Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO Nº 024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Arquivos Central e Intermediários no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 53,DE 28DE FEVEREIRO DE 2018. Delega competências a servidores A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA Respondendo pela Diretoria Geral: Luciano Machado de Souza MASP: 1.394.112-5 Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 001/2017 Celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E O MUNICÍPIO DE IPABA/MG, com vigência de 22 de fevereiro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS Termo de Homologação Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-39/2016, Processo n.º 12710050039/2016, cujo objeto é contratação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico, conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1667782 1664821 1664561 1668478 1668345 1663715 1667136 1669747 1667734 1669623 1668285 1665824 1669514 1668181 1668154 1666656 1668959 1666302 1667948 1668688 1669758 1667643 1664715 1667888 1668057 1669062 1667964 1666847 1668250 1668494 1665866 1668408 1665700 1667886 1668805 1664409 1665278 1665702 NATALIA ASSIS SANTOS THAIS CUNHA TEIXEIRA LEONARDO ANTONIO GARCIA JOEL CALIXTO MOREIRA ANA LUIZA MEIGA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.167 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 581/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo nº 33.138 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 588/2018 Aprovado em 02.8.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho. Conclusão Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Douglas Aparecido dos Santos – 738626 Jose Maria Portilho Borges – 438832 Kaina Antonio Batista – 700517 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 11.04.2018: Leonardo Rafael – 126282 Francisco Lopes Diniz – 704021 Wellington Sousa Gomes – 486455 Lucas Almeida Loureiro – 278359 Wander Sérgio de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Amarildo José Kalil Brumano CONCURSO PÚBLICO N. 001/2015 EXTRATO A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, no uso das suas atribuições, torna pública a rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Fundação Rural Mineira Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp MARILDA SANTOS POEIRAS 1278.250-4 MARC