Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - a Lei Estadual nº 11.983, de 14 de novembro de 1995, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES - e dá outras providências; - a Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outra providências; - a Lei Estadual nº 18.036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 311330 310150 315250 315250 310560 316470 312230 310400 310400 310620 316720 310490 311330 314790 310620 310620 310620 TOTAL IBGE 310620 317020 317020 311860 310620 317010 317010 317010 TOTAL IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 310620 310620 TOTAL CARANGOLA ALEM PARAIBA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE BARBACENA SAO SEBASTIAO DO PARAISO DIVINOPOLIS ARAXA ARAXA BELO HORIZONTE SETE LAGOAS BAEPENDI CARANGOLA PASSOS BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2013 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº,324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, do SERVIDOR LUIZ CLAUDIO BARROSO SANTOS, a partir de 15/03/2019, referente ao cargo de Técnico de Gestão da Saúde I/A. PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora ELIANE LOPES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Anexo III (Regimento Interno 1ª CEVS-MG) - Formulário de Relatório das Propostas Municipais para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde– MG Relatório de Propostas da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Vigilância em Saúde_XXXXX (NOME DO MUNICÍPIO)____________enviada à 1ª CEVS-MG Data de realização da Conferência Municipal: DD/MM/2017. Nº TOTAL DE PROPROSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e Cia Ltda. CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 075/2019 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL INFANTIL PADRE ANCHIETA LTDA, com sede no Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9052.362/16 A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão do Contrato nº 9