Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 26/09/2018, que concedeu prorrogação de licença para tratar de interesse particular a NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO, MASP 1.144.757-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação. -Na publicação do “MG” de 09/09/2003, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a partir de 01/09/2003, leia-se a partir de 29/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ADVOGADO ENSINO SUPERIOR COMPLETO ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL 01 06 As inscrições para este processo seletivo serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 06/08/2015 a 28/08/2015, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. As provas serão realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo GERSON SOARES SILVA HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS FRANK RODRIGUES MELO LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA JOSE MARIA TORRES PEREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR ROBSON BATISTA DE SOUZA SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO TIAGO FELIPE SILVA 0900879-8 1016756-7 1017479-5 1125301-0 1017852-3 1017018-1 1017874-7 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica os atos de EXONERAÇÃO e de REVOGAÇÃO de LEONARDO CAMPOS TERENZI, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicados em 31/08/2018: onde se lê “a contar de 30/07/2018”, leia-se “a contar de 28/07/2018”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto 45.938 de 27 de março de 2012, as atribuições das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas: NOME Márcia Morais Silva Ramos MASP: 1396904-3 NIVEL COD.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo formulado em primeira instância administrativa, nos termos do art. 22, inciso i, e art. 45, ambos do Decreto Estadual nº 46.120/2012. Vv. “Conclui-se que, este Conselho só pode conhecer de reclamações no que se refere a questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, uma vez que só é possível atingir o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em 1ª (prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 381/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 366/2015, publicado em 08-08-2015, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 384/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo MOACIR DE FARIA MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR NATANAEL LOSCHI GUERRA NEIDE SOARES DA COSTA OSVALDO LUIS DE SOUSA PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO PATRICIA PRATA MALUF PAULO ROGERIO DA SILVA ROBERTO ALTINO DA SILVA ROGERIO FONSECA ROMULO JOSE DE MELO GOMES ROSANA CORREIA DA SILVA ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES SAMUEL EDUARDO SANTOS SIMONE GUIMARAES PALMA SIMONE RIBEIRO DE PAULA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 5 PORTARIA Nº 1296, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei complementar estadual nº 129/13 e Resolução nº 7.197/09, e com a Portaria nº 647do DETRAN/MG, 12de abril de 2019; Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 7.197/09 e na Porta