Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 17 Autor(es): AGNALDO APARECIDO RODRIGUES Adv(s). Dr(s).: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA Adv(s). Dr(s).: PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA Relação dos precatórios encaminhados à(s) Devedora(s) para pagamento das respectivas importâncias, objeto da conta de liquidação devidamente homologada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 879 Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Moacir Melo da Silva - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) 592 - 0519642-35.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Itomi Agarie - Advogada: Simone Cristina Goncalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1142 0559792-43.2004.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura de São Bernardo do Campo - Apelado: Moacir Pestana - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Samuel Michel Bacha (OAB: 268694/SP) (Fls: 22) - Advogado: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1690 DA COSTA (OAB 218195/SP), VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP) Processo 0565769-98.2009.8.26.0577 (577.09.565769-9) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO JOSE DOS CAMPOS - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Certidão: Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1146 devedor, abatendo-se mês a mês o(s) valor(es) já recebido(s), inclusive considerando-se as incidências de juros e correção monetária do período. Int. - ADV: DEISE TEIXEIRA (OAB 219805/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0566027-11.2009.8.26.0577 (577.09.566027-9) - Procedimento Sumário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 416 atuação discricionária garantida, também constitucionalmente, à Administração Pública. O poder discricionário, delimitado por Hely Lopes Meirelles como aquele que o Direito concede à Administração, de modo explícito ou implícito, para praticar atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1994 do feito no sistema, manifestando-se a excepta. Int. - ADV: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP), DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0571282-47.2009.8.26.0577 (577.09.571282-9) - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE SAO JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1594 CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 16 de janeiro de 2013. - ADV: CLOVIS HENRIQUE DE MOURA (OAB 152679/SP), VINICIUS SCIARRA DOS SANTOS (OAB 228799/SP), TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP) Processo 0562535-45.2008.8.26.0577 (577.08.562535-9) - Ação Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2037 SAO PAULOJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura SantosProtocolo/Ordem nº: 7662/2009, 288/2009, 577.09.573818-9VistosProssiga-se nos autos principais, com a manifestação do embargado/exequente. Sem prejuízo, intime-se a parte interessada - FESP para manifestar-se sobre seu interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1222 Costa Norte Ltda - em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, data supra. ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP) Processo 0564431-26.2008.8.26.0577 (577.08.564431-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débi