TJMG 20/01/2015 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gonçalves para Luana Martins; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara –
10821, MaSP 1330660-0, Lorena Lemes dos Santos para Lorena Lemes
dos Santos Martins.
– 10987, MaSP 1143826 -4 , Magda Magalhães de Oliveira , PEBRIIA,
1° Cargo , a partir de 19.04.2010. Para Regularização da vida funcional da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015
Altera o(s) Nomes, à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Cel. Manoel Soares do Couto – 2534,
MaSP 1183335-7, Iêda Maria Leal para Iêda Maria Leal Montes; MaSP
1199751-7, Kelí Fernanda Silva para Kelí Fernanda Silva Chaves; E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 833056-5, Monica Ribeiro
Fernandes para Monica Ribeiro Fernandes Nogueira; Ribeirão das
Neves – Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 537253-7,
Joelina Lopes de Araújo para Joelina Lopes de Araújo Fernandes; Santa
Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 838802-7, Adriana
Dias da Silva para Adriana Dias da Silva Ornelas; São José da Lapa –
E.E. Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 537523-3, Geralda Maria
Santos de Almeida para Geralda Maria dos Santos.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 04/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
n°. 18879 de 27/05/2010 a servidora: Belo Horizonte - SRE – Metropoliana C – 4000041 - MaSP 1175108-8, Kellen Silva Senra Nunes
, ANE1C, 1° Cargo , exercendo cargo comissionado DAD-4, a partir
de 17.11.2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 05/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
n°. 18879 de 27/05/2010 a (s) servidora ( s ): Ribeirão das Neves – E.E.
Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1155983 -8, Paula Mageres
Ribeiro dos Santos , 2° Cargo , EEB1A, a partir de 16.10.2014; Santa
Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP. 843445 – 8,
Renata Pinto Teixeira , 2° Cargo , PEB1A, a partir de 19.12.2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2015
Concede Licença à Gestante , nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n°. 18879, de 27/05/2010 à( s) servidora ( s ): Belo Horizonte – E.E.
Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP. 860974 -5, Denise Ferreira Marques , 1° Cargo , ATB1E , SE3 , a partir de 24.11.2014. Ribeirão das
Neves – E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP. 963541 -8, Kátia
Angélica de Queiroz Rocha , 1° Cargo , PEB1B , a partir de 03.11.2014.
E.E.Washington Modesto Gontijo de Faria – 9105, MaSP. 1117556-9,
Ione Marques Miranda , 1° Cargo , PEB1A , a partir de 19.11.2014.
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP. 1141332
-5, Gabrielle Cristina Moreira Barbosa , 3° Cargo , PEB1A , a partir de
11.11.2014. Vespasiano - E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP. 1143826
-4, Magda Magalhães de Oliveira , 1° Cargo , PEBRIIA , a partir de
26.11.2013. Para Regularização da Vida Funcional do Servidor.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 06/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
n°. 18879 de 27/05/2010 a servidora: Ribeirao das Neves – E.E. Jalmir
Lopes Dias – 10103, MaSP. 951071 – 0, Maria Cristiany Otone Matildes , 1° Cargo , PEB1B , Exercendo o cargo Vice - Direção , a partir
de 31.10.2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 03/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei n°. 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E.
João Lopes Gontijo – 10120, MaSP.834382 -4, Silvana Scalabrini de
Oliveira Ribeiro , PEB2B , 1° Cargo , a partir de 08.10.2014; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP
1016041-4, Cintia Lima dos Santos , PEB1B , 1° Cargo , a partir de
30.10.2014; MaSP 1016041-4, Cintia Lima dos Santos , PEB1A , 2°
Cargo , a partir de 30.10.2014; E.E. Alizon Themóter Costa – 339156,
MaSP. 1166081-8, Luiza Michette Rezende Barbosa , PEB1A , 3°
Cargo , a partir de 20.10.2014.
