Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 15 Nº 1388 - Exonerar EDUARDO DA SILVA FREITAS do cargo em comissão de Superintendente do Programa do Desenvolvimento do Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP, a partir de 14 de abril de 2022. Nº 1415 - Designar HELIANE LUCIA DE LIMA, matrícula nº 324.779-1, da Secr

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 33 LÍDER). Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo o reajuste do Contrato nº 006/2018 de acordo com o INPC no percentual de 2,694250%, passando o valor anual do contrato para R$ 78.783,48 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 6.565,29 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 20/04/2021. Fiscal do contrato: Rafael

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 186 CCPLE-I.PE.0001.SAD, publicada no Diário Oficial de Estado do dia 01/06/2021, e demais atos subsequentes, tendo em vista que a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA., em atenção ao Ofício nº 2018/2021 da GPCOM, concordou com a assinatura da ata de registro de preços, resultante do processo licitatório em epígrafe, mantendo o valor ofertado em sua proposta atualizado conforme o índice legal previsto na Lei Estadual nº 12.525/2003 (INPC). Outras informa�

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 453, de 17SET2020. EMENTA: Constituição das Comissões Especiais de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decr

Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2021 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS AVISO DE LICITAÇÃO Pක඗උඍඛඛ඗ nº 0484.2021.CPL I.PE.0032.DASIS–Oඊඒඍග඗: Rඍඏ. ඘කඍධ඗ඛ ඘඗ක 12(ඌ඗ජඍ) ඕඍඛඍඛ ඘ඉකඉ ඍඞඍඖගඝඉඔ ඎ඗කඖඍඋ. ඕඉගඍකඑඉඑඛ උඑකවකඏඑඋ඗ඛ ඌඍ ගකඉඝඕඉග඗ඔ඗ඏඑඉ (඙ඝඉඌකඑඔ) ඘ඉකඉ ඗ Cඍඖගක඗ M඲ඌඑඋ�

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 195 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DCC/DEAJA - Ata de Registro de Preço 2ª Publicação ARP nº 033/2020. Proc.049.2020.CPL.PE 019.2020.PMPE. Refeições prontas. Empresa: F & R Eventos 18.577.811/000115. Vigência: 23/03/21 a 22/03/22. Valor R$ 148.270,00. ARP nº 034/2020. Proc.053.2020.CPL.PE.023.PMPE. Equip. cinotécnico p/ adestramento. Empresa: Outlet 08.235.765/0001-12. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021. Valor R$ 32.177,90. ARP nº 001/2021. Proc.046. 2020.CPL.P

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 51 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considerase intimado desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) d