TJMG 06/09/2018 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
retifica os atos de EXONERAÇÃO e de REVOGAÇÃO de LEONARDO CAMPOS TERENZI, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicados em 31/08/2018: onde se lê “a contar de
30/07/2018”, leia-se “a contar de 28/07/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA QUEIROGA CAMISASSA, MASP 10197846, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1101048 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA QUEIROGA CAMISASSA, MASP 1019784-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1100563, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA DE SOUZA MELO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 TU1100129, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIA BORONI DE PAIVA, MASP 752.940-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102661, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAIS MOREIRA SILVA, MASP
1436867-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 FR1100528
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL AUGUSTO ANTUNES RODRIGUES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 FR1100528, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAIS MOREIRA SILVA, MASP 1436867-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 FR1100501, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 4/9/2018, atribui a DIOGO OLIVEIRA
SANTOS, MASP 1457235-8, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FR1100175 da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.
05 1142215 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no exercício de Secretário de Estado de Governo, no uso da competência que lhe confere o
Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando
o MEMO GAB SUBSECOM 03/2018, de 16/07/2017 e o MEMORANDO/USCI/SEGOV/Nº. 110/2018, de 17/07/2018, que informam o
cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2017, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor K.M.A.S,
MASP: 1143076-6.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.

05 1142167 - 1

Amarildo José Brumano Kalil
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício
04 1141519 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 575/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, as servidoras:
NOME
MASP
DE:
PARA
CLAUDIA SILVA DO CARMO SARTORELLI 1198132-1 Escritório Seccional de Betim
Escritório Seccional de Itaúna
Gerência
de
Inspeção
de
Produtos/Belo
PATRICIA BARROS REIS FONSECA
1119173-1 Horizonte Sede
Escritório Seccional De Lagoa da Prata
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
05 1141837 - 1
ATO Nº 585/2018 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1017371-4 IRENE DAS DORES FREITAS RIBEIRO
AGDA
IV
C
IV
A
01/07/2018
1017290-6 JOSE HENRIQUE EVANGELISTA ROCHA
FISAG
IV
A
IV
A
01/07/2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

ATO Nº 583/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, a servidora DANIELA LAZZARINI PEREIRA GOMES, masp
1017547-9, a partir de 10-09-2018, referente ao 4º quinquênio.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
05 1141835 - 1

Estabelece a delegação de funções da Diretoria-Geral da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, relativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia à Gerente de Recursos Humanos.
A DIRETORIA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art. 8º, I do Decreto Estadual nº 46.027 e, considerando
os art. 21 e 22 do Decreto Estadual nº 37.924 de 1996, pelo qual se
permite o Ordenador de Despesas realizar a delegação de suas funções,
resolve:
Art. 1º Ficam delegadas à Gerente de Recursos Humanos, a Srª KATIA
REGINA SANTANA DE SOUZA, MASP 1395791-5, nos termos do
art. 22 do Decreto Estadual 37.924/1996, os atos de ordenação de despesas e demais atos administrativos, realização e pagamento de despesas, nos impedimentos legais e em casos de ausências do Diretor-Geral
Interino da ARMVA.
Art. 2º Esta Portaria, para efeitos legais, passa a ser válida na data de
sua publicação.

ATO Nº 581/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1119009-7 ADRIANO LUIZ DA FONSECA
AGDA
II
D
II
A
01/07/2018
1017926-5 MARINALDA LUISA PEREIRA DAVID
EGDA
II
C
III
A
01/07/2018
1017865-5 VALDIRENE SOARES VIEIRA
AUPE
V
F
VI
A
14/08/2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
05 1141841 - 1
DESPACHO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- PORTARIA IMA Nº 1852/2018.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47.398, de
12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05
de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sra.
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória
constituído pela Portaria IMA Nº 1852/2018, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 10 de agosto de 2018, por necessidade comprovada através do e-mail, emitido em 05 de setembro de
2018, RESOLVE, prorrogar o prazo da comissão sindicante por 30 dias
a partir do vencimento inicial. IMA, Belo Horizonte, 05 de setembro de
2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral – IMA
05 1142190 - 1
ATO Nº 580/2018 RETIFICA no ato 555/2018, publicado em 27-082018, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor JOSE
LOMBARDI RESENDE, masp 1217079-1, onde se lê: “30-08-2018”,
leia-se: “31-08-2018”.

DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de
05/07/1952: DANIELLE APARECIDA DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO, MASP: 1.368.634-0, da Função Gratificada FGI-1,
TV1100216, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: DANIELLE APARECIDA DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO, MASP: 1.368.634-0,
para a função gratificada FGI-4, TV1100541, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: ANDERSON MARCOS MAIA AZEVEDO, MASP: .370.224-6, para a função gratificada
FGI-1, TV1100216, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
03 1140876 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação n°041141527-1 referente a Resolução N° 25, de
04 de setembro de 2018 publicado no IOF de 05.09.2018 pag. 5: No
inciso V do Art. 1 onde se lê 25 de setembro 2018, leia 04 de setembro de 2018.
05 1141803 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do ART. 27, inciso II, da Lei
Delegada nº. 182 de 21 de janeiro de 2011, ao servidor: ALEXANDREGORGULHO CUNNINGHAM, MASP: 1163340-1, ocupante
do Cargo Efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau B, faz opção para
receber a remuneração do Cargo Efetivo acrescida de uma gratificação
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão
DAI-22 ID1100019, do Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, a contar de
27/08/2018.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE.
05 1141708 - 1

Ipatinga, 31 de agosto de 2018
Humberto Lopes de Assis
Diretor Geral Interino da Agência RMVA
MASP 1391440-3
05 1142023 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art. . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Marina de
Oliveira Aleixo, MASP 1.370..666-8, do cargo de provimento efetivo
Técnico de Cultura, Nível I, Grau B, a partir de 31/08/2018.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte 03 de setembro
de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
04 1141383 - 1
DESPACHO

05 1141851 - 1

05 1141836 - 1

ATO Nº 576/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, a servidora ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA, masp
1120627-3, a partir de 01-08-2018, referente ao 2º quinquênio.

PORTARIA N° 003/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR

Projeto/
Atividade
Responsável pela coordenação das ações no que tange à adoção de estra- Minas Carne / Ampliar o
Rosimeire Queiroz Lisboa dos GTED-1 tégias e tecnologias de recuperação de pastagens degradadas, bem com número de mercados sem
Santos
pelo estudo de proposições que busquem a redução da emissão de Gases restrições para exportações
de Efeito Estufa – GEE.
mineiras de carne

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

05 1141833 - 1
ATO Nº 579/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, a servidora ANTONIETA SALES PEREIRA, masp 1017429-0, a
partir de 03-09-2018, referente ao 5º quinquênio.

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA

Justificativa

ATO Nº 574/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor FABIO JOSE CARVALHO, masp 1446486-1, a partir
de 17-08-2018.

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor MASP 340378-9, RICARDO WANDER DE OLIVEIRA, Agente
Governamental, nível IV, grau B, símbolo AGOV4, por 01 (um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/09/2018.

Expediente

ATO Nº 586/2018 RETIFICA no ato 556/2018, publicado em 01-092018, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor FRANCISCO EVANGELISTA MOREIRA, masp 1017820-0, onde se lê:
“10-09-018”, leia-se: “17-09-2018”.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
05 1141878 - 1
ATO Nº 573/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
5-7-1952, por 08(oito) dias a servidora PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, masp 1211064-9, a partir de 28-08-2018.

05 1141842 - 1
ATO Nº 582/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, aos servidores: MAIRA DOMENICA PERAZZO, masp
1017618-8, e ARISTIDES MILTON DA CUNHA, masp 1017589-1, a
partir de 01-09-2018, e MANOEL VIEIRA ROCHA, masp 1017426-6,
a partir de 04-09-2018.

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nível

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional

FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Nome

ATO Nº 584/2018 RETIFICA no ato 503/2018, publicado em 25-082018, no que se refere ao servidor RAFAEL SIQUEIRA MENDES, CPF 083.773.206-90, onde se lê: “ IM 1100222”, leia-se: “IM
1100226”.

O Secretário de Estado de Cultura, no uso da competência que lhe
confere o art. 229 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Resolução SEC nº 058/17, com extrato publicado no Diário Oficial de
25/10/2017, considerando o Relatório Conclusivo da Comissão Processante e Nota de Auditoria nº 1270.1129.18, aplica a penalidade
de REPREENSÃO, à servidora Carla Beatriz de Morais – MASP
343.169-9, ocupante de cargo de auxiliar de cultura lotada na Diretoria
de Formação e Processamento Técnico de Acervos - DFPTA da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário – SUBSL,
nos termos do art. 244, inciso I, por descumprir os deveres previstos no
art. 216, incisos I e VI , da Lei Estadual nº. 869/1952.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte,
aos 05 de setembro de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
05 1142123 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016;
DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05/07/1952, ELTON BATISTA LIZARDO, MASP: 1.368.448-5, da
Função Gratificada FGI-4, TV1100541, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir 31/07/2018.

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 1.036.418-8, Ilton Nunes de Souza, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-B, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 10.09.2018.
Masp. 1.036.487-5, Carlos Monteiro dos Santos, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia II-P, por 01
(um) mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 11.09.2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao servidor:
Masp. 901.728-6, Gerson Pinheiro Camargos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia II-I, exercendo
cargo em comissão DAD-3, referente ao 8º quinquênio, a partir de 01
de setembro de 2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp. 901.728-6, Gerson Pinheiro Camargos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia II-I, exercendo
cargo em comissão DAD-3, referente ao 8º quinquênio de exercício, a
partir de 01 de setembro de 2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
05 1142043 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 2275/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, JOSÉ CÉSAR MÁSSIMO
FARIA, MASP n° 0669858-3 para o cargo de provimento em comissão
DAI 36 UM1100015, de recrutamento AMPLO, para responder pela
Chefia de Gabinete.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1140357 - 1