19 652899 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 02/2015
Concede, licença à gestante nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 por 120 dias,com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
n°. 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Ari
da Franca – 2313, MaSP. 1140411 -8 , Simone Leandra Jesus de Oliveira , PEB1A , 1° Cargo , a partir de 07.11.2014; E.E. Professora Francisca Malheiros – 205 , MaSP 1152703-3, Juliana Das Graças Queiroga
Amaral Guimarães , PEB1A , 1° Cargo , a partir de 11.11.2014; MaSP
1152703-3, Juliana das Graças Queiroga Amaral Guimarães , PEB1A ,
2° Cargo , a partir de 11.11.2014; Vespasiano – E.E. Franscisco Viana
LOCALIDADE
COD
Belo Horizonte
2429
Belo Horizonte
2208
Belo Horizonte
2208
Belo Horizonte
2542
Belo Horizonte
2305
LOTAÇÃO - ATO N° 02/2015
LOTA, nos termos do art . 71, da lei n° 869, de 05.07.1952, o(s) servidor (es):
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ESTADUAL
Maria Carolina
1331945-4
Renata
Ferreira
Rodrigues
Santos
ATB1A
Campos
Menino Jesus
1220730-4
Édina
Giovanna
Pereira
Otoni
ATB1A
de Praga
Menino Jesus
862853-9 Andrea Maria Santos Ribeiro
ATB1A
de Praga
Getúlio Vargas
345917-9 Maria Lurdes Vieira de Souza
ATB1A
Professor Bolivar 1004246-3 Maria Consoladora Sena
ATB1A
de Freitas
ADM
A CONTAR DE
2
19-12-2014
2
18-12-2014
2
18-12-2014
3
22-12-2014
2
19-12-2014
Ribeirão das Neves
9989
Do Bairro Rosaneves
1188419-4
Ribeirão das Neves
9954
João Gonçalves Neto
1248366-5
Ribeirão das Neves
9890
1225849-7
1177912-1
Claudia dos Reis
PEB1A
2
1332593-1
1102532-7
Cilene de Assis Dias PEB1A
Coelho
Rafael
Rocha PEB1A
Fernandes
2
Ribeirão das Neves 10031
José Bonifácio
Nogueira
Maria Pereira
de Araújo
Nossa Senhora
da Conceição
Romualdo José
da Costa
Ademir da Cruz
Silva
Warlei do Espirito
Santo Borges
Nayara
Carneiro
Silveira
Rodrigo Pelage de
Oliveira
Adriana
Narciso
Dias
Leonardo Freitas de
Pinho Tavares
4
Ribeirão das Neves 10171
Carmélia
Gonçalves Loffi
1380267-3
Tatiane Campos dos PEB1A
Santos
1
Ribeirão das Neves 10171
Carmélia
Gonçalves Loffi
1229685-1
Marilene Neres dos PEB1A
Santos
3
Ribeirão das Neves 10171
Carmélia
Gonçalves Loffi
1287502-7
Gilmara
Vieira
Santos PEB1A
2
Ribeirão das Neves 219053
São Judas Tadeu
828168-5
Rute da Silva Dias PEB1A
Pimenta
3
Ribeirão das Neves 322628
Maria Pereira
de Araújo
Professor
Helvécio Dahe
1002974-2
Jacilena Dutra de PEB1A
Almeida
Cibele Marie Lio PEB1A
Santos Ferreira
3
Artes
16
19-12-2014
4
Filosofia
13
18/09/2014
Ribeirão das Neves 10171
Carmélia
Gonçalves Loffi
Ribeirão das Neves 277037 Cidade dos Meninos
Ribeirão das Neves 10219
Ribeirão das Neves 322628
Ribeirão das Neves 10146
Ribeirão das Neves
9971
1219917-0
1325573-2
Conceição Martins
de Jesus
1116309-4
1178137-4
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Secretaria de Estado
de Cultura
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a autorização de afastamento para gozo de férias
premio, por 06 (seis) meses, a partir de 29/12/2014, referente ao 1º
e 2º qüinqüênio de exercício, ato publicado no “MG” de 04/11/2014,
da servidora: MaSP 1.060.743-0, AMAURE MARIA CONCEIÇÃO
KLAUSING.
