TJMG 15/05/2014 -Fc. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

participantes que tiverem se cadastrado para este fim além daqueles
que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova,14 de maio de
2014.Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
5 cm -14 557869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 25/2014 - Objeto: Serviços de
comunicação áudio-visual e eventos. Dia da licitação: 27/05/2014
às 07:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 14/05/2014. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro
2 cm -14 558018 - 1
Tomada de Preços 05/2014- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FIRME- torna público que abriu Processo de Preços
05/2014 – Processo 16/2014 – para execução pelo regime de empreitada global, de obras de infraestrutura urbana Pro-Municípios com
pavimentação asfáltica em CBUQ e calçamento em bloquete sextavado e alvenaria poliédrica em diversas vias públicas do município
de Porto Firme, MG, conforme o edital do referido processo. Data da
entrega dos envelopes: 05/06/2014, até as 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 05/06/2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392,
Centro. O Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Porto
Firme ou pelo telefone (31) 3893.1456, com a Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -14 557571 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG.Proc. Licitatório nº. 32/14.
Pregão nº. 16/14. Resumo do Contrato de Serviços de Arbitragem de
Jogos de Futebol Amador. Contratada: Liga Esportiva de Viçosa.
Valor total: R$ 11.960,00. Prazo: 09/05/14 à 31/12/14. Izaltino Vital
de Souza - Prefeito Municipal. 09/05/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 40/14.
Pregão nº. 23/14. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios Diversos para a Assistência Social. Data: 29/05/14 às 14:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 13/05/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -14 557660 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 42/14.
Pregão nº. 24/14. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Data: 30/05/14 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/05/14. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -14 557792 - 1
Município Ressaquinha,Retificação caução, data CRC e visita.
Proc.022/14. TP002/14. Pres.Ser. Pavimentação Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Av. Expedicionário José Pinto de Carvalho,
R. Dionísio Augusto Costa, R.São Manoel, Av. Princesa Isabel. fone
(32) 3341/1259. 14/05/14. Eliete Coutinho – Presidente CPL
1 cm -14 557669 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços
n° 004/2014. Objeto: execução dos serviços relativos à Ampliação
do Centro Municipal de Saúde, incluindo todo o fornecimento de
materiais, mão de obra- Adjudicando a Empresa: ETHER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.628.407/0001-11- Valor Global de R$
148.668.71. Prefeitura Municipal de Riachinho 14 de maio de 2014
(a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a Tomada de Preços n°
005/2014. Objeto: execução dos serviços relativos à construção de
40 fossas e sumidouro, incluindo todo o fornecimento de materiais,
e mão de obra-Adjudicando a Empresa: CONSTRUTURA RH & MC
LTDA, CNPJ Nº 07.926.593/0001-60- Valor Global R$ 27.353,20.
Prefeitura Municipal de Riachinho 14 de maio de 2014 (a) Valmir
Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
4 cm -14 557629 - 1
TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato de Fornecimento de combustível n° 169/2013,Partes Prefeitura Municipal de Riachinho e a
empresa: Posto Riachinho Ltda ME; Objeto: prorrogar a vigência do
contrato até 30 de abril de 2014, data da assinatura: 02/04/2014. Riachinho/MG, 14 de maio de 2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira -Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO nº 04 ao Contrato de Fornecimento de combustível n° 169/2013,Partes Prefeitura Municipal de Riachinho e a
empresa: Posto Riachinho Ltda ME; Objeto: prorrogar a vigência do
contrato até 30 de julho de 2014, data da assinatura: 02/05/2014. Riachinho/MG, 14 de maio de 2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira -Prefeito
Municipal.
TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de
assessoria contábil n° 185/2013,Partes Prefeitura Municipal de Riachinho e o senhor: Carlos Lacerda Viana Valadares; Objeto: prorrogar
a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2014, data da assinatura:
17/04/2014. Riachinho/MG, 14 de maio de 2014, (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
4 cm -14 557794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato 056/2014– Processo Licitatório n° 036/2014
Pregão Presencial N° 024/2014
BENEFICIÁRIO:Layfy Construções e acabamentos Ltda
Vigência: 02/04/2014 até 02/07/2014
Valor: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)
2 cm -13 557186 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ
sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2014 Aquisição de 02
(Dois) Tratores Agrícolas e 02 (Duas) Carretas Agrícolas Forrageiras,
em atendimento ao Convênio Firmado Com O MDA - Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Conforme Contrato N° 1011.965-56/2013
- Programa Pronat/MDA. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rio
Doce 11 de maio de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 –
Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -14 557622 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ
sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação
na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2014, CREDENCIAMENTO 002/2014, credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, 14 de maio
de 2014. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -14 557997 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, pessoa jurídica
de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ
sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação

