IOEPA 12/03/2021 -Fc. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 488, 11 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2021270016
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora MARIA ELMA CORRÊA DA COSTA, cargo Assistente Administrativo, Mat. nº3247716/1 , portador do CPF nº 170.831.92200, Suprimento
de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as
despesas da CECOMT- Araguaia, referente ao mês de março, observando
a classificação
orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101-33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO33.90.39- O.S.T.P. JURÍDICA
II - Os recursos deverão ser aplicados em até 30 dias a contar da data do
recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o
período de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
Protocolo: 635706
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DIÁRIA
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1,
inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.
Anidio Moutinho
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº de 336 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2
diárias a servidora FABIANA ALLEGRINI JACOBS, nº 0591532901, FISCAL
-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO TAPAJÓS,
objetivo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito,
no período de 22.02.2021 à 28.02.2021, no trecho Óbidos- Santarém -Placas- Ruropólis- Itaituba- Santarém- Óbidos.
PORTARIA Nº 337 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2 diárias ao servidor GILCEMIR APARECIDO NARDELLI, nº 0591478801, FISCAL
-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO TAPAJÓS,
objetivo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito,
no período de 22.02.2021 à 28.02.2021, no trecho Óbidos- Santarém- Placas- Ruropólis- Itaituba- Santarém- Óbidos.
PORTARIA Nº 338 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO DOS SANTOS DEZINCOURT, nº 0003290501,
TECNICO EM GESTAO PUBLICA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA
EM TRANS. DO TAPAJÓS, objetivo de auxiliar na operação de fiscalização de
mercadorias em trânsito, no período de 22.02.2021 à 28.02.2021, no trecho
Óbidos- Santarém- Placas- Ruropólis- Itaituba- Santarém- Óbidos.
PORTARIA Nº 339 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2 diárias ao servidor JAIRO MESCOUTO DA SILVA, nº 0514966501, AG. DE
PORTARIA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO
TAPAJÓS, objetivo de auxiliar à equipe na operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 22.02.2021 à 28.02.2021, no trecho
Óbidos- Santarém- Placas- Ruropólis- Itaituba- Santarém- Óbidos.
PORTARIA Nº 340 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2 diárias ao servidor ANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA, nº 0591473601,
FISCAL -A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO
TAPAJÓS, objetivo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em
trânsito, no período de 22.02.2021 à 28.02.2021, no trecho Óbidos- Santarém- Placas- Rurópolis- Itaituba- Santarém- Óbidos.
PORTARIA Nº 341 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2 diárias ao servidor CAIO FILIPE DE SOUSA VAZ, nº 0591567501, FISCAL
-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO TAPAJÓS,
objetivo de realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito.,
no período de 22.02.2021 à 28.02.2021, no trecho Óbidos-Santarém - Placas- Ruropólis - Itaituba - Santarém - Óbidos.
PORTARIA Nº 342 de 18 de fevereiro de 2021 Autorizar 6 e 1/2 diárias ao servidor JOSE MARIA DA SILVA MAFRA, nº 0518573401, MARINHEIRO FLUV.MAQUINAS, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM
TRANS. DO TAPAJÓS, objetivo de pilotar embarcação da SEFA em operação
de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 22.02.2021 à
28.02.2021, no trecho Óbidos- Santarém- Óbidos.
PORTARIA Nº 486 de 11 de março de 2021 Autorizar 1 e 1/2 diárias
ao servidor RENAN EDUARDO DAMASCENO REIS, nº 0590603604, GERENTE FAZENDÁRIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo
de fiscalização de obra, no período de 15.03.2021 à 16.03.2021, no trecho
Belém -Marabá- Belém.
PORTARIA Nº 489 de 11 de março de 2021 Autorizar 1/2 diária ao
servidor BENEDITO JOSE FARIAS DA SILVA, nº 0200615402, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI,
objetivo de conduzir servidores para a troca da quinzena, no período de
15.03.2021, no trecho Gurupi- Belém- Gurupi.
PORTARIA Nº 495 de 11 de março de 2021 Autorizar 1/2 diária ao
servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201, AUDITOR -A, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de visita técnica a CECOMT GURUPI
- acompanhamento da realização do curso DW, no período de 10.03.2021,
no trecho Belém- Gurupi- Belém.