19 653117 - 1
Nome
Cargo
Adm Conteúdo
Belo Horizonte
2402
Três Poderes
1170454-1
Ribeirão das
Neves
Ribeirão das
Neves
317195
Custódio Félix
1166676-5
Laidiston
Godinho
Vinícius
Santos
1378826-0
Luana Zimer Silva
PEB1A
1
1116746-7
3
1304022-5
Rejane
Cristina PEB1A
Mendes
Waldir
Cavalcanti PEB1A
Dolabela Filho
1220241-2
Phillip Jorge de Souza PEB1A
2
1332171-6
Rony Andersen Car- PEB1A
doso de Sá
3
1378178-6
Mirian da Silva de PEB1A
Jesus
1
1246955-7
Elizabete Maria dos PEB1A
Reis
3
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Romualdo
José da Costa
Geraldo
Teixeira
10596
da Costa
Presidente
356727 Itamar Franco
Ephigênia de
351040
Jesus Wernek
Ephigênia de
351040
Jesus Wernek
10031
Sales PEB1A
3
Cunha PEB1A
3
3
Belo Horizonte
2321
Professor João
Câmara
Ribeirão das
Neves
10073
José Luiz de
Carvalho
Ribeirão das
Neves
10111
Vereador José
Roberto Pereira
1322690-7
Cassia
Passos
Ribeirão das
Neves
10111
Vereador José
Roberto Pereira
1329076-2
Gracielle Bôas Silva
PEB1A
2
Ribeirão das
Neves
Washington
339105 Modesto Gontijo
de Faria
1229496-3
Iara Pacheco do Nascimento Rodrigues de PEB1A
Souza
3
Ribeirão das
Neves
10073
José Luiz de
Carvalho
1171344-3
Carla Regina da Silva PEB1A
Moreira
3
Ribeirão das
Neves
219045
Guadalajara
1147321-2
Lília Ribeiro Costa
PEB1A
3
Santa Luzia
10839
São João da
Escócia
898465-0
Nilza Aparecida dos PEB1A
Santos
2
Mara
dos PEB1A
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
Regente
de Turma
Anos
Iniciais
2
LOTAÇÃO - ATO N° 04/2015
LOTA, nos termos dos incisos I e II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
ESCOLA
LOCALIDADE COD ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM
Carolina 819081-1 Maria das Graças Morato PEB1A
Belo Horizonte 2429 Maria
1
Campos
Lobato Menezes
Francisco
Maria da Conceição Car- PEB1J
Belo Horizonte 1881 Menezes
318161-7
1
Filho
valho Gualberto
Nº de
aulas
A contar de
Fundação Clóvis Salgado
15
05/11/14
A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 01/2015legais
e conforme disposto no Edital 07/2014 de 26/12/2013 que regula a
CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO LETIVO DE 2015, POR
INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,DESIGNA,
nos termos do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei
n°13.356 de 14 de julho de 2000 da Lei n° 15.467 de 13 de janeiro de
16
28/11/14
16
01/12/14
10
29/12/14
16
03/12/14
Cod
Ribeirão das Neves 310221
Belo Horizonte
2127
Belo Horizonte
2429
Belo Horizonte
2305
Belo Horizonte
2445
Belo Horizonte
2445
Ribeirão das Neves 339156
Escola estadual
Carlos Drummond
de Andrade
Britaldo Soares
Ferreira Diniz
Maria Carolina
Campos
Professor Bolivar
de Freitas
Professora Maria
Coutinho
Professora Maria
Coutinho
Alizon Themóter
Costa
Masp
Nome
Cargo
Daniela Cunha Reis
PEB1A
1
PEB1A
3
1291110-3
1113324-6
938787-9
PEB1A
3
PEB1A
3
PEB1A
3
3
PEB1A
3
PEB1A
3
12
19-12-2014
16
03-12-2014
08
15-12-2014
16
19-12-2014
16
19-12-2014
16
19-12-2014
14
19-12-2014
16
19-12-2014
16
18-12-2014
-
19-12-2014
-
18-12-2014
-
18-12-2014
-
07-01-2015
2005 e da Portaria FCS 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/Arte Educador para ano letivo de 2015, conforme resultado
final publicado do referido certame, publicado no Diária Oficial dos
Poderes do Estado – Minas Gerais em 16/01/2015.
Candidato
Classificação
Vinícius Eufrásio de Oliveira
1°
Clarita Ribeiro Gonzaga
2°
Deborah Cristina Silva
3°
Paulo Henrique Peixoto
4°
Ana Carolina de Vasconcelos Ministério
5°
Ana Flávia Nascimento Paes
6°
Glenda Aparecida Martins
7°
Tatiane Aparecida Damião
8°
Naíra Duarte de Moraes
9°
Fabiane Barreto da Cunha
10°
Jozelma de Oliveira Ramos
11°
Antônio Henriques Vieira
12°
Janice Rosa de Lima Cunha
13°
Rita de Cássia Ávila da Matta
14°
Elisa Silveira Reis
15°
Isa Carolina Soares de Souza
16°
Gerson Castro dos Santos
17°
Nelian Karolina Belico
18°
Daniela Penna Nochi
19°
Henrique Rodrigues de Paula Goulart
20°
Luiza Saldanha Barcelos Andrade
21°
Frederico Mendes Barbosa
22°
Aretha Marçal de Macêdo Silva
23°
Danielle Márcia Fernandes
24°
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015 - Erika Ziller - Diretora de
Programação.