na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014 serviço de tratamento e recuperação de adolescentes e adultos em clínica. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rio Doce 14 de maio de 2014. Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
3 cm -14 558007 - 1
AVISO
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 042/2014, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de 01(um)
veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros no mínimo,
potencia mínima de 185cv, 0km, e 01 (um) coletor compactador de
resíduos sólidos urbanos com capacidade volumétrica de 15 m³ objeto
do Convenio nº 0018/2014 firmado entre a SEGOV e o município de
Rio Pomba . A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 29 de maio de 2014 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 14 de maio de 2014.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -14 557621 - 1
O MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG,comunica a quem possa
interessar a publicação do Edital de Licitação Pública n.º 035/2014,
na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”- cujo objeto é a “Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos setores do
Município”,sendo a abertura no dia 30 de Maio de 2014 às 13h00min.
Maiores informações pelo e-mail: licitacaoriopreto@yahoo.com.br ou
pelo telefone: (32) 3283-3862. Rio Preto, 15 de Maio de 2014 – Maria
G. Alves Maia - Pregoeira.
2 cm -14 557922 - 1
APref. Municipal de Ritápolis/MG,torna público Extrat. do contrato n°
045/14. Contratada: Luciano Alves Moreira Eireli/Vlr. R$ 103.000,00/
Vig. 30/06/14 e Tb Extrat. das ARP’s 041;042;043;044/2014. Detentoras/Vlr. Prolifarma Farm. Ltda/R$ 8.186,00; Girofarma Med. Ltda/R$
3.150,00; Alfalagos Ltda/R$ 11.340,00; Cirúrgica Prime Com. Ltda/
R$ 7.569,00/Vig. 02 (dois) meses a partir da assinatura. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
2 cm -14 557579 - 1
PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo nº 039/2014. Leilão nº 001/2014. Tipo: Maior
Lance ou Oferta. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis/desnecessários, sendo uma motoniveladora (patrol) em bom estado de conservação e um micro-ônibus e um ônibus, no estado que se encontram.
Legislação: Lei Federal nº 8.666/93. Local, data e horário para visualização dos bens: na garagem da Prefeitura, a partir da publicação
do Edital até o dia 31 do corrente mês, no horário das 08h00min. às
10h30min. e das 13h00min. às 16h30min., sendo que no dia do Leilão,
até às 09h00min. Local e data da realização da sessão pública do Leilão: Parque de Exposições Joaquim Antonio de Freitas, sito a Av. Ozíria de Freitas, s/nº, Bairro Vital, em Rosário da Limeira, às 09h00min.
do dia 31/05/2014. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Prefeitura, Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. às 17h00min.,
ou através do telefone (32) 3723-1263, email licitacaopmrl@yahoo.
com.br e pelo site www.prefeiturarosariodalimeira.mg.gov.br até o dia
30/05/2014. 08/05/2014. Alessandra Cristiane de Souza - Leiloeira.
Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
4 cm -14 557582 - 1
P.M. SABARÁ –Extratos: Ata de Registro de Preços nº 008/2014
- Partes: Município de Sabará e BH Farma Comércio Ltda. Objeto:
Registro de preço consignado em Ata, para aquisição de medicamentos para plano de contingência municipal contra a dengue, para
atender demanda do Município de Sabará. Prazo: 12 meses. Valor:
R$22.800,00. Dt.: 13/05/2014. Ata de Registro de Preços nº 009/2014
– Partes: Município de Sabará e RCA Comércio e Representação de
Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. Objeto:
Registro de preço consignado em Ata, para aquisição de medicamentos para plano de contingência municipal contra a dengue, para
atender demanda do Município de Sabará. Prazo: 12 meses. Valor:
R$118.960,00. Dt.: 13/05/2014. Ata de Registro de Preços nº 010/2014
– Partes: Município de Sabará e Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda. Objeto: Registro de preço consignado em Ata, para aquisição
de medicamentos para plano de contingência municipal contra a dengue, para atender demanda do Município de Sabará. Prazo: 12 meses.
Valor: R$19.200,00. Dt.: 13/05/2014. Sabará, 14 de maio de 2014. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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O Município de Sabinópolis/MG.Aviso Licitação. Tomada de Preços nº 10/2014 - Proc. nº 53/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar o remanescente das obras de construção
