Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.727, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Normatiza os procedimentos de preenchimento de prontuário e os respectivos documentos obrigatórios à sua execução para fins de faturamento no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e CONSIDERANDO a Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 210/14 Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9, Vilma Chaves Godói Lima, PEB2P, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio magistério, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 691/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 10 de abril de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Serra Verde, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Seis, 126, B. Serra Verde, em Esmeraldas, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES EE SAO SEBASTIAO PAULO ADRIANO DA SILVA SIMONE ROMANELLO GONCALVES KALLEO DE PAULA sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 15 1339103-2 1263198-2 1323763-1 1 2 2 PEBIA EEBIA PEBIA 11/06/2013 28/10/2013 21/06/2013 Belo Horizonte, 13 de maio de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 15 558329 - 1 EXONERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento ( ) - Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso superior (bacharelado ou tecnológico) em qualquer área do conhecimento ( ) - Curso Normal em nível médio DECLARO QUE POSSUO A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO PROJETO PRETENDIDO (        )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Leopoldina ALÉM PARAÍBA 96521 – E.E. Sebastião Cerqueira MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015 A Secretária de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1632/2019 A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº 840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a: SRE Divinópolis IGUATAMA 33685 – EE Paula Carvalho MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1632/2019 A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº 840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a: SRE Divinópolis IGUATAMA 33685 – EE Paula Carvalho MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019 A Secretária de Estado