TJMG 07/11/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1632/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
IGUATAMA
33685 – EE Paula Carvalho
MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
IGUATAMA
33685 – EE Paula Carvalho
MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 12/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1634/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9253 – EE Joaquim José Pereira
MASP 363987-9, Cláudia Regina Pinto, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 17/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1635/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IAPU
20354 - EE Frei Marcelino de Milão
MASP 992779-9, Suely Rosário Silveira Santana, PEBIIIP -admissão
1, a contar de 19/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1636/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Caratinga
IAPU
20354 – EE Frei Marcelino de Milão
MASP 992779-9, Suely Rosário Silveira Santana.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1637/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1066 – EE Pestalozzi
MASP 320247-0, Silvana Cristina dos Santos Siqueira, PEBIIP –
admissão 1, a contar de 24/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1638/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1066 – EE Pestalozzi
MASP 320247-0, Silvana Cristina dos Santos Siqueira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1639/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
194158 - EE Iracema de Almeida
MASP 1434033-5, GiullianaVieira Rocha, PEBIA - admissão 01, a
contar de 19/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1640/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35556 – EE Doutor Álvaro Brandão
MASP 765762-0, Eliane Aparecida Gontijo Araújo, PEBIIIO - admissão 1, a contar de 09/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1641/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SANTANA DA VARGEM
174009 – EE Dona Augusta
MASP 371000-1, Maria Sílvia de Souza, PEBIIG – admissão 2, a contar de 05/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1642/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
UBAPORANGA
20079 - EE Dom Cavati
MASP 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEBIB admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1643/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34622 - EE Frei Anselmo
MASP 597392-0, Andréa Aparecida Rosa Almeida, PEBIB - admissão
2 , a contar de 02/10/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1644/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PIEDADE DE CARATINGA
19267 - EE Frei Carlos
