TJMG 03/03/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Respondendo pela Diretoria Geral:
Luciano Machado de Souza
MASP: 1.394.112-5
Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº
001/2017 Celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E O MUNICÍPIO DE IPABA/MG, com vigência de 22 de fevereiro de 2017 à 31
de dezembro de 2021, no apoio técnico em caráter não oneroso para
assuntos diversos relacionados com a regulação fundiária de interesse
social e interesse específico a serem desenvolvidas no município de
Ipaba/MG. Ipatinga 22 de fevereiro de 2017.
LUCIANO MACHADO DE SOUZA
Diretor de Inovação e Logística
Respondendo pelo Expediente da Agência RMVA.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0014 – PEM
Objeto: Tubos e Conexões. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0050 – PEM
Objeto: Painel Elétrico. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0051 – PEM
Objeto: Areia e Brita. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva e corretiva
nas redes de adução, distribuição e conservação das unidades operacionais da Divisão de Macro operação (DVMO), da COPASA MG na
DMT - Diretoria de Operação Metropolitana - Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Julgamento: Após análise da documentação de habilitação realizada no dia 02/03/2017 às 08:30 a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa KLV ENGENHARIA LTDA. por não atender ao item
2.3 do anexo I do Edital e b) habilitar as demais empresas para abertura
de Propostas Comerciais (Preços). Detalhamento encontra-se no site
e nos autos do processo. A data de abertura das propostas comerciais,
das empresas habilitadas, será realizada no dia 13 de março de 2017 às
14:30 hs. No mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0451 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Centrífugas Submersíveis. Dia da
Licitação: 20 de março de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170012
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhoria e otimização do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Rio Casca / MG. Vencedora: CONSTRUTORA
ALCON LTDA. Valor: R$ 126.794,76
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Esportes
Conforme Decreto 47.114/2016 o seguinte convênio fica prorrogado
até o dia 30/06/2017: Convênio n°39/2014 Município de Ouro Branco.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RESULTADO DA FASE 1 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2017 - CREDENCIAMENTO, GARANTIA DE PROPOSTA E
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - A Comissão Permanente de Licitação
da SETOP-MG, designada pela Resolução nº 28, de 09/11/2016, após
análise dos documentos de CREDENCIAMENTO, GARANTIA DE
PROPOSTA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, torna público o resultado
da FASE 1 da Concorrência Pública nº 001/2017, referente a CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS AEROPORTO USIMINAS – SBIP: A Empresa
SINART – SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E
TURÍSTICO LTDA. foi desclassificada, tendo como base o item 13.4.1
do edital, por não atender o disposto no item 4.1 do presente edital. A
Empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. foi classificada e segue para a próxima fase do certame. A NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA (NPT) da empresa SOCICAM foi igual a 100. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
recurso. A ATA de abertura do Envelope 1 - CREDENCIAMENTO,
GARANTIA DE PROPOSTA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e o
RELATÓRIO DO RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 encontram-se em nosso
sítio www.setop.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de março de 2017 LIDIANE CARVALHO DE CAMPOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
APOSTILA: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP, neste ato representada por seu Secretário Murilo de Campos Valadares e por sua Subsecretária de Infraestrutura Fabiana de Castro Raso; com fundamento
no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 16, § 2º, do
Decreto Estadual nº 43.635/2003, vigente à época da celebração, em
razão da alteração no Plano de Aplicação dos Recursos do Convênio nº
108/2014, celebrado com o município de Inconfidentes/MG, resolvem
expedir a presente apostila para alterar a responsabilidade pelo fornecimento dos materiais a serem empregados na obra, sendo a transferência
de 12 (doze) unidades de lajes pré-fabricadas de concreto de dupla furação pela Concedente e 12 (doze) unidades de lajes pré-fabricadas de
concreto de tripla furação pelo município Convenente, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio. Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
Fabiana de Castro Raso
Subsecretária de Infraestrutura
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Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 008/17, publicado no “MG” em 25/02/2017, pág. 33. Onde se lê:
“Vigência: 06 meses a partir da publicação”, Leia-se: “Vigência: 365
dias a partir da publicação”.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 018/17, publicado no “MG” em 25/02/2017, pág. 33. Onde se lê:
“Vigência: 06 meses a partir da publicação”, Leia-se: “Vigência: 365
dias a partir da publicação”.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 017/17, publicado no “MG” em 25/02/2017, pág. 33. Onde se lê:
“Vigência: 06 meses a partir da publicação”, Leia-se: “Vigência: 365
dias a partir da publicação”.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 023/17, publicado no “MG” em 25/02/2017, pág. 33. Onde se lê:
“Vigência: 06 meses a partir da publicação”, Leia-se: “Vigência: 365
dias a partir da publicação”.
