TJMG 15/05/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado
A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei
nº 5.406/69;
Resolve:
I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação
ao aludido servidor ante a sua reintegração;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 19/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 340.624-6, Roselane de Fátima Pereira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 8/5/19.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 2/5/19.
MASP. 342.142-7, 7, Waldir Pires Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Fronteira, 9 dias a partir de 25/4/19 e 10 dias a partir de
4/5/19, em prorrogação.
MASP. 342.291-2, Antônio Luiz Pontara Torres, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 31 dias a partir de 8/5/19, em prorrogação.
MASP. 342.476-9, Paulo Eduardo de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 3/5/19.
MASP. 342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 4/5/19, em prorrogação.
MASP. 344.116-9, Fábio de Sousa Henrique, Delegado de Polícia,
lotado em Itanhomi, 15 dias a partir de 29/4/19.
MASP. 347.508-4, José Geraldo de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 26/4/19.
MASP. 349.257-6, José Carlos Moreira, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 2 dias a partir de 2/5/19.
MASP. 370.078-8, Adilson Valeriano de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 1/5/19, em prorrogação.
MASP. 381.204-7, Daniel José Farah, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 12/5/19, em prorrogação.
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 3/5/19.
MASP. 387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 3 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 387.370-0, José Umberto de Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 16/4/19.
MASP. 387.397-3, Newton Paulo Antunes Figueira, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 29/4/19, em
prorrogação.
MASP. 387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Vermelho, 10 dias a partir de 7/5/19.
MASP. 458.269-8, Bruno Augusto de Abreu, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 10/4/19, em prorrogação.
MASP. 458.428-0, Rômulo Alexandre Santos Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 2 dias a partir de 24/4/19.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigadora de Polícia,
lotada em Mesquita, 90 dias a partir de 2/5/19, em prorrogação.
MASP. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 4 dias a partir de 30/4/19, em prorrogação.
MASP. 668.056-5, Enilton Gonçalves Vianna Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/5/19.
MASP. 861.929-8, Regimar Teresinha de Morais, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 29/4/19.
MASP. 924.460-5, João Júlio Aguiar Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/4/19.
MASP. 984.632-0, Reginaldo Silva Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 24/4/19.
MASP. 1.060.879-2, Verlaine Andrioni Assis, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 16 dias a partir de 8/5/19.
MASP. 1.085.539-3, Péricles Nunes de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Novo Cruzeiro, 5 dias a partir de 29/4/19.
MASP. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 30 dias a partir de 26/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.100.466-0, Marden Robert Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Diamantina, 7 dias a partir de 15/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.111.562-3, Alexandre Henrique dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 5 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 2 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 1.112.445-0, Junio César Dias Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 15 dias a partir de 25/4/19.
MASP. 1.112.458-3, Wanderson Garcia Almeida Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 24/4/19.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, Investigadora de Polícia, lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 26/4/19.
MASP. 1.114.116-5, Douglas Mazzola Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 10/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.115.803-7, Kenderson Wallace Martins, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 20 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 10/4/19.
MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/5/19, em
prorrogação.
MASP. 1.162.043-2, Taise Palmeiras Freitas Abreu, Perito Criminal, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 8/5/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.351-5, Daniella Rodrigues Caldas Leite, Perita Criminal,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 3/5/19.
MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista,
lotada em Barbacena, 60 dias a partir de 14/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.107-4, Evandro de Souza Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 5/5/19.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 13/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.252-8, Kamila Barreto Carneiro, Escrivã de Polícia,
lotada em Francisco Sá, 45 dias a partir de 25/4/19.
MASP. 1.189.264-3, Valdiney de Oliveira Farias, Escrivã de Polícia,
lotada em Brasília de Minas, 3 dias a partir de 8/5/19.
MASP. 1.213.770-9, Douglas Santiago Melo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 1.233.221-9, Lidiana Medeiros Furtado, Escrivã de Polícia,
lotada em Muriaé, 30 dias a partir de 29/4/19
MASP. 1.233.359-7, Pablo Araújo Gertrudes, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 26/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges Bastos de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Jaíba, 50 dias a partir de 12/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.241.956-0, Robson Edésio dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/5/19.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 25/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.243.304-1, Roqueline Rhis Bremer, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 8 dias a partir de 26/4/19.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
27/4/19, em prorrogação.
MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral. Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 17 dias a partir de 1/5/19.
MASP. 1.256.418-3, Milton Campos Bezerra, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 1 dia a partir de 23/4/19.
MASP. 1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 12/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.559-4, Juliano do Carmo Inácio, Investigador de Polícia,
lotado em Viçosa, 15 dias a partir de 30/4/19.