de barragem para captação de água bruta no Rio Correntes, no Município de Sabinópolis/MG. Abertura dia 03/06/2014, às 09h00min.
Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel: (33) 34231161/1166. Luciana Queiroz Barroso - Presidente CPL.
2 cm -13 557335 - 1
O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 032/2014 - Processo Licitatório nº. 045/2014, tipo: Menor Preço Por Item, para a
Aquisição de um veículo 0KM de fabricação Nacional, ano: 2014,
Tipo Passeio, com capacidade para 05(cinco) passageiros, e Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde, através da Portaria MS nº. 2.198/2009, firmado entre
o Ministério da Saúde e o Município de Santa Helena de Minas/MG.
Interessados poderão retirar o edital e seus anexos na sala de licitações
situada a Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário
de 07:00 às 13:00hs, Fone: (33)3626-9000. Abertura: 29/05/2014 às
08:00 horas. Santa Helena de Minas/MG, 14 de maio de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito - Presidente da CPL.
3 cm -14 557993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 – Objeto: Aquisição, com prestação
de serviços de instalação, de sistema de controle de acesso para veículos na portaria da prefeitura. Nova Data de Abertura: Dia 29/05/2014
às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 – Objeto: Aquisição
de medicamentos para atender a ordens judiciais. Data de Abertura:
Dia 27/05/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº 035/2014 – Objeto: Aquisição eventual de gás de petróleo liquefeito, com comodato de equipamentos e vasilhames. Data de Abertura:
Dia 02/06/2014 às 09hs.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014 – Objeto: Aquisição
de medicamentos. Data de Abertura: Dia 28/05/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santaluzia.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG– EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.125/2013
- Empresa Contratada: MINAS LESTE ENGENHARIA LTDA-ME,
CNPJ n° 17.310.813/0001-80, Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia especializada, para execução de obras de reforma do prédio do CVT para abrigar o UAITEC - MG, reforma de uma casa à Rua
Dona Rosa para abrigar o pelotão da polícia militar de minas gerais e
construção de passeio em frente à CRECHE no bairro São José, sob
regime de empreitada por preços unitários,. Valor Global do Contrato: R$ 92.586,92 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e seis
reais e noventa e dois centavos). Vigência do Contrato: 90 (noventa)
dias. Santana do Paraíso, 13 de novembro de 2013 de 2013 – Antônio
Afonso Duarte – Prefeito Municipal.
3 cm -14 557687 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Concorrência 03/2014, ref. a serviços de pavimentação em bloquete, muro de
contenção em concreto armado e muro de gravidade e obras de drenagem pluvial, menor preço global, sob regime de empreitada, a preços
unitários. Empresa Santana do Paraíso Construção Civil Ltda venceu o
certame, com o valor global de R$ R$ 159.374,49 (cento e cinquenta e
nove mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Wanderley M. Ciríaco. Comissão Licitação, em 13/05/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- Torna
Público Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/
CPL/043/2014 – Tomada De Preços Nº 003/2014. Menor Preço Por
Item. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção E Cobertura De Uma Quadra Na Escola Municipal Iracy José Ferreira No Município De São Gotardo. Data De Abertura: 03/06/2014
- Entrega Dos Envelopes 13h30min – Abertura Dos Envelopes:
13h45min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica:
26/05/2014 E 27/05/2014 Às 14h30min. Informações: Através Dos
Telefones (34) 3671-7103/7104 - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
3 cm -14 557596 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- Torna Público
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/051/2014 –
Tomada De Preços Nº 006/2014. Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Contenção Das Margens Do Rio Confusão Na Avenida 30 De Setembro No Município De
São Gotardo. Data De Abertura: 02/06/2014 - Entrega Dos Envelopes
13h30min – Abertura Dos Envelopes: 13h45min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Visita Técnica: 26/05/2014 E 27/05/2014 Às
13h30min. Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7103/7104
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

