TJSP 10/10/2016 -Fc. 2037 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2218
2037
SAO PAULOJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura SantosProtocolo/Ordem nº: 7662/2009, 288/2009,
577.09.573818-9VistosProssiga-se nos autos principais, com a manifestação do embargado/exequente. Sem prejuízo, intime-se
a parte interessada - FESP para manifestar-se sobre seu interesse na diligência do julgado. Há de se ressaltar que a fase de
execução deverá ser perseguida nestes autos, agora de acordo com o Provimento CG Nº - 16/2016 (cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital), publicado na Imprensa Oficial em 04/04/2016.No mais, efetuem-se as anotações junto
ao cadastro do processo - fls. 373/375. Int.São José dos Campos, 29 de setembro de 2016. - ADV: RODRIGO HAMAMURA
BIDURIN (OAB 198301/SP), GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF (OAB 244862/SP), MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE
QUADROS (OAB 88255/SP), LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP)
Processo 0573899-77.2009.8.26.0577 (577.09.573899-9) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - JTR
INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Vistos.Fls.
339/340: Expeçam-se os ofícios, nos termos em que requerido. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DIOGO FONTES
DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 0801318-88.2009.8.26.0577 (577.09.801318-3) - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Wagner
Ocimar Balieiro - - Antonio Dutra da Silva - - Angela de Moraes Guadagnin - - Amelia Naomi Omura - MUNICIPALIDADE DE SÃO
JOSE DOS CAMPOS - - EDUARDO PEDROSA CURY - - CYNTHIA MARCIA DE OLIVEIRA GONCALO (Secretária Municipal de
Obras) - - CONSTRUTORA CHAIA LTDA - - CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos.Em que pese a intempestividade
da petição encartada às fls. 521/525 (vide certidão exarada à fl. 547), mostra-se descabido o pretendido desentranhamento (fl.
531, primeiro parágrafo).Isto porque o prazo consignado no art. 421, § 1.º, do CPC/1973, por não ser preclusivo, não impede a
indicação de assistente técnico ou a formulação de quesitos a qualquer tempo, desde que não iniciados os trabalhos periciais
(STJ, EREsp 39.749/SP, Rel. Ministro JOSE DE JESUS FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/09/1996, DJ 29/10/1996, p.
41566; STJ, REsp 37.311/SP, Rel. Ministro WALDEMAR ZVEITER, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/1993, DJ 22/11/1993,
p. 24951).Sendo assim, intime-se o expert nomeado à fl. 515 para que diga se concorda em receber os seus honorários ao final.
Em caso positivo, deverá arbitrá-los desde logo.Conclusos ao final.Int. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP),
ROSEMARLY CARVALHO NOGUEIRA (OAB 151630/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP),
MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES (OAB 232668/SP), TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA (OAB 61877/SP),
BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 282983/SP)
Processo 2000114-66.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Timothy Nelson Cesat Leite
- Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN SÃO PAULO - Vistos.Fls. 136:
Intime-se pessoalmente o DETRAN para que, no prazo de trinta dias, forneça ao autor cópia do DUT (Documento Único de
Transferência), na esteira do que restou decidido em sentença (fls. 80/82), confirmada, neste particular, pelo V. Acórdão (fls.
114/118). Para tal finalidade, expeça-se mandado. No mais, para o fim de pagamento dos honorários advocatícios fixados
na referida decisão colegiada, providencie, a parte credora, o cadastro do incidente processual digital - RPV, nos termos do
Comunicado DEPRE nº 394/15. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP),
ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA
(OAB 223254/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP)
Processo 2000308-66.2013.8.26.0577 (apensado ao processo 0492162-67.2000.8.26) - Embargos à Execução - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Helio de Almeida Ferreira - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
- Certidão: Certifico e dou fé em razão do prosseguimento deste feito que o incidente processual de requisição de pequeno
valor (processo digital nº 2000308-66.2013.8.26.0577/01) foi indeferido, conforme decisão proferida naqueles autos - cópia
a fls. 270. Nada Mais. São José dos Campos, 27 de setembro de 2016. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico
Judiciário, subscrevi.DESPACHOConclusão: Em, 27 de setembro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a)
de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário,
subscrevi.Processo:2000308-66.2013.8.26.0577 - Embargos À Execução-Protocolo/Ordem nº Embargante:Helio de Almeida
Ferreira, EspólioEmbargado:’’Prefeitura Municipal de São Jose dos CamposJuiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de
Moura SantosVistos.Protocolo/Ordem nº 268/13Certidão supra: Intime-se a parte interessada para, caso queira, realizar novo
peticionamento eletrônico de requisição de pequeno valor.No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos.Int. São José dos Campos, 27
de setembro de 2016. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)
SÃO LUÍS DO PARAITINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1449/2016
Processo 1000160-32.2014.8.26.0579 - Notificação - Pagamento - Nelson do Bom Jesus Alves da Silva e outros - Sérgio
Gustavo Tomé - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 105, antes mesmo da citação do(s) requerido(s), JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Custas pelo requerente.
Sem honorários, pois sequer houve a citação.P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO
(OAB 217103/SP)
Processo 1000317-68.2015.8.26.0579 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.R.S. e outro - Vistos.Ante
a renúncia ao direito de recurso, conforme pedido de fls. 67, determino que seja certificado, de imediato, o trânsito em julgado
da sentença de fls. 64, expedindo-se o competente alvará, com o prazo de 30 (trinta) dias.Int.São Luiz do Paraitinga, 30 de
setembro de 2016. - ADV: SONIA MARIA DE MENDONCA RAMOS (OAB 131293/SP)
Processo 1000464-60.2016.8.26.0579 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Arimatea de Oliveira - Me - Ecopag
Administradora de Cartões Ltda - Me - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente, alegando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º