TJMG 23/08/2016 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
Termo de Homologação
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 1271005-39/2016, Processo n.º 12710050039/2016, cujo objeto é contratação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico, conforme especificações constantes no anexo I do
Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
MS- Segurança Eletrônica LTDA -ME
CNPJ:
06.976.881/0001-67
TOTAL

Lote

Valor

R$
01 e 02 9.300,00
R$ 9.300,00

Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2016 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
4 cm -22 871389 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1ºTA ao Contrato Nº.137/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria do Carmo Lana;Objeto:Inclusão do Parágrafo Nono
na Cláusula Quinta-Dos ingressos;Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Maria do Carmo Lana.
Contrato Nº.147/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS,Nó de
Rosa Produções Ltda-EPP e Os Melhores do Mundo Produções Artísticas Ltda;Objeto:Concessão de uso do Grande Teatro;Vigência:03(três)
meses;Valor: R$ 280.520,00;Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS,Márcia Aparecida Ribeiro e Carlos Henrique Dantas Rocha.
Contrato Nº.169/2016 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Marcelo Fernandes Cunha;Objeto:Concessão de uso da Sala Juvenal
Dias;Vigência:02(dois) meses;Valor: R$ 6.800,00;Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Marcelo Fernandes Cunha.
4 cm -22 871163 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 176/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Anual Estimado: R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais).Vigência:
01/08/2016 até 31/07/2017. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.70
1.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 176/2014.
Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugênio pela Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2016.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.
Valor Anual Estimado: R$ 75.650,97 (setenta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais e noventa e sete centavos.). Vigência: 01/08/2016 até
31/07/2017. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90
.39.36.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 175/2014. Signatários: Israel
do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo
Prado e Marconi Eugênio pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 01 de
Agosto de 2016.
6 cm -22 871491 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9074572/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, Processo de compra nº 2311021 000069/2016, Dispensa de
Licitação. Objeto: Certificado digital da Prodemge ICP-Brasil. Valor
total: R$ 13.405,00. Vigência: 12 meses, de 22/08/2016 a 21/08/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.36.0.10.1. Assinatura: 05/08/2016. Signatários: pela contratada MARCONI EUGÊNIO;GUSTAVO DANIEL PRADO, pela contratante
RONEY VERSIANI SINDEAUX.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
PROCESSO 2311021/000071/2016 - CONCORRÊNCIA 006/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2016, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para realização de: construção de galpão para caprinos na Fazenda
Experimental - Campus Janaúba-MG, com abertura dos envelopes de
habilitação na data de27/09/2016, às 15h30min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de habilitação e de propostas deverão
ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga
S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras informações deverão ser solicitadas
através do e-mail licitacao@unimontes.br . O edital completo poderá
ser acessado por meio dos sítios www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Montes Claros, 22 de agosto de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1370018.09.03/2012 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e a empresa karbopress informática Ltda-EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por
mais 12 meses de prestação de serviços de computadores,monitores,
estabilizadores, nobreaks e impressoras para atender a demanda da Unidade Regional Integrada Noroeste de Minas, de acordo com a cláusula
primeira do referido contrato. Prazo da vigência: 12 meses com início
em 03/09/2016 e término 03/09/2017. Dotações orçamentárias: 1371.1
8.122.701.2002.0001.3390.3927.31.1 e 1371.18.122.701.2002.0001.33
90.3927.52.2 Data de assinatura: 08/08/2016.(A) Ricardo Rodrigues de
Carvalho (B) Julieta Madalena Dias Reis.
3 cm -22 871453 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
2º Aditivo ao CT 3109/2014. Contratada: INSTITUTO VER PESQUISA E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 18/08/2017;
II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 8,74% com base no
IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 218.423,10 e o valor global em R$
602.630,40. Data de assinatura: 17/08/2016.
Patrocínio - CT 3552/2016. Patrocinada: UP BRASIL TREINAMENTOS LTDA. Objeto: patrocínio para a execução do evento denominado
“Startup Weekend BH”, a ser realizado nos dias 19 a 21 de agosto do
corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura em 18/08/2016 até 21/09/2016.

