Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1708 Número do processo: 0808739-68.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: B. J. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA GABRIELA DE FATIMA DO AMARAL MACHADO OAB: 13117/PA Participação: REQUERIDO Nome: I. S. E. S. Participação: REQUERIDO Nome: B. S. E. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARC

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorren

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 17 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 188 DE 05 DE MARÇO DE 2020 REMOVER, a pedido o servidor CELSO LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 47732/1, da CERAT de Redenção para a CERAT de Tucuruí. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 385 DE 06 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de gozo de férias ao servidor MARCOS RODRIGUES DE MATOS, I

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.998 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 5144264 2 LIDIA NAZARETH DA SILVA FERRAZ DATILOGRAFO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ASSISTENTE FAZENDÁRIO B IV 5138582 1 AMERICA ALHO DE FREITAS AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR OPERACIONAL FAZENDARIO B IV 5138558 1 DIANA RAMOS SILVA AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR OPERACIONAL FAZENDARIO B IV 49441 1 ELIZABETH ALVES DE ALMEIDA AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR OPERACIONAL AUXILIAR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 1001 pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. Considerando as provas constantes nos autos, ARBITRO ALIMEN

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 21 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 Administrativa constituída por meio da Portaria n.º 422, de 25 de junho de 2020, publicada no D.O.E. edição n.º 34.264, de 26 de junho de 2020; R E S O L V E: PRORROGAR os trabalhos da Comissão Sindicante, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n.º 54190793/1, por 30 (trinta) dias, a partir de 22/01/2021, de acordo com o parágrafo únic

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 pela Gerência - (DAS.3), durante impedimento do titular, no período de 17/10/2019 a 13/04/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 08 de novembro de 2019. Josino Luiz Veloso Lobato Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 494565 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 01: Contrato: Nº 12/2019 Data da assinatura: 04/11/2019 Obje

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.704 Valor estimado Mensal:4.666,85 Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. FORO: Belém Estado doPará. DATA: 03 de setembro de 2021. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA Protocolo: 705759 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado da Fazenda do Pará resolve ratific

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 PORTARIA Nº 2020330003701, de 28 de outubro de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: DIANA COELI PAES DE MORAES. CPF: 107.934.532-91. MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 16A VISION

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 014/2020 Nº DE INSCRIÇÃO 002/2020 007/2020 009/2020 010/2020 011/2020 015/2020 Nº DE INSCRIÇÃO 007/2020 Nº DE INSCRIÇÃO 002/2020 003/2020 006/2020 008/2020 011/2020 012/2020 013/2020 Nº DE INSCRIÇÃO 015/2020 022/2020 Nº DE INSCRIÇÃO 004/2020 005/2020 006/2020 007/2020 010/2020 012/2020 013/2020 014/2020 017/2020 019/2020 020/2020 033/2020 034/2020 SANNY TAMARA DE SOUZA SANTOS NOME QUEZIA DE OLIVEIRA PINTO CINADIA JANAÚ ESTRELA CLEIDE TEODORO D