Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 PORTARIA Nº 2020330003701, de 28 de outubro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: DIANA COELI PAES DE MORAES. CPF: 107.934.532-91. MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 16A VISION

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Art. 7º - Os servidores membros da Equipe de Apoio identificados no art. 6º desta Portaria substituem quaisquer dos titulares da Comissão Permanente do PROFISCO II nos seus impedimentos e ausências. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º - REVOGA os efeitos da PORTARIA Nº 955 de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.E. nº 34.594, no dia 25 de Maio de 2021.  ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA, em exe

Diário Oficial ● 16/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 ERRATA da PORTARIA Nº publicada no DOE Nº 34.362 de 05 de Outubro de 2020 de Licença Luto de Rutiane Peixoto das Merces, Onde se lê: Portaria nº Leia-se: PORTARIA Nº 134 de 30 de setembro de 2020. PAULA DA GRAÇA FREIRE MACHADO Diretora Geral da EGPA, em exercício. Protocolo: 590591 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 600 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com a norma legal ou regulamentar; Pelo presente Edital CITAMOS/NOTIFICAMOS os(as) interessados(as), seus representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos administrativos, abaixo arrolados, com fulcro no art. 154, caput, do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim d

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.949  53 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA N.271 DE 25/04/2022 ONDE SE LÊ: Identificação Funcional n. 5570255/1 LEIA-SE: Identificação Funcional n. 5573653/1 Protocolo: 790440 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 2º Contrato: 054/2020/SEFA. Data da assinatura: 26/04/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: incluir no item “4.5.8 Migração”, do Anexo I do Contrato, o subitem “Migração de Dados de Produção” com a respectiv

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.128  13 Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 “• 1º A Comissão de [...]”; “• 2º O mandato dos [...]”; leia-se: “§ 1º A Comissão de [...]”; “§ 2º O mandato dos [...]”. SUPRIMENTO DE FUNDO . Protocolo: 857092 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 1º. Contrato: 094/2021/SEFA. Data da assinatura: 21/09/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato no 094/2021/SEFA, que trata da contratação de consultor individual, tem por objeto:

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.599 APOSTILAMENTO N.º 013/2021/SEFA CONTRATO N.º 024/2021/SEFA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão por Sistema de Registro de Preços PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 2021/536965/PAE PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. OBJETO DO CONTRATO: Serviço de outsourcing de impressão corporativa. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir as dotações orçamentárias, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exerc�

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.911 e quantidades constantes no ANEXO I do Termo de Referência. Conforme as Especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos na seqüência 32, o Estudo Técnico Preliminar na seqüência 71, em conformidade com Resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2022, nas seqüências 529 a 534 do referido processo. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Decreto Estadual 534/2020 e suas alterações, no que se refere

Diário Oficial ● 03/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE AGOSTO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020 A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - tipo menor preço por item, conforme abaixo: Objeto: Prestação dos serviços especializados em OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, com impressoras a laser e multifuncionais a laser (monocromática e colorida) que ofereçam funções de cópia,

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 RESOLVE: CONCEDER a servidora SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, Assistente Administrativo, Matricula nº 514437002, portador do CPF nº 268.613.052-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 1.400 (Mil e Quatrocentos Reais) 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA: 300,00 Treze