2 cm -14 557716 - 1

3 cm -14 557599 - 1

PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA N.º 008/2014 – Construção do Departamento de Obras.
Abertura 16/06/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações
31 3251 5448. Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em
14/05/2014.

O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato de
Edital do Processo nº. 018/2014, Pregão Presencial nº. 014/2014, para
Credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens móveis
inservíveis, os envelopes poderão ser protocolados no período de 15
a 27 de maio de 2014, em horário de expediente, a sessão de abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 28/05/2014, às 08:30 horas, na sala de
licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de
Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 09/05/2014.

1 cm -14 557734 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG . Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Aviso de
Julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial
nº 024/2014 - Registro de Preços 02/2014. Objeto: fornecimento
de peças automotivas originais e/ou genuínas para manutenção da
frota municipal. Após negociação o pregoeiro adjudicou o objeto a
favor das licitantes: Flash Pneus Comercial Ltda - EPP, CNPJ sob o
nº 07.240.791/0001-76 vencedora do lote 02 com 51%, Remar Auto
Peças Ltda CNPJ sob nº 02.090.857/0001-75 lote 10 com 52%, Pneutex Ltda CNPJ sob nº 16.873.226/0001-37, lote 03 com 52% e lote 09
com 51%; Garra Autopeças Ltda, CNPJ sob nº 12.098.686/0001-84,
lote 15 com 35% e lote 16 com 36%; Futura Veículos e Tratores Eireli
– EPP no CNPJ sob nº 17.091.150/0001-50 lote 012 com 55% e lote
14 com 27%; Celepeças Peças e Serviços Ltda - ME CNPJ sob nº
41.894.288/0001-72, lote 06 com 34%, lote 07 com 90% e lote 08
com 82%; Joice Aparecida Pereira de Oliveira 08574784605 - ME
CNPJ sob nº 19.182.143/0001-90, lote 17 6com 35%; Unir Peças Diesel Ltda CNPJ sob nº 11.383.895/0001-07, lote 04 com 35%; Continental Serviços e Peças Eireli - ME, CNPJ sob nº 16.667.303/0001-00,
lote 01 com 26%, lote 05 com 34%, lote 011 com 56%, lote 013 com
62%, ato continuo foi Homologada presente Adjudicação pela Prefeita Municipal. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do
Grama/MG, 09 de Maio de 2014.
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado,
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 033/2014, tipo
menor preço. Objeto: aquisição de material de consumo (aviamentos,
tecidos e afins) destinados a oficinas do CRAS. Após negociação o
pregoeiro adjudicou o objeto a favor da licitante: Rosa Shock Comércio e Confecção Ltda inscrita CNPJ sob nº 01.003.892/0001-47, por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado, ato continuo foi homologada presente adjudicação pela prefeita municipal. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 12 de maio de 2014.
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG . Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 032/2014, Tipo Menor
Preço. Objeto: aquisição de bica corrida de pedreira. Após negociação o pregoeiro Adjudicou o objeto a favor da licitante: Alexandre
Brito Da Silva - ME, inscrita no CPNJ sob nº 15.027.885/0001-90,
com valor global de R$ 190.000,00. Ato contínuo foi Homologado
presente Adjudicação pela Prefeita Municipal. Marcelo Russo Lima Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 13 de maio de 2014.
9 cm -13 557370 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o aviso de
julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº
23/2014. Onde se Lê: Flash Pneus Comercial Ltda-EPP, CNPJ nº
07.240.791/0001-76, vencedora do lote 01, Remar Auto Peças LtdaEPP, CNPJ nº 02.090.857/0001-75 vencedora do lote 02 e Continental Serviços e Peças Eireli-ME, CNPJ nº 16.667.303/0001-00 vencedora do lote 03; Leia-se: Flash Pneus Comercial Ltda-EPP, CNPJ nº
07.240.791/0001-76, vencedora do lote 02, Remar Auto Peças LtdaEPP, CNPJ nº 02.090.857/0001-75 vencedora do lote 03 e Continental
Serviços e Peças Eireli-ME, CNPJ nº 16.667.303/0001-00. Vencedora
do lote 01 e 04. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do
Grama/MG, 07 de maio de 2014.