19 653125 - 1
-
17/11/14
-
01/12/14
Universidade Estadual de Montes Claros
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
-
25/11/14
-
25/11/14
-
26/11/14
-
04/12/14
-
01/12/14
-
27/11/14
Ato nº 004 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada
pelo art. 4°, parágrafo único, inciso I, alínea b do Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto de
2012, autoriza a afastar-se do serviço, nos termos do art. 31, inciso III da Resolução SEPLAG nº. 10, de 1º de março de 2004, a servidora:
Laíse Angélica Mendes, Masp 1062002-9, Técnico Universitário, no período de 24/11/2014 a 5/12/2014, para participar de aulas do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia Restauradora, área de Endodontia, nível doutorado, na Faculdade de Odontologia de Ribeiro Preto – Universidade
de São Paulo, para regularizar situação funcional.
Ato nº 005 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, revoga, a contar de 17/01/2015, no ato nº 106
- Reitor/2011, publicado no “MG” de 17/08/2011, a Gratificação Temporária Estratégica – GTE–3 – MC 1100064, atribuída ao servidor André Vinícius Chamone Cangussu, Masp 1174473-7.
Ato nº 006 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no uso de suas atribuições, justifica, nos termos dos artigos 3º e
4º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das Gratificações Temporárias Estratégicas:
Nome
Masp
Nível GTE
Justificativa
Projeto / Atividade
Responsável pelo monitoramento das ações necessárias à Monitoramento da execuMarcelo Resende Otaviano 597271-6
GTE - 1 ampliação do número de prestação de serviço institucio- ção de Metas do Acordo de
nal, especialmente as ações de voluntariado.
Resultados
Responsável pelo monitoramento da execução das ações Monitoramento da ExecuIngrid Garcia Lacerda
1270252-8
GTE-3
dos programas de capacitação e de implantação de meto- ção de Metas do Acordo de
dologias de ensino em serviço.
Resultados
19 653145 - 1
VIGÊNCIA
MOTIVO
01-01-2015
Retorno de Adjunção/
Disposição
Retorno de Adjunção/
Disposição
2
Ana Lidia Rodrigues
Pereira Dias
Marina
Xavier
Nascimento
Marcelo
Azevedo
Cardoso
Valdilucia Oliveira
Braz Ribeiro de Sena
PEB1A
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
1379586-9
3
11/12/14
Conteúdo
1095950-0
1105506-8
PEB1A
19/12/14
Adm
2
1241417-3
3
16
01-01-2015
Pedro Luciano de PEB1A
Paiva
Fabiana
Luiza PEB1A
Batista
PEB1A
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Educação
Física
Regente de
Turma anos
Iniciais
Regente de
Turma anos
Iniciais
Regente de
Turma anos
Iniciais
Regente de
Turma anos
Iniciais
16
LOTAÇÃO - ATO N° 05/2015
LOTA, nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, l o(s) servidor (es):
Localidade
3
19 652900 - 1
Belo Horizonte 19 de janeiro de 2015.
LOTAÇÃO - ATO N° 03/2015
LOTA, nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
PEB1A
Nº de A contar de
aulas
16
22-12-2014
16
19-12-2014
16
18-12-2014
16
23-12-2014
16
03-12-2014
16
02-12-2014
16
19-12-2014
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELBERT DE SOUZA ABREU, do cargo de provimento em comissão
DAI-19 HR1100214, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a contar de 17/1/2015.
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANTONIO EDUARDO DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
HR1100214, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 652831 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
COMUNICADO N°2, REFERENTE AO EDITAL SEPLAG/
UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação – IBFC, considerando o edital em epígrafe,
e tendo em vista o item “5.3 - Da Isenção do Pagamento do Valor de
Inscrição”, INFORMAM:
1.O resultado das solicitações de isenção deferidas e indeferidas estará
disponível a partir das 16 horas do dia 21/01/2015, para consulta pelo
candidato, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br
2.O candidato que tiver sua isenção indeferida, poderá apresentar
recurso, no período de 9 horas de 22/01/2015 às 16 horas de 23/01/2015,
na forma do item 12, alínea “a” do Edital em referência.
Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2015
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
José Eustáquio de Brito - Reitor em Exercício da Universidade do
Estado de Minas Gerais_UEMG
19 653147 - 1