TJMG 19/03/2014 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLEBER AVELINO, MASP 356228-7, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a disposição à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, de 30/12/2013 a 11/2/2014, com ônus para
o órgão de origem:
EDISON FAUSTO GESTEIRA PAIVA, MASP 900072-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014, para participar do Congresso de la Liga Panamericana de Asociaciones de Reumatologia - PANLAR 2014, em Punta del Este / Uruguai, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANA MARIA S. THIAGO SANTIAGO BEZ, MASP 1073239-4,
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II, GRAU
D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-02-2014, a
disposição de ROSANA LINHARES ASSIS FIGUEIREDO, MASP
372649-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itabira/ Pronto Socorro Municipal, pelo período de 02-01-2013
a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARIA VASCONCELOS DE MAGALHÃES, MASP 271865-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101945 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 8/3/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIAN DINIZ OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100204, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, MASP 1345.842-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
TU1101000 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍCIO VIANA DA SILVA REIS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 TU1101000, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito no ato publicado em
04/01/2014, a autorização para FÁTIMA APARECIDA FERREIRA
PEREIRA, MASP 845.947-1, PEBIG/ADMISSÃO 1 E PEBIA/
ADMISSÃO 3, EE CORONEL PAIVA E EE ERNESTO BARBOSA,
SRE POUSO ALEGRE, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
afastar-se de suas atribuições, no período de 06/01/2014 a 23/02/2014,
para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), em Omaha/Nebraska,
Estados Unidos da América (EUA).
18 533148 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9038, de 29 de janeiro de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de
janeiro de 2014:
ONDE SE LÊ:
CARREIRA DE AGAS – ANALISTA DE GESTAO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Situação anterior
Situação nova
Cód
Nomes
MASP
ADM
classe
Nível
Grau
Ch. Sem Cód classe Nível
Grau
Monica Goncalves de Souza 1343701-7

1

AGAS

II

A

40

AGAS

II

A

LEIA-SE:
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Situação anterior
Situação nova
Nomes
MASP
Adm Cód classe
Ch.
Nível Grau Ch. Sem Cód classe Nível Grau Sem
Monica Goncalves de Souza 1343701-7 1
PENF
II
A
40
PENF
II
A
30

