TJMG 20/01/2015 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
16 h/a de Ciências/Biologia, a pedido da servidora, devendo entrar em
exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1063905-2, Luzimar
da Silva Campos Souza, PEBT2D, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles,
com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”,
Masp 1094746-3, Fabiane Cunha Aranda, PEB1D, 1º cargo, para a EE
Professor Paulo Freire, com 15 h/a de Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”,
Masp 1096015-1, Tatiana Maria Napoli, PEB1D, 1º cargo, para a EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, com 16 h/a de História, a pedido
da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; MANTENA:
Do: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 515970-2, Danuzia
Rocha, PEB1H, 2º cargo, para a EE Professora Zilda Pinheiro da Silva,
com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Do: “Cesec – Prefeito
José Romero Duque”, Masp 992204-8, Euzilene Mendes de Oliveira,
PEBT2H, 1º cargo, para a EE Professora Zilda Pinheiro da Silva, com
16 h/a de Matemática, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15;
REMOÇÃO – Ato Nº 01/2015
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
com a nova redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/93,
o(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: Da: “EE Central de
Santa Helena”, Masp 1107837-5, Nelsina Rodrigues Quintão Marques,
PEB1C, 1º cargo, para a EE do Bairro Jardim do Ipê em Governador
Valadares, com 16 h/a de Língua Portuguesa, a pedido da servidora,
devendo entrar em exercício em 02/02/15; SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS: Da: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 1057551-2, Meire Cristina da Silva, PEB1E, 1º cargo, para a EE Geralda Pereira de Almeida
em Sardoá, com 16 h/a de Língua Portuguesa, a pedido da servidora,
devendo entrar em exercício em 02/02/15;
19 652926 - 1

SRE de Guanhães
DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, a servidora: Peçanha - E E Dr Antônio da Cunha
Pereira - Alessandra Maria Conrado Gomes, MaSP 1095461-8, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 17/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade ) a
servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Elce
de Pinho Miranda Filha, MaSP 0374126-1, PEBIE - Adm. 3, por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Virginópolis - E
E Professor Francisco Dias - Nancy Almeida de Souza Arruda, MaSP
0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São João Evangelista - Rosaney Souto de Sousa Falcão, MaSP 0280544-8, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo 12 meses e 28 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Núbia Valéria Braga Falcão, MaSP
1379151-2, ATBIA - Adm. 1, a partir de 29/12/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Guanhães na E E Senador Francisco Nunes
Coelho - Danúbia da Costa Teixeira, MaSP 1080225-4, PEBIA Adm. 3, a partir de 19/12/14, em virtude de nomeação com exercício
em 19/12/14; Peçanha na E E Senador Simão da Cunha - Alessandra
Maria Conrado Gomes, MaSP 1095461-8, PEBIA - Adm. 3, a partir
de 22/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 22/12/14; Virginópolis na E E Professor Francisco Dias - Ivany Roque de Oliveira
Cruz, MaSP 0370599-3, PEBIA - Adm. 3, a partir de 05/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 05/12/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, das servidoras: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334094-0,
PEBIIP - Adm. 1/ Anos Iniciais, para a E E Fazenda São Sebastião,
ambas da mesma localidade, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre de 2015; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP 0351036-9, PEBTIIP Adm. 2/ Anos Iniciais, para a E E Padre Café, ambas da mesma localidade, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de
2015; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Gisele Giles
Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEBTIIP - Adm. 1/ Língua Portuguesa - 16 h/a, para a E E Odilon Behrens, ambas da mesma localidade, devendo entrar em exercício no 1ºdia letivo do 1ºsemestre de
2015; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Erlane Paula Santos
Pereira, MaSP 0977547-9, PEBIIG - Adm. 2/ História - 16 h/a, para a E
E Dr Antônio da Cunha Pereira - ambas da mesma localidade, devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Regina Coele Barroso
Queiroz, MaSP 0810565-2, EEBIID - Adm. 1/ Supervisor Pedagógico,
para a E E Sabino Barroso, ambas da mesma localidade, devendo entrar
em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, as servidoras, para: Guanhães - Danúbia da Costa Teixeira,
MaSP 1080225-4, PEBID - Adm. 1/Lingua Portuguesa - 16h/a, de Guanhães - E E Alberto Caldeira, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre de 2015; Guanhães - Helena Maria Pereira César,
MaSP 0344801-6, PEBID - Adm. 2/ Ciências - 16 h/a, de Coluna, da
E E Professora Heroína Torres, devendo entrar em exercício no 1ºdia
letivo do 1º semestre de 2015; Carmésia - Maria da Glória Andrade
Carvalho, MaSP 0980478-2, PEBIIH - Adm. 1/Matemática 16h/a, de
Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015.
19 652902 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/15
RETIFICA O ATO DE Lotação referente a servidora: Gonzaga - E E
Oswaldo Rabelo Leite - Silvana Maria de Souza, MaSP 1002408-1,
PEBIA - Adm. 2, por incorreção no número do cargo, Ato nº 01/15,
publicado em 13/01/15, onde se lê: PEBIA - Adm. 4, leia-se: PEBIA
- Adm. 2.
19 652903 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de
Jesus Silva, PEBIJ, admissão 2, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, ato nº 33/2010, publicado em 21/07/2010, onde se lê:
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, ato nº 34/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê:
por 02 mês, referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 02 mês, referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 594252-9,
Vicente de Paula Ferreira, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de

