Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 191 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado ANEXO VI DO DECRETO Nº 49.055 (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.542, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. ABREU E LIMA ARAÇOIABA Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que CABO DE SANTO AGOSTINHO sistematiza as regras relativas às medidas temporárias CAMARAGIBE para enfrentamento da emergência de saúde pú

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 149 - 3 Nº 1.915-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, das servidoras Dalka Rogéria de Carvalho Alves, matrículas nº 179.143-5 e nº 240.859-7, Alessandra Maria da Silva, matrícula nº 259.941-4, e Gilvanete Adelaide dos Santos Bezerra, matrícula nº 243.814-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permut

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2021 EDUCAÇ‹O E ESPORTES CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Portaria SECTI nº 062 de 11 de novembro de 2021. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e nos termos das Leis Estaduais 16.166/2017 e 11.781/2000, e considerando o SEI 4545/2020-19, RESOLVE: Art. 1

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA CARUARU Classificação.............................................................. Nome.................................................................................................Deficiência 3º ..........................................................................ANTENOR GOMES CAMPOS DA SILVA 4º ..................................................................

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado JOSÉ HALULI JANO 127149-0 SAD/PE 01/10/2021 0001200050.002083/2021-43 EDILSON RAMOS DE LIRA 227.233-4 SES/PE 01/10/2021 2300000141.000131/2021-93 Nº 2.854-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos servidores abaixo relacionados: ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLI

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2020 Municípios Governo do Estado AFRÂNIO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CABROBÓ DECRETO Nº 49.284, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DORMENTES VIII GERES LAGOA GRANDE Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente d

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 100- Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Adessandro Inojosa Leandro, matrícula nº 172.532-7, cedido à Prefeitura Municipal de Arcoverde, a partir de 01.01.2022. Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca PORTARIA SEDUH Nº 001 DE

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 885-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, a servidora Andréa Carla Batista da Silva Farias, matrícula nº 363.446-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021. Nº 886-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Aluísio Santana dos Santos, matrícula nº 1945-3, da Pernambuco Particip

Poder Executivo ● 24/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de setembro de 2021 Nº 2.564-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Elison Davi Crispim Ramos, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021. Na Portaria SDS nº 3859, de 19/08/2021, referente ao Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. nº 27334

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 241 - 3 ANEXO II Governo do Estado Desenho da Malha Construtiva da Bandeira do Estado de Pernambuco Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Define as especificações técnicas para reprodução da Bandeira do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a segu