Acordo de Cooperação. Partes: SECTES e BEATS BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre a SECTES
e a BEATS BRASIL LTDA, para realização da DEMO LATAM, em
Belo Horizonte/MG, como parte integrante da FINIT. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da publicação. Ass: 22/08/16.
1 cm -22 871058 - 1

Patrocínio - CT 3555/2016. Patrocinada: COOPERATIVA CENTRAL
DE CREDITO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CENTRAL
CREDIMINAS. Objeto: patrocínio concedido para a execução do
evento denominado “Seminário Sicoob Sistema Crediminas 2016”, a
ser realizado nos dias 21 a 23 de setembro do corrente ano, na cidade de
Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação
Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura
em 19/08/2016 até 23/10/2016.
5 cm -22 871480 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Titularidade,
Direitos e Deveres sobre Programa de Computador nº 13.379/16 (nº
da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o Programa de Computador intitulado “Plataforma Espinhaço – Conectando
Conhecimento”, objeto de depósito de Pedido de Registro de Programa
de Computador efetuado no INPI sob o nº BR 51 2014 001591-2, em
24/12/2014. Data de assinatura: 12/08/16. Vigência: a partir da data de
assinatura até o término da vigência da proteção do Programa de Computador. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Dr. Cláudio Eduardo
Rodrigues – Vice-Reitor, por Gilciano Saraiva Nogueira – Reitor da
UFVJM.
4 cm -22 871326 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; OET-00390-16 ; XXVI Congresso da Associação Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Música - ANPPOM ; Helena Lopes
Da Silva ; 2071.19.573.50.4111.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 22/08/2016 ;
26/02/2017 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 14.612,01
;
CBB ; PRI-00329-16 ; Oxidative stress and skeletal muscle dysfunction
are present in healthy smokers ; Vanessa Amaral Mendonça ; 2071.19.
573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 09/08/2016 ; 08/11/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 3.000,00 ;
CHE ; OET-00243-16 ; XIII Congresso Brasileiro De Ensino Superior A Distância - ESUD 2016 e II Congresso Internacional De Ensino
Superior A Distância ?CIESUD 2016 ; Elisa Tuler De Albergaria ; 207
1.19.573.50.4111.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 12/09/2016 ; 15/03/2017 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 14.868,00 ;
4 cm -22 871485 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Programa de Computador e Outras Avenças nº 13.380/16 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Objeto: disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos ao Programa de Computador intitulado “QUALIPULV – Pulverização com
Qualidade”, consubstanciado no Pedido de Registro de Programa de
Computador junto ao INPI sob o nº BR 51 2016 000617-0, depositado
em 26/05/2016, desenvolvido pelo IFMG, doravante denominado Programa de Computador. Data de assinatura: 12/08/16. Vigência: a partir
da data de assinatura até o término de vigência do registro . Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Kléber Gonçalves Glória – Reitor do IFMG.
4 cm -22 871340 - 1

Extrato do Contrato n.º 4590 – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS x CODEMIG – Objeto: Serviços e publicações
de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial;
Vigêncica: 12 meses a partir da publicação; Valor total estimado: R$
900.000,00; Assinado em 05/08/2016.
Extrato do Contrato n.º 4591 – EVEREST COMERCIO DE BEBIDAS
EIRELI - EPP x CODEMIG – Objeto: Fornecimento de água mineral
em galões de 20 litros; Vigência; 12 meses a partir da publicação; Valor
total estimado: R$5.702,40; Assinado em 18/08/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 4246 – FERRO E AÇO
TAKONO S.A X CODEMIG – Objeto: Aquisição de 4500 unidades de
mata-burros metálicos, com entrega mensal / Prorrogação da vigência
até 31/05/2017; Assinado em 12/08/2016.
3 cm -22 871500 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho
S.A. e Efficientia S.A x Ticket Serviços S.A. Objeto: Inclusão da Cemig
Efficientia no polo ático contratual, Reajuste e Prorrogação do prazo
de vigência aos contratos 4680004751, 4680004750, 4680004749,
4680004752, 4680004753 e 4680004990. Prazo de 24 meses, para
36 meses. Valor de R$179.615.951,30 para R$285.556.528,09. Ass:
14/07/2016.
Companhia Energética de Minas Gerais x Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli. Objeto: Alteração da Razão social da empresa e a
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014506. Prazo de
36 meses para 42 meses. Valor de R$100.919,05 para R$139.565,47.
Ass: 22/08/2016.
GE/CE: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Norte Cad Serviços Ltda.
Objeto: Reajuste do preço dos serviços, Exclusão e inclusão de serviços ao contrato 4680004776/4777/4778. Valor de R$21.219.310,19
para R$21.059.933,53. Ass: 22/07/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09601. Objeto: Contratação dos serviços de lavagem e polimento dos veículos de marcas diversas da frota
das contratantes, realizadas nas dependências das contratantes, localizadas em Contagem/MG. Adendo nº 03. Objetivo: Informar nova data
para o envio de propostas e para a realização do Pregão: Data da realização do Pregão: 29/08/16; Prazo para Envio de Propostas: até as
08h30min do dia 29/08/16; Horário de abertura da sessão pública: 09
horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.