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 005/17, publicado no “MG” em 25/02/2017, pág. 33. Onde se lê:
“Vigência: 06 meses a partir da publicação”, Leia-se: “Vigência: 365
dias a partir da publicação”.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica;
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e a COHAB MINAS; Objeto:
prorrogação do prazo do Convênio, por meio de cessão, pela Cohab
Minas, do empregado público Murilo de Campos Valadares; Assinatura: 06/01/2017; Vigência: 07/01/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Processo Administrativo – Protocolo SIGED Nº 00075372-2301/2015
Cessionário: Município De Oliveira – CNPJ N.º 16.854.531/0001-81 TERMO DE CESSÃO DE USO PRC-25.012/13. DECISÃO O DIRETOR GERAL DO DEER/MG, no uso de suas atribuições legais, com
amparo no relatório de fls. 76/78 exarado nos autos em epígrafe, pela
comissão designada pela portaria de n.º 3.551/2016, respeitados os
princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, decide TORNAR SEM EFEITO a decisão
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 1, Diário do
Executivo, página 33, que determinou a RESCISÃO do TERMO DE
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRC-25.012/13, pelos motivos expostos no relatório da análise do pedido de reconsideração feito
pelo Cessionário.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL TP
nº 009/16 - Processo nº 70277-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso
interposto por Magna Engenharia Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
018/16 - Processo nº 70290-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica
aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos
interpostos pelas licitantes: Vetec Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos Ltda., Projel Engenharia Especializada Ltda., Magna
Engenharia Ltda. e Núcleo Engenharia Consultiva S.A., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
019/16 - Processo nº 70257-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos pelas licitantes: Projel Engenharia Especializada Ltda.,
Vetec Engenharia Ltda., Planex S/A – Consultoria de Planejamento e
Execução, Magna Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos
Ltda., e Núcleo Engenharia Consultiva S.A., na fase de julgamento de
habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00015/2017, datado
de 24/02/2017, com fulcro no art. 25, inc. II e § 1º c/c 13, VI da Lei
8.666/93, objetivando a contratação da empresa Orzil Cursos e Eventos
para capacitação técnica para 02 (dois) Defensores Públicos, por meio
do curso sobre “Emendas Parlamentares”, a ser realizado em Brasília,
no dia 06/03/2017. Valor global: R$ 3.980,00 (Três mil e novecentos e
oitenta reais). Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral
em Exercício. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2013.
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (Dos Preços Registrados) da
Ata de Registro de Preços nº 003/2012, para o fim de serem revistos os
valores registrados dos combustíveis: álcool, gasolina e diesel e, por
conseguinte, do valor da taxa de administração. VALOR GLOBAL: R$
19.914,49 (Dezenove mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e
nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.41
50.0001.339030.26.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.339039.43.0.1
0.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral
em Exercício. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.20-02-00-2017-02
Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 1/2017
Processo de Compra n.º 1081017000002/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Bruederthal Empreendimentos Imobiliários LTDA. Objeto:
Locação do 2º andar do imóvel situado à Avenida Prefeito Gil Diniz,
n.º 674, Bairro Arcádia, Contagem/MG, CEP: 32.015-712, para atendimento das atividades precípuas da Advocacia Regional do Estado
em Contagem. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 132.000,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.33.90.39-20.10.1.0. Belo Horizonte,
02/03/2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-16ºBPM Pregão eletrônico: Processo 1250465 0001/2017
Objeto aquisição e peças e componentes para veículos da frota da unidade, conforme Edital. Data: 23/03/2017. Propostas envio ao Portal de
Compras/mg, entre 09:00h de 08/03/2017 até às 08:50h de 23/03/2017.