2 cm -14 557785 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, RESULTADO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL 05/2014 – O
Prefeito Municipal, torna público o resultado do recurso interposto
pelas empresas Posto Almeida Dória Ltda. Posto Nova União II Ltda
e Posto Central de São João Evangelista Ltda em desfavor da empresa
Posto DM Ltda. Nos seguintes termos: Da provimento total ao recurso
e declara inabilitada a empresa recorrida. Nesses termos convoca as
empresas recorrentes para comparecimento obrigatório na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista no dia 19/05/2014 às 14:00 horas
– Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -14 557935 - 1
Município de São Miguel do Anta. Aviso de Leilão Público nº
001/2014. Objeto: venda de veículos declarados inservíveis ao patrimônio público. Data da realização do leilão 16/06/2014 às 09h00min
horas. Local: Rua São José nº 730-Centro. O edital do leilão poderá ser
requerido pelo e-mail:setordecompraspref@gmail.com ou pelo telefone (31) 38971221 a partir do dia 15/05/2014. São Miguel do AntaMG. 12/05/2014. Regiane A. de Oliveira- Presidente da CPL.
2 cm -12 556230 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG,torna
público a suspensão do o PL nº 053⁄2014, Pregão n. 040/14 para averiguação. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com copiadoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas . Motivo: Correção do edital. Mais informações pelo telefone
– 37-3286.11.33.. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -14 558035 - 1
O Município de Sapucaí Mirim/MG, torna público que fará realizar
no dia 03/06/2014, as 09h00min horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro,
Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 033/2014,
Tomada de Preços nº 005/2014. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia de pavimentação em bloquete nas
Ruas e avenidas do Bairro Jardim São Geraldo na cidade de Sapucaí
Mirim/MG/, convênio nº 705/2014 – através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais. O Edital completo estará disponível na sala
de licitações e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim, 15 de maio de 2014. Jefferson
Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -14 557684 - 1

