TJMG 11/07/2014 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na
data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê:
4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP:
414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º
cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 02/03/88, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 14/02/88.

281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2I, regente de turma, 2º cargo,
referente ao 1º biênio a partir de 07/10/88 data do exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/14
Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 813.018-9, Helvécio
Ferreira Coura, PEB1E, Regente de aulas, 2º cargo, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 27/05/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/06/10.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 21/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência no que se
refere ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP:
281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira, PEB2I, 2º cargo, referente ao 1º
biênio, ato s/nº (outra SRE), publicado em 29/05/90, para acerto de vida
funcional, a partir de 31/01/87.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência 5%, referente ao
servidor: Sem lotação/Adjunção APAE, MASP: 853.216-0, Cássia Alexsandra Barros Eymard, PEB2C. admissão 01, ato nº 16/14 publicado
em 06/06/14, por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de
12/06/10, leia-se: 8º biênio a partir de 12/05/10.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 14/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 970.951-0, Alirembety Moreira de
Brito Pereira, ASB1D, a partir de 23/06/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/14
Retifica no ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 813.018-9, Helvécio
Ferreira Coura, PEB1E, Regente de aulas, 2º cargo, ato nº 45/10, publicado em 13/12/10, por conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 01/12/10, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 10/01/11.
09 581822 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MASP: 828.309-5, Neuzeni Gerônimo Chagas
Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEB2J,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108+14h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 165/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 597.856-4, Edicéia Gomes
Domingos Alvernaz, PEB1A, cargo 02, anulação de mudança de lotação, ato nº 51/14, publicado em 21/03/14, por incorreção no cargo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Padre Deolindo Coelho, MASP: 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves
Barbosa, a partir de 01/04/2014, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.321 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 108h/a; Timóteo: EE
São Sebastião, MASP: 208.476-2, Maria Isabel da Conceição Araújo
Martins, a partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBT2A,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.322 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108h/a.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art.
50 do Decreto nº 42.758 de 17/07/2002, à servidora: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MASP: 892.914-3, Noeme Felício Santos
Rosado, Geografia, por 120 dias a partir de 11/09/95 (por não ter sido
publicado à época).

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 826.313-9, Fabíola Batista da Silva para
Fabíola Batista da Silva Félix.
ANULAÇÃO - ATO Nº 160/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP; 873.353-7, Dione Beatriz Gonçalves Barbosa, PEB1A, 2º cargo, gratificação de incentivo á
docência referente ao 3º biênio, ato nº 21/13 publicado em 05/07/13 por
conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 161/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues Bastos,
PEB1B, 1º cargo, do 5º quinquênio de magistério, ato nº 05/12, publicado em 04/02/12, por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 162/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, Português, retificação de férias-prêmio concessão, ato nº 143/14, publicado em 16/05/14, por erro na memória de
cálculo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 163/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças,
PEB2E, Regente de turma, 1º cargo, na função de vice-diretor, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio,
ato 124/14, publicado em 03/05/14, por impossibilidade de retificação; MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, Regente de
turma, 1º cargo, na função de vice-diretor, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 10º biênio, ato 124/14, publicado em
03/05/14, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 164/14
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2J, regente de aulas, matemática, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio, ato s/nº, publicado em 11/04/95, por incorreção na vigência;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB2E, Regente de turma, 1º cargo, na função de vice-diretor, retificação do 4º quinquênio, ato 125/14, publicado
em 03/05/14, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II §1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 364.842-5, Célia Maria Rosado Cordeiro, PEB2I, admissão 01, Língua Portuguesa, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2014; EE João Walmick, MASP: 332.866-3, Neuza Pereira de Melo Machado, PEB2H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/14; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia
Ferreira Oliveira, PEB2I, regente de turma, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/14; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 380.678-3, Elizabete Nunes de Souza,
PEB1L, cargo 01, professor afastado de regência, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; MASP: 320.763-6,
Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, cargo 01, professor afastado de regência por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, aos servidores: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP:
414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A,
1º cargo, 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/02/06; MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/09/09.
