TJMG 11/03/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte
referente a:
SRE
ITAJUBA

Município
ITAJUBA

Código
Escola

Lotação

PROF RAFAEL
5055476 E.E.
MAGALHAES

Nome

MaSP

ELIETE LEMES DA
SILVA OLIVEIRA

332395-3

CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1

PEBIF

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 528675 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 48/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – POUSO ALEGRE – E.E. “Professora Maria Vitorino de
Souza”
Masp 300.949-5, Leonilda Gonçalves, PEBIIA, adm. 03, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
ATO Nº 49/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
SRE – POUSO ALEGRE – E.E. “Dr.Luiz Pinto de Almeida”
Masp 1.065.160-2, Francisco Fagundes Dias, ASBIB, adm. 01, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
ATO Nº 50/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
SRE – METROPOLITANA C – E.E. “JOSE ELIAS ISSA”
Masp 1.205.322-9, Leandro Estevão Moreira Santos, PEBIA, adm. 03,
por um período de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.
ATO Nº 51/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – POUSO ALEGRE – E.E. “ANTONIO EUFRASIO DE
TOLEDO ”
Masp 619.071-4, Ana Maria Barbosa, PEBIA, adm. 01, por um período
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
10 528898 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 7/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Curral de Dentro –
EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 631.549-3, Elvani Ferreira dos
Santos Torres, a partir de 06/12/13, referente ao PEBIA adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Mata Verde – EE. de Mata Verde,
MaSP. 278.051-8, Geni Chaves Santos, a partir da data da publicação,
referente ao PEBT2A adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7261 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da
Rocha Bandeira, MaSP. 604.000-0, Ana Pereira Lopes, a partir da data
da publicação, referente ao ASBIE adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6508 dias; MaSP. 635.267-8, Gizélia Xavier Paula Cardoso, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIA adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP. 636.371-7,
Dária Soares de Souza, a partir da data da publicação, referente ao
ASBIF adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9541 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 9/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Bandeira – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.367-8, Milene
Mara Pereira Neves, PEBIA adm. 2, Férias-Prêmio Oportunamente,
Ato nº 16/2012, publicado em 22/05/12, por concessão indevida; MaSP.
278.367-8, Milene Mara Pereira Neves, PEBIA adm. 2, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 82/2012, publicado em 06/06/12, por
incorreção; Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP.
631.549-3, Elvani Ferreira dos Santos Torres, PEBIA adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 1/2014, publicado em
28/01/14, por divergir com a data do extrato laudo médico – invalidez;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 864.453-6, Kátia Cilene
Silva Bahia, ATBIVD adm. 1, Lotação, Ato nº 3/2014, publicado em
18/02/14, por incorreção no cargo/função.
DESIGNAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DA EDUCAÇÃO –
ATO Nº 3/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, tendo
em vista competência delegada e nos termos do art. 1º do Decreto nº
18.073, de 8 de setembro de 1976, designa a: Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 864.453-6, Kátia Cilene Silva Bahia, ATBIVD
adm. 1, após término da disposição à Prefeitura Municipal de Pedra
Azul, a/c de 05/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 4/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução SEE/MG nº 2.442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Jequitinhonha, MaSP. 1.109.011-5, Jane Pires Ferraz dos Santos,
PEBIA, Anos Iniciais, adm. 1, da EE. Coronel Ramiro Pereira para
a EE. São Miguel, ambas de Jequitinhonha, a/c de 03/02/14; Joaíma,
MaSP. 1.019.559-2, Divaldo Gomes da Cruz, ASBIC adm. 1, da EE.
Coronel Lídio Araújo para a EE. Professor Antônio Gomes Moreira,
ambas de Joaíma, a/c de 21/02/14; MaSP. 951.996-8, Estelita Ribeiro
Ornelas, ASBIC adm. 1, da EE. Coronel Lídio Araújo para a EE. Professor Manoel do Norte, ambas de Joaíma, a/c de 21/02/14.
10 528858 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.354-6, Marilda Leandro Magalhães,
PEBIIN adm. 1, Ato nº 6/2014, publicado em 07/03/14, por incorreção
no órgão de exercício, onde se lê: CESEC Zemaria do Norte, leia-se:
EE. São Miguel.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
31/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Bandeira – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
278.367-8, Milene Mara Pereira Neves, PEBIA adm. 2, Ato nº 26/2012,