Incorreção na vigência, ato publicado em 03/08/1994, onde se lê: 1º
biênio a partir de 11/01/91, leia-se: 1º biênio a partir de 24/08/90;
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
591737-2, Regina Aparecida Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/09/1990,
onde se lê: 1º biênio a partir de 31/01/89, leia-se: 1º biênio a partir de
04/04/89, ato publicado em 18/05/1993, onde se lê: 2º biênio a partir
de 01/02/91, leia-se: 2º biênio a partir de 01/02/91, ato publicado em
01/12/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/11/94, leia-se: 3º biênio a partir de 19/04/93, ato publicado em 18/01/1997, onde se lê: 4º
biênio a partir de 24/11/96, leia-se: 4º biênio a partir de 11/05/95, ato
publicado em 26/07/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/03/97 e
6º biênio a partir de 14/04/99, leia-se: 5º biênio a partir de 15/05/97 e
6º biênio a partir de 02/06/99; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO
NETO - MaSP 299648-6, Maria do Socorro Martins Oliveira Cavalcante, PEBT2B, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 02/09/1998, onde se lê: 3º biênio a partir de 12/08/98,
leia-se: 3º biênio a apartir de 26/09/96, ato publicado em 28/03/2000,
onde se lê: 4º biênio a partir de 14/11/00 e 5º biênio a partir de 23/02/99,
leia-se: 4º biênio a partir de 24/12/02 e 5º biênio a partir de 2403/01,
ato publicado em 13/07/2005, onde se lê: 6º biênio a partir de 26/01/05,
leia-se: 6º biênio a partir de 18/04/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3,
Maria Elza Borges Teixeira, ASB 1I, admissão 1, por motivo de erro
na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato
publicado em 27/11/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/03/12, leia-se: 03 meses referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 09/03/12; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312078-9,
Dulce Neuza Costa Pedreira, ASB2H, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 06/03/1996, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 17/03/91, ato publicado em 09/03/2001, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 16/03/2001, ato publicado em 11/10/2006, onde se lê: 03
meses referente ao 5º quinquênio a contar de 22/01/2006, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio a contar de 15/03/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 584131-7, Maria Madalena Costa Souza,
ATBIA, admissão 1, por motivo de incorreção no nome e no número
de dias, ato nº 15/2012, publicado em 24/04/2012, onde se lê: Maria
Madalena Costa, a partir de 08/12/11, referente ao cargo de ATBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea b proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuições proporcional a
razão de 8 .646 dias, leia-se: Maria Madalena Costa Souza, a partir de
08/12/11, referente ao cargo de ATBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuições proporcional a 8.645 dias.
19 652910 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
- E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de Jesus
Silva, PEBIJ, admissão 2, na parte em que retificou, 5º, 6º e 7º Biênio, ato nº 26/2009, publicado em 30/06/2009, por motivo de incorreção nas vigências; JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 591737-2, Regina Aparecida Oliveira, PEBR2A,
admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 2º e 3º biênio, publicado em 26/07/2000, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria do
Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEBT2B, admissão 2, na parte
em que retificou, referente do 2º ao 6º biênio, publicado em 28/07/2010,
por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3, Maria Elza
