Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CAPARAÓ- E. E, “Professor Francisco Lentz”, MaSP 948.291-0, Zilda Martins Gomes, para Zilda Martins da Silva. ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao servidor: BOM JESUS DO MADEIRAE. E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1.123.029-9, Sandro Rossini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03869153 01646868 02458354 05888185 01408350 02578318 02673630 01970151 02875441 02314987 05258041 00328617 02320307 03916459 09702382 03017092 03145422 02776078 10248896 10268787 10387199 10618247 05558630 08557415 02534527 03372596 08712341 08643595 03017076 03047891 09849886 08687972 06049654 02875607 03182292 07217490 07489644 03796893 08654469 08228298 06016919 06568877 08632085 04821344 10470425 02761369

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DE CONTRATAR EM SUBSTITUIÇÃO; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 337116-8, Maria de Lourdes Coimbra, PEB II C, adm.03, ATO Nº 47/22, PUBLICADO EM 31/05/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32; SÃO DOMINGOS DAS DORES - EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 811859-8, Maria da Glória Vinha, PEB II C, adm.04, ATO Nº 68/22, PUBLICADO EM 19/07/22, POR FORÇA DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 32 AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Barros, PEB II L, 2º cargo, a partir de 11/06/14; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I F, 1º cargo, a partir de 05/06/14; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 328361-1, Maria das Graças Amaro Souza, PEB II G, 1º cargo, a partir de 05/06/14. Rezende, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar SRE de Carangola SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 07/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP 1191138-5, José Antônio Tonello Ferreira, TDE III G, adm. 01, afastamento, Ato nº 05/2022, publicado em 19/07/2022, por desistência do servidor. PORTARIA N.º 1041/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01, 16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê: nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos