TJMG 25/04/2017 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9138981/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 055.259.576-47 - FERNANDA DE PAULA CARVALHO, Processo de compra nº 2281314 000028/2017, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo apoio Acadêmico
no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor
total: R$ 8.640,00. Vigência: 6 meses, de 24/04/2017 a 23/10/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036
.05.0.36.1. Assinatura: 20/04/2017. Signatários: pela contratada FERNANDA DE PAULA CARVALHO, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -24 952672 - 1
Extrato do Contrato nº 9138982/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 060.068.636-18 - FLAVIA HUDSON AGUIAR, Processo de compra nº 2281314 000025/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de apoio acadêmico no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 6 meses,
de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 20/04/2017. Signatários: pela contratada FLAVIA HUDSON AGUIAR , pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -24 952658 - 1
Extrato do Contrato nº 9138991/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 077.652.286-84 - NATÁLIA CRISTINA BORGES
DE LIMA, Processo de compra nº 2281314 000038/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo específico no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
6.000,00. Vigência: 6 meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.
Assinatura: 20/04/2017. Signatários: pela contratada NATALIA CRISTINA BORGES DE LIMA, pela contratante UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9139048/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 425.459.866-15 - ELISA DO CARMO SILVA, Processo
de compra nº 2281314 000031/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de Instrutor- Módulo específico no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 6 meses,
de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 24/04/2017. Signatários: pela contratada ELISA DO CARMO SILVA, pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -24 953186 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000031/2017, cujo objeto é a contratação de ELISA DO
CARMO SILVA, CPF 425.459.866-15Objeto: Prestação de serviços
de Instrutor- Módulo específico no âmbito dos cursos de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 6 meses, de
25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2281.12.33
3.167.4449.0001.339036.05.0.36.1 Assinatura:24/04/2017.Lindomar
Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -24 953190 - 1
Extrato do Contrato nº 9139044/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 104.313.706-80 - EDMAR FRANCISCO DA SILVA,
Processo de compra nº 2281314 000032/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de instrutor - módulo educacional central no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
6.000,00. Vigência: 6 meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017.Dotação(oes)
Orçamentária(s)nº:281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.
Assinatura: 19/04/2017. Signatários: pela contratada EDMAR FRANCISCO DA SILVA, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -24 953168 - 1
Extrato do Contrato nº 9139047/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 742.458.806-00 - DEISE DIAS DE SOUZA , Processo
de compra nº 2281314 000033/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de instrutor - módulo educacional central no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação e Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6
meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 24/04/2017.
Signatários: pela contratada DEISE DIAS DE SOUZA, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -24 953181 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000032/2017, cujo objeto é a contratação de EDMAR
FRANCISCO DA SILVA, CPF 104.313.706-80 Objeto: Prestação de
serviços de instrutor - módulo educacional central no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência:6
meses,de 25/04/2017 a24/10/2017.Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2
281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura:19/04/2017.
Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -24 953171 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n° 2281314 000038/2017, cujo objeto é a contratação de - NATÁLIA
CRISTINA BORGES DE LIMA, CPF 077.652.286-84 Objeto Prestação de serviços de instrutor - módulo específico no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados
pela diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.000,00. Vigência: 6
meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:
281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.Assinatura: 20/04/2017.
Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -24 952790 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000037/2017, cujo objeto é a contratação de SAMUEL
RODRIGUES FAZENDEIRO, CPF 013.761.696-14 Objeto: Prestação
de serviços de instrutor - módulo educacional central no âmbito dos cursos de qualificação do Pronaetc/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência:
6 meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:
281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1 Assinatura: 19/04/2017.
Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -24 953166 - 1
Extrato do Contrato nº 9139043/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 013.761.696-14 - SAMUEL RODRIGUES FAZENDEIRO, Processo de compra nº 2281314 000037/2017, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo educacional central no âmbito dos cursos de qualificação do Pronaetc/Fic, modalidade
Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
2.000,00. Vigência: 6 meses, de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.
1. Assinatura: 19/04/2017. Signatários: pela contratada SAMUEL
RODRIGUES FAZENDEIRO , pela contratante UTRAMIG.