publicado em 17/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 21/12/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 15/04/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA e ADICIONAIS – ATO Nº 32/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria e Adicionais referente ao servidor: Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 316.458-9, Djaura Pereira de
Sena Ruas, ASBIL adm. 1, Ato nº 21/2010, publicado em 28/12/10,
por incorreção na contagem em dobro, onde se lê: 2 meses e 16 dias,
restando-lhe 4 meses e 14 dias, leia-se: 2 meses e 15 dias, restando-lhe
4 meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Santo Antônio do
Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, MaSP. 636.371-7, Dária
Soares de Souza, ASBIE adm. 1, Atos nº 64/1992, 46/1998, 18/2003,
publicados em 16/12/92, 10/06/98, 02/07/03, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 07/12/92, 2º quinquênio
a/c de 08/12/97, 3º quinquênio a/c de 20/12/02, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 27/12/92, 2º quinquênio a/c de 27/12/97, 3º quinquênio a/c de
13/01/03.
10 528860 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 345.532-6,
Jussara Laporta Gonçalves, PEB1A adm 01, por incorreção na data
da vigência no ato publicado em 28/4/1995, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 8/12/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/7/1991,
ato publicado em 13/5/1998, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de
16/3/1997, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/9/1996, ato nº 57 publicado em 10/6/2008, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 23/2/2007,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro
Fidélis, masp 345.532-6, Jussara Laporta Gonçalves, PEB1A adm 01,
por incorreção na data da vigência no ato publicado em 6/10/1995, onde
se lê: 1º biênio a partir de 31/11/1987, leia-se: 1º biênio a partir de
25/8/1987, onde se lê: 2º biênio a partir de 25/2/1991, leia-se: 2º biênio
a partir de 15/6/1990, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/5/1993, leia-se:
3º biênio a partir de 6/9/1992, onde se lê: 4º biênio a partir de 3/6/1995,
leia-se: 4º biênio a partir de 14/10/1994; no ato publicado em 9/7/1997,
onde se lê: 5º biênio a partir de 10/6/1997, leia-se: 5º biênio a partir
de 1º/11/1996, no ato nº 35 publicado em 7/9/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/6/1999, leia-se: 6º biênio a partir de .6/11/1998, no
ato publicado em 6/12/2006, onde se lê: 7º biênio a partir de 4/5/2006,
leia-se: 7º biênio a partir de 1º/12/2005, no ato nº 39 publicado em
13/5/2008, onde se lê: 8º biênio a partir de 3/4/2008, leia-se: 8º biênio a
partir de 4/12/2007, no ato nº 22 publicado em 4/5/2010, onde se lê: 9º
biênio a partir de 17/4/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 8/12/2009.
07 528328 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 313.861-7, Maria Vilma de Araújo, ASB1I adm 01, a partir
de 6/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Aiuruoca: E.
E. Conselheiro Fidélis, masp 345.532-6, Jussara Laporta Gonçalves,
a partir da publicação do ato, referente ao PEB1A adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8169 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 77 h/a; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 269.411-5, Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 145 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1823 dias de percepção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São Lourenço: E. E. de Ensino
Médio, masp 369.950-1, Ruth Maria Chaib Junqueira, ATB1B adm
01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão Secretário de Escola SE V, a partir
de 27/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014 – Concede quinquênio, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E.
E. Conselheiro Fidélis, masp 345.532-6, Jussara Laporta Gonçalves,
PEB1A adm 01, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
21/10/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPÓSAVEL
POR EXCEPCONAL – ATO Nº 01/2014 – Concede redução de carga
horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 732.485-8, Cecília Aparecida de Souza,
ASB1G adm 02 em prorrogação.
07 528326 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 35/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio – Concessão, referente à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa Cristina Teixeira Merlo
Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, por motivo de publicação antes da
vigência correta, Ato nº 05/2000, publicado em 02/09/2000, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/08/2001.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, 10/90,
06/92, 05/94, 03/96, 01/98, 02/2000, 09/02 e 03/04, publicados respectivamente em 29/12/98, 04/04/90, 26/06/92, 29/04/94, 03/05/96,
09/04/98, 27/05/00, 28/12/02 e 29/04/04, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/02/88; 2º biênio a contar de 06/03/90, 3º biênio a contar de
06/03/92, 4º biênio a contar de 21/03/94, 5º biênio a contar de 20/03/96,
6º biênio a contar de 20/03/98, 7º biênio a contar de 19/03/00, 8º biênio
a contar de 20/03/02 e 9º biênio a contar de 16/02/04; leia-se: 1º biênio a

