Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 319 Pontuo, ainda, por fim, que entendo salutar ouvir as razões expostas pela parte contrária, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, para após, prolatar uma decisão mais justa, consentânea com as novas diretrizes do novo código de processo civil, em que, se privilegia o amplo contraditório, inclusive para pronuncia de matérias de ordem pública, assegurando assim com base na

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 64 POLO ATIVO AGRAVADO/APELANTE COORDENADORA EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA ¿ CEEAT/BELEM AGRAVADO/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVANTE/APELADO ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ADVOGADO GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO - (OAB PA25131-A) ADVOGADO GUSTAVO PRATA MENDES - (OAB PA14188-A) OUTROS INTERESSADOS TE

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 56 : 002 : 0044570-55.2015.8.14.0301 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA : COORDENADORA EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA ¿ CEEAT/BELEM e outros (1) : ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA : GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO e outros : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Decisão: A Turma Julgado

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 99 ADVOGADO ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA - (OAB MA7003-A) POLO PASSIVO RECORRIDO DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ADVOGADO FERNANDA MARIN CORDERO DA SILVA - (OAB 11737-A) PROCURADORIA CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - AUTARQUIA REPRESENTANTE CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES PROCURADORIA CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 118 ADVOGADO ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA - (OAB MA7003-A) POLO PASSIVO RECORRIDO DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ADVOGADO FERNANDA MARIN CORDERO DA SILVA - (OAB 11737-A) PROCURADORIA CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - AUTARQUIA REPRESENTANTE CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES PROCURADORIA CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO

Diário Oficial ● 27/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33709  21 Quinta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 2252 de 25 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 0592475403, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vistoria da obra de Serra do Cachimbo, no período de 23.10.2018 a 26.10.2018, no trecho Belém- Sinop - Guarantã Do Norte-Novo Progresso-Guarantã Do Norte - Sinop - Belém. PORTARIA Nº 2253 de 25

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  7 Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 294 DE 22 MARÇO DE 2021 CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUSA, Assistente Técnico, Id. Func. nº 2007576/2, lotada na CECOMT- Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/03/2021 a 16/04/2021, correspondentes ao triênio de 22/09/2009 a 21/09/2012. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 6

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 123 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0044570-55.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO PRATA MENDES OAB: 14188/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 25131/PA Participação: APELADO Nome: COORDENADORA EXECUTIVA ESPECIAL DE A

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 410 CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO PRATA MENDES OAB: 14188/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 25131/PA Participação: APELADO Nome: COORDENADORA EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA CEEAT/BELEM Participação: APELADO Nome: Estado do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pro

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 439 Desse modo, na forma do inciso II do § 4º do artigo 85 do CPC/15, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, sendo ilíquida a sentença, a fixação dos honorários só ocorrerá após a liquidação do julgado. Logo, merece correção a sentença neste tópico. Posto isso, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pelo Município de Abaetetuba para, reformando em parte a sente