Ch.
Sem
30

Previsão
de início
01/05/2014

Previsão de início
01/05/2014
18 532854 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
278868-5 Edna Maria Silveira de Almeida – 0229682117020131
9733327-0
Elizabete
Aparecida
de
Oliveira
Melo
– 0215362117020134
602002-8 Edna Solange Costa – 0235016117020135
301119-4 Maria das Graças Miranda Furtado – Sem Protocolo
943963-9 Valeria dos Santos Fernandes – 0250002117020132
739384-6 Maria Aparecida da Silva – 0216270117020136
318501-4 Rogeria Maria Alves - Sem Protocolo
1045248-0 Indianara Fidel Bizarro Fraga – 0275250117020130
378358-6 Maria de Fatima Neves D Oliveira – 0102735117020139
1153344-5 Marcia Aparecida Campos Normidio – 0204542117020130
519393-3 Maria Aparecida Gomes – 001056511702013-0
1099313-7 Victor Hugo Gusmao Ribeiro – 0288187117020136
335272-1
Telma
Alves
Viana
Martins
do
Amaral
– 00263272117020139
596596-7 Dilma Vieira Martins – 0279655117020135
882725-5 Lisiene Soares Carneiro da Silva – 0222318117020132
439065-4 Edna de Fatima Pena – 0070051117020038
346076-3 Irenice Maria Toledo - Sem Protocolo
283290-5 Joanice Ferreira Meireles Fialho – 0256038117020139
327705-0 Calistenia Maria dos Reis – 0224683117020130
1000240-0 Edimar Silva da Costa Magalhaes – 0218567117020136
1095830-4 Geisa dos Santos Espechit – 0236797117020130
946557-6 Iara de Sena Leocadio - Sem Protocolo
338009-4 Lisete Lucia Conceiçao Oliveira Marinho - Sem Protocolo
566748-0 Karl Muller Copuehinho Costa – 0212405117020134
877978-7 Shirlei Laura Ribeiro Duarte - Sem Protocolo
486632-3 Maria de Lourdes Aparecida Alves Da – 0298338117020132
763806-7 Luciana Oliveira Campos de Melo Franco
– 02223255117020139
1093842-1 Rejane Cristina Nascimento de Oliveira - Sem Protocolo
830506-2 Maria Luiza Martins da Silva - Sem Protocolo
960967-8 Claudia Castro Correa Cunha- 0235049117020130
252676-2 Veriana Magda Silva Andrade – 0295582117020130
952520-5 Marcia Flores de Melo Mata – 0240179117020131
597504-0 Ana Paula Spada Ramos – 0263937117020130
964335-4 Paulo Cesar Campolina Barbosa – 0211141117020133
252213-4 Alice Angelica de Faria Silva – 0229000117020138
887251-7 Vandair Ranulfo Costa Teixeira - Sem Protocolo
345797-5 Orlinda Aparecida Teixeira D`Angelis0215590117020137
591480-9 Jose Alves dos Santos – 0280964117020133
1249855-6 Fernanda Braz Vieira – 0241169117020130
950141-2 Enia Enes Batista – 0240319117020138
485540-9 Wilma Greco – 0240321117020132
1126128-6 Leiliane Luciano Moreira de Araujo – 0311710117020135
1046611-8 Maria de Fatima Alves Lopes – 0302285117020138
323556-1 Ieredir Ferreira de Souza – 0211908117020102
725547-4 Maria Rita Viana Lisboa Martins - Sem Protocolo
968851-6 Odaria de Fatima Rodrigues – 0313087117020133
515787-0 Nereilla Gonçalves Rocha da Cruz - Sem Protocolo
744754-3 Maria Jose da Silva – 0268842117020138
938487-6 Sandra Elizabeth Teixiera Batista – 0296359117020132
961318-3 Maria Aparecida Silvestre Campina - 0220458117020131
591687-9 Maria de Jesus Mendes Silva – 0274188117020130
353975-6 Hilda Miranda Borges Delfino - Sem Protocolo
333726-8 Rejane Bueno Rosado – 0222410117020136
