilherme Teixeira De Melo Franco
Hayssa Dadamos Araujo
Isabella Barbosa Anghinetti
Jairo Matos De Novais Junior
James Hudson Cavalcanti Souza
Jean Michel Barboza Mendonca
Joao Paulo Teixeira Da Silva
Joao Tomizo Cardoso Sudo
Jose Gaspar Wild Persichini Filho
Jose Luiz Gonzaga Neto
Lais Rafaelly Andrade De Assis
Mariana Eduardo Goncalves Diniz
Mateus Iglesias Moraes
Michelle Luciane Pereira De Resende
Michelle Nayara Da Silva Foureaux
Naiara Marina Moreira Andrade
Paulo Victor Nunes Rodrigues
Rafael Marques De Sousa Araugio
Ricardo De Assis Aragao
Ricardo Martins Duarte Byrro
Ricardo Souza Machado Da Costa
Rodrigo De Mendonca Aguiar
Roliano Ricardo Silva
Romero Eustaquio Carazza
Romildo Guerra Pinheiro
Samuel Morais Silva
Saulo Gomes Da Silva
Tadeu Alves Lara
Thiago Barbabela De Castro Soares
Thiago Couto Moraes
Thiago Silva De Oliveira
Thiago Silva Maia
Tiago Batista Braga
Vinicius Ferreira Gomes
Wallisson Lemes Da Silva Honorio
George Mauricio Demetrio Silva De Melo
Jordani Campos Machado
Juliana Moreira
Maura Gomes De Resende
Pedro Cordeiro De Andrade Reis
Rafael Otto Antunes Ferreira
Thalles Cantuaria Freire
Ana Maria Pereira Gomes
Ana Paula Silva Freitas
Denniece Adriana Da Costa Souza
Eduardo Albino Magalhaes
Flavio Jose Franco Signoretti
Hercules Ignacio Antunes Soares
Larissa Dias Paranhos
Leonardo Barbosa Procopio
Lilian Raquell Gomes Machado
Lucas Borges Martins
Marilene Elisa Do Nascimento
Meire Beatriz Da Cunha
Moises Abud Neto
Monica Gabriel Dos Reis Santos
Paulo Rodrigues Veiga
Rafael Augusto Silva Fernandes Campos
Saulo Alves Torres Monteiro
Talita Pinto Monteiro
Thiago Antonio Amaral Mourao
Vaninho Teodoro Dos Santos
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Perito Criminal
Medico Legista
Medico Legista
Medico Legista
Medico Legista
Medico Legista
Medico Legista
Medico Legista
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
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Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
Investigador De Polícia
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12/02/2016
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31/03/2019
06/04/2019
06/04/2019
15/04/2019
13/04/2019
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11/04/2019
06/04/2019
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08/04/2019
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13/04/2019
23/04/2019
17/04/2019
24 1220180 - 1
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 16/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 299.349-1, Maria do Carmo Bhering da Silva, Analista da Polícia Civil, lotada em Viçosa, 15 dias a partir de 18/3/19.
MASP. 340.533-9, Marly Baldelli, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 16/4/19, em prorrogação.
MASP. 342.517-0, Élcio Nascentes Coelho, Médico Legista, lotado na
Capital, 46 dias a partir de 8/4/19, em prorrogação.
MASP. 347.506-8, Evânio Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 7/4/19.
MASP. 349.253-5, José Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Luz, 1 dia a partir de 14/4/19, em prorrogação.
MASP. 349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, Perita Criminal,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 17/4/19, em prorrogação.
MASP. 352.099-6, Dilnei de Paula, Investigador de Polícia, lotado em
Serro, 5 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 352.106-9, Gerson Ferreira Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 60 dias a partir de 12/4/19, em prorrogação.
MASP. 381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 45 dias a partir 11/4/19, em prorrogação.
MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 30 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 387.474-0, Deyson José Duarte, Perito Criminal, lotado em
Sete Lagoas, 10 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 457.974-4, Juliana Oliveira de Souza, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 457.977-7, Juliana Resende Sales, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 30 dias a partir de 15/4/19.
MASP. 458.076-7, Ricardo Resende Leite, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 17/4/19, em prorrogação.
MASP. 458.133-6, Cristina Ferreira da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 20/4/19, em prorrogação.
MASP. 458.428-0, Rômulo Alexandre Santos Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 2 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, Escrivão de Polícia, lotado em São João Del Rei, 21 dias a partir de 10/4/19, em
prorrogação.
