DOEPE 14/09/2021 -Fc. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: RAQUEL
VIRGINIA DA SILVA, viúva.
Ano XCVIII • NÀ 174 - 3
4
0355.574-47
1007-5
23.387-5
5
0355.578-85
1008-3
23.431-6
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
6
0355.579-99
1009-1
23.429-4
7
0355.582-44
1010-5
29.998-1
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
8
0355.585-78
1011-3
49.972-7
9
0355.587-96
1016-4
10
0355.588-09
1017-2
11
0355.589-13
1018-0
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 76/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
12
0355.621-12
1019-9
2300000266.018475/2020-61
MARICELIA MARIA DA SILVA
400.712-3
SECRETARIA DE SAÚDE
13
0355.623-30
1020-2
14
0355.624-44
1021-0
15
0355.625-50
1022-9
16
0355.627-78
1023-7
56.104-0
17
0355.629-96
1025-3
55.565-1
18
0355.634-60
1026-1
53.854-4
19
0355.635-75
1027-0
SEM POUPANÇA
20
0355.649-35
1029-6
24.434-6
CONTRATO
Nº CONTA
CONTA POUPANÇA
21
0355.651-80
1030-0
24.477-0
22
0355.654-11
1031-8
46.433-8
23
0355.657-44
1032-6
56.103-1
24
0355.660-91
1033-4
25
0355.662-18
1034-2
26
0355.672-33
1035-0
Nº 244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD/DIPER, para tratar de assuntos da referida Agência, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 25 a 28 de agosto de 2021,
sem ônus para o Estado de Pernambucano.
27
0355.674-52
1036-9
45.376-0
28
0355.676-71
1037-7
SEM POUPANÇA
29
0355.677-85
1038-5
42.131-0
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, para participar do evento de premiação ao Porto de Suape na categoria “ranking do IGAP – índice de gestão das autoridades
portuárias”, promovido pelo Ministério de Infraestrutura, na cidade de Brasília - DF, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
30
0355.680-30
1039-3
SEM POUPANÇA
31
0355.682-59
1040-7
24.072-3
32
0355.683-63
1041-5
SEM POUPANÇA
33
0355.684-77
1042-3
24.069-3
34
0355.686-96
1043-1
SEM POUPANÇA
35
0355.692-74
1044-0
24.724-8
36
0355.738-10
1045-8
24.475-3
37
0355.949-68
1046-6
23.336-0
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 242 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RODRIGO
GOMES LEAL DE MENEZES e ALONY MARCÍLIO MARTINS GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Campo Grande - MS, no período de 01 a 03 de
setembro de 2021.
Nº 243 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FERREIRA
DE SOUZA e RAMALHO JÚNIOR, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do I Encontro Nacional das Agências de
Inteligência Penitenciária - ENAIP, na cidade de Brasília – DF, no período de 13 a 17 de setembro de 2021.
Nº 246 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS e CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
CAVALCANTI, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para tratar sobre o desenvolvimento do Projeto
H2 verde no CIPS, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 09 e 10 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 247 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores EURICÉLIA
BATISTA NOGUEIRA, RENATA OLIVEIRA DE SOUZA, BENÍCIO JOÃO DA SILVA NETO, EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA,
FLÁVIO DO NASCIMENTO DA SILVA, JOSIAS DIAS DA SILVA JÚNIOR e LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no dia 03 de setembro de 2021.
Nº 248 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM RICARDO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA, e do 3º Sargento PM JEFFERSON DUTRA DE AQUINO, da referida Secretaria, para participarem do
Curso Expedito de Segurança de Aviação C-EXP-SAV, na cidade de São Pedro da Aldeia - RJ, no período de 13 de setembro a 01 de
outubro de 2021.