Borges Teixeira, ASB 1I, admissão 1, na parte em que retificou, Fériasprêmio referente ao 6° quinquênio, publicado em 26/08/2014, por
motivo de erro de digitação na referência do ano.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 1/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta
de Jesus Silva, PEBIJ, admissão 2, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
magistério a partir de 20/10/2000, data de exercício, para regularizar
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 2/2015 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
312322-1, Zilda Soares Monteiro, referente(s) ao saldo de 11 meses,
cargo ASB3A, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 1/2015
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
591737-2, Regina Aparecida Oliveira, PEBR2, admissão 1, referente
ao 7º biênio a partir de 11/06/2001, 8º biênio a partir de 18/12/2003,
9º biênio a partir de 17/12/2005 e 10º biênio a partir de 27/12/2007;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria
do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante, PEBT2B, admissão 2, referente ao 10º biênio a partir de 13/08/2011; MaSP 299648-6, Maria do
Socorro Martins Oliveira Cavalcante, PEBT2B, admissão 2, referente
ao 2º biênio a partir de 30/09/1994, Data de exercício para regularizar
registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
3/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 312199-3, Maria Elza Borges Teixeira, a partir
de 14/01/2015 referente ao cargo ASB 1I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO N° 01/2015 - A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013,
a servidora: Masp. 588.981­1, Joeleide Araujo Jacques, PEB­1A, adm 2,
E.E. Pio XII, Januaria a contar de 13/01/2015
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
devendo assumir o exercício em 02/02/2015, o(s) servidor(es): ITACARAMBI - para E.E. Professor Josefino Barbosa, Masp. 323.505-8,
Dulce Ferreira de Souza, PEB1B, Anos Iniciais, Admissão 02, da E. E.
da Vila Florentina; JANUÁRIA - para E.E. Nossa Senhora de Fátima,
Masp. 893.857-3, Heliene Rodrigues Souza, PEB1B, Anos Iniciais,
Admissão 01, da E.E. Professor Batistinha; MANGA - para E. E. Presidente Olegário Maciel, Masp. 596.303-8, Valdiva Rodrigues de Oliveira , PEB2B, 16 aulas, Língua Portuguesa, Admissão 02, da E.E.
Ministro Petrônio Portela; Para E.E. Ministro Petrônio Portela, Masp.
591.764-6, Núbia Mara Nogueira Costa Souza, PEB2D,16 aulas, Língua Portuguesa, Admissão 02, da E. E. Presidente Olegário Maciel;
SÃO FRANCISCO - para E. E. Coelho Neto, Masp. 323.467-1, Aliere
de Carvalho Franco Aguiar, PEBT2A, 16 aulas, Geografia, Admissão
02, da E.E. Prof. Raul Reginaldo; UBAÍ - para E. E. Professora Hilda
Braga, Masp. 591.500-4, Manoel de Jesus Nunes, PEB1B, Anos Iniciais, Admissão 01, da E. E. Maria Batista Cavalcanti.
REMOÇÃO - ATO Nº 01/2015 - REMOVE, nos termos do inciso
I, do Artigo 70, da Lei no 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação
dada pela Lei no 11.050 de 19/01/1993, devendo assumir exercício em
02/02/2015, os servidores: ITACARAMBI - para E. E. Professor Josefino Barbosa, Masp. 803.786-3, Maria Irene da Mota Alkmim, PEB2B,
Anos Iniciais, Admissão 01, de São João das Missões, da E. E. Eliazar
José Rodrigues; JANUÁRIA - para E. E. Bias Fortes, Masp. 323.660-1,
Maria Rosângela Faria, PEBT1B, Anos Iniciais, Admissão 02, de Riacho da Cruz /Januária, da E. E. Lindolfo Carlos Ferreira; MONTALVÂNIA - para E. E. de Cachoeira, Masp. 872.938-6, Maria Rosalina da
Silva Oliveira, PEB1B, Anos Iniciais, Admissão 01, de Pitarana/Montalvânia, da E. E. do Povoado de Santa Rita de Canabrava.
19 652907 - 1