MASP. 547.587-6, Marcelo Souza Pinto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/2/19.
MASP. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 10/4/19 e 15 dias a partir
de 15/4/19, em prorrogação.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 14/4/19, em prorrogação.
MASP. 904.331-6, Hélio da Silva Soares, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 10 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 934.072-0, Luís Cláudio Rosa da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 1 dia a partir de 10/12/18.
MASP. 1.057.517-3, Charleston Christian Macleam dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em São Lourenço, 19 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.058.393-8, Poliane Soares Magalhães, Delegada de Polícia,
lotada em sete Lagoas, 4 dias a partir de 11/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.060.996-4, Anderson de Oliveira Camargos, Perito Criminal,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 12/4/19.
MASP. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.112.074-8, Ivan Carlos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 8 dias a partir de 5/4/19 e 30 dias a partir de 13/4/19,
em prorrogação.
MASP. 1.112.696-8, Davidson da Silva Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Caros, 10 dias a partir de 16/2/19.
MASP. 1.115.803-7, Kenderson Wallace Martins, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 17/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.145.150-7, Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 35 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São José da Lapa, 15 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.162.043-2, Taíse Palmeiras de Freitas Abreu, Perita Criminal,
lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.162.167-9, Franciele Barbosa Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Jaíba, 15 dias a partir de 4/4/19.
MASP. 1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 45 dias a partir de 13/3/19.
MASP. 1.174.398-6, Lucas Marley da Silva Leal, Escrivão de Polícia,
lotado em Alpinópolis, 30 dias a partir de 14/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.179.832-9, José Vitalino dos Santos Neto, Investigador de
Polícia, lotado em São Gotardo, 4 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 1.188.214-9, Alcides Moisés da Fonseca Prezotti, Delegado de
Polícia, lotado em Barbacena, 2 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 1.188.983-9, Daniel Dias Borba, Escrivão de Polícia, lotado em
Conselheiro Lafaiete, 10 dias a partir de 12/4/19.
MASP. 1.241.009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 12/4/19.
MASP. 1.242.526-0, Diego Macedo de Albuquerque, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 4/4/19 e 4 dias a partir de 9/4/19.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 18 dias a partir de 7/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.896-1, Alfredo Pereira Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 15 dias a partir de 10/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.115-5, Fernanda Fernandes Campos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 1.256.604-8, Cecílio Augusto Gebim, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 15 dias a partir de 15/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.827-5, Jailson Cabral de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Monte Carmelo, 45 dias a partir de 19/3/19, em
prorrogação.
MASP. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 8/4/19.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 15/1/19.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Francisco Sá, 7 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 1.318.223-3, Marília Bisinotto Botelho Salomão, Escrivã de
Polícia, lotada em Uberaba, 5 dias a partir de 10/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado em Leopoldina, 9 dias a partir de 2/2/19, em prorrogação.
MASP. 1.340.622-8, Dênia Aparecida Guedes, Escrivã de Polícia,
lotada em Betim, 15 dias a partir de 15/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas 30 dias a partir de 17/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada em Diamantina, 3 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de
11/4/19.
MASP. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de
16/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.767-6, Sebastião Ferreira Lima Júnior, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 17/4/19,
em prorrogação.
MASP. 1.356.650-0, Iara Wanderley Biondi, Analista da Polícia Civil,
lotada em Montes Claros, 1 dia a partir de 12/4/19.
MASP. 1.356.708-6, Dayse Costa Lafetá, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 17/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 11/4/19.
MASP. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martins Soares, Analista
da Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 2 dias a partir de 4/4/19.
MASP. 1.366.308-3, Flávio Henrique Gomes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.411.697-4, Joyce Luiza Campos do Prado, Investigadora de
Polícia, lotada em Barbacena, 27 dias a partir de 11/3/19.
MASP. 1.458.525-1, Janine de Oliveira David Tavares, Investigadora
de Polícia, lotada em Ervália, 15 dias a partir de 27/3/19.
MASP. 1.462.003-3, Agna Osminda Barbosa Leonhardt, Investigadora
de Polícia, lotada em Águas Formosas, 5 dias a partir de 18/4/19.
MASP. 1.469.753-6, Flávia Silveira Belisário Aquino, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 3/3/19.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 458.352-2, Fernando Marques França Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 12/4/19, por
documentação insuficiente.
MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, licença indeferida em 15/4/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, licença indeferida em 16/4/19, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.145.265-3, Renata Cristina Bueno e Silva, Perita Criminal,
lotada na Capital, licença indeferida em 12/4/19, por não constatação
de incapacidade laboral.
MASP. 1.256.446-4, Rildo Soares, Investigador de Polícia, lotado em
Governador Valadares, licença indeferida em 16/4/19, por necessidade
de perícia presencial.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 349.253-5, José Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Luz, alta a partir de 15/4/19, sem restrições.
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 18/4/19, sem restrições.
MASP. 1.058.393-8, Poliane Soares Magalhães, Delegada de Polícia,
lotada em Sete Lagoas, alta a partir de 15/4/19, sem restrições;
MASP. 1.174.398-6, Lucas Marley da Silva Leal, Escrivão de Polícia,
lotado em Alpinópolis, alta a partir de 14/5/19, sem restrições.
MASP. 1.188.983-9, Daniel Dias Borba, Escrivão de Polícia, lotado em
Conselheiro Lafaiete, alta a partir de 22/4/19, com restrições.
MASP. 1.318.223-3, Marília Bisinotto Botelho Salomão, Escrivã de
Polícia, lotada em Uberaba, alta a partir de 15/4/19, com restrições.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
24 1220177 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria Nº. 703, de 16 de abril de 2019
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Boy Peças Tres Irmãos
Eireli - ME, CNPJ nº 28.464.431/0001-28, situada na Rua Caetano de
Vasconcelos nº 37, Bairro Tirol, Belo Horizonte - MG, CEP 30.662-150,
para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran - MG
Portaria Nº. 704, de 16 de abril de 2019
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 397
do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho
de 2017, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de
Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Imporpeças Ltda - ME,
CNPJ nº 26.072.857/0001-00, situada na Av. Dom Pedro II nº 2039,
Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte - MG, CEP 30.710-543, para a
atividade de Comércialização de Partes e Peças.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de
veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de
2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 397 do
DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran - MG
Portaria Nº. 705, de 16 de abril de 2019
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº
397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas
do DETRAN-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936,
de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito
do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Papinne Aut Peças Ltda,
CNPJ nº 12.559.972/0002-80, situada na Av. João Luis Pinto, nº 530,
Bairro Viena (Justinopolis), Ribeirão das Neves - MG, CEP 33.944-105,
para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14
de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran - MG
Minas Gerais - Caderno 1
Portaria Nº. 706, de 16 de abril de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos Autos
do Processo nº 5000984.23.2019.8.13.0024.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Poços Placas Automotivas Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 31.499.719/0001-42, com sede na Avenida José
Remigio Prezia, nº. 3, Bairro Jardim dos Estados, CEP 37.701-102,
Poços De Caldas/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Poços De Caldas/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran - MG
Portaria Nº. 707, de 16 de abril de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto Estadual n.º 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no termo de
aprovação pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Montes Claros/
MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Esmont Produtos Metalicos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 04.846.826/0010-18, com sede na Rua Emp. Juscelino Kubstcheck de Oliveira, nº. 408, Bairro Zumbi, CEP 39.390-000,
Bocaiuva/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição
de Montes Claros/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
Portaria Nº 736, de 17 de abril de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe do 11º Departamento da
cidade de Montes Claros/MG, através do ofício SEI 3425080 , datado
de 19 de Fevereiro de 2019.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Salinas/MG, o Servidor Nalio Teodulo de Oliveira, Masp
1.412.317-8
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Salinas/MG, a Servidora Karla Patrícia Pereira Campolina,
Masp 1.411.652-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
Portaria Nº 737, de 17 de abril de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, as Servidoras Sumatra Rossi Ferreira, Masp 1.355.060-3, Ana Lúcia Pimenta dos Santos Marçal Bonfim, Masp 1.376.363-6 e Taisa Priscila Araújo Moura Dias, Masp
1.352.856-7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
Portaria Nº 738, de 17 de abril de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Chefe de Departamento da
cidade de Ipatinga/MG, através do SEI 4062076, datado de 28 de
Março de 2019.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ipatinga/MG, os Servidores Laudiene Viana das Costas Reis,
Masp 386.020-2 e Fernando Silveira de Abreu, Masp 386.365-1.
Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Timóteo/MG, o Servidor Fernando Silveira de Abreu, Masp
386.365-1.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do Detran – MG
Portaria Nº 739, de 17 de abril de 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do
art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194,
de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/
MG, e;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte /MG, o Servidor Elcio da Cunha Pereira,
Masp 1.257.012-3.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290130.