Site: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -02 932134 - 1
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Santo Hipólito/MG. Convênio
08/2017; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2020.
1 cm -22 929876 - 1
PMMG – 37º BPM - Pregão eletrônico 01/2017; Objeto: Aquisição
de peças e acessórios originais ou genuínas para veículos da frota da
PMMG no 37º BPM em Araxá/MG, que realizará dia 17/03/2017 às
09:00hs. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:59hs
de 17/03/2017. Íntegra do edital nos sites: www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -28 931702 - 1
PMMG - 63º BPM x FUOM Termo de cooperação. Objeto: Cooperação
mútua visando melhores condições para inclusão cultural de militares e
dependentes além de estágios de alunos da FUOM na PMMG. Vigência até 31/12/2017.
1 cm -02 931820 - 1
PMMG – CTT: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2017,
Planejamento nº 500/2016. Objeto: suprimentos e peças de videomonitoramento, conforme especificações do Edital do planejamento acima. A unidade de compras nº 1250107 registrou os seguintes lotes e preços: Lote 01, Conversor de mídia, quantidade 120,
valor total de R$95.880,00, Sendo o 1º colocado a empresa de CNPJ
08.195.271/0001-51, Focos Comercial Ltda ME; 2º colocado a empresa
de CNPJ 01.115.345/0001-53, Multirede Distribuidora Ltda. Lote 02:
aparelhos de ar condicionado, valor total de R$1.437.999,30, sendo o
1º colocado a empresa de CNPJ 18.132.510/0001-88, Marcelo Eustáquio de Oliveira, 22109170697 – ME, 2º colocado a empresa de
CNPJ 02.435.614/0001-21, Santana Sistemas de Segurança. Lote 03:
microcomputadores e câmeras, valor total de R$4.217.998,50, sendo
o 1º colocado a empresa de CNPJ 07.346.478/0001-17, Método System Comercio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços
LTDA – EPP; 2º colocado a empresa de CPNJ 02.435.614/0001-21,
Santana Sistemas de Segurança LTDA. Lote 04: Revogado. Lote 05:
Revogado.
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PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Córrego Novo/MG; Convênio 08/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020,
Valor: R$ 96.000,00.
1 cm -02 931916 - 1
PMMG – 29º BPM Pregão Eletrônico Objeto: Contratação parcelada
de serviços automotivos para os veículos da frota do 29º BPM e Unidades Apoiadas, por unidade e por hora x homem trabalhada, conforme
tabela tempária do Sindirepa (sindicato das empresas de reparação de
veículos), para o ano de 2017, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de
03/03/2017 até às 08:29h de 16/03/2017, observando o horário oficial
de Brasília. Processo de compra 1253391-02-2017. Íntegra do Edital no
site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -02 931911 - 1
CSC/DAL-PMMG- 3º TA AO CT 04/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação de Vigência por 12 (dose) meses. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
1 cm -02 931898 - 1
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG;
Convênio 09/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020,
Valor: R$ 345.600,00.
1 cm -02 931920 - 1
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga/
MG; Convênio 10/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2020, Valor: R$ 168.000,00.
1 cm -02 931925 - 1
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de São Domingos das
Dores/MG; Convênio 11/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e
a preservação da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2020, Valor: R$ 120.000,00.