PORTARIA Nº 395 de 11 de março de 2021 Autorizar 1/2 diária a
servidora MARGARETE GOMES NEVES, nº 0324780501, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.
DE CARAJÁS, objetivo de proceder visita técnica na CECOMT, no período de
12.03.2021, no trecho Belém - Marabá.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 17
PORTARIA Nº de 496 de 11 de março de 2021 Autorizar 1 e 1/2 diárias ao servidor VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA, nº 0591484201,
AUDITOR FISCAL -A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de acompanhar visita técnica do engenheiro da DAD no novo posto da ponte do Rio Tocantins, no período de
15.03.2021 à 16.03.2021, no trecho Belém - Marabá - Belém.
Protocolo: 635629
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCD
A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/
ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da
Lei nº 6.017/96, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto
da ação fiscal de rotina ou pontual nº192017850000116-0, no prazo de
15 (quinze dias), contados da data em que se considera notificado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pelo
artigo 4º, IX da Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.
CONTRIBUINTE: MARIA SILENE MAGALHÃES DOS REIS.
CPF: 917.322.122-87.
Auditor Fiscal solicitante: Allan do Socorro Miranda do Espirito Santo.
Documento solicitado: Comprovante de pagamento dos IPVA’s 2009 a 20113.
Veículo Placa: JUB-9062.
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
Período a ser fiscalizado: 01/2009 até 12/2013.
Local para entrega da documentação: SEFA- Av. Governador José Malcher
359, 4º andar, sala 4, Belém-Pá. Fone 3184-4622.
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo
18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, ficando ciente, desde logo, que a
presente medida caracteriza o inicio da ação fiscal pertinente, visando ao
interesse do Erário Pública Estadual.
Belém-Pá, 11 de março de 2021.
WELLINGTON MONTEIRO CARDOSO
Coord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD
Protocolo: 635674
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCD
A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária de IPVA/
ITCD, no uso de suas atribuições, cientifica sobre o RESULTADO da DILIGÊNCIA FISCAL realizada em atendimento a solicitação da Julgadoria de
Primeira Instância/TARF.
Cumprindo disposto na legislação vigente nos termos do caput do art. 13 e
14 da Lei 6.182/98, cientificamos V.Sa de que foram aportados os seguintes documentos aos autos:
1 Comprovantes de pagamento de DAE;
2 Manifestação da CEEAT-IPVA/ITCD acerca do recolhimento do tributo.
Processo Ordem de Serviço Contribuinte CPF/CNPJ
072015510002430-9 192018820000020-0 Estanislau Barcelos Silva
628.887.142-72
Local para entrega da documentação: Av. Governador José Malcher, 359,
Nazaré, Belém-PA (2º andar, sala 4). CEP: 66.035-065, Telefone: (91)
3184-4622. e-mail: allan.santo@sefa.pa.gov.br.
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do artigo
18, inciso III, alínea, da Lei nº 6.017/96, ficando ciente, desde logo, que a
presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao
interesse do Erário Público Estadual.
Ademais fica V.Sa cientificado da possibilidade de apresentação de nova
impugnação à Julgadoria, no prazo previsto de 30 (trinta) dias, a contar
da ciência desta NOTIFICAÇÃO, de acordo com art. 20 da Lei. 6.182/98.
Informando que, findo o prazo, com ou sem impugnação, o processo será
encaminhado para a Julgadoria de Primeira Instância para prosseguimento
dos trâmites legais.
Belém-Pá, 11 de março de 2021.
WELLINGTON MONTEIRO CARDOSO
Coord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD
Protocolo: 635664
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
Portaria n.º202101000323 de 11/03/2021 Proc n.º 002021730001404/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Maquir Joabe Sales Costa – CPF: 468.318.942-91
Marca: CHEV/SPIN 18L MT PREMIER Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202101000311 de 11/03/2021 Proc n.º 002021730001136/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Rodrigo e Silva Martins – CPF: 789.981.742-00
Marca: HONDA HRV EXL CVT AT 1.8 Tipo: Pas/Automóvel
Portaria n.º202101000313 de 11/03/2021 Proc n.º 042021730000385/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Valdeir Viana – CPF: 509.584.962-34
Marca: VW/VOYAGE 1.6 MT Tipo: Pas/Automóvel