contar de 19/12/87; 2º biênio a contar de 03/01/90, 3º biênio a contar de
04/01/92, 4º biênio a contar de 18/01/84, 5º biênio a contar de 18/01/96,
6º biênio a contar de 17/01/98, 7º biênio a contar de 17/01/00, 8º biênio
a contar de 16/01/02 e 9º biênio a contar de 16/01/04. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação do dia 26/02/2014).
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, na parte referente à servidora: MaSP 337.554-0, Lucimar das Graças de Vasconcellos, PEBIIE, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2004,
publicado em 25/03/2004, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2004; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2004.
07 528332 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,
às servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP 304.704-0, Maria da Penha Alves, ASB2I, 1º Cargo, a partir de
19/02/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
369.434-6, Gilseia Aparecida de Mattos Dias Costa, ATBIVP, 1º Cargo,
a partir de 19/11/2013.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o art. 120 do ADCT
da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco”, MaSP 354.889-8, Irani Cristina Ferreira Eduvige Amaral,
a partir de 12/01/2011, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIA, 1º cargo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 337.554-0, Lucimar das Graças de Vasconcellos, a partir
de 06/03/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIE, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”,
MaSP 354.889-8, Irani Cristina Ferreira Eduvige Amaral, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIA/ Vice-Direção, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a e 1383 dias na função de
vice-direção. Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP
554.013-3, Angela Maria Seabra, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a.
Anulação – Ato nº 28/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2009, referente à servidora: Entre Rios de
Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
242.684-9, Teresa Cristina Teixeira Merlo Deconto, PEBIIO/D2B,
2º cargo, na parte em que concedeu, autorização de contagem em
dobro de férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, publicado em
28/05/2009, por motivo de concessão indevida.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Pacífico Vieira”, MasP
558.437-0, Nilza de Fátima Oliveira Ribeiro, ASBIG, 1º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Isaura Ferreira”, com exercício a partir do dia
26/02/2014. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
do dia 26/02/2014).
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa
Cristina Teixeira Merlo Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2008.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Santana dos Montes – MaSP
317.524-7, Rosimar Rodrigues Alves da Costa, PEBIF, 1º cargo,
aposentada a partir de 20/06/2012, publicado no Minas Gerais de
01/02/2014, referente ao saldo de quinze meses.
Remanejamento – Ato nº 06/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 23º da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, as servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.770-5, Maria Efigênia Ribeiro Souza,
EEBIA, 2º cargo, do CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, para
a E. E. “Geraldo Bittencourt”, a partir do dia subsequente à data da
publicação. Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.085.314-1, Viviane Aparecida Tiago Tavares, PEBIA, 1º cargo, 14 aulas, Educação Física, da E.
E. “Queiroz Junior”, para a E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, a
partir do dia 07/03/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
MaSP 845.548-7, Luis de Lima Junior, PEBIIB, 1º cargo, a partir de
16/02/2014. MaSP 1.001.975-0, Denisar Adoniel Silva Lima, PEBIIB,
1º cargo, a partir de 16/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 337.554-0, Lucimar das Graças de Vasconcellos, PEBIIE, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2014.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Afastamento por Motivo
de Casamento – Ato nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a servidora: MaSP 1.102.064-1, Paula Francisca Alves,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 21/02/2014.
07 528331 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 320.787-5, Nilzely Lima
Teodoro Machado, a partir da data de publicação, referente ao PEB2H,
cargo 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; MASP: 318.534-5, Vera
Lúcia Soares de Souza a partir da data de publicação referente ao cargo
de PEB2N, 1º cargo , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a; Marliéria,
EE em Horto Belém , MASP: Adernei Araújo Castro Lopes, a partir da
data de publicação, referente ao cargo de PEB1E, admissão 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 de CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 817.743-8, Maria de Fátima Andrade
Miranda a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBR2A,