SRE de Juiz de Fora
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 001/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência
descrita no quadro, os servidores:
ATUAÇÃO/
ESCOLA DE
MUDANÇA DE
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO ADM
CONTEÚDO
ORIGEM
LOTAÇÃO PARA: VIGÊNCIA
E.E.
Instituto
Denise Gonçal- PEB2H
n o s 24H/A E.E. Professor
Juiz de Fora 338.555-6
1 A
Estadual de
20/01/2015
ves Bahia
Iniciais
Quesnel
Educação
Carolina Rodrin o s 24H/A E.E. Clorindo Burnier E.E. Professor
Juiz de Fora 524.585-7
gues Campos de PEB1P
1 A
20/01/2015
Iniciais
Quesnel
Oliveira
1

Biologia

961.947-9

Carlos Magno PEB1E
dos Santos
Henrique Silva PEB2D
Mancio

1

Educação 16H/A
Física

PEB2D

1

Geografia 16H/A

PEB1D

1

História

Miriam Apare- PEB1P
cida Abrão

1

L í n g u a 16H/A
Inglesa

E.E. Professor
Quesnel
E.E. Fernando
Lobo
E.E. Nyrce Villa
E.E. Almirante
Verde Coelho
Barroso
de Magalhães
E.E. Professor
E.E. Fernando
Teodoro Coelho
Lobo
E.E.
Duque
E.E. Henrique Burnier de Caxias
E.E.
Antônio
E.E. Delfim Moreira Carlos
Almirante
E.E. Clorindo Burnier E.E.
Barroso
E.E. Prof. José
E.E.Sebastião
Saint´Clair de
Patrus de Souza
M. Alves

Juiz de Fora

619.713-1

Maria das Graças PEB1L
de Oliviera

1

Física

Juiz de Fora

Juiz de Fora

Geferson Matos
952.738-3
Mendonça
Léo
Batista da
557.507-1
Silva Pinto
Valesca
Camar1.051.044-4 gos dos Santos
Cris1.128.282-9 Jaqueline
tina Dias

Juiz de Fora

560.898-9

Juiz de Fora

Souza PEB2D
1.003.339-7 Alyne
Lima de Sá

1

L í n g u a 10H/A
Inglesa

E.E. Professor
Quesnel

Juiz de Fora

971.400-7

Simone de Souza PEB1D
Pires

1

L í n g u a 16H/A
Inglesa

E.E. Almirante
Barroso

958.303-0

Patricia Benvenuti Camargo da PEB1M
Fonseca

1

L í n g u a 16H/A
Inglesa

Fernando
E.E. Henrique Burnier E.E.
Lobo

20/01/2015

Rosimere
Silva Fortes

da PEB1B

1

16H/A

E.E. Governador
Bias Fortes

20/01/2015

Mariano da
1.116.108-0 Aline
Silva Rodrigues PEB1C

1

Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Matemática

16H/A

Clorindo
E.E. Professor Lopes E.E.
Burnier

20/01/2015

16H/A

E.E. Instituto
Estadual de
Educação

20/01/2015

Juiz de Fora
Juiz de Fora

Juiz de Fora
Juiz de Fora

Juiz de Fora

557.697-0

Santos Dumont 859.694-2
Juiz de Fora
Juiz de Fora

16H/A

PEB1D

1

Geografia 16H/A

PEB2E

1

Geografia 16H/A

Alcântara PEB1B
1.128.476-7 Patrick
de Medeiros

1

Juiz de Fora

933.705-6

Ana Lúcia de
M a g a l h ã e s PEB1I
Gonçalves

Juiz de Fora

882.341-1

Jeania Valéria de PEBT2P
Oliveira Roson

1

Juiz de Fora

933.269-3

Luciene Thomé PEB1E
Cordeiro

2

521.078-6

José
Amir PEB1H
Barquette

Juiz de Fora

13H/A

1

1

16H/A

E.E. São Vicente
de Paulo
E.E. Deputado
Olavo Costa

E.E. Almirante
Barroso

E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho
de Magalhães
E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho
de Magalhães

E.E. Engenheiro
Henrique Dumont

20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015
20/01/2015

E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho
de Magalhães
E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho
de Magalhães

