Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Art. 7º - Os servidores membros da Equipe de Apoio identificados no art. 6º desta Portaria substituem quaisquer dos titulares da Comissão Permanente do PROFISCO II nos seus impedimentos e ausências. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º - REVOGA os efeitos da PORTARIA Nº 955 de 24 de maio de 2021, publicada no D.O.E. nº 34.594, no dia 25 de Maio de 2021.  ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA, em exe

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 1º Contrato: 008/2019/SEFA. Data da assinatura: 03/02/2020. Justificativa: Com fundamento no art. 57,§4º,II, da Lei nº 8.666/93 e na Manifestação nº 002/2020/CONJUR/SEFA, o presente termo aditivo tem por objeto: A readequação do valor mensal no Contrato que passará de R$ 232.810,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais) para R$ 289.776,00 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 Valor mensal: R$ R$ 5.456,23 Valor anual: R$ 65.474,76 Orçamento: 17101.04.123.1424.8251 Natureza da Despesa: 33.90.36 - Fonte: 0301 e/ou 0101 Contratada: Srª. VÂNIA MARIA PIMENTA, brasileira, divorciada, empresária, RG no 2292625 SSP/PA, CPF/MF no 396.264.402-44, domiciliada e residente na Rua Brasil, no 323, Bairro Centro, Xinguara/PA, doravante denominado LOCADORA; Ordenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Protocolo: 522508 . . AVISO DE LICITAÇÃO .

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.775 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 CERV. PETRÓPOLIS S.A. 001390-4 Itaipava Puro Malte Garrafa de Vidro Descartável - 271 a 310ml 2,87 CERV. PETRÓPOLIS S.A. 001391-2 Itaipava Puro Malte Garrafa de Vidro Retornável - 271 a 360ml 2,51 ................................. .......... ............... ........................................ ..... 4,77 COMARY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 001379-7 Sul Americana Garrafa de Vidro Descartável - 311 a

Diário Oficial ● 16/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 ERRATA da PORTARIA Nº publicada no DOE Nº 34.362 de 05 de Outubro de 2020 de Licença Luto de Rutiane Peixoto das Merces, Onde se lê: Portaria nº Leia-se: PORTARIA Nº 134 de 30 de setembro de 2020. PAULA DA GRAÇA FREIRE MACHADO Diretora Geral da EGPA, em exercício. Protocolo: 590591 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 600 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.797 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3521 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 3461 de 07/12/2021, publicada no DOE nº 34.791 de 10/12/2021, que LOTOU o servidor EVANDO CAIRES PARDINHO, Administrador de Bancos de Dados/Coordenador Fazendário, Id. Func. nº 54196206/2, na CGRE/DTI. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração, em exercício. Protocolo: 742403 . . PORTARIA

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.071 Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Da Conceição Diretor de Administração PORTARIA Nº 1486 de 18 de julho de 2022 Autorizar 4 e 1/2 diárias ao

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.669 PORTARIA Nº 1638 de 06 de agosto de 2021 Autorizar 17 e 1/2 diárias a servidora MARIA ESTER MORAES COUTINHO, nº 0001112601, TEC. DE CONTABILIDADE, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de exercer atividade administrativa na CECOMT ARAGUAIA, no período de 15.08.2021 à 01.09.2021, no trecho Belém - Conceição Do Araguaia - Belém. PORTARIA Nº 1639 de 06 de agosto de 2021 Autorizar 13 e 1/2 diárias ao servidor JOSE L

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1844 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 CONCEDE, 30 (trinta) dias de férias, à servidora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES BENJAMIN, Id Func nº 3247120/1, Agente de Serviços, lotada na Corregedoria Fazendária, para serem usufruídas no período de 04/10/2021 a 02/11/2021, referentes ao exercício de 09/08/2020 a 08/08/2021. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração, em exercício PORTARIA Nº 1887 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 REMOVER, de ofício, o servidor EZ

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 PORTARIA Nº 584 de 14 de abril de 2020. Autorizar 15 e 1/2 diárias a servidora LUISA HELENA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES, nº 0325175601, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de desempenhar atividades administrativas como itinerante na Cecomt Itinga, no período de 15.04.2020 a 30.04.2020, no trecho Belém - Dom Eliseu - Belém. PORTARIA Nº 586 de 14 de abril de 2020. Autorizar o servidor NEMIAS