TJMG 20/01/2015 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:969.658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIB (admissão 01), a/p
de 19/10/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº02 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene
Aparecida Zamboni Carluccio a/p da data da publicação do ato, ref. Ao
PEBIIP (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a ; E. E. “Santa
Rita” - Masp:329.581-3, Monica Maria Esteves Martins da Silva a/p
da data da publicação do ato, ref. Ao PEBIIP (admissão 02) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a;Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres”
- Masp:376.296-0, Iolanda Maria do Carmo Cangussu André, a/p da
data da publicação do ato, ref. Ao PEBIID (admissão 02) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6551 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Masp:172.291-7,
Janice de Oliveira Dias da Cruz, PEBI I (admissão 03) afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 14/08/14, ref. Ao saldo
de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:254.468-2, Jorge Luiz Guercio, PEBIIP (admissão
02) ref. Ao 7º quinq. De exercício a/p de 02/02/14;Leopoldina – C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, ATBIVG
(admissão 02) ref. Ao 4º quinq. De exercício a/p de 02/01/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 80/2014, publicada MG 16/12/14, ref. Ao servidor: Estrela Dalva – Masp328.913-9, M.C.S, PEBIIN (admissão 01)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da
Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” Masp:332.943-0, Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha, PEBIIJ
(admissão 01) ref.ao 5º quinq. Mag. A/p de 10/09/11;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos terno do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice
Marinho Machado, PEBIIP (admissão 01), a/p de 11/08/14;Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp: 319.212-7, Aline Abritta de Carvalho
Sousa, PEBIIP (admissão 01), a partir de 17/10/14;
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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
ANULA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/14
ref.ao servidor: Estrela Dalva – Masp:319.422-2, M.J.R.L, PEBIIO
(admissão 02) no a parte em que retificou o 10º biênio publicado m
02/12/14, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias prêmio afastamento ref.ao servidor: Leopoldina – Ex-servidor falecido em 25/11/14. Masp: 267.186-5, Luciana
Almeida do Carmo, EEBIIA (admissão 02). Ato nº 17/09 publicado em
23/04/09, por incorreção no nº de ordem do quinquênio. Onde se lê: 02
meses ref.ao 3º quinq. De exercício a/p de 01/05/09.Leia-se: 02 meses
ref. Ao 5º quinq. De exercício a/p de 01/05/09;
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp: 532.263-1,
Marluce das Graças Pimentel, PEB2F (admissão 01) por motivo de
regularização dos registros funcionais no SISAP.Ato nº 21/90 publicado em 07/12/1990. Onde e lê: 1º biênio a/c de 27/02/90. Leia-se: 1º
biênio a/c de 18/12/2000 (data do exercício);Ato nº 36/96 publicado em
15/10/96, Onde se lê: 2º biênio a/c de 01/09/96. Leia-se: 2º biênio a/c
de 18/12/00 (data do exercício);Ato nº 06/2010 publicado em 17/03/10,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo. Onde se lê: 5º
biênio a/c de 02/02/10. Leia-se: 5º biênio a/c de 08/03/10;Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.422-2, Maria José
Rodrigues de Lima, PEBIIO (admissão 02), por motivo de conclusão
de processo administrativo. Ato nº 14/10, publicado em 20/07/10. Onde
se lê: 10º biênio a/p de 11/04/10. Leia-se: 10º biênio a/p de 18/09/10;
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SRE de Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/15, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes Valente Pereira, a parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
13/01/15, por motivo de concessão indevida.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
Nos termos do art. 78, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1997, muda
a lotação os servidores, devendo entrar em exercício em 02/02/2015:
Muriaé – da E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, de Muriaé,
para E.E. Maria Augusta Silva Araújo, de Muriaé, MasP 333331-7,
Admissão 02, Leny Angélica de Oliveira Nascimento, PEBIB/Regente
de Turma; da E.E. Professor Gonçalves Couto, de Muriaé, para E.E.