FÉRIAS PRÉMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 551.685-1, Alice Araújo Santos, PEB1A, 1º
cargo, aposentado em 20/09/13, referente ao saldo de 04 meses; Coronel Fabriciano: EE Padre José Maria de Man, MASP: 295.383-4, Neumam Tereza Luz Caitano, PEB2O, 1º cargo, aposentado em 04/10/13,
referente ao saldo de 09 meses; Ipatinga: EE Manoel Izídio, MASP:
320.734-7, Maria Imaculada de Oliveira Sousa, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 19/10/12, referente ao saldo de 11 meses e 29 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
21/14
Concede gratificação de incentivo à docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP:

QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP:
329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, História, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 20/01/08.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 32/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MASP: 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB2D, regente de aulas,
1º cargo, referente 4º quinquênio de exercício a partir de 23/12/13,
MASP: 551.097-9, Jair Emídio Machado, PEB1A, regente de aulas,
Física, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/05/14; MASP: 548.099-1, Maria Geralda Garcia, PEB1A, regente
de aulas, Biologia, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/13, MASP: 366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB1A,
regente de aulas, História, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/14.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MASP: 663.950-4, Aderli Alves Vieira, PEB1A, Regente de
aulas, a partir de 30/06/14; EE João XXIII, MASP: 967.581-0, Celma
Cristina Corrêa de Paiva, cargo 01, matemática, PEB1A, a partir de
05/07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 85/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora designada desligada, Erenice Maria de Souza, Masp
1.258.115-3, PEBS1A, adm. 01, pela correção do cargo de PEBD1A
para PEBS1A no período de 02/2011 a 12/2011 e 02/2012 a 05/2012
e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pelo art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 89/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Neusa
Maria Santos Lage, Masp 318.487-6, PEBT1A, adm. 01, pela retificação da vigência do adicional por tempo de serviço e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 101/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Marisa
Magela da Rocha, Masp 552.261-0, PEBT2A, adm. 01, pela retificação
das vigências do 2º e 3º quinquênios e consequente reposição aos cofres
públicos dos débitos gerados, conforme disposto pelo art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução 37/2005.
09 581820 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 439516-6,
Lígia Antônia Soares de Almeida, a partir da data da publicação referente ao ANEII I Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 321937-5, Áurea Maria Guimarães Vieira, a partir da data da publicação referente ao PEBIIH Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a
10 582233 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, em cumprimento à diligência da SEPLAG/DCCTA
ao servidor: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 707325-7, Vicente Ferrer, PEBIA, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 451/13, publicado em
21/08/13, onde se lê: proporcional a 7603 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7762 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1097387-3, Ludmila Roberto
Batista, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 1066/10,
publicado em 10/11/10, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 261/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, em cumprimento à diligência
da SEPLAG/DCCTA ao servidor: DOM VIÇOSO – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730653-3, Francisco de Assis Nascimento Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato
nº 980/94, publicado em 13/12/94, onde se lê: 2º cargo, 2º quinquênio a partir de 21/11/94, leia-se: 1º cargo, 2º quinquênio a partir de
26/10/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 262/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, em cumprimento à diligência
da SEPLAG/DCCTA ao servidor: DOM VIÇOSO – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730653-3, Francisco de Assis Nascimento Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº
598/02, publicado em 16/07/02, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
28/05/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/11/98.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 263/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO, em cumprimento à diligência
da SEPLAG/DCCTA ao servidor: DOM VIÇOSO – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730653-3, Francisco de Assis Nascimento Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato
nº 972/07, publicado em 26/09/07, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 23/08/07, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
04/05/06.
