Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 11 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Segunda do Acordo de Cooperação Técnica n.º 04-2020 – IGEPREV/PA e SEDUC/PA, a contar de 01/12/2020, durante a vigência do referido Termo: - Maria Aparecida Alves, matrícula nº 5369789/8, ocupante da função de Técnico Previdenciário A; - Thais Lorena Mastop Martins, matrícula nº 5935887/2, ocupante da função de Técnico Previdenciário A. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.998 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 5144264 2 LIDIA NAZARETH DA SILVA FERRAZ DATILOGRAFO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ASSISTENTE FAZENDÁRIO B IV 5138582 1 AMERICA ALHO DE FREITAS AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR OPERACIONAL FAZENDARIO B IV 5138558 1 DIANA RAMOS SILVA AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR OPERACIONAL FAZENDARIO B IV 49441 1 ELIZABETH ALVES DE ALMEIDA AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  15 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 CEEAT-G.C CEEAT-IPVA/ITCD CECOMT-ARAGUAIA CECOMT-B.CANDIRU CECOMT-MERCADORIAS EM TRÂNSITO CECOMT-CARAJAS CECOMT-GURUPI CECOMT-ITINGA CECOMT-P.AEROPORTOS CECOMT-S.CACHIMBO CERAT-ABAETETUBA CERAT-ALTAMIRA CERAT-BELÉM CERAT-BREVES CERAT-CAPANEMA CERAT-CASTANHAL CERAT-MARABÁ CERAT-MARITUBA CERAT-PARAGOMINAS CERAT-REDENCÃO CERAT-SANTARÉM CERAT-TUCURUÍ DEMAIS UNIDADES NÃO ESPECIFICADAS NESTE ANEXO ÚNICO Maria Estefânia Far

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.572 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021. RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sra. Maria Nilma Silva – Prefeita do Município de MOJU/PA. Protocolo: 651668 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 052 de 03 de Maio de 2021 Processo: 2021/456081 Fundamentação legal: Lei. 5.810/94 - RJU, art. 145 Objetivo: Cumprimento à agenda e demandas institucionais/EGPA. Servidor: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, matrícula nº 565

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 13 Segunda-feira, 20 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº 131,17 DE JANEIRO DE 2020 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 072019730000123-6. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidora, ANA CLAUDIA ARAÚJO DE ASSIS, cargo Gerente Fazendária, Matricula nº5266190/2, portadora do CPF nº392.235.072-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais ), para suprir a

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.592  13 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 089/2021-EGPA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: Garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente termo vigerá a partir da data de sua ass

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2019330003524, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 2) à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI , que proceda a retirada dos acessos dos referidos servidores ao Sistema Integrado da Administração Tributária - SIAT. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA  RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Em, 10/12/2021 Protocolo: 741105 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA N.º 845, DE 10 DE DEZEMBRO  DE 2021. Prorroga a PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de NO- Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 VEMBRO do exercício corrente, de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, conside- e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento. rando ainda o processo nº 2021/1214941- RESOLVE: A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplica�

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo 2020/837745 para a contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, através da empresa P H B DE ARAUJO - EPP. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Belém (PA), 25 de novembro de 2020. LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JÚNIOR SECRETÁRIO DE E