A Prefeitura de Santos Dumont torna público Concorrência 03/2014.
Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de
infraestrutura (drenagem pluvial e pavimentação) no Bairro Córrego
do Ouro. Abertura 17/06/2014 às 10h. Editalwww.santosdumont.
mr.gov.br, maiores informações pelo telefone 3252-7400 ramal 314.
Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito Municipal
Santos Dumont 13 de maio de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-extrato aditivo de valor referente a inexigibilidade 02/2014 , Contrato 26/2014
entre a Prefeitura Municipal e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.Constitui objeto deste Contrato o fornecimento,
pelo CONTRATADO, de Vale Social de Transporte Metropolitano –
“Vale Social”-, destinado ao deslocamento de usuários no Serviço de
Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - RMBH, especialmente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos. O fornecimento ora ajustado atende ao disposto no Ato Complementar SETOP nº 16, de maio de maio de 2009
(Anexo I), e será feito nas quantidades e sob as especificações constantes da Cláusula Segunda e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento.Os vales sociais fornecidosterão validade
pelo prazo de dois meses, a partir da data de sua emissão. Os vales
não utilizados durante o seu período de validade poderão ser trocados
junto ao CONTRATADO, mediante a apresentação do comprovante
de compra, durante os 2 (dois) meses seguintes ao término de sua validez. O presente aditivo contratual tem como finalidade o reequilíbrio
financeiro dos valores tarifários onde a SETOP ( Secretaria de estado
de transportes e obras públicas ) atualiza os preços das tarifas para o
transporte coletivo intermunicipal metropolitano de passageiros por
ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte através da resolução Nº008 de 16 de abril de 2014, onde os vales ao valor unitário de
R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) passam ao valor unitário
de R$ 4,00( quatro reais ) e os vales ao valor unitário de R$ 6,05 (seis
reais e cinco centavos),passam ao valor unitário de R$ 6,45 ( seis reais
e quarenta e cinco centavos ) .

2 cm -14 557844 - 1

6 cm -14 557603 - 1

3 cm -14 557830 - 1
ERRATA – Pref. Munic. Santo Hipólito - Ref. PL nº 028/2.014, PP nº
0202.014, Publicada em 14/05/2.014. Onde se lê a realizar-se no dia
27/05/2014 às 09:00 h, leia-se a realizar-se no dia 27/05/2014 às 13:00
h. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
1 cm -14 557789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO
A Prefeitura de Santos Dumont torna público Tomada de Preço
02/2014. Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de
obras de infraestrutura (drenagem pluvial e pavimentação asfáltica) no
Bairro da Glória. Abertura 05/06/2014 às 10h. Editalwww.santosdumont.mr.gov.br, maiores informações pelo telefone 3252-7400 ramal
314. Carlos Alberto Ramos de Faria - Prefeito Municipal
Santos Dumont 14 de maio de 2014.
3 cm -14 557930 - 1
1ª Retificação Do Edital De Licitação: Pregão Presencial Nº.
024/2014

Publicação de Chamada Pública 01/2014
O Município de Sarzedo torna pública Chamada Pública nº 01/2014.
Objeto: “Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos
de educação básica (escolas e creches) matriculados na rede pública
municipal de Sarzedo”. O Prazo para recebimento dos envelopes
contendo documentos da habilitação e das propostas encerrar-se dia
04/06/2014 até as 17:00 h. O Edital e Anexos, estão disponíveis no
site: www.sarzedo.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura a Rua Eloi Candido de Melo, 477 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000..
Os envelopes deverão ser encaminhados para a sede da Prefeitura. A
sessão pública de julgamento e seleção das propostas se fará no dia
05/06/14 às 09:30.
ASS Werther Clayton de Rezende
CAR Prefeito Municipal.
DATA Sarzedo, 14 de maio de 2014.

Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2014 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de maio de 2014
às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de maio de 2014 às
14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone
(35)3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min.

A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/
CPL/036/2014 - Pregão Presencial Nº. 024/2014. Objeto: Contratação
De Empresa Prestadora De Serviços De Seguro Veicular De Maquinas, Caminhões E Veículos Leves, Pertencentes À Frota Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/MG, Visando Atender As Necessidades
De Todas As Secretarias. Data Para Credenciamento Das Licitantes: 16/05/2014 Ás 08h45min. Abertura Dos Envelopes: 16/05/2014
Ás 09h00min Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos.
Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 3671-7103. Seiji Eduardo
Sekita/Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 44/2014, tipo
menor preço. OBJETO: “Aquisição de carnes para complementação da merenda escolar, creches conveniadas e CRAS”. Abertura em
28/05/2014. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 14 de maio de 2014.

2 cm -14 557778 - 1

3 cm -14 557574 - 1

2 cm -14 557983 - 1

4 cm -14 557867 - 1

4 cm -14 557606 - 1