TJMG 17/10/2019 -Fc. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 075/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL INFANTIL PADRE ANCHIETA LTDA, com sede no Município de Belo
Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9052.362/16
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão do Contrato nº
9052.362/16 firmado em 18/03/2016, com a empresa BIOSAFE
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, a partir de 01/10/2019, com
fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.
5 cm -16 1283759 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL PPGBIOTEC 002/2019
O Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, no uso das atribuições delegadas pela Portaria FUNED n. 68 de 06/12/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período
de 8 horas do dia 09/12/2019 até às 16 horas do dia 06/01/2020
(somente dias úteis), horário de Brasília, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional em Biotecnologia da FUNED para a turma com início em
março de 2020. O processo seletivo seguirá as normativas contidas no Edital PPGBIOTEC 002/2019 em acordo com o Regimento do PPGBIOTEC e com o Estatuto da FUNED cujo conteúdo na íntegra está disponível em (http://www.funed.mg.gov.br/
mestrado/).
Silvia Ligorio Fialho
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento
4 cm -16 1283671 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
ERRATA
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público a correção da publicação do 12/10/2019, página 40: Onde está escrito
Processo 141/2019, leia-se Processo 202/2019, às 09:00 horas,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ECOCARDIOGRAMA E DOPPLER, para os Hospital Regional de Barbacena.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do
site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a
abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -16 1283314 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Leão de Araújo realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/11/2019, às 10:00 h, na E. E. Dr. Leão de Araújo localizada na
BR 381 Km 140, s/n°, Bairro: Desembargador Drumond, Cidade:
Nova Era - MG, CEP: 35920-000 Telefone (031)98545-1421,
e-mail: escola.103578@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar do CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares,
realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 de novembro de 2019, às 20horas, no
CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, localizada na Rua
Silveira Drumond n° 176 Bairro Santa Luzia – Ferros, MG – CEP
35800.000 – Telefone (031) 38631404, e-mail: escola.102971@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
7 cm -15 1283276 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/10/2019, às 10:00 horas, na EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 – Campanha – CEP
37400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 – Campanha – CEP
37.400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/10/2018, às 10h30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10//2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 038/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora
Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto n°113
– Jardim Primavera – CEP 37070-450 – Telefone (035) 30156121, e-mail: escola.356719@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/10/2019, às 09:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/10/2019, às 15h00min, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert,
localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – CEP 37130.007 –
Telefone (035) 32911494 e-mail: escola.170852@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/10/2019, às 14h30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2019, às
14 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro de Alcântara, localizada na Rua Dr.
Antônio Francisco de Oliveira n° 555 – Bairro Bom Pastor CEP
37.014.290 – Telefone (035-3212-2365), e-mail: escola.175064@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/11/2019, às13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2019, às
14 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro de Alcântara, localizada na Rua Dr.
Antônio Francisco de Oliveira n° 555 – Bairro Bom Pastor CEP
37.014.290 – Telefone (035-3212-2365), e-mail: escola.175064@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01/11/2019, às13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar “Dr João Pinheiro” realiza Chamada Pública
nº02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2019,
às 18h, na EE “Dr João Pinheiro” , localizada na Rua Raimundo
Correa n°55–Centro– CEP 37.490.000 – Telefone (035) 32411371, e-mail: escola.174025@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/11/2019, às 17h, na EE Professor Joaquim José de Oliveira,
localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP
37160-000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: escola.171689@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http//portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/11/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 14/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Joaquim José de
Oliveira, localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. até o dia 5/11/2019, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Doutor Wladimir de Rezende Pinto realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/11/2019 às 11:00 h na E E Doutor Wladimir De Rezende
Pinto localizada na Rua José Augusto Sigiani, S/N, Vila Registânea , Varginha MG (35)3221-5141 e-mail: escola.175030@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2019, às 17h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez,
localizada na Rua Santos Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP
37160-000 – Telefone (035) 3853-1210, e-mail: escola.239143@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/10/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório
nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor
Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos Dumont, n°461 – Bela
Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2019, às 17:00.
29 cm -16 1283327 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/11/2019, às 09h00, na EE Professor Jose Castro de
Araújo, localizada na Av Iolanda Junqueira de Melo n° 31 – Conjunto Habitacional – CEP 37706-179 – Telefone (035) 3712-1074,
e-mail: escola.124923@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/11/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Jose Castro de Araújo, localizada na Av Iolanda Junqueira de Melo n°
31 – Conjunto Habitacional – CEP 37706-179 – Telefone (035)
3712-1074, e-mail: escola.124923@educacao.mg.gov.br, até o
dia 14/11/2019, às 18h.