MASP. 1.256.566-9, Rubens Santana Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 10 dias a partir de 2/5/19.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigadora de Polícia,
lotada em Passos, 60 dias a partir de 11/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Unaí, 30 dias a partir de 26/4/19.
MASP. 1.318.101-1, Leonardo Thadeu Ramos Nápolis, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Moraes Bomfim Queiroga, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 45 dias a partir de 3/5/19,
em prorrogação.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 8/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, Escrivã de Polícia, lotada
em Juatuba, 2 dias a partir de 9/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.351.873-3, Dalmo Augusto de Assis Magalhães, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Ouro Preto, 40 dias a partir de
5/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.679-3, Bruno Alves Domingues, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 6/5/19.
MASP. 1.352.776-7, Luciana Botelho Damasceno, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 12/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.874-0, Fernanda Monteiro Pereira Soares, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/5/19, em
prorrogação.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 16/4/19.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 6/5/19 e 2 dias a
partir de 9/5/19.
MASP. 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, Analista da Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 30/4/19.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 8/5/19.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 7/5/19.
MASP. 1.379.563-8, Adenilde Oliveira Barbosa, Investigadora de Polícia, lotada em Pirapora, 15 dias a partir de 16/4/19.
MASP. 1.412.658-5, Lívia Ferreira Metri Ribeiro, Investigadora
de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 17/4/19, em
prorrogação.
MASP. 1.413.198-1, Olídio Dias Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/5/19, em prorrogação.
MASP. 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, Perita
Criminal, lotada em Uberlândia, 6 dias a partir de 30/4/19.
MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 22/4/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Extrema, licença indeferida em 26/4/19, por prescrição
de prazo.
MASP. 1.060.994-9, Rúbia Franzão Ferreira, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, licença indeferida em 10/5/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimarães, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 7/5/19, por documentação insuficiente.
MASP. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, licença indeferida em 9/5/19, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberlândia, licença indeferida em 3/5/19, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, retificando licença publicada na Portaria 17/2019. Onde se lê 15 dias a partir de 15/4/19, leia-se 12 dias a
partir de 18/4/19.
MASP. 387.471-6, Antônio Carlos Barroso Jacques, Perito Criminal,
lotado em Uberaba, retificando licença publicada na Portaria 18/2019.
Onde se lê 60 dias a partir de 20/4/19, leia-se 12 dias a partir de
20/4/19.
MASP. 1.111.374-3, Rodrigo Bossi de Pinho, Delegado de Polícia, lotado em Vespasiano, retificando licença publicada na Portaria
08/2019. Onde se lê 90 dias a partir de 8/2/19, leia-se 75 dias a partir de 8/2/19.
MASP. 1.256.774-9, André Luíz Migliorato, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, retificando licença publicada na Portaria 08/2019.
Onde se lê 90 dias a partir de 14/2/19, leia-se 84 dias a partir de
14/2/19.
MASP. 1.331.397-8, Vinícius Batista Soranço, Delegado de Polícia, lotado em Tocantins, retificando a licença publicada na Portaria
12/19. Onde se lê 50 dias a partir de 23/3/19, leia-se 48 dias a partir
de 23/3/19.
MASP. 1.462.003-3, Agna Osminda Barbosa Leonhardt, Investigadora
de Polícia, lotada em Águas Formosas, retificando licença publicada na
Portaria 16/2019. Onde se lê 5 dias a partir de 18/4/19, leia-se 5 dias
a partir de 18/3/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, alta a partir de 4/5/19, sem restrições.
MASP. 1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 13/5/19, sem restrições.
MASP. 1.256.559-4, Juliano do Carmo Inácio, Investigador de Polícia,
lotado em Viçosa, alta a partir de 15/5/19, sem restrições.
MASP. 1.256.774-9, André Luíz Migliorato, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, alta a partir de 9/5/19, com restrições.
MASP. 1.331.397-8, Vinícius Batista Soranço, Delegado de Polícia,
lotado em Tocantins, alta a partir de 10/5/19, sem restrições.
MASP. 1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, Escrivã de Polícia, lotada
em Juatuba, alta a partir de 11/5/19, sem restrições.
MASP. 1.352.776-7, Luciana Botelho Damasceno, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 13/5/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 1227544 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.341.684-9, Lucinea Martins de Araujo Diniz, a partir de
07/05/2019, aposentadoria integral.
MASP.342.909-9, Ada do Carmo Martins, a partir de 02/05/2019, aposentadoria integral.
MASP.348.970-5, Salum Bueno da Silveira, a partir de 06/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.349.057-0, José Horta de Melo, a partir de 08/05/2019, aposentadoria integral.