3 cm -24 953162 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000033/2017, cujo objeto é a contratação de DEISE DIAS
DE SOUZA, CPF 742.458.806-00 Objeto: Prestação de serviços de
instrutor - módulo educacional central no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação e Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses,
de 25/04/2017 a 24/10/2017. Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura:24/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -24 953184 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000028/2017, cujo objeto é a contratação de FERNANDA
DE PAULA CARVALHO, CPF 055.259.576-47 Objeto Prestação de
serviços de instrutor - módulo apoio Acadêmico no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 6
meses, de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1Assinatura: 20/04/2017.
Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -24 952670 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Terceiro
Termo de Aditamento ao Convênio 30.009/16, celebrado entre o
DEER/MG e o Município de Ipanema, com a interveniência da SETOP.
Objeto: inclusão do item 2.1.4 à cláusula segunda do convênio e alteração da cláusula terceira do convênio, com acréscimo ao valor do
convênio original passando a ser R$2.998.831,41 do DEER/MG e
R$30.500,00 do Município. Dotações orçamentárias: 2301.26.782.07
9.4186.001.4490.51.1 fontes 25.1 e 51.1 (DEER/MG) e 02.13.01.26.78
1.0513.1087.4.4.90.51.00 (Município). Assinatura: 24/02/2017. Vigência: 31/05//2017. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 57489-2301-2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA
COLARES LINHARES S/A. Instrumento: Ordem de Reinício em
10/04/2017 ao Contrato: PRC-22.045/12. Implantação e Pavimentação
em pista dupla, no trecho Anel Viário de Sete Lagoas (Avenida Norte/
Sul – MG/238 – MG/424), subtrecho Avenida Norte/Sul – MG/238
(estaca 0 à estaca 165), com 3,3km de extensão e construção de Obras
de Arte Especiais. Processo: 138.572/12-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: NÚCLEO
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 03/04/2017 ao Contrato: PRC-24.025/10. Serviços de Apoio
a Supervisão das obras de construção, melhoramento, pavimentação e
OAE no trecho Pirajuba – Entr° Fazenda Boa Vista (p/ Frutal). Processo: 101.052/10-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em
10/04/2017 ao Contrato: PRC-24.010/13. Serviços de Apoio a Supervisão de obras rodoviárias do Núcleo, constante do Núcleo 01. Processo:
172.693/12-1.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em
10/04/2017 ao Contrato: PRC-24.010/13. Serviços de Apoio a Supervisão de obras rodoviárias no trecho Anel Viário de Sete Lagoas (Avenida Norte/Sul – MG/238 – MG/424) e OAE, constante do Núcleo 01.
Processo: 172.693/12-1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Consórcio Direção – Contécnica – Porto
Assunção. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato
PRC-24.013/12. Objeto: O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 360 dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 04.10.18. Processo n.º 12695/17-9 (80632301-17).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Banco do Brasil S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 á Permissão de Uso n.º PRC25.019/13. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual
nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG,
na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - O valor mensal
relativo aos custos de água, luz, conservação, etc. de R$2.965,50, fica
acrescido de R$169,08, passando a ser de R$3.134,58, perfazendo o
valor anual de R$37.614,96. III – Conforme a ferramenta “Calculadora
do Cidadão”, disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, fl. 119, fica
o valor do presente termo reajustado em 5,70162%, com base no último
divulgado do IPCA/IBGE, para o período de 02/2016 a 02/2017. Processo n.º 71184/13-7 (36477-2301-2015).