Resultado
A Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão
Eletrônico de Preços MS/CS 500-H09370, objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de Seguro Viagem ao
Exterior, publicado no Minas Gerais, O Tempo, dia 19/05: licitação
fracassada.
8 cm -22 871345 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09778 - Botinas de Segurança. Abertura da sessão pública 05/09/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58,
Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 e Sá Carvalho CNPJ nº
03.907.799/0001-92 - Nº 500-G09781 - Óleo Mineral. Abertura da sessão pública 08/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09777 - Banco de Bateria. Abertura da sessão pública 06/09/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -22 871347 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Distribuição S.A X Topgeo Consultoria Ltda-EPP. Objeto: Não
aplicação do Reajuste 2016 ao contrato 4680004927. Ass: 22/08/2016.
RF/RP – 5002000389 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora
S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/
CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152. Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor R$33.697,79. Ass.
13/06/2016.
RF/RP – 5002000396 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora
S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/
CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152. Objeto:
serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor R$759,79. Ass:
15/07/2016.
SA/CS - Cemig Distribuição S.A X Spec Planejamento Engenharia Consultoria Eireli. Objeto: Redução do valor unitário e acréscimo
de serviços ao contrato 4680004731. Valor de R$23.896.284,01 para
R$26.967.176,18. Ass: 19/08/2016.
SA/CS - Cemig Distribuição S.A X Spec Planejamento Engenharia
Consultoria Eireli. Objeto: Reajuste do preço dos serviços, Redução do
valor unitário e acréscimo de serviços ao contrato 4680004731. Valor
de R$13.816.590,00 para R$18.289.136,23. Ass: 19/08/2016.
Ratificação de inexigibilidade
RF/RP – 4570015892 - Processo: MS/CS 530-E09619. Fundamento:
Art. 25,C caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Fairfax
Brasil Seguros Corporativos para Seguro Garantia Judicial. Prazo 682
dias. Valor R$36.978,35. Ratificada em: 24/06/2016.
6 cm -22 871365 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09713 - antenas uhf. Adendo nº 02 – exclusão de cláusula e alteração
de nota - Abertura da sessão pública 17/08/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09779 - Uniformes. Abertura da sessão pública 05/09/2016, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09713 - antenas uhf. Adendo nº 03 - alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 05/09/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -22 871371 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RF/RP – 5002000390 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000154.
Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor R$
2.103,32. Ass. 18/07/2016.
RF/RP – 5002000391 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000154.
Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor:
R$11.200,73. Ass: 14/07/2016.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09747. Objeto: serviços de reforma
da serpentina de resfriamento do mancal guia gerador da UHE Emborcação. Abertura da sessão pública dia 05/09/2016, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -22 871357 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09711 - Transceptor, Antena e acessórios. Adendo nº 01 - inclui nota
e altera data de abertura. - Abertura da sessão pública 05/09/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -22 871361 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
CONTRATOS
Contrato nº 4600000366. Partes Gasmig x Consórcio Siglasul Zenergás. Processo nº GCO-0002/16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em revisão tarifária.
Prazo: 15 meses. Valor: R$654.185,00. Assinatura: 16/08/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -22 871291 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– Ata da 410ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada
em 29 de junho de 2016, às 17:00 horas. CNPJ: 17.161.837/0001-15
– NIRE: 31300032345. Aos vinte e nove (29) dias do mês de junho de
2016, às 17:00 horas, na sede da Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MINAS, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Edifício Gerais
– 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 63
os membros do Conselho de Administração, Srs. Murilo de Campos
Valadares, Marx Fernandes dos Santos, Michael Vieira Rosa, Jean
Alves Coelho, Edmilson Guimarães de Amorim e Lígia Maria Alves
Pereira. Presente, ainda, a convite, o Sr. Vice Presidente, Sr. Alessandro Marques, bem como o advogado da Companhia, Clóvis de Paula
Pupo Nogueira, que secretariou a reunião. Assumiu a presidência dos
trabalhos o Conselheiro Murilo de Campos Valadares, que submeteu à
consideração dos demais Conselheiros a correspondência endereçada e
remetida em 02/06/2016 aos membros do Conselho de Administração
pelo Sr. Claudius Vinícius Leite Pereira, solicitando a sua destituição do
cargo de presidente do Conselho de Administração e também do cargo
de Diretor Presidente da Cohab Minas, assim procedendo pautado por
motivos particulares. O pedido feito pelo então Presidente do Conselho
e Diretor Presidente foi acompanhado de imediato desligamento fático