Minas Gerais - Caderno 1
cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 2914 dias de exercício; Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 817.743-8, Maria de Fátima Andrade Miranda a partir
da data de publicação, referente ao cargo de PEBR2A, cargo 02 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8095 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP; 277.666-4, Alice Martins Castro Pedrosa, EEB2P/
DIII, 1º cargo, Férias-prêmio conversão em espécie – 6º quinquênio,
ato nº 39/09, publicado em 18/12/09, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP; 277.666-4, Alice Martins Castro Pedrosa, EEB2P/DIII,
1º cargo, retificação de Férias-prêmio concessão referente ao 6º quinquênio, ato nº 96/10, publicado em 21/05/10, por retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 10/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP;
277.666-4, Alice Martins Castro Pedrosa, EEB2P/DIII, 1º cargo referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/05/11.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP: 552.224-8, Meire
Van Aparecida do Nascimento Alves, PEB1A – Educação Física - cargo
01, por Kayky Mayron Nascimento Alves, filho, a partir de 24/02/2014,
data do requerimento; MASP: 1.180.255-0, Eryka Cristina de Assis
Santos Ferreira, PEB1A – Anos Iniciais, cargo 02, por Ana Clara
Assis Santos Ferreira, filha a partir de 26/02/2014, data do requerimento; MASP: 552.224-8,Meire Van Aparecida doa Nascimento Alves,
PEB1A – Educação Física - cargo 01, por Layssa Heriem do Nascimento Alves, filha, a partir de 24/02/2014, data do requerimento.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 1.322.172-6, Sílvia Izabela Oliveira
Fialho para Sílvia Izabela Oliveira Fialho Miranda; Marliéria: EE em
Horto Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro para Adernei
Araújo Castro Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Marliéria: EE em Horto
Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português,
cargo 03, retificação de gratificação de incentivo á docência referente
ao 7º biênio, ato nº 21/14, publicado em 07/02/14, por vigência incorreta e incorreção no motivo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Marliéria: EE em Horto
Belém, MASP: 822.918-9, Adernei Araújo Castro, PEB1E, Português,
cargo 03, anulação da retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 7º biênio, ato nº 14/14, publicado em 07/02/14, por
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 946.131-0, Renata Regiane
da Silva, PEB1A, admissão 01, remoção, ato nº 01/2014, publicado em
11/01/2014, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 562.745-0, Célio Fernandes Jorge, admissão 02, PEB1A, mudança de lotação, ato nº 01/14,
publicado em 11/01/14, por desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31da
CE/1989, aos servidores: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa,
MASP: 318.508-9, Roseli Aparecida de Andrade, PEB1F, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/01/14; MASP:
865.144-0, Paulo Waquim, PEB2A, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/12/13; Joanésia, EE Professor Antônio
Marciano, MASP: 274.104-9, Cleonice de Carvalho Lage Alves, cargo
01, EEB2N, Supervisor Pedagógico referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipaba/Santana do Paraíso, EE
José Rosa Damasceno, MASP: 549.076-8, Neuza Maria de Jesus, PA1Regente de turma/RA3 – Geografia a partir de 13/09/1994; Ipatinga: EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 1.104.415-3, Angélica
Antunes Tenório, 1º cargo DIII Diretora, a partir de 16/02/2014.
LOTAÇÃO –ATO Nº 01/14
Lota, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores:
Ipatinga na EE Laura Xavier, MASP: 1.264.026-4, Neide Francisca de
Sousa, ATB1A, admissão 02 a contar de 03/02/2014; EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 887.614-6, Adriana Araújo Silva, ATB1A, admissão 03 a contar de 10/01/2014.
LOTAÇÃO –ATO Nº 04/14
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da lei 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga: na EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
1.062.707-3, Luciana Gonçalves de Oliveira, PEB1A, admissão 02, a
contar de 03/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182 de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Coronel Fabriciano:
SEEMG- EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 1.129.869-2, Débora
Viuda Antônio, PEB1A cargo 01 pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 27/02/14;
Ipatinga: EE Almirante Toyoda/SRE Coronel Fabriciano, MASP:
864.362-9, Joselma Teixeira Filisberto, PEBIIC, (Geografia) EE Almirante Toyoda cargo 01 e PEBIIA (História) EE João XXIII cargo 02,
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 26/02/14.
REMENEJAMENTO – ATO Nº 05/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22º da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: Coronel
Fabriciano/ Senador Melo Viana: MASP: 866.490-6, Maria Andrade
Oliveira Souza, PEB1A, regente de turma, admissão 01, da EE Rotildino Avelino, de Coronel Fabriciano/Melo Viana para EE Francisco
Letro de Coronel Fabriciano/Melo Viana a contar de 11/02/2014; Ipatinga; MASP: 990.427-7, Maria Auxiliadora do Espírito Santo, PEB1A,
Regente de turma, admissão 02, da EE Haydée Maria Imaculada Schittini de Ipatinga para a EE Laura Xavier Santana de Ipatinga a contar
de 18/02/2014; Ipatinga/Barra Alegre, MASP: 1.113.308-9, Elaine da
Silva Teixeira Duarte, PEB1A, Educação Física - 08 aulas admissão
01, da EE Chico Mendes de Ipatinga/Alegre para a EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa de Ipatinga/Alegre a contar de 03/02/2014;
Ipatinga/Barra Alegre, MASP: 941.639-7, Geovane Castro Tavares Oliveira, PEB1A, Geografia -16 aulas, admissão 01, da EE Maria Antonieta de Ipatinga para a EE Selim José de Salles de Ipatinga/Barra Alegre a contar de 10/02/2014 conforme resolução 2442/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 20/2014: Ipatinga, EE Selim José de Sales, M.A.D.S.,
Masp 277.440-4, PEB2H, admissão 01.