5 cm -16 1283428 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/11/2019, às 15h00min, no CESEC Doralice Alves Rodrigues,
localizado na Rua Quintiliano Alves, n° 1657 – Bairro: Centro Munícipio: Patrocínio/MG - CEP 38.740-054 – Telefone: (034)
3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/11/2019, às 9h30min, na EE Dalva Stela de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira, nº 523 – Bairro: Santa Terezinha – Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.742-090 – Telefone (034) 3831-7448, e-mail: escola.199141@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internetwww.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/11/2019, às 11h30min, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na Av. Lázaro Pereira Guimarães, n°
430 – Distrito de São José de Antinha – Munícipio: Perdizes/MG
– CEP 38.170-000 – Telefone (034) 98807-0845, e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/11/2019, às 11h30min, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na Av. Lázaro Pereira Guimarães, n°
430 – Distrito de São José de Antinha – Munícipio: Perdizes/MG
– CEP: 38.170-000 – Telefone (034) 98807-0845, e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019, às
13h00min, Processo licitatório nº 009/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral,
localizada na Rua República do Líbano, n° 2066, Bairro: Nações
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2019, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019, às
10h00min, Processo licitatório nº 010/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral,
localizada na Rua República do Líbano, n° 2066, Bairro: Nações
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2019, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019, às
11h00min, Processo licitatório nº 011/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral,
localizada na Rua República do Líbano, n° 2066, Bairro: Nações
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2019, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019, às
08h00min, Processo licitatório nº 012/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral,
localizada na Rua República do Líbano, n° 2066, Bairro: Nações
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2019, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019, às
12h00min, Processo licitatório nº 013/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral,
localizada na Rua República do Líbano, n° 2066, Bairro: Nações
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2019, às 17h30min.
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 77
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2019, às
09h00min, Processo licitatório nº 014/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral,
localizada na Rua República do Líbano, n° 2066, Bairro: Nações
– Munícipio: Patrocínio/MG – CEP: 38.745-140 – Telefone: (034)
3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2019, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/10/2019, às 09h00min, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia, n° 470, Bairro: Nações – Munícipio: Patrocínio/MG - CEP 38.760-000 – Telefone: (034) 3833-1375, e-mail:
escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2019, às
17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/10/2019, às 10h00min, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia, n° 470, Bairro: Nações – Munícipio: Patrocínio/MG - CEP 38.760-000 – Telefone: (034) 3833-1375, e-mail:
escola.361607@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2019, às
17h00min.
33 cm -16 1283595 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2019, às 11:00h n EE Professor Clóvis Salgado localizada na Av. das Castanholas, nº 80, Bairro Conjunto Califórnia
I, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30850-760, telefone: (31)
3417-2127, e-mail: escola.949@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FÁBIO DE VASCONCELOS realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2019, às 11:00h na EE Professor Clóvis Salgado localizada na Av. das Castanholas, nº 80, Bairro Conjunto Califórnia
I, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30850-760, telefone: (31)
3417-2127, e-mail: escola.949@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SANDRA RISOLETA realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2019, às
12:00h na EE Sandra Risoleta de Lima Hauck localizada na Rua
Sacadura Cabral, nº 402, Bairro Vila Oeste, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30532-060, telefone: (31) 3388-1577, e-mail:
escola.108@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SANTA QUITÉRIA realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2019,
às 00:00h na EE Santa Quitéria localizada na Rua Senador Melo
Viana, nº 826, Bairro Centro, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP
35740-000, telefone: (31) 3538-1520, e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar VEREADOR DOUTOR CÍCERO IDELFONSO
SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/11/2019, às 17:30h na EE Assis das Chagas
localizada na Praça da Comunidade, nº 165, Bairro Dom Cabral,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30535-210, telefone: (31)
3372-3263, e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DUQUE DE CAXIAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019, às
10:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede d EE Duque de Caxias, localizada na Rua Maria
de Lourdes Oliveira, nº 85, Bairro Santa Helena, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30642-200, telefone: (31) 3384-5022,
e-mail: escola.1163@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2019,
às 17:00h.
A Caixa Escolar SANDRA RISOLETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2019, às
14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sandra Risoleta de Lima Hauck, localizada
na Rua Sacadura Cabral, nº 402, Bairro Vila Oeste, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30532-060, telefone: (31) 3388-1577,
e-mail: escola.108@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/10/2019,
às 13:00h.
A Caixa Escolar DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/10/2019, às 13:30h, processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060177.