e interrupção das respectivas atividades. Em decorrência da vacância
do cargo, por ser o imediato na linha sucessória e sendo atividade inerente ao cargo de Diretor Vice Presidente e com base nas disposições do
artigo 144 da Lei 6.404/76, este assumiu no dia 03 de junho de 2016 a
condução dos trabalhos, respondendo pela Presidência. Em votação, o
Conselho, à unanimidade, acatou a destituição solicitada pelo Sr. Claudius Vinícius Leite Pereira a partir de 02/06/2016, passando, com base
no parágrafo 2º do artigo 6ª do Estatuto da Companhia, a proceder à respectiva eleição das duas funções vagas, a saber: Presidente do Conselho
de Administração e Diretor Presidente. Procedida a votação, o Conselho, por unanimidade, nomeou o Sr. Alessandro Marques, brasileiro,
casado, empresário, CI nº M-4.408.153, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 646.451.776-72, residente e domiciliado na Rua
Bernardo Monteiro, nº 1000, Bairro Santa Edwiges, em Contagem/MG,
CEP: 32040-250 como Presidente do Conselho de Administração da
Companhia, deliberando que o seu mandato será exercido em substituição ao do anterior Presidente do Conselho e pelo período remanescente.
Posteriormente, com a recomposição do Conselho de Administração,
passou-se à eleição do Diretor Presidente, tendo o Conselho, por unanimidade, eleito o Sr. Alessandro Marques, brasileiro, casado, empresário, CI nº M-4.408.153, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob
o nº 646.451.776-72, residente e domiciliado na Rua Bernardo Monteiro, nº 1000, Bairro Santa Edwiges, em Contagem/MG, CEP: 32040250 como Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais, o qual assinará, em ato continuo, o Termo de Posse. Com
a nomeação do Diretor Vice Presidente como Diretor Presidente, vago
fica o cargo de Diretor Vice Presidente, a fim de recompor este cargo,
o Conselho de Administração procedeu à respectiva eleição, e, por
unanimidade, nomeou o Sr. Ivan Alves Soares, brasileiro, divorciado,
advogado, CI nº M-761400, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF
sob o nº 275.036.406-00, residente e domiciliado na Rua das Canárias,
nº 847, aptº 204, Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte/MG, CEP:
31560-050 como Diretor Vice Presidente. Por fim, como órgão deliberativo, este conselho ratificou e convalidou os atos praticados pelo Vice
Presidente no período compreendido entre o dia 03 de junho de 2016
até a presente data. Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a reunião, de que, para constar, lavrou-se a presente Ata que vai por todos
assinada. Belo Horizonte, 29 de junho de 2016. (as) Clóvis de Paula
Pupo Nogueira – Secretário “ad hoc”; (as) Murilo de Campos Valadares – Conselheiro; (as) Marx Fernandes dos Santos – Conselheiro; (as)
Jean Alves Coelho – Conselheiro; (as) Michael Vieira Rosa – Conselheiro; (as) Edmilson Guimarães de Amorim – Conselheiro; (as) Lígia
Maria Alves Pereira – Conselheira. A PRESENTE CÓPIA É FIEL AO
ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. Assina de forma digital: Alessandro Marques – Presidente do Conselho – Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5819225 em
19/08/2016. (as) Marinely de Paulo Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -22 871033 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, torna
público que obteve do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité- CODEMA, através do Processo8422/2014, a Licença de Operação
para a Estação de Tratamento de esgotos – ETE Ibirité, localizada no
Município de Ibirité/MG, válida por4 (quatro) anos.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3028 – PEM
Objeto: Cartucho, Cabeça de Impressão e Kit Fotocondutor. Foi registrado o preço da empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., no valor de R$ 1.689.999,09 para o lote 01 e no valor de R$
76.954,25 para o lote 02, perfazendo o total de 1.766.953,34, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0158 – PEM
Objeto: Emulsão Asfáltica. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda., para
o item 01, no valor total de R$ 605.098,00, e item 02, no valor total
de R$ 79.402,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/3032 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0187 - PEM (Exclusivo
para ME/EPP)
Objeto: Tampa em aço para Caixa de Hidrômetro. Dia da Licitação: 05
de setembro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/08/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0211 - PEM (Exclusivo
para ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Purificador de Água, Oxímetro e Micropipetas). Dia da Licitação: 05 de setembro de 2016 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 23/08/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0160 - PEM
Objeto: Lanche padrão, destinado aos empregados da COPASA MG,
lotados na cidade de Montes Claros. Dia da Licitação: 06 de setembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/08/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, torna
público que obteve do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité- CODEMA, através do Processo8422/2014, a Licença de Operação
para a Estação de Tratamento de esgotos – ETE Ibirité, localizada no
Município de Ibirité/MG, válida por4 (quatro) anos.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3028 – PEM
Objeto: Cartucho, Cabeça de Impressão e Kit Fotocondutor. Foi registrado o preço da empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., no valor de R$ 1.689.999,09 para o lote 01 e no valor de R$