Doutor Olavo Tostes, Muriaé, MaSP 1056789-9, Admissão 02, José
Ediney Magalhães, PEBIB/Física com 16 aulas; da E.E. Desembargador Canêdo, de Muriaé, para E.E. Doutor Olavo Tostes, de Muriaé,
MaSP 646612-2, Admissão 01, Carla Aparecida Machado, PEBIB/
Língua Portuguesa com 16 aulas; da E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
de Muriaé, para E.E. Professor Gonçalves Couto, de Muriaé, MaSP
384777-9, Admissão 02, PEBIIG/História com 16 aulas.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/15
Remove, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com a redação dada pelo art. 65 da Lei 1150, de 19/01/1993, aos servidores, devendo entrar em exercício em 02/02/14, Para Barão do Monte
Alto – para E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 346146-4,
Admissão 02, Fatima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIG/
Matemática com 16 aulas da E.E. Domiciano Cerqueira, de Barão do
Monte Alto; Para Laranjal – para E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
371065-4, Admissão 02, Maria José Dutra Carneiro, PEBIF/Biologia
com 16 aulas da E.E. Artur Bernardes, de Palma; Para Palma – para E.E.
Artur Bernardes, MaSP 371065-4, Admissão 01, Maria José Dutra Carneiro, PEBIP/Biologia com 16 aulas da E.E. Coronel Francisco Gama,
de Laranjal; Para Muriaé – para E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
890132-4, Admissão 01, Maria Gilda de Oliveira Alves, PEBIB com
12 aulas da E.E. Ormezinda Alves Duarte, de São Sebastião da Vargem Alegre; para E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 613851-5,
Admissão 01, Leni Aparecida Berto, PEBIE/Matemática com 16 aulas
da E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, de Muriaé; para E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1106309-6, Admissão 01, Xênia Gouvêa
Dornelas Henrique, PEBIB/Matemática com 16 aulas da E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, de Muriaé; para E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 389283-3, Admissão 02, Vitória Fernanda Schettini de
Andrade, PEBIVG/História com 16 aulas da E.E. Coronel Francisco

Gomes Campos, de Muriaé; para E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
973053-2, Admissão 01, Amalia de Castro Gonçalves Bernardes,
PEBIII/Língua Portuguesa com 16 aulas da E.E. João Alves Bittencourt Sobeinho, de Muriaé; para E.E. Professor Mário Macedo, MaSP
613925-7, Admissão 01, Elisabete Aparecida de Lima Santos, PEBIE/
Língua Portuguesa com 16 aulas da E.E. Coronel Francisco Gomes
Campos, de Muriaé; para E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
843114-0, Admissão 01, Elena Ribeiro Vardiero, PEBIA/Língua Portuguesa com 16 aulas da E.E. João Teixeira Siqueira, de Muriaé.
Nota: As remoções e mudanças de lotação protocolizadas nesta SRE e
não publicadas foram indeferidas por inexistência de vagas.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini
Ribeiro Sevidanes, PEBIP, por motivo de erro no quantitativo de dias
concedidos, Ato nº 26/2001, publicado em 26/09/01: onde se lê: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 10
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, PEBIP,
por erro na data da vigência, Ato nº 46/06, publicado em 22/11/06: onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/07/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, PEBIP,
por erro na data da vigência, Ato nº 68/11, publicado em 20/12/11: onde
se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/2011, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 26/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, PEBIP, por erro na data da vigência, Ato nº 12/97, publicado em
11/06/97: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/08/1996, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 29/07/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, PEBIP,
por erro na data da vigência, Ato nº 29/2001, publicado em 19/09/01:
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/08/2001, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 28/07/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346108-4-01
Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, PEBIP, por erro na data
da vigência e omissão na nomeclatura do benefício, Ato nº 45/06, publicado em 22/11/06: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/08/2006,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 27/07/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346108-4-01
Maria Aparecida Manhanini Ribeiro Sevidanes, PEBIP, por erro na data
da vigência, Ato nº 42/11, publicado em 20/12/11: onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 25/08/2011, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 26/07/2011.
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SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
479.825-2, Maria dos Reis Rodrigues Amaral, PEBII P, admissão
01, referentes aos 4º, 5º, 6º e 7º biênios, a partir de 04.09.98, data do
exercício como efetivo, Ato nº 72/2006, publicado em 10.10.06, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do decreto
44391/2006 dos ex-servidores falecidos, em favor dos cônjuges sobreviventes e/ou herdeiros: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
829.169-2, Sônia Aparecida Maia Gonçalves, ex-ocupante do cargo de
PEBI C, admissão 01, 06 meses para conversão em espécie a partir de
05.11.14; PARÁ DE MINAS- Ex-Servidor falecido, MaSP 374.019-8,
Sebastião Balbino Ribeiro, ex-ocupante do cargo de PEBI L, admissão
01, 09 meses para conversão em espécie, a partir de 05.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 283.964-5,
Silvia Maria Galvão Ribeiro, ATBIV O, admissão 01, aposentada em
12.11.14, referente ao saldo de 04 meses.
19 652880 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 479.825-2, Maria
dos Reis Rodrigues Amaral, PEBII P, admissão 01, Ato nº 47/2006,
publicado em 10.10.06, por incorreção, onde se lê: a partir de 04.09.98,
referente aos 1º, 2º e 3º biênios, leia-se: a partir de 05.10.88, referente
aos 1º, 2º e 3º biênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, nos Atos de Retificação de Quinquênio Magistério, referentes às servidoras: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 479.825-2, Maria dos
Reis Rodrigues Amaral, PEBII P, admissão 01, Ato nº 65/2006, publicado em 10.10.06, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04.09.98 data da efetivação, leia-se: 1º quinquênio a contar de
05.10.88; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 347.313-9,
Cláudia Lopes Parajara, PEBI P, admissão 01, Ato nº 80/2003, publicado em 26.09.03, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02.06.2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 31.05.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, nos Atos de Quinquênio Magistério, referentes à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 479.825-2, Maria dos Reis Rodrigues Amaral, PEBII P, admissão 01, Ato nº 87/2006, publicado em 10.10.06, por
incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 04.09.98
data do exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de
20.12.91; MaSP 479.825-2, Maria dos Reis Rodrigues Amaral, PEBII
P, admissão 01, Ato nº 87/2006, publicado em 10.10.06, por incorreção,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 04.09.98 data do exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 31.12.96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, nos Atos de Férias-Prêmio/Concessão, referentes às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.053-5, Elizabeth Celina Chaves
Cardoso Gontijo, PEBII P, Ato nº 35/2010, publicado em 24.08.10, por
incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25.03.10,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03.12.09; PITANGUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 386.774-4, Luzia Maria Marciano Pereira, PEBI O, admissão 01,
ato s/nº, publicado em 11.10.96, por inclusão de zona rural, onde se lê: 6
meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 3 meses e 19 dias referentes ao 1º quinquênio e 4 meses e 5 dias referentes ao 2º quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora:
ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis, ATBI A, admissão 02, por incorreção, Ato nº
02/2015, publicado em 01.01.15, onde se lê: início 16.01.15 e término
16.03.15, leia-se: início 19.02.15 e término 19.04.15.
19 652882 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp
378764-5-01, Ivanessa Borges Rodrigues Kretli, ATBIIIH, a partir
de 20/12/14; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 850492-0-01, Núbia Lafaiete Pantalião, PEBIA, a partir
de 12/03/11, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp
850492-0-02, Núbia Lafaiete Pantalião, PEBIA, a partir de 12/03/11,
ato publicado para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI
– EE Glória Penchel, Masp 1155241-1-01, Samar Ferreira de Abreu,
PEBIA, a partir de 12/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: PADRE PARAÍSO –
EE de Ensino Médio, Masp 604523-1-03, Wanderly Gomes Medeiros,
PEBIA, a partir de 03/10/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
839895-0-01, Sandra Marques Batista, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 632728-2-01, Rose
Mary Vieira Luiz Gonçalves, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 323154-5-01,
Maria de Lourdes Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 9440447-01, Joelma Nunes Rocha e Silva para Joelma Nunes da Silva; POTÉ
– EE Cláudio Manoel, Masp 882852-7, Eunice Vieira Gomes Sampaio
para Eunice Vieira Gomes;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 374118-8-02, Adriana Miguel Alchaar,
PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/14;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-02, Marli
Gonçalves de Abreu, ATBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/15; Masp 849237-3-02, Rosalina Torres Amaral,
PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/13;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 348197-5-01, Ângela
Maria Gomes Araújo, PEBTIIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp 6111389-02, Siomara Simone Lima Matos, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/13; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vander Reuter, Masp 447480-5-01, Lucelia Novais Flores, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 326915-6-01, Maria de
Fátima Santos Metzker, PEBIIP – exercendo DIV, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/14; EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 1011802-4-02, Nelson Coelho de Oliveira, PEBIA, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 332522-2-02, Mara Lúcia Souza Carlech,
PEBIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: MACHACALIS – Masp
372409-3-01, Maria D´Ajuda Pereira Aguiar, referente ao saldo de 09
meses, cargo PEBTIO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 01/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo
Kropman, Masp 366746-6-01, C. M. A. S., PEBIM;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 348220-5-01, Joenilda Sucupira Oliveira, PEBTIIB, referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 28/05/11;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 547209-7-01, Dilma Dourado Amaral,
PEBIB, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 60/12, publicado em 12/07/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 112
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 316950-5-01,
Jane Gomes Ferreira, ASBIIJ, por motivo de preservar as Férias-Premio para converter em espécie, ato nº 56/11, publicado em 26/07/11:
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 348197-5-01,
Ângela Maria Gomes Araújo, PEBTIIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 20/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 130/05, publicado em 24/09/05: onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/05; Masp 374609-6-02, Neusmá
Jardim Ramos Lemos, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 80/10, publicado em 20/10/10: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/10; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 332559-4-01,
Mércia Dias Laender, PEBIIN, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 92/10, publicado em 17/11/10: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp
348240-3-01, Mariza de Fátima Pereira de Souza, PEBIC, por motivo
de incorreção na natureza e na vigência do benefício, ato nº 270/96,
publicado em 27/09/96: onde se lê: 2º quinquênio de magistério a
contar de 17/02/96, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de
16/02/96; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2917730-02, Maria do Carmo Avelino Gusmão, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/10, publicado em 27/07/10: onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 12/02/10, leia-se:

Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/02/10; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 348197-5-01, Ângela Maria
Gomes Araújo, PEBTIIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
12/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/09; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp
332559-4-01, Mércia Dias Laender, PEBIIN, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 49/10, publicado em 31/08/10: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 23/07/10, leia-se: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 24/07/10;
19 652921 - 1

SRE de Unaí
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 31/2014
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
31/2014, pub. MG – 20/12/2014, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor(a) – Buritis –
EE Argemiro Antônio do Prado – M.E.P.T MaSP: 369.572-3, adm. 01,
ATB3J – não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição
do débito apurado e pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio em
10/10/1993, embora indevida por se aplicar ao caso o instituto da decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
/ S.R.E. Nº 06/2015 - Determina a instauração de processo administrativo Nº 06/2015 nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, referente a solicitação
de retificação do 2º, 3º e 4º Quinquênios, do(a) servidor(a) – Unaí – EE
Vigário Torres, V.L.A.M.R., MaSP: 379.983-0, adm. 01, PEB2N.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Unaí, Sr.ª Neuzani
das Graças Soares Branquinho, desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, à servidora:
MaSP 335.815-7, Maria Laudelina Machado, PEB1A, adm. 03, CESEC
“Júlio Martins Ferreira”, Unaí, a contar de 08/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à(s) servidora(s): Bonfinópolis de Minas: CESEC “Esméria Maria do
Carmo de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1.295.563-9, Leandra Luiz da Silva Alves, adm. 03, ATB1A, a partir de 30/12/2014; EE
“Cândido Ulhoa”, MaSP 1.379.544-8, Maria Vanderli Costa Nogueira,
adm. 01, ATB1A, a partir de 30/12/2014; MaSP 1.194.015-2, Zuleuza
Moreira Axhcar, adm. 02, ATB1A, a partir de 30/12/2014; Unaí: EE
“Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1.379.748-5, Honória Martins de
Melo, adm. 01, ATB1A, a partir de 05/01/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2015
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Delvito
Alves da Silva”, MaSP 1.253.979-7, Carmem Lúcia Gonçalves Pereira
Gontijo, adm. 02, ATB1A, por Gustavo Gonçalves Pereira Gontijo
de Carvalho, filho, a partir de 30/12/2014; MaSP 1.170.701-5, Edna
Pereira dos Santos, adm. 02, PEB1A, por Robert Pereira Reis, filho, a
partir de 30/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP
284.391-0, Neuza dos Reis da Silva para Neuza dos Reis da Silva
Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015 - Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 284.391-0, Neuza dos Reis da Silva, adm. 01, PEB1P,
a partir de 28/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 17 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Unaí: EE “Delvito Alves da
Silva”, MaSP 1.170.701-5, Edna Pereira dos Santos, adm. 02, PEB1A,
a partir de 30/12/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, e no Decreto nº 27.471/1987, por
seis meses, a: Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 952.597-3,
Dilvânio Rodrigues Martins, adm. 01, PEB2G, a partir de 29/12/2014,
para regularizar situação funcional, EE “Maria Assunes Gonçalves”,
MaSP 952.597-3, Dilvânio Rodrigues Martins, adm. 02, PEB1L, a partir de 29/12/2014, para regularizar situação funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2015 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, e no Decreto nº 27.471/1987, por
seis meses, a: Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 952.597-3,
Dilvânio Rodrigues Martins, adm. 01, PEB2G, a partir de 27/06/2014,
para regularizar situação funcional, EE “Maria Assunes Gonçalves”,
MaSP 952.597-3, Dilvânio Rodrigues Martins, adm. 02, PEB1L, a partir de 27/06/2014, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.057.875-5, Sérgio Fernando da Silva, adm. 01, ATE1A, 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/2013(data de exercício), para regularizar situação
funcional.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Republica Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Unaí:
“SRE Unaí”, MaSP 1.057.875-5, Sérgio Fernando da Silva, adm. 01,
ATE1A, 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2013(data de
exercício), para regularizar situação funcional.
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SRE Metropolitana C
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP
1321518-1, Andréia da Paixão Ferreira para Andréia da Paixão Ferreira Lagares.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2015
Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP
1119474-3, Ivone Fernandes de Sousa para Ivone Fernades de Moura.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015
Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Profª Inês Geralda de Oliveira – 2348,
MaSP 871001-4, Elizabete Prado Barreto para Elizabete Prado Barreto
Fernandes; E.E. Prof. Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1294429-4,
Marta Ramos Santana para Marta Ramos da Silva; Ribeirão das Neves
– E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 1251482-4, Erica Tomaz
Ferreira para Erica Tomaz Ferreira Mendes; Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MaSP 613962-0, Darlan José Pereira para
Darlan José Pereira Santana da Matta; São José da Lapa – E.E. José
Elias Issa – 11096, MaSP 557919-8, Simone Santos Martins para
Simone Santos Martins Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015
Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 1160898-1,
Antero Odilon Santana da Matta para Antero Odilon Santana da Matta
Pereira; E.E. Dep. Alvaro Salles – 2356, MaSP 1185604-4, Flávia
Morais de Gouvêa Malaquias para Flávia Morais de Gouvêa; MaSP
1007521-6, Gilma Dias Godinho para Gilma Godinho Rodrigues; E.E.
Dep. Manoel Costa – 2411, MaSP 1169581-4, Luana Martins Silva