940782-6 Lidiane Messias Pereira – 0307190117020135
896558-4 Maria Lucia Santos – 0234824117020130
1077737-3 Erica Silva Assunção – 0217487117020139
328404-9 Florislene do Carmo Silva Pimenta – 0252463117020137

328404-9 Florislene do Carmo Silva Pimenta – 0231957117020130
374203-8 Amadeu Raimundo do Nascimento - 0230037117020134
374203-8 Amadeu Raimundo do Nascimento - 0239479117020130
805029-6 Sonia de Fatima Silverio Dias - 0024743117020146
918315-3 Wanessa Vaz – 0219579117020138
862997-4 Florismina Santana da Silva Santos – 0014354117020141
486395-7 Maria Heloisa Pereira Rabelo - 0004973117019996
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
1111688-6 Edmeia Lisboa Costa - 0171758117020132
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
Recurso não analisado conforme o art. 7º do Decreto 46061/2012 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO Nº 01/2012
MASP – REQUERENTE – PROTOCOLO
1124188-2 Renato Alves Ribeiro - 0292800117020136
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
MASP – REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
1191733-3 Livia Santos Veiga Lima – 001030511702014-6
875223-0 Ana Rosa Pereira - 0018307117020148
893677-5 Patricia Cristina Barbosa Vieira – 003085111702014-7
1013128-2 Pedro Bento Martins – 004683511702014-1
320171-2 Noedia Moreira Marcal – 004508811702014-8
604955-5 Anisia dos Reis Santos - 0013204117020146
1195360-1 Esder Limerio Brigagao - Sem Protocolo
1148279-1 Walquiria Bernardino Gomes - 0020158117020141
886448-0 Silvania Rodrigues De Bragança - 0023090117020149
1322295-5 Raquel Lilian Leandra Andrade - 0028106117020140
1265880-3 Ana Paula Rodrigues Marques - 0020936117020144
1156209-7 Denisa Alves de Lima – 0027339117020141
1096272-8 Andrea Aparecida Elias - 0024984117020143
977169-2 Eliria Fatima Camargo - 0024974117020148
1010721-7 Marlene Rosa do Bem – 0010732117020141
1062591-1 Luciano Fantini - Sem Protocolo
1322305-2 Priscila Camila Massafera Goncalves - 0007928117020140
S/Masp - Fernanda Goncalves Azevedo - sem protocolo
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
MASP – REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
1268111-0 Remeson de Souza Lima - Sem Protocolo
1290584-0 Maria Alice de Carvalho Silva - 0017537117020140
1267217-6 Maria De Fatima da Paz Silva- 0022504117020144
1170773-4 Juliana Lopes de Souza - Sem Protocolo
1146347-8 Vera Ferreira de Carvalho – 0028292117020149
S/Masp Tatilene Coelho de Oliveira - Sem Protocolo
REVISÃO DO EXAME DE CADE- DEFERIDO
MASP – REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
1182100-6 - Yashara Cintia de Carvalho Fraga – sem protocolo
S/Masp - Maria de Fatima Carvalho Filardi – sem protocolo
18 532563 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho
de 1952, ORLANDO MARQUES DA SILVA, MASP 233.044-7, do
cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB,
Nível III, Grau D, da E.E. “Professor Guerino Casassanta”, de Ribeirão das Neves, da Secretaria de Estado de Educação, a partir de 05 de
março de 1992, ficando assim retificado o ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2007.
18 532768 - 1

Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
08/03/2014 página 18 coluna 3.
Onde se lê:, Jonas Chagas dos Santos, MASP 276 .015-5, CPF
251 .011 .106-04, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos – Fcs.
Leia-se:, Jonas Chagas dos Santos, MASP 276 .015-5, CPF
251 .011 .106-04, ocupante do cargo de Detetive.
18 532762 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752466-3, Amanda Sant’Anna Caetano Romano Giron, a partir de 20/2/2014.
MASP 1107722-9, Damião José Rodrigues da Rocha, a partir de
20/2/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 261978-1, Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, a partir de
10/3/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 357832-5, Inês Aparecida Soares, por 6 meses: 3meses referentes ao 6º quinquênio e 3 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir
de 10/3/2014.
MASP 612648-6, Sônia Regina Carvalho, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 17/3/2014.
18 533044 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/3/2014, pelo qual
DANILO CÉZAR GOMES CARDOSO, MASP 752691/6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, foi colocado à
disposição da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão
de origem.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
18 533128 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1008/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01078591 Nora
Maria de Andrade – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014
- 158.I, 02502763 Nadia Maria de Araujo – EEB – 2 - Verissimo - 29
- 03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 02695625 Ligia Maria da Silva
Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
02877918 Maria Helena de Araujo Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 57
- 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 02879393 Romilda Lima Ramos
Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 158.I, 03307840 Adriana Borges de Andrade – PEB
– 1 - Uberaba - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03321320 Teresinha Idelma Benfica Benedito – PEB – 1 - Araxa - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 158.I, 03449329 Edisoni Rodrigues Souza – PEB – 2
- Araxa - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 03656519 Maria de
Fatima Pinheiro De Paiva – PEB – 1 - Uberaba - 59 - 31/01/2014 A
30/03/2014 - 158.I, 03656717 Romilda Manzan – PEB – 1 - Uberaba
- 45 - 03/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03656741 Rosangela Franca –
PEB – 1 - Araxa - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03662244 Erci
da Costa Simiao Vale – PEB – 1 - Araxa - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 03700465 Adalgisa Sueli Andrade – PEB – 2 - Frutal - 60 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03789401 Lucilene Leite Guimaraes
Lima – EEB – 1 - Uberaba - 90 - 31/01/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
03896164 Fatima Alexandrina Marques dos Santos – PEB – 1 - Araxa
- 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03907805 Maria Stela Silva
Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 26 - 03/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
04569661 Silvia Marcia Caetano – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 03/01/2014
A 01/02/2014 - 158.I, 04569661 Silvia Marcia Caetano – ASB – 1 Uberaba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 05467709 Elaine Silva
Dahdah – PEB – 1 - Uberaba - 91 - 12/01/2014 A 12/04/2014 - 158.I,
05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 1 - Uberaba 5 - 31/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada
Alves Silvestre – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 31/01/2014 A 04/02/2014 158.I, 05987946 Ilma Antonia dos Santos – PEB – 1 - Sacramento - 89
- 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 06042915 Nelio Cardoso – PEB –
1 - Uberaba - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06577704 Sandra
Spirandelli de Freitas – ASB – 1 - Uniao de Minas - 91 - 25/01/2014
A 25/04/2014 - 158.I, 06584387 Welson Barbosa dos Santos – PEB –
1 - Uberaba - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014 - 158.I, 06607105 Regina
Sueli Manhezzo Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 31/01/2014 A
01/03/2014 - 158.I, 06625271 Luciana Correa – PEB – 1 - Uberaba - 60
- 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08066086 Kelly Cristina Carvalho
Manzan – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
08307431 Ivanildes Rosa Martins – ASB – 1 - Araxa - 60 - 02/02/2014
A 02/04/2014 - 158.I, 08427734 Tania Maria Faina Garcia – PEB –
1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08723751 Alexsander da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 01/02/2014 A 01/05/2014
- 158.I, 08934697 Desiree Jorge Ferreira Santana – PEB – 1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08934697 Desiree Jorge
Ferreira Santana – PEB – 2 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014
- 158.I, 08940496 Rosimar Maria Pereira Alves Santos – ASB – 1 Iturama - 89 - 01/02/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09600172 Rosangela
Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 57 - 03/02/2014 A 31/03/2014
- 158.I, 09801614 Rosely Cristina Andrade Nascimento – SEII – 1 Frutal - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 09802349 Monica
Izilda da Silva – ATE – 1 - Uberaba - 8 - 07/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 09802349 Monica Izilda da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 8 07/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 10165462 Marisa Pacheco Antonio
– PEB – 1 - Uberaba - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10518199
Lucia Harumi Maeda Assuncao – PEB – 1 - Iturama - 90 - 31/01/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 10519288 Adriana dos Santos Souza – EEB –
1 - Araxa - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 10519288 Adriana
dos Santos Souza – PEB – 2 - Araxa - 60 - 01/02/2014 A 01/04/2014
- 158.I, 10769321 Juliana Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 1
- Pirajuba - 30 - 31/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I, 10769321 Juliana
Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 2 - Pirajuba - 30 - 31/01/2014 A
01/03/2014 - 158.I, 11281193 Cassele Cristina Ferreira Ribeiro – PEB
– 1 - Araxa - 61 - 03/02/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11566809 Maria
das Gracas Alves – ASB – 1 - Uberaba - 91 - 30/01/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 13473517 Giselle Abadia Felisbino – PEB – 1 - Uberaba - 58 03/02/2014 A 01/04/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307840
Adriana Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 10/03/2014 COMUNICAÇÃO : 0995/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02849842 Carmen Lucia da Fonseca Ferraz – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 35 - 10/03/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 03003027 Regina Lucia
Amato Lima – PEB – 2 - Uba - 7 - 06/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I,
03739646 Maria de Lourdes Pinto – PEB – 1 - Uba - 30 - 06/03/2014
A 04/04/2014 - 158.I, 03739646 Maria de Lourdes Pinto – PEB – 2
- Uba - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03897949 Dulcilea
Pereira da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Uba - 5 - 06/03/2014 A 10/03/2014

Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 03897949 Dulcilea Pereira da Silva Ribeiro – PEB – 2 - Uba
- 5 - 06/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 03898244 Marcia Helena Dias –
PEB – 1 - Uba - 60 - 07/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 05237649 Jose
Silvestre Vieira Martins – ASB – 1 - Senador Firmino - 30 - 06/03/2014
A 04/04/2014 - 158.I, 09517053 Dirlene Gazzola – ASB – 1 - Uba - 30
- 07/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 10771640 Ednea Maria Feliciano
Coimbra – EEB – 1 - Uba - 11 - 28/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I,
10771640 Ednea Maria Feliciano Coimbra – PEB – 2 - Uba - 11 28/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 11050358 Maria Martins Pinto – ASB
– 1 - Pirauba - 45 - 06/03/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 11242666 Priscila
Vieira Mattos – PEB – 1 - Uba - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
11242666 Priscila Vieira Mattos – PEB – 3 - Uba - 30 - 06/03/2014 A
04/04/2014 - 158.I, 12309258 Ygor Goncalves Correa – PEB – 3 - Uba
- 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0953/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11665544
Fabiana Rodrigues Aredes Penido – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 3 19/02/2014 A 21/02/2014 - , 12214045 Wanderleia de Oliveira da Silva
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - , 12370946
Elisangela de Fatima da Silva Cruz – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 14/02/2014 A 28/02/2014 - , 12585691 Rosimeire Dias Barbosa – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - , 12802187 Aline
Aparecida Pifano Moreira Reis Pilate – EEB – 1 - Lima Duarte - 15 20/02/2014 A 06/03/2014 - , 13245261 Poliana Stopa Moreira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/02/2014 A 07/02/2014 - , 13264197 Adalberto de Paula – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 20/02/2014 A 20/02/2014
- , 13393210 Marines Miscali Netto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 10/02/2014 A 24/02/2014 - , 13584578 Paula Botelho Ferreira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782936 Patricia Peixoto
Vieira de Oliveira – – 2 - - 12 - 17/02/2014 A 28/02/2014 - , 10791598
Jefferson Rodrigues dos Santos – – 2 - - 15 - 10/02/2014 A 24/02/2014
- , 11014008 Mauricio de Souza Maciel – – 2 - - 15 - 10/02/2014 A
24/02/2014 - , 11932563 Rodrigo Tarcitano Homem de Faria – – 2 - 5 - 27/02/2014 A 03/03/2014 - , 12142840 Wanea Aparecida Lourenco
Augusto – – 2 - - 11 - 11/02/2014 A 21/02/2014 - , 12776977 Francelio Neves Ladeira Ferreira – – 1 - - 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014
- , 12815353 Lucimar Ferreira Silva – – 1 - - 15 - 01/02/2014 A
15/02/2014 - , 13114467 Luciano Couto da Silva – – 1 - - 1 - 01/02/2014
A 01/02/2014 COMUNICAÇÃO : 1126/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Luiza Azi Campos – – 0 - - 60 - 12/03/2014 A
10/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02640167
Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos
- 30 - 12/03/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 03348018 Sayonara Fortes de
Paiva – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 27/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
03635455 Vera Lucia Azevedo Araujo – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 60 - 10/03/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 05991807 Angelica da
Silva Malta – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 20 - 28/02/2014 A
19/03/2014 - 158.I, 10583573 Magno Jose do Nascimento – PEB – 1 Barbacena - 1 - 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03368412 Meire Gherardi Panzera –
PEB – 1 - Congonhas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 03425345
Cassia Adriana Nogueira Goncalves – DIV – 1 - Santana dos Montes - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03442845 Giovana Cristina Batista – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 02/03/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 05439195 Jose Augusto Vieira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 13/03/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 05541081 Giovana Garcia da Silva – DIV – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 10/03/2014
A 08/04/2014 - 158.I, 08117061 Stelamare Francelino – SEIII – 2 Ouro Branco - 16 - 06/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 08168551 Marilia
Cardoso Junqueira – PEB – 1 - Piranga - 45 - 11/03/2014 A 24/04/2014
- 158.I, 09411968 Maria Ines da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 25/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 09411968 Maria Ines da Silva –
PEB – 2 - Congonhas - 1 - 25/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 09442765