15 cm -24 953126 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais,com amparo
no §4º, do artigo 109, da Lei nº 8666/93 e substanciado no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica da SETOP, RATIFICA a decisão do
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais – DEER/MG quanto a RESCISÃO DO CONTRATO
PRC-22.051/13, firmado com a empresa Integral Engenharia Ltda. com
amparo nos arts. 66, c/c, 55, XIII e 78 da Lei nº 8666/93. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017. Murilo de Campos Valadares. Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais,com amparo
no §4º, do artigo 109, da Lei nº 8666/93 e substanciado no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica da SETOP, RATIFICA a decisão do
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais – DEER/MG quanto a RESCISÃO DO CONTRATO
PRC-22.002/16, firmado com a empresa Integral Engenharia Ltda. com
amparo nos arts. 66, c/c, 55, XIII e 78 da Lei nº 8666/93. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017. Murilo de Campos Valadares. Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais,com amparo
no §4º, do artigo 109, da Lei nº 8666/93 e substanciado no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica da SETOP, RATIFICA a decisão do
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais – DEER/MG quanto a RESCISÃO DO CONTRATO
PRC-22.052/13, firmado com a empresa Integral Engenharia Ltda. com
amparo nos arts. 66, c/c, 55, XIII e 78 da Lei nº 8666/93. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017. Murilo de Campos Valadares. Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
7 cm -24 953033 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 003/2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016, que tem por objeto a licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com levantamento
e análise dos planos e projetos existentes de mobilidade e logística
urbana., e ADJUDICA o objeto ao Consórcio MOBMETRO, no valor
de R$ 2.265.152,93 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil,
cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
3 cm -24 952865 - 1
Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123, 124 e 213 da Lei nº 6.404/76,
convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será
realizada excepcionalmente no Anexo do Ministério do Turismo, situado na SCN Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Sala 1105 – 11° Andar
– Edifício Venâncio 3000 – Shopping ID, Brasília-DF, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Tomada de contas do liquidante; examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras no exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016;
b) Destinação do prejuízo do exercício;
c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
d) Outros assuntos.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS - Em
Liquidação
6 cm -20 952596 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE Metropolitana C
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 10h30min, na
EE Cardeal ArcoVerde, localizada na Rua Melo Viana- n° 372– Bairro
Centro Município de Jaboticatubas -MG, CEP 35830-000, Telefone
(31) 3683-1247, e-mail:eearcoverde@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2017, às
9h30min, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Cardeal ArcoVerde, localizada na Rua Melo Viana- n° 372Bairro Centro- Município de Jaboticatubas-MG, CEP 35830-000 –
Telefone (31)3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo.com.br. até o dia
24/05/2017, às 9h30min.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA realiza Chamada
Pública nº02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017,
às 18:00h, na EE Reny De Souza Lima, localizada na Rua Estefânia
Sales Sotero, S/Nº, Bairro Palmital Município de Santa Luzia, CEP:
33140180, Telefone (31)36376222, e-mail: renysouzalima@bol.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2017,
às 10:00h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Reny de Souza Lima, localizada na Rua Estefânia Sales Sotero
,S/Nº, Bairro Palmital Município de Santa Luzia CEP 33140180 Telefone (31) 36376222, e-mail: renysouzalima@bol.com.br. Até o dia
30/05/2017, às 9:00h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de /05/2017,
às 16:00h, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João de Almeida, localizada na Rua C, n° 04, Bairro Liberdade,
Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33822-750 – Telefone
(31) 3624 0573, e-mail: _escola.218758@educacao.mg.gov.br_. Até o
dia 29/04/2016, às 14:00h.
A
CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA, realiza chamada publica nº
1/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do empreendedor rural ou de suas organizações pra alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no art. 27 da resolução FNDE nº 02/2016, para
habilitação e projeto de venda até o dia 05/05/2017, as 10h na Escola
Estadual Machado de Assis, localizada na Rua Alberto Lazaro, nº 476
Bairro Nazia, Município de Vespasiano. CEP 33200.000. Telefone (31)
3621-1396. E-mail escola.11029@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no edital na secretaria da e
scola.
A CAIXA ESCOLAR
NILA FARAJ torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 03/05/2017, às 12:00h, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nila Faraj, localizada na Rua Rio de Janeiro n° 1059 – Bairro Célvia –
Município de Vespasiano, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621 2555,
e-mail: escola.218740@educacao.mg.gov.br até o dia 02/04/2017, até
às 16h.
A
CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2017, às
14h30min, na EE João de Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo, Nº15, Bairro Nossa Senhora da Conceição – Município de Ribeirão das Neves –MG - CEP 33940-190 – Telefone (31) 3638-1166,
e-mail:escola.10081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2017, às
10:00h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João De Deus Gomes, localizada na Rua Monte Castelo, n° 15, Bairro:
Nossa Senhora Da Conceição, Município de Ribeirão Das Neves, MG,
CEP 33900-360– Telefone (31)3638-1166, e-mail: escola.10081@educacao.mg.gov.br
até
o
dia
27/04/2017,
às
10h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES RABELO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2017 às
14:00h, Processo Licitatório Nº03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios dos recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Manoel Martins de Melo, localizada na Rua Curitiba, S/N° – B.
Menezes – Ribeirão das Neves–MG- CEP: 33913.440 até o dia 03/05/2
017.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA
DE MELO PRADO realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE n.º 04 /2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/05/2017, às 16h, na Escola Estadual Margarida de Melo Prado localizada na Rua Joaquim de Abreu n º 50
terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 47
- Bairro: Monte Azul, Município de Belo Horizonte/MG, CEP: 31872630 – Telefone (31) 3434-2037. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na secretaria da escola, ou através do e-mail: escola.2551@educacao.mg.gov.br.
