TJSP 25/07/2013 -Fc. 1146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
1146
devedor, abatendo-se mês a mês o(s) valor(es) já recebido(s), inclusive considerando-se as incidências de juros e correção
monetária do período. Int. - ADV: DEISE TEIXEIRA (OAB 219805/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0566027-11.2009.8.26.0577 (577.09.566027-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - BENEDITA APARECIDA ROSA AMARAL - N° 830/2009 Vistos. Fls. 276/277: Diante da indicação de
fls. 182, arbitro os honorários advocatícios no percentual de 70% da tabela PGE/OAB. Expeça-se certidão, intimando-se para
sua retirada em Cartório. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: JOAO CORREA DE MACEDO (OAB 117424/SP), KATIA
REGINA DE SOUZA SILVA (OAB 263136/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0566969-43.2009.8.26.0577 (577.09.566969-9) - Desapropriação - Desapropriação - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - TRANZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA - N.°
1290/2009 Vistos. Fls. 263/264: Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando-se-lhe a planilha referente aos haveres consignados
à fl. 86, com a demonstração dos juros e correção monetária incidentes desde o respectivo depósito até janeiro/2013. Com a
resposta, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, data supra. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Juiz de
Direito (documento assinado digitalmente - vide margem direita) - ADV: JOAO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 57109/SP), ENI DA
ROCHA (OAB 54843/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
Processo 0573339-38.2009.8.26.0577 (577.09.573339-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FBV
PARTICIPACOES S/A - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - N° 4280/2009 Vistos. Sem prejuízo da adequação do
lançamento do IPTU, para o que concedo o prazo solicitado a fls. 131, cite-se o executado, tal como pleiteado a fls. 132/133,
para os fins do disposto no art. 730 do CPC. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB
160737/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 0573547-22.2009.8.26.0577 (577.09.573547-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AUTO POSTO S CARLOS S J CAMPOS LTDA - Vistos. Protocolo/
Ordem nº 5260/2009, 203/2009, 577.09.573547-9 Fls.42/53: diga a exequente. Int. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA
CAVALCANTI (OAB 95498/SP), REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO (OAB 266112/SP)
Processo 0573899-77.2009.8.26.0577 (577.09.573899-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JTR
INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - N° 326/2009
Vistos. Fls. 264: Expeça-se ofício ao Município de SJC, solicitando informações sobre o pagamento. Int. São José dos Campos,
data supra. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES
(OAB 214306/SP)
Processo 2000164-92.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jorge Francisco - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Unesp - Facukdade de Engenharia - camous de
Guaratinguetá - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
- ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 2000165-77.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lourival Jacobs - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Unesp - Facukdade de Engenharia - camous de
Guaratinguetá - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
- ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 2000167-47.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose
Roberto de Sa Lima - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Unesp - Facukdade de Engenharia - camous
de Guaratinguetá - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
- ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP)
Processo 2000169-17.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Terezinha Oliveira Nogueira - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Unesp - Facukdade de Engenharia camous de Guaratinguetá - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
P.R.I. - ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 2000172-69.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Benedita Dias de Souza - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Unesp - Facukdade de Engenharia - camous
de Guaratinguetá - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
- ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
Processo 2000173-54.2013.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Margareth Lopes Garcia - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) Facukdade de Engenharia de
Guaratinguetá - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.
- ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
SÃO MANUEL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º