MASP.349.931-6, Daniela Venâncio Mendes, a partir de 02/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto, a partir de 02/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.367.849-7, José Henrique Schumann Neto, a partir de
03/05/2019, aposentadoria integral.
MASP.369.861-0, Ivania Rocha Guimarães, a partir de 07/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, a partir de 08/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.386.088-9, Maria Clara Coelho Pimpim, a partir de 07/05/2019,
aposentadoria integral.
MASP.457.763-1, Luiz Antônio da Costa, a partir de 06/05/2019, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.342.530-3, Wesley de Oliveira Figueiredo, a partir de
04/05/2019.
MASP.344.121-9, James Lemes Bezerra Martins, a partir de
08/05/2019.

Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.293.949-4, Alneir Rubens Campos, 09 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.294.834-7, Henrique Batista de Morais, 06 meses sendo: 03
meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.349.313-7, Romney Ribeiro Godinho, 03 meses e 02 dias sendo:
02 dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.349.932-4, Danielle Lopes de Aquino, 05 meses sendo: 02
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.369.873-5, Junia Lopes Vieira Bordoni, 01 mês referente ao
2ºqq.
MASP.369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, 04 meses sendo: 02
meses do 1ºqq e 02 meses do 2ºqq.
MASP.369.989-9, Samantha Helena Tourinho Lima, 06 meses sendo:
03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.370.200-8, Joyce Clemente Fernandes, 03 meses referentes ao
2ºqq.
MASP.370.230-5, Mirian Ferreira Paiva Gomes, 04 meses sendo: 01
mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.357.041-3, Euripedes Aparecido Mingrin, 08 meses sendo: 05
meses do 1º decênio e 03 meses do 3ºqq.
MASP.906.565-7, José Fátima da Silva, 05 meses sendo: 02 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 06/08/2014.
MASP.293.632-6, Márcio Araújo Dias.
Onde se lê: ... 7 meses sendo: 01 mês do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e
03 meses do 03ºqq.
Leia-se: ... 10 meses sendo: 04 meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq
e 03 meses do 4ºqq.
Retifica o ato publicado no MG de 09/04/2019;
MASP.355.739-4, Antônio Santos Vieira Neto.
Onde se lê: ... 08 meses sendo: 02 meses do 1º decênio, 03 meses do
3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
Leia-se: ... 06 meses e 10 dias sendo: 10 dias do 1º decênio, 03 meses
do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, 6ºqq a partir de
28/04/2019.
MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 7ºqq a partir de
14/04/2019.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 29/01/1994;
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto.
Onde se lê: 1ºqq a partir de 23/10/1992;
Leia-se: 1ºqq a partir de 06/10/1992.
Retifica o ato publicado no MG de 25/10/1997;
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto.
Onde se lê: 2ºqq a partir de 22/10/1997;
Leia-se: 2ºqq a partir de 05/10/1997.
Retifica o ato publicado no MG de 25/01/2003;
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto.
Onde se lê: 3ºqq a partir de 15/12/2002;
Leia-se: 3ºqq a partir de 28/11/2002.
Retifica o ato publicado no MG de 10/01/2008;
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto.
Onde se lê: 4ºqq a partir de 19/12/2007;
Leia-se: 4ºqq a partir de 02/12/2007.
Retifica o ato publicado no MG de 01/03/2013;
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto.
Onde se lê: 5ºqq a partir de 17/12/2012;
Leia-se: 5ºqq a partir de 30/11/2012.
Retifica o ato publicado no MG de 26/11/2014;
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto.
Onde se lê: 6ºqq a partir de 21/05/2014;
Leia-se: 6ºqq a partir de 04/05/2014.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, a partir de
28/04/2019.
Auxílio Invalidez-Concessão-Torna sem efeito
MASP.340.519-8, Gilberto Carlos Diniz.
Torna sem efeito o Auxílio Invalidez publicado no MG de 05/02/2019.
Motivo: Por já ter sido publicado no MG de 18/12/2018.
Abono de Permanência-Indeferimento
MASP.905.226-7, Márcio Ferreira Gomes.
Motivo: Por não ter cumprido os requisitos para obtenção do
benefício.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2019, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP: 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, 3° quinquênio a
contar de 27/12/2005, em retificação ao MG de 24/12/2005, que o concedeu a contar de 20/12/2005.
MASP: 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, 4° quinquênio
a contar de 06/05/2010, em retificação ao MG de 26/01/2011, que o
concedeu a contar de 19/12/2010, conforme deliberação n° 26.563/
CAP/15.