09 581825 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 264/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: BRASÓPOLIS – EE Inácio João de
Faria, MaSP 340075-1, Elisa Helena Noronha Dias Tavares, PEBDIA,
2ª admissão, a partir de 10/06/14; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 614360-2, Maria Benedita da Silva,
ASBDI, 1ª admissão, a partir de 13/06/14; SÃO JOSÉ DO ALEGRE
– EE Maria Lina de Jesus, MaSP 736011-8, Maria Raimunda Lopes
Tomé, ASBIF, 1ª admissão, a partir de 26/05/04, para regularização da
vida funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
265/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 733470-9,
Rose Mary Faria, referente ao cargo de EEBIA, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6140 dias de exercício
a partir dessa publicação; MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação
Especial, MaSP 325716-9, Neide Aparecida Silva de Campos, referente
ao cargo de PEBII-I, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 115 h/a, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 266/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BRASÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 267610-4, Maria Conceição Visoto, EEBIIH,
2ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin,
PEBIA, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
369513-7, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIO, 2ª admissão, por 3 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; MARIA
DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 325657-5, Maria de
Lourdes Ferreira Lopes, PEBIIE, 2ª admissão, por 4 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14/07/14; MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP 300978-4, Maria Iolanda Silva
Gomes, PEBIIE, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/07/14; PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 307274-1, Simone Correa Batista de
Abreu, ASBI-I, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 16/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 267/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 368941-1, Mariléa Montalvão Marinho,
ATBIL, 2ª admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 21/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 268/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ - MaSP 340074-4,
Edlamar Felippe Silva, PEBTIB, 1ª admissão, aposentada em 15/05/12,
referente ao saldo de 06 meses e 18 dias; MaSP 267658-3, Marina da
Silva, PEBIIJ, 1ª admissão, aposentada em 02/05/12, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira,
PEBIG, 1ª admissão, aposentada em 14/11/12, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 281418-4, Maria de Cássia Marotti Magalhães, PEBIIH,
2ª admissão, aposentada em 03/04/13, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 264436-7, Márcia Mira, ANEIIO, 1ª admissão, aposentada em
05/02/14, referente ao saldo de 09 meses; PARAISÓPOLIS - MaSP
307088-5, Maria Aparecida dos Santos, ASBI-I, 1ª admissão, aposentada em 03/10/11, referente ao saldo de 06 meses; PEDRALVA - MaSP
325549-4, Laurelisa Bustamante Miguel, PEBTIA, 1ª admissão, aposentada em 12/09/11, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias; PIRANGUINHO - MaSP 267536-1, Elizabeth da Silva, PEBIVP, 1ª admissão,
aposentada em 12/12/12, referente ao saldo de 06 meses; WENCESLAU BRAZ - MaSP 325602-1, Maria do Carmo Marcondes Assis
Ribeiro, PEBIG, 1ª admissão, aposentada em 08/08/12, referente ao
saldo de 03 meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
008/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
BRASÓPOLIS – Servidora Aposentada, MaSP 79442-0, MAPGF,
EEBIIO, 1ª admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, não sendo constatado má fé por parte da servidora. Concluído em 23/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
009/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 008/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
PARAISÓPOLIS – Servidora Aposentada, MaSP 99123-2, GVN,
PEBIM, 1ª admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, não sendo constatado má fé por parte da servidora. Concluído em 23/06/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
010/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 006/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2014, referente à servidora:
PIRANGUÇU – Servidor Aposentado, MaSP 193806-7, JRR, PEBIIL,
1ª admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não
sendo constatado má fé por parte do servidor. Concluído em 25/06/14.