Ines Eliane Cardoso – PEB – 1 - Jeceaba - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014
- 158.I, 10474849 Andresa Carla Gomes de Carvalho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 45 - 01/03/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 10994846
Marcelo dos Santos Cruz – PEB – 1 - Piranga - 5 - 24/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 10994846 Marcelo dos Santos Cruz – PEB – 2 Piranga - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11567880 Adriana Aparecida do Carmo Duarte – PEB – 1 - Congonhas - 28 - 10/03/2014 A
06/04/2014 - 158.I, 11567880 Adriana Aparecida do Carmo Duarte –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 28 - 10/03/2014 A 06/04/2014 - 158.I,
12439725 Renata Sabino da Silva – PEB – 3 - Piranga - 2 - 06/03/2014
A 07/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03541158 Silvania Roman de Carvalho
– TGS – 1 - Barbacena - 5 - 06/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12233003 Marco Antonio Resende Boa Morte – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 13/03/2014 A
27/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0961/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780518 Geni
Chaves Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 26 - 06/03/2014 A 31/03/2014
- 158.I, 02780617 Imaculada Conceicao Amaral dos Santos – PEB – 2
- Jequitinhonha - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 02782548 Euflodimaria Martins Souto e Amaral – PEB – 2 - Bandeira - 20 - 06/03/2014
A 25/03/2014 - 158.I, 02783132 Maria Antonieta de Medina Santos –
PEB – 2 - Jordania - 60 - 11/03/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 02783272
Maria Eunelia Angelica Gomes – PEB – 3 - Almenara - 60 - 05/03/2014
A 03/05/2014 - 158.I, 03029220 Maria Aurea Franca da Rocha Amaral – ASB – 2 - Mata Verde - 30 - 10/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I,
03164514 Ana Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Joaima - 90 - 11/03/2014
A 08/06/2014 - 158.I, 03242484 Lindinalva Borges Tupy – PEB – 2 Almenara - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 03243052 Russe
Margarete Alves Almeida – PEB – 1 - Jordania - 5 - 17/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 03434560 Santos Alves Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 10/03/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 03434859 Riserio
Geraldo Andre Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 30 - 07/03/2014
A 05/04/2014 - 158.I, 03471422 Darlene Pereira da Silva – SEV – 1
- Salto da Divisa - 60 - 07/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 03703378
Alioneide Barbosa de Araujo – PEB – 1 - Jordania - 3 - 26/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 03703378 Alioneide Barbosa de Araujo – PEB – 2
- Jordania - 3 - 26/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03703576 Roberia
de Almeida Gobira Lieberenz – ATB – 1 - Jordania - 49 - 06/03/2014
A 23/04/2014 - 158.I, 03703576 Roberia de Almeida Gobira Lieberenz – PEB – 2 - Jordania - 49 - 06/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I,
04457388 Elenice Pereira de Souza Silva – PEB – 1 - Bandeira - 30 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 04457388 Elenice Pereira de Souza
Silva – EEB – 2 - Bandeira - 30 - 06/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I,
06258545 Maria da Conceicao Ribeiro Carmona – PEB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 27/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 06258545 Maria da Conceicao Ribeiro Carmona – PEB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 27/02/2014 A
28/02/2014 - 158.I, 06277917 Marly Oliveira e Silva – ATB – 1 - Almenara - 7 - 10/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 06329296 Maria de Fatima
Araujo Lima – ASB – 1 - Jequitinhonha - 26 - 05/03/2014 A 30/03/2014
- 158.I, 06356828 Maria Jose Prates Barbosa Matias – PEB – 1 - Palmopolis - 32 - 05/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 06356828 Maria Jose
Prates Barbosa Matias – PEB – 2 - Palmopolis - 32 - 05/03/2014 A
05/04/2014 - 158.I, 06359343 Maria dos Reis de Almeida Lourenco
– PEB – 1 - Palmopolis - 32 - 07/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
06359343 Maria dos Reis de Almeida Lourenco – PEB – 2 - Palmopolis - 32 - 07/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 06378657 Maria Eliete
Sousa Dutra – PEB – 1 - Almenara - 16 - 06/03/2014 A 21/03/2014 158.I, 06378657 Maria Eliete Sousa Dutra – ANE – 2 - Almenara - 16
- 06/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 06380448 Modesta Ferreira Chaves
– ASB – 1 - Joaima - 4 - 26/11/2012 A 29/11/2012 - 158.I, 06394365
Francisco Caires de Lima – ASB – 1 - Mata Verde - 90 - 03/03/2014
A 31/05/2014 - 158.I, 06395727 Marta Cangussu Guimaraes – PEB