A
CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Labanca, localizada na rua Carmélia
Loffi n° 70 – Bairro centro – Justinopólis – Município de Ribeirão das
Neves CEP 33900-730 – Telefone (31) 3632-5324, e-mail: escola.10197@educacao.mg.gov.br. Até o dia04/05/2017, às14h30min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/05/2017, às 8:00h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Professora Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n° 75, Bairro Jaqueline, Município de Belo Horizonte,
MG, CEP 31785.285 – Telefone (31) 3454.2603, e-mail: escola.2445@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/05/2017, às 14:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/05/2017, às 09:00h, na sede da EE. Professora Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n° 75, Bairro Jaqueline, Município de Belo Horizonte MG, CEP 31785.285 – Telefone (31)
3454.2603, e-mail: escola.2445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA ESCOLAR SENADOR BERNARDO MONTEIRO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/05/2017, às 14:00h, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Saldo Remanescente. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Senador Bernardo Monteiro,
localizada na Rua Doutor Cassiano Augusto de Oliveira Lima n° 441
– Bairro Vila Iris – Município de Santa Luzia – MG - CEP 33040-190
– Telefone (31) 3641-1325, e-mail: escola.10693@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/05/2017, às 17h.
A
CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES realiza Chamada Publica n°
01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/2017 às 17:00h, na EE
Três Poderes, localizada na Avenida Portugal, n° 4095 – Bairro Itapuã
– Município de Belo Horizonte CEP 31710-400 – Telefone (31) 34414067, e-mail: escola2402@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMOND DE ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2017, às 18h, na E.E. Carlos Drumond de Andrade, localizada na
Av. Professora Gabriela Varela, n° 360 – Bairro Floramar – Belo Horizonte - CEP 31742-114 – Telefone (31) 3434-7960, e-mail: escola.2526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/05/2017, às 10:00h, na EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua
João Nascimento Pires n° 240 Bairro Jaqueline Município de Belo
Horizonte, MG, CEP 31748-315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail:
escola.2241@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA
ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2017,
às 16h30min. Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João Nascimento Pires, n°
240, Bairro Jaqueline, Município de Belo Horizonte- MG, CEP 31748315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 25/04/2017, às 12:00h.
A
CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2017, às 9:00h, na E.E.
Professor Paulo Freire, localizada na Rua Carlos Prates, n° 51, Bairro
Metropolitano, Município de Ribeirão das Neves- MG, CEP 33823510, Telefone (31) 3625-5967, e-mail: escola.310212@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/05/2017, às 13h30min, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua
Odete Rodrigues de Oliveira, n° 180 – Bairro Jardim dos Comerciários
– Município de Belo Horizonte CEP 31640.065 – Telefone (31) 34586241, e-mail: escola.2232@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/05/2017,
às 11h10min.
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às
11h10min, na EE AFONSO PENA MASCARENHAS, localizada na
Rua Odete Rodrigues de Oliveira, n° 180 – Bairro Jardim dos Comerciários – Município de Belo Horizonte, CEP 31640.065 – Telefone
(31)3458-6241, e-mail: escola.2232@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA realiza Chamada Pública nº
02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 16h, na EE ARI
DA FRANCA, localizada na Av. Ministro Oliveira Salazar n° 1.057 –
Bairro Santa Mônica – Município de Belo Horizonte CEP 31.525-400
– Telefone (31) 3452-2300, e-mail: escola.2313@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A
CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2017,
às 16:00h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Romualdo Jose da Costa, localizada na Rua PEQUI n° 95 – Bairro
Areias – Município de Ribeirão das Neves -CEP 33920-050 – Telefone
(31) 36392160, e-mail: ee.rojoco@yahoo.com.br. Até o dia 16/05/2017,
às 18h00m.
A CAIXA ESCOLAR
DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE VESPASIANO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10/05/2017, às 10:00h a Chamada Publica o nº 01/2017,
para aquisição de gênero alimentício da Agricultura Família Empreendedor ou de Rural Organizações para alimento escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE Nº 04/2015. Com o recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
a sede do Colégio Tiradentes – Unidade Vespasiano, localizado na Avenida das Nascentes, nº 650, Bairro Caieiras, cidade de Vespasiano, MG,