MASP: 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, 5° quinquênio
a contar de 15/12/2014, em retificação ao MG de 28/01/2016, que o
concedeu a contar de 20/06/2015, conforme deliberação n° 26.563/
CAP/15.
Quinquênio Administrativo - Cancelamento
Cancela quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MG – 14/05/2019
MASP: 645.552-1, Luciene Pereira Lucena Mendes.
Torna sem efeito a concessão do 2° quinquênio a contar de 23/06/2019,
sendo o 1° administrativo.
Motivo: Não houve implemento do tempo.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 14 de maio de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.298.604-0, Adilson Monteiro, mais 03 (três) meses referentes ao
7º qq. adquiridos em 01/05/2019, totalizando 14 meses.
MASP.457.766-4, Cleber Faria da Silva, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/02/2018, totalizando
12 meses.
MASP.457.773-0, Ana Cristina de Oliveira Bicalho Leão, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 24/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
23/12/2017, totalizando 12 meses.

MASP.457.829-0, Geraldo Vinicius Silva Chaves, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/09/2018, totalizando 08 meses.
MASP.457.862-1, Roberto Alves Barbosa Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.457.866-2, Renato Nunes Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/04/2018, totalizando 12 meses.
MASP.457.884-5, Márcio Flávio Lopes, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 23/04/2018, totalizando 12 meses.
MASP.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/10/2018, totalizando 03 meses.
MASP.457.925-6, Klemperer André Santos Vilela, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 04/08/2018, totalizando 10 meses.
MASP.457.979-3, Paulo Emerson de Lima Ivo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.457.990-0, Saulo Santos, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.457.991-8, Andrea Soares Amaro, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/09/2016, totalizando 10 meses.
MASP.457.999-1, Andrea Mendes de Souza Abood, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/04/2016, totalizando 10
meses.
MASP.458.036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/07/2018, totalizando 12 meses.
MASP.458.037-9, Cleuniriam Conde, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 29/05/2018, totalizando 10 meses.
MASP.458.054-4, Joelma Vieira Jorge, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.062-7, Heverson Campos Valente, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.458.073-4, Christovam Lima Ferreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 01/01/2013 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.080-9, Carla Simão Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.096-5, Luciano Moreira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 09 meses.
MASP.458.098-1, Roily Silva Nunes, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.458.106-2, Giuliano Machado de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2018, totalizando 10 meses.
MASP.458.120-3, Rogério Márcio da Cruz, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/10/2018, totalizando 09 meses.
MASP.458.135-1, Patrícia Teodoro Campos, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2019, totalizando 12 meses.
MASP.458.181-5, Adriano Teixeira Jardim, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.183-1, Eurípides D’ Carlo Rangel, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/09/2008,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/09/2013 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/09/2018, totalizando
12 meses.
MASP.458.184-9, Gustavo Kurschus De Oliveira Dantas, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 25/11/2009 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/11/2014, totalizando 09 meses.
MASP.458.198-9, Adivaldo Martins Franca, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.203-7, Cristiano Santos Neves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.376-1, Roger Nascimento, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 22/11/2017, totalizando 11 meses.
MASP.668.103-5, Itamar Parreira Villaça, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.1.335.712-4, Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
MASP.1.356.236-8, Maria Auxiliadora Nogueira Machado Schffer, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
MASP.1.358.825-6, Maria Angélica Castelo Branco Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.276.086-6, Lázaro Lafayette de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq.
a contar de 10/05/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.298.604-0, Adilson Monteiro, 03 (três) meses referentes ao 7º
qq. a contar de 02/05/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.340.487-8, Ronilson da Neiva Ferreira, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 08/07/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.341.292-1, Wagner Schettini Mafaldo, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.341.705-2, Marconi Douglas Duarte Sousa, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 08/07/2019, restandolhe um saldo de 15 meses.
MASP.342.638-4, Ademir Camilo Prates Rodrigues, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 04/05/2019, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.342.638-4, Ademir Camilo Prates Rodrigues, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 09/08/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 27/08/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.344.100-3, Vander Alves Gomes, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.346.160-5, Antônio José Alves Guimarães, 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 04/07/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.374.850-6, André Pelli, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar
de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.386.187-9, Glaucio Sathler da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 15/08/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.458.456-1, Robson da Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 18/11/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.1.188.738-7, Allen Marcel Maciel Arruda, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.242.536-9, Jefferson Rafael Marques, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.257.190-7, Julimar Pereira da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 09/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.335.712-4, Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 06/12/2019, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.358.825-6, Maria Angélica Castelo Branco Oliveira, 02 (dois)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um
saldo de 01 mês.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170127.