Nº 249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar no Curso Corrupção Pública, Lavagem de Dinheiro Internacional
e Cleptocracia, na cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 18 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM RAFAEL DE
SOUZA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Controle de Distúrbios Civis - CCDE/2021, na cidade de Maceió - AL,
no período de 20 de setembro a 16 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 251 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Soldados PM ALLYSSON
DE MENDONÇA PATRIOTA e MARCELO DA ROCHA COSTA, da referida Secretaria, para participarem do 3º Curso Operacional de
ROTAM - COR/2021, na cidade de Maceió - AL, no período de 04 de outubro a 29 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM BRUNO FERREIRA
DE HOLANDA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para participar do 65º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, na cidade de Natal RN, no período de 21 a 23 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar como docente no Curso de Inteligência Financeira - 21ª Edição,
na cidade de Salvador - BA, no período de 20 a 22 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Médica Legista LAURA
PATRÍCIA FERREIRA SABINO, da referida Secretaria, para participar como congressista e palestrante no Congresso Brasileiro de
Oftalmologia, na cidade de Natal - RN, no período de 20 a 23 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 255 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de JAILTON DOS SANTOS PEREIRA e RAFAEL RODRIGUES ESCOBAR, da referida Fundação, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Fundação, na cidade de Salvador – BA, no dia 15 de setembro de 2021.
SEM POUPANÇA
SEM POUPANÇA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01SET2021.
Portaria n.º 20/2021/GAB-SEDEC, de 01SET2021. - Dispensa e Designação de Oficial. - O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14FEV2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº
14.264, de 06JAN2011, RESOLVE:
I – Dispensar o Oficial abaixo mencionado, representante da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco – UGE
110402 e 110401, da função de Ordenador de Despesas preposto:
Posto
Mat.
Nome
Cel BM
920433-4
LAMARTINE GOMES BARBOSA
II – Designar o Oficiai abaixo mencionado, representante da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco – UGE
110402 e 110401, como Ordenador de Despesas preposto:
Posto
Mat.
Nome
Ten Cel PM
940266-7
André Luiz Pereira de Freitas
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01SET2021.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES – Cel PM - Chefe da Casa Militar
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 047, de 13 de setembro de 2021.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do
art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho, mat.160151-2, SEI 2639/2021-26,
no período de 10/09/2021 a 09/10/2021, referente ao 2º decênio.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CASA MILITAR
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
CASA MILITAR
Publicação de Portarias
N° 4152, DE 09/09/2021 - Dispensar o Major PM Rodrigo Alencar Araújo, matrícula nº 102139-7, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da DINTER II, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de Setembro de 2021.
Portaria n.º 21/2021/GAB-SEDEC, de 01SET2021. - EMENTA: Delegação de movimentação de conta bancária. - O Chefe da Casa
Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14FEV2012 (Regulamento
da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06JAN2011, RESOLVE:
I – Delegar poderes ao Ordenador de Despesas – UGE 110402 e 110401, Ten Cel PM ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE FREITAS Mat. 9402667, para movimentar as contas bancárias abaixo relacionadas, vinculadas aos contratos de financiamento e repasse firmados entre a Caixa
Econômica Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, neste ato representado pela Casa Militar.
N° 4153, DE 09/09/2021 - Designar o Tenente Coronel PM Denis Silva Brandão, matrícula nº 930026-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DINTER II, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021.
CONTRATO
Nº CONTA
CONTA POUPANÇA
1
0355.561-91
1003-2
23.167-8
2
0355.570-01
1004-0
24.341-2
3
0355.573-33
1006-7
23.428-6
N° 4154, DE 09/09/2021 - Dispensar, para efeito de regularização, a Capitã PM Dores Adriana Luckvu da Costa Mendes, matrícula nº
950493-1, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do CAS da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo
a 15 de julho de 2021.
N° 4155, DE 09/09/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021: 2º SGT/9807020/JOSE HAILTON DE
OLIVEIRA/DINTER II; MAJ/1022989/FABIANO DE MOURA BEZERRA/BPGD; CAP/1025139/GUSTAVO FARIAS MAGALHAES/
CSM/INT; CAP/1025007/VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA/7ªEMG; 2ºTEN /1046381/ELUSEU JOSÉ BARBOSA DE
LIMA/6ªCIPM; MAJ/9308385/JOSE CARLOS MENDES/DGP; 2º SGT/9804986/MARCOS VIANA DA SILVA/DIRESP; 3º SGT/9508023/
JOÃO GOMES ROCHA/7ºBPM.