1 cm -02 931926 - 1
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/
MG; Convênio 12/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2020, Valor: R$ 119.040,00.
1 cm -02 931927 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao Eletronico 06/2017; objeto:
prestacao de servico de alinhamento veicular de direcao, balanceamento
de rodas, remendo/montagem de pneus das viaturas da 7ª Cia PM Ind
MAT no exercício de 2017,conforme Edital. Propostas: envio ao Portal Compras/MG, entre 09h de 03/03/2017 ate as 08:59 de 10/03/2017.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 931858 - 1
PMMG – Btl ROTAM – Aviso de alteração da data de abertura de Pregão Eletrônico - O Ordenador de Despesas torna público a alteração da
data de abertura do PE Nº 01/2017, de 09h30min do dia 08/03/2017
para às 13h00min do dia 14/03/2017, em sessão pública, através do
site www.compras.mg.gov.br. Objeto: Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de
primeira linha, para a frota de Motocicleta Yamaha para frota do Btl
ROTAM. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas
no Tel.: (031) 2123-1711 / 1712 ou btlrotam-p4@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -02 931866 - 1
PMMG – 30º BPM x Prefeitura de São João das Missões/MG. Convênio 04/2017; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
01/02/17 a 31/12/20.
1 cm -02 931952 - 1
PMMG – 14º BPM x Conselho Central de Ipatinga da Sociedade São
Vicente de Paulo; Contrato 12072/2010. 7º Termo Aditivo. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para até 02/06/2017.
1 cm -02 931958 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o
policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/17 a
31/01/20.
1 cm -02 932008 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 211.5/2015. PARTES: PMMG e o Município de Itatiaiuçu/MG. OBJETO: Ampliação do
sistema de videomonitoramento com mais 03 (três) câmeras que será
incorporado ao sistema que está sendo implantado no município de Itatiaiuçu/MG. VALOR: O valor para aquisição desta ampliação do sistema será de R$ 88.821,77 (oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e um
mil reais e setenta e sete centavos). ASSINATURA: 24/02/2017.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 114.5/2017. PARTES: PMMG e a Universidade Federal de Viçosa - UFV. OBJETO: Cooperação mútua entre
os partícipes visando o desenvolvimento da raça equina “Brasileira de
Hispismo”, do tipo militar, destinada ao atendimento das necessidades da Polícia Militar. VIGÊNCIA: 60 meses a partir desta publicação.
ASSINATURA: 24/02/2017.
4 cm -02 932045 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-HPM x LEICA do Brasil Importação e Comércio – CNPJ:
52.201.456/0001-13 – Processo de Compra 1252114 0000105/2015 –
Portaria nº 056/2016. A Ordenadora de Despesas do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais torna público a SOLUÇÃO do Processo
Administrativo Punitivo nº 056/2016, AUD SET. aplicando a Sanção
de ADVERTÊNCIA, conforme Artigo 38, Inciso I do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Prazo recursal Artigo 109, Inciso I, alínea “f” da
Lei 8666/1993.
2 cm -02 932170 - 1
PMMG – 19ª RPM x Município de Baldim/MG. Convênio nº 01/2017.
Objeto: reforma do prédio onde funciona o Destacamento da Polícia Militar, localizado na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 200,
bairro Centro, Baldim/MG. Vigência: 18 meses a partir da data de
publicação.
PMMG – 11ª Cia PM x Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano. Convênio nº 02/2017. Objeto: execução do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública em seu território de
responsabilidade. Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2018.
3 cm -02 932183 - 1
PMMG – CAA-11 x Motopeças Irmãos Trindade Ltda ME - Pregão
Eletrônico Nº 1250593 02/2017, contrato: 9131008, objeto: Prestação
de serviços de manutenção com fornecimento peças para a frota da
PMMG/11ª RPM, unidades apoiadas pelo CAA/11 em Montes Claros/
MG. Valor: R$ 80.350,00. Vigência: 02/03/2017 a 31/12/2017.
