Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.142 2.143 2.144 2.145 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg 2.152 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429 Até 5 kg 2.153 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 013 DE 14 DE MAIO DE 2018. Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michael Antônio Dib da Silva Ana Paula Ferreira Penna de Simone Renata Queiroz Xavier Lopes DIGEPE/GSST 1102829-7 DIGEPE/GSST 1340849-7 DIGEPE/GSST 1225662-4 Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha Presidente - FHEMIG 20 1166312 - 1 A PRESIDENTE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato 24 1460865 - 1 RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 008, 24 DE MARÇO DE 2021. Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do auto de infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas participantes que tiverem se cadastrado para este fim além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova,14 de maio de 2014.Marilena Parreira Alves (Pregoeira) 5 cm -14 557869 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de Licita