Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, em observância aos princípios legais da administração pública estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e demais disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 009/2018 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30/07/2004, ao servidor: MASP 1258595 / 6, MARCILENE SOUZA, ASEDS, I, B, a contar de 07/11/2018. MASP 1377972 / 3, PATRICIA ALMEIDA AMARAL, ASEDS, I, B, a contar de 25/10/2018. SERGIO BARBOZA MENEZES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Extrato do Contrato nº 9177935/2017 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.275.598/0001-85 - CEPOLCONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000085/2017, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ANEXO DE SALAS DE AULAS DO PRÉDIO 6 (CCBS) – 1ª ETAPA. Valor total: R$ 1.101.610,48. Vigência: 13 meses, de 28/12/2017 a 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vos Regulatórios - GAR, da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior GUSTAVO GASTAO CORGOSINHO CARDOSO Diretor Geral 29 759903 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Atos decisórios de 29/10/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO Nº 041, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato nº 9138981/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 055.259.576-47 - FERNANDA DE PAULA CARVALHO, Processo de compra nº 2281314 000028/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo apoio Acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001225/2016. Convenentes: SETOP e o município de Lima Duarte. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio original, para reprogramação com adequação do projeto; inclusão da dotação orçamentária que passa a ser 2.5.0.1 5.451.007.1.0007.4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 – 17 diário do exeCutivo REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . ART . 80, caput, e Inciso da Lei 869/52 Art.6° da Resolução SEAP 031 DE 23 de agosto de 2017, o servidor abaixo: MASP 1209606-1, FABIANO DE OLIvEIRA LOPES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESÍDIO DE POMPÉu, para PRESÍDIO DE CORINTO . Belo Horizonte, 05 de dezembro 2018 . SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Natural Comprimido e Liquefeito para fins industriais (GNC/GNL) comercializados pela Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, a viger a partir da publicação desta Resolução. § 1° As tarifas referem-se ao gás fornecido nas seguintes condições: I – Poder calorífico Superior (PCS) = 9.400 kcal/m3 II – Pressão Absoluta = 1,033 kgf/cm2 III – Temperatura = 20°