TJSP 03/05/2012 -Fc. 1142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1142
0559792-43.2004.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura de
São Bernardo do Campo - Apelado: Moacir Pestana - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ. - Advogada: Giovana Aparecida
Scarani (OAB: 86178/SP) - Advogado: Samuel Michel Bacha (OAB: 268694/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jefferson dos Santos
Rodrigues (OAB: 224770/SP) (Fls: 22)
0573899-77.2009.8.26.0577 (990.10.198789-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos,
Revisor: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: J T R Incorporaçoes e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diogo Fontes
dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) - Advogado: Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) (Fls: 17)
0600024-78.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó
- Apelado: Jose Carlos de Oliveira - Deram provimento ao recurso para determinar-se o prosseguimento da execução fiscal. Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
0600026-48.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Iperó - Apelado: Antonio Carlos de Oliveira - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que
declara. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Fls: 05) - Advogada: Joyce Helen Simão
(OAB: 258885/SP) (Fls: 05)
0600028-18.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero
- Apelado: Rogerio Domingues da Silva - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/
SP) (Fls: 5)
0600045-54.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Ana Rosa de Melo Fiuza - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
0600051-61.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ipero - Apelado: Isaias da Silva - Por maioria de votos, não conheceram do recurso, vencido o 2º Juiz, que declara. - Advogado:
Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Fls: 5)
0600097-50.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ipero - Apelado: Alexandre Goulart Penteado - Por maioria de votos, não conheceram do recurso, vencido o 2º Juiz, que declara.
- Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Fls: 4)
0600155-53.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó Apelado: Antonio Laurentino Bezerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/
SP) (Fls: 05) - Advogada: Joyce Helen Simão (OAB: 258885/SP) (Fls: 05)
0600166-82.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iperó - Apelado: Eduardo Rodrigues de Novaes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni
(OAB: 247691/SP)
0600184-06.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó
- Apelado: Ronaldo Izolino Matias Me - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/
SP) - Advogada: Joyce Helen Simão (OAB: 258885/SP)
0600219-63.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero Apelado: Diogo Clednev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Procurador)
(Fls: 05)
0600237-84.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ipero - Apelado: Ivan Pozzi Ipero M e - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB:
247691/SP) (Procurador) (Fls: 05)
0600264-67.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iperó - Apelado: Marcia Cristina Oliveira Olimpio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes Mioni
(OAB: 247691/SP)
0600292-35.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Iperó
- Apelado: Jonas Cassemiro dos Santos - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/
SP)
0600305-34.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iperó - Apelado: Francisco Marcos de Almeida Rosa - Por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o Relator
sorteado, que declara. Acórdão com a 2ª Juíza. - Advogada: Viviane Pires de Barros (OAB: 280141/SP) - Advogado: Gisele
Antunes Mioni (OAB: 247691/SP)
0600319-18.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iperó - Apelado: Antonio Luiz Barreto Silva Iperó - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisele Antunes
Mioni (OAB: 247691/SP)
0600325-92.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos - Apelado: Rui Etsuo Tanaami - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriela
Abramides (OAB: 149782/SP) - Advogado: Ricardo Vilarraso Barros (OAB: 84572/SP)
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