09 581823 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 70/2014
RETIFICA, O (S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
0.296.098-7.02, Sonia Ribeiro de Vasconcellos, PEBIIF, Ato n.º
48/2011, publicado em 08/04/11, por retificação incorreta, Onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
razão de (7.300 dias), acrescido das gratificações conforme os dias de
percepção: incentivo à docência – biênio (2.466 dias), Leia-se: com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de (7.294 dias), acrescido das gratificações conforme os dias de percepção: incentivo à docência – biênio (2.462 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 71/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 0.354.475-6.01, Zeila D’Aquino de Queiroz, PEBIIF, Ato n.º
11/08, publicado em 07/03/08, por vigência incorreta, Onde se lê: referente 10º biênio, a partir de 13/11/2007, Leia-se: referente 10º biênio,
a partir de 20/12/2007.; Santa Vitória - E.E. José Paranaíba – MaSP
0.364.565-2.02, Joana Maria de Lima, PEBIIH, Ato n.º 32/09, publicado em 17/07/2009, por vigência incorreta, Onde se lê: 10º biênio a
partir de 09/06/09, Leia-se: 10º biênio a partir de 29/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 72/2014

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
0.344.660-6.01, Vilson Barbosa de Medeiros, PEBIIO, Ato n.º 02/10,
publicado em 15/01/10, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2009, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2009.; Ituiutaba E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.344.660-6.01, Vilson Barbosa de
Medeiros, PEBIIO, Ato n.º 07/14, publicado em 14/03/14, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/02/14, Leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de
22/02/14.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 0.289.371-7.01, Luzmarina Salim de Vasconcelos Freitas, ATBIVO, Ato n.º 05/2014, publicado em 21/02/2014, por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2009, Leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 73/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.371-7.01, Luzmarina Salim de Vasconcelos Freitas, ATBIVO, Ato n.º 10/04, publicado
em 27/04/04, por vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/04, leia-se: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/02/04.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.289.371-7.01, Luzmarina Salim de Vasconcelos Freitas,
ATBIVO, Ato n.º 23/04, publicado em 24/07/04, por vigência incorreta,
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/99, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/99.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
0.344.660-6.01, Vilson Barbosa de Medeiros, PEBIIO, Ato n.º 05/04,
publicado em 13/03/04, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a p/ de 25/02/2004, leia-se: 3
meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a p/ de 24/02/2004.
09 581827 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.269.9262.02, Gilda Divina Vieira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 118 h/a.; Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros – MaSP 0.344.660-6.01, Vilson Barbosa Medeiros, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c, § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 121 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.378.227.3-01, Odair Alves Rodrigues, PEBIB, referente
ao 1º, 2º, 3º biênio, a partir de 21/12/1994, data do exercício para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção na APAE - MaSP 0.354.453-3.01, Maria Elizabete Araújo
Bonifácio, PEBIIC, por 02 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre
- MaSP 0.379.740-4.01, Marta Helena Rocha Costa, PEBIC, por 02
mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.;
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP 0.295.954-2.01, João
José Martins, PEBID, por 03 mês, referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/2014.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 0.330.278-3.01, Márcia de Assunção
Sant’Ana, PEBIN, por 03 mês(s), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP 0.381.687-3.01, Ednair Rosa de Carvalho, PEBIC, por 01
mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP 0.287.415-4.02, Ana
Barbosa Silva Oliveira, PEBIA, por 03 mês(s), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 0.348.168-6.01, Nilsa Maria Coelho, PEBIIG,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 0.340.019-9.01, Célida Martins de Almeida, PEBII I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2013.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 06/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 0.378.227-3.01, Odair
Alves Rodrigues, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio, a partir de
21/12/1994 data do exercício para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 0.345.522-7.01,
Duilio Ribeiro da Costa, PEBIIN, referente ao(s) 1º quinquênio a partir de 20/05/1993 data do exercício para regularização dos registros
funcionais.
09 581826 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 com a redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP. 1153875-8, Gilvano Pereira Batista, ATE1B, Adm.01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do
cargo de provimento em comissão DAD-3, a contar de 08/07/2014.
10 582236 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: ESTRELA DO SUL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 289.379-0,
Mara Filomena Santos Rezende, PEB II H, 2º cargo, Ato nº 18/13 publicado em 29/08/2013 por motivo de acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 109 h/a;
MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 689.603-9, Selma de Oliveira
Pena, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 13/14 publicado em 01/05/2014 por
motivo de acerto de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 7205
dias, leia-se: proporcional a 7834 dias.
09 581555 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 06/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL - Masp 284.946-1, Ana
de Fátima Lemes Mota, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 312.937-6, Elisabete Pellicciotta
Dairel, ASB II I, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao
saldo de 04 meses; Masp. 322.679-2, Iris Marta dos Santos Pereira,
PEB I L, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de
05 meses; Masp. 313.090-3, Maria Eunice de Moura, ASB III G, 1º
cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 04 meses e 14
dias; Masp 313.163-8, Maria Vania Rabelo, ASB II I, 1º cargo aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; Masp 323.373-1,
Sandra Cristina Bastos, PEB I L, 2º cargo, aposentada em 02/07/2014,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 284.880-2, Tania Cristina Anibal