TJMG 30/01/2018 -Fc. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9177935/2017 de Obra, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.275.598/0001-85 - CEPOLCONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA - EPP,
Processo de compra nº 2311021 000085/2017, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ANEXO DE SALAS DE
AULAS DO PRÉDIO 6 (CCBS) – 1ª ETAPA. Valor total:
R$ 1.101.610,48. Vigência: 13 meses, de 28/12/2017 a
27/01/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363
.193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0
001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.
03.0.10.1. Assinatura: 28/12/2017. Signatários: pela contratada Daniel Mendes Nobre Martins, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
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Gerais - CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (a) destituir o Sr. César Vaz de Melo Fernandes do
Conselho de Administração da GASMIG; e, (b) eleger, como
membro efetivo do Conselho de Administração, para cumprir
o mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2018, Murilo de Campos Valadares,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil, domiciliado em Belo
Horizonte, Minas Gerais; e, III - Presenças: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Hercules Guerra, pela Prefeitura de Belo Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 6440910
Data: 10/01/2018 - Protocolo: 18/045.812-4 - Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº001/2018 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG
e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. OBJETO:
serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS
Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais
marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais,
bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre
IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia de
Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG, para utilização dos diversos órgãos do Estado
de Minas Gerais, capital e interior, além de municípios de
outros Estados, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços. Dotação Orçamentária:2331.19.11.701.
2002.0001.339039.21.0.73.1. Valor do contrato: 12.768,00
(doze mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir de sua data de assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.Fernando Antônio França Sette
Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Emmerson Ricieri
Brito. Data da assinatura: 26 de Janeiro de 2018. Fiscal do
contrato: Paulo Henrique de Matos Horta.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Concorrência n° GCO-0010/17. Objeto: Contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento pré-operacional, por unidade de serviço de gás (USG), para atendimento de novos clientes no
Estado de Minas Gerais. Entrega e abertura dos documentos
de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 05/03/2018. O
Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir
de 31/01/2018. A baixa do Edital de licitação, por meio do
site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx, será feita gratuitamente. Em caso
de indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá
ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº
6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 12:00 às 17:00 horas, podendo ser retirado mediante
o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não
reembolsável.
Thales Freitas Nébias - Gerente de
Infraestrutura e Suprimentos
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NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 05/12/2017, 15h00, na sede social - Av. do
Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt /
Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o
representante da acionista Companhia Energética de Minas
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 191ª Reunião do Conselho de
Administração
Data, hora e local: 28/12/2017, às 10 horas, através de conferência telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração
deliberou: (1) destituir a Sra. Eliana Soares da Cunha Castello
Branco do cargo de Diretora Financeira da Companhia; e, (2)
eleger o Sr. Emilio Castelar Pires Pereira, brasileiro, casado,
economista, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais,
como Diretor Financeiro da Companhia, para cumprir o mandato em curso, ou seja, até a primeira reunião do Conselho
de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2018. A Diretoria Executiva ficará assim constituída: Diretor-Presidente: Pedro Magalhães Bifano; Diretora
Administrativa: Ana Paula Guimarães Lycurgo Leite; Diretor
Comercial: Danilo de Siqueira Campos; Diretor Financeiro:
Emilio Castelar Pires Pereira; e, Diretor Técnico: Luiz Antônio Vicentini Jorente; III – Presentes os Conselheiros: Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima
Chagas Dias Coelho, Murilo de Campos Valadares, Nalton
Sebastião Moreira Cruz e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 6467615
Data: 19/01/2018 - Protocolo: 18/045.778-1 - Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64
- NIRE 31300040127 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 28 de fevereiro de 2018, às 15 horas,
na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre: 1 - aprovação e autorização para a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com a Cemig Telecomunicações S.A. –
CemigTelecom, de modo a determinar os termos e condições
que deverão reger a incorporação da CemigTelecom por esta
Companhia; 2 - ratificação da nomeação dos três peritos para
avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei
6.404/1976, do Patrimônio Líquido da CemigTelecom; 3 aprovação do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da
CemigTelecom, a valores contábeis, conforme item anterior;
4 - autorização para a incorporação da CemigTelecom pela
Cemig e, após, a sua consequente extinção; 5 - autorização
para a sucessão da CemigTelecom pela Cemig, em todos os
direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de
direito; 6 - autorização para a transferência para a Cemig, por
incorporação, de todos os estabelecimentos, bens corpóreos
e incorpóreos, estoques, imóveis, créditos, ativos, direitos,
empregados, participações societárias, contratos, obrigações,
passivos, livros e notas fiscais, controles, registros, contabilidade, documentos, sistemas e informações da CemigTelecom, inclusive as ações da Ativas Data Center S.A.-Ativas,
que representam 19,6% do capital social total da Ativas e os
contratos relacionados a esta participação acionária. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976
e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente
até 26 de fevereiro de 2018, os comprovantes de titularidade
das ações, expedidos por instituição financeira depositária e
procuração, com poderes especiais, na Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av.
Barbacena, 1.200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE/EE - TERMO DE CONTRATO CTM023 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Solo
Fértil Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Concessão de
bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de
Pains. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais) Assinatura: 22/01/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE/EE - TERMO DE CONTRATO CTM024 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Partes: Cemig Distribuição S.A. e SAMA
– Santa Marta Siderurgia LTDA. Objeto: Concessão de bônus
para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Sete Lagoas.
Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais). Assinatura: 23/01/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Ratificação de Dispensa - SC – 4570017149 - Processo: MS/CS860-A11898.
Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303 de 30/06/2016,
para a contratação direta da Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli-EPP para os serviços de vigilância patrimonial e
industrial nas instalações da Usina de Pai Joaquim. Prazo
180 dias. Valor R$134.256,84. Ratificada em:10/01/2018.
Adendo Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11875. Objeto:
serviços de montagem, desmontagem, reformas, manutenção
e operação de equipamentos elétricos de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações da Contratante e
da Contratada, contemplando diagnósticos, ensaios elétricos,
regeneração, tratamento de óleo isolante, secagem da parte
ativa, correção de defeitos, correções de vazamentos, substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva,
pintura, capina manual e/ou mecanizada, impermeabilização
de caixas separadoras água e óleo e demais atividades correlacionadas. Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data de
realização do pregão para o dia 05/02/2018. Adendo disponível no site www.cemig.com.br. Aditivo SC - Cemig Distribuição S.A. x Helena Baptista Faverani EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004827. Prazo
de 36 meses, para 60 meses. Valor de R$13.901.421,56, para
R$23.658.314,36. Ass: 20/11/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ:
06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Dispensa - TE/ET – 4570017133 / 4570017131
/ 4570017132 / 4570017135 e 4570017134. Processo: MS/
CS 510-A11891. Fundamento: Art. 24, inciso XXXI da Lei
8.666/93 , para a contratação direta das empresas Fundação
Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
– Coppetec, Diversa Consultoria e Planejamento em Sustentabilidade Ltda, MRTS Consultoria e Engenharia Ltda,
Sinerconsult – Consultoria, Treinamento e Participações
Ltda e NTJ Tec Consultoria em Engenharia Ltda para a execução, por parte das Contratadas, do Projeto de P&D denominado “Matriz Energética e Aprimoramento da Sistemática de
Inserção Ambiental no Planejamento da Expansão do Sistema
Elétrico (Projeto Sinapse)”, conforme previsto no Anexo
I (Arquivo XML-ANEEL), observadas as disposições dos
Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
(PROP&D), aprovado pela Resolução Normativa nº754 de
13 de dezembro de 2016 (ANEEL, 2016), disponível em sua
integra no site da ANEEL (http://www2.aneel.gov.br/cedoc/
ren2016754.pdf) e respectivas atualizações. Prazo 30 meses.
Valor R$206.085,02. Ratificada em: 20/12/2017.
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terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 79
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 1900010703 /
Processo de Compras nº 1191001.000014/2016 - Contrato
Portal de Compras nº 9055452
Partes: EMG/SEF x It-One Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: I – alteração do representante do Contratante e II
– prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 01/03/2018 e término em
28/02/2019. Valor estimado da prorrogação: R$ 171.200,00.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia
da Informação – STI/SEF – 29/01/2018.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
* Retificação da publicação extraída do “MG” de
27/01/2018, referente ao Resumo do I Termo Aditivo ao
Contrato mantido entre o EMG/SEF e a empresa Altas
Networks & Telecom Ltda. ONDE SE LÊ: “Resumo do
I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010745 - Processo
de Compras nº 1191001.000088/2017 - Contrato Portal de
Compras nº 9165308”, LEIA-SE: “Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010784 - Processo de Compras nº
1191001.000088/2017 - Contrato Portal de Compras nº
9165308”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia
da Informação – STI/SEF – 29/01/2018.
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 05/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF de
2º nível de Contagem, torna público que fará realizar no dia
09/02/2017, às 9 horas, horário de Brasília, no site (, licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir
do dia 30/01/2018. Contagem: 29/01/2018. Pregoeiro Rafael
Marcos Bertol.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Termo de Doação nº 03 – Eletrônico/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000173/2018-70. Doação de Veículos que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de
Mário Campos. Objeto: 1 (um) Fiat Uno, placa HMG 6639,
patrimônio nº 28861108 e 1 (um) Fiat Uno, placa HMG3403,
patrimônio nº 19101449. Valor total: R$18.510,00. Data
da assinatura do Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de Gestão Regional do IEF e pelo Donatário, Elson da Silva Santos
Júnior, Prefeito Municipal.
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Termo de Doação nº 05 – Eletrônico/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000144/2018-77. Doação de
Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de São Domingos do Pratas. Objeto: 1 (uma) Caminhonete MMC/L200 4x4 GL, placa HMH 5616, patrimônio nº
27685047. Valor total: R$38.460,00. Data da assinatura do
Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares
de Melo Franco, Subsecretário de Gestão Regional do IEF
e pelo Donatário, José Alfredo de Castro Pereira, Prefeito
Municipal.
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Termo de Doação nº 04 – Eletrônico/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000286/2017-29. Doação de Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município
de Lavras. Objeto: 1 (uma) Caminhonete MMC/L200 4x4
GL, placa HMG 6693, patrimônio nº 27606937. Valor total:
R$33.110,00. Data da assinatura do Termo: 26/01/2018.
Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de Gestão Regional do IEF e pelo Donatário, José
Cherem, Prefeito Municipal.
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Termo de Doação nº 633/2018. Partes: SEMAD e o MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES - MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 item (Camioneta Placa HMH
9069, Chassi 93XGNK7409C955697), no valor total de
R$44.160,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Diogo Soares de Melo Franco, pelo Doador e Decio Bonamichi, pelo Donatário.
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