Poder Executivo ● 15/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 173-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.001258/2021-25 (12631123), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, d

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XIX - supermercados, padarias, mercados, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população; XX - atividades de construção civil; Ano XCVIII • NÀ 117 - 5 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos XXI - processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar; XXII - serviços de entrega em domicílio de qualqu

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 69 - 3 Nº 763-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Betania Bento Ferreira, da Prefeitura Municipal de Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016. Nº 1771, DE 09/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da F

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2022 § 1º Os dirigentes máximos dos órgãos ou entes indicados no caput designarão um representante titular e um representante suplente para exercer função na instância colegiada. (NR) Art.2º A pensão especial complementar de que trata este Decreto, trata-se de verba de natureza indenizatória, a ser concedida aos dependentes de servidor público estadual efetivo, que tenha f

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.268, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. XIII - propor e acompanhar a produção de conteúdos jornalísticos contratados a terceiros ou produzidos em regime de parceria ou coprodução aprovados; (AC) Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Universidade de Pernambuco – UPE, atender à situação de excepcional interesse público. XIV - dirigir, planejar, implementar e orga

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Secretarias de Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.846.0450.4599 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentaç

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14876 Secretarias de Estado 15091 13410 ADMINISTRAÇ‹O 13626 Secretária: Marília Raquel Simões Lins 14377 PORTARIAS SAD DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 12/

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: RAQUEL VIRGINIA DA SILVA, viúva. Ano XCVIII • NÀ 174 - 3 4 0355.574-47 1007-5 23.387-5 5 0355.578-85 1008-3 23.431-6

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.286, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 27.404.130,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 186 - 3 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA CASINHAS DECRETO Nº 49.518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. CUMARU Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronaví