Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/131/2015 - RETIFICA atos de justificativa de GTE: Ato/113/2015, publicado no Minas Gerais de 29/08/2015 e Ato/122/2015, publicado no Minas Gerais de 02/09/2015. Marco Túlio Costa Barbosa, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME RICHARDSON SANTOS DE FREITAS MASP 1387.488-8 NÍVEL JUSTIFICATIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado: Tércio Marques Dalla Vecchia Processo nº: 040.08.131 - Auto de infração: 1607/2010. Local da infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Atos decisórios de 08/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 8 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 01 852649 - 1 PORTARIA Nº P/83/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 4° Trimestre - 2015 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº DE SERV. REMUNERAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Claro S/A; II-Objeto: serviços de telefonia móvel; III-Vigência: 24 meses, a contar a partir da publicação; IV-Valor: total global estimado para esse período é de R$ 43.754,64; V - Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 339039 40 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 16 de março de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0030 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Resultado: Encerrado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo:86.407. Objeto: Participação da Copasa como patrocinadora do “VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza” promovido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total Geral 110 809.235,27 110 780.991,38 109 744.322,45 109 790.001,13 3.124.550,23 *Quantitativo remuneração bruta. Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG e retenção e Ordem de Pagamento Especial, conforme registro no SISAP. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016. Daniela Maria de Paula Núcleo de Recursos Humanos Ana Costa Rego Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças Gu