E.E. Duque
de Caxias

20/01/2015

E.E. Antônio
Carlos

20/01/2015

16H/A

E.E. Presidente
Costa e Silva

E.E. Antônio
Carlos

20/01/2015

16H/A

E.E. Batista
de Oliveira

E.E. Fernando
Lobo

20/01/2015

16H/A
16H/A

REMOÇÃO - ATO Nº 001/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo comparecer na SRE no período de 20/01/2015 a 23/01/2015, os
servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO
ATUAÇÃO /
MASP
NOME
CARGO ADM
PARA
CONTEUDO
ESCOLA
LOCALIDADE
Maristela
Aparecida
de
E.E.
Governador
Juiz de Fora
829.495-1 Ramos Borges
PEB1E
1 Anos Iniciais 24H/A Bias Fortes
Santos Dumont
Bom Jardim de 847.402-5 Marcos Adriano de Almeida PEB3P
1 Matemática
16H/A E.E. Fernando Lobo Juiz de Fora
Minas
19 652896 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
570.016-6 – Ana Lucia Rogel de Souza para Ana Lucia Rogel do Vale.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 374.578-3 – Ilda Maria Rodrigues de Almeida, referente ao
PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; - Santos Dumont –
E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 373.805-1 – Francisco Gomes
Barroso, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/19 89, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 570.253-5
– Elizabeth Maria Neves Frizeiro, a partir de 20/01/15, referente ao
PEB1B, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8871 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 001/2015
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Juiz De Fora – E.E. Mariano Procópio - MaSP 1.055.652-0 Luciana Cristina Tagliate Teixeira, ATB2E, admissão 1, de Juiz de
Fora, da E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, a contar de
20/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 03/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.707-0 – Ana Maria Moraes Lima, PEB2P, admissão
2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/05, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 29/06/10, com redação dada pelo art. 8º da Lei 19.837, de 02/12/11, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora - E.E. Professor Lopes (exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola na E.E. Almirante Barroso) – MaSP 846.802-7
– Christi Helena de Assis Rezende, ATB2G, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 13/12/14.
19 652893 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 531.881-1 – Tereza Cristina Geraldo Silva, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 01/15 publicado em 03/01/15, onde se lê: a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5984 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir

de 02/01/15, referente ao PEB1A, admissão 3, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6260 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 881.172-1 – Benildes Rodrigues de Oliveira, PEBT2I, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 77/14 publicado
em 16/12/14, onde se lê: a partir de 02/04/14, referente ao PEBT2A,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1°,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: a partir de 02/12/14, referente ao PEBT2A, admissão 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1°, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 557.734-1
– Antonio Carvalho da Silva Filho, ASB1E, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato n° 74/14 publicado em 10/12/14, onde
se lê: a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art 6° da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, leia-se: a partir de 30/11/14, referente ao ASB1E,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 6° da EC
41/03, com direito à remuneração integral; - MaSP 809.171-2 – Fernando Salgado de Campos, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 68/14 publicado em 11/11/14, onde se
lê: a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art 6° da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, leia-se: a partir de 10/11/14, referente ao ASB1G,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 6° da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
299.707-0 – Ana Maria Moraes Lima, PEB2P, admissão 2, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato n° 46/06 publicado em 20/09/06, onde se lê: por 1 mês
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 20/09/06, leia-se: por
1 mês referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/09/06
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 264.285-8 – Carmen Silvia
de Almeida, ANEI2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 02/15 publicado em 13/01/15, onde se lê: 6 meses referente ao 1° decênio de exercício a partir de 09/05/93, leia-se: 6 meses
referente ao 1° decênio de exercício a partir de 09/05/93, já tendo usufruído 1 mês; - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 570.253-5 – Elizabeth Maria Neves Frizeiro,
PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício a partir de 17/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 299.707-0 –
Ana Maria Moraes Lima, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 05/11/93, onde se lê: 1° decênio de exercício a partir de 03/08/93, leia-se: 1° decênio de exercício a
partir de 25/12/93, no ato n° 15/01 publicado em 21/04/01, onde se lê:
3° quinquênio de exercício a partir de 26/08/00, leia-se: 3° quinquênio
de exercício a partir de 27/11/00.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 570.253-5 – Elizabeth Maria Neves Frizeiro, PEB1B,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
73/05 publicado em 12/11/05, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
14/01/05, leia-se: 3° quinquênio a partir de 12/12/04, no ato n° 46/10
publicado em 09/10/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 24/03/10,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 12/12/09.
19 652898 - 1