1 cm -02 932207 - 1
PMMG/Btl RpAer –Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr
01/2017, cujo objeto é o fornecimento de combustível de aviação para
o órgão gestor e participantes. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h de 03/03/2017 até 09h25min de 09/03/2017. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 09/03/2017. Sítio: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -02 932272 - 1
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura de Bom Jesus da Penha/MG.
Convênio nº 07/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura de Monte Santo de Minas/MG.
Convênio nº 08/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura de Nova Resende/MG. Convênio nº 09/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
2 cm -02 932288 - 1
PMMG – 37º BPM x Nº 151.427-2, Sd PM Everton Rafael Mota entre
si celebram Termo de Cessão de Uso onerosa nº 10/2017.Objeto: Utilização de um Imóvel residencial não funcional de propriedade do
Estado de Minas Gerais, situado na Rua Cristino Ribeiro de Resende,
nº 112- Tapira/MG, no valor mensal de R$ 172,18(cento e setenta e
dois reais e dezoito centavos) correspondente a 1,21%(um vírgula vinte
e um por cento) da remuneração básica de tenente Coronel da PMMG,
com período de vigência de 12(doze) meses, a partir de 10/10/2016 a
10/10/2017.
2 cm -02 932309 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de
Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG,
a saber: Cont. nr. 1155/2016 – Chaquib Jubiaba Dabien – Vigência: a
partir de 22/02/2017. Cont. nr. 957/2016 – Kelly Fernanda Travizani
Lemos - Vigência: a partir de 01/03/2017. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/03/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados.
3 cm -02 932234 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3ºBBM – O Ordenador de Despesas do 3ºBBM, torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de diesel s10, diesel comum
e gasolina comum, com fornecimento parcelado, para os veículos de
Bombeiros Militares na Cidade de Nova União. Processo de Compra
1401152000001/2017, conforme especificações detalhadas no anexo I,
do edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 20fev17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção do Almoxarifado do
3º BBM, à Av Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco, BH/MG, através do telefone (31) 3490-5522 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 03fev17 Paulo Giovani Parreira, Maj
BM-Ordenador de Despesas.
– 2ª Cia Ind BM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401872000003/2017 – O Ordenador de Despesas Suplente da 2ª Cia
Ind BM, torna público que estará recebendo propostas para contratação
de empresas de manutenção de viaturas para a 2ª Cia Ind BM (Sede)
de Barbacena e Frações de Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública ocorrerá às 9h do dia 20fev2017, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da 2ª Cia Ind BM, à Rua Bárbara Heliodora, 171,
Bairro Padre Cunha, Barbacena/MG, através do telefone (32) 33314131 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Barbacena, 03fev17.
Maycom Elias Alfim, Capitão BM.
5 cm -02 932258 - 1

Gabinete Militar do Governador
RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência delegada pelo Decreto n. 43.817,
de 14/06/2004, nos termos do artigo 26, da Lei Nacional n. 8.666/1993
e com base no Parecer Jurídico n. 40/2017, emitido pela Assessoria
Jurídica deste órgão, o qual adota, RATIFICA o Ato de Inexigibilidade
de Licitação n. 01/2017, exarado pelo Subchefe do Gabinete Militar do
Governador, com fulcro no art. 25 da Lei Nacional n. 8.666/1993, objetivando a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
de 01 (um) elevador, marca Atlas, localizado no Palácio da Liberdade,
com fornecimento de peças e inclusão de serviço de plantonista, cujo
valor total perfaz o montante de R$61.578,56 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a ser celebrada com a empresa Atlas Schindler S/A, inscrita no CNPJ sob o n.
00.028.986/0010-07, à conta da dotação orçamentária n. 1071.04.122
.072.4167.0001.339039.21.10.1.0. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de
2017. CEL PM FERNANDO ANTÔNIO ARANTES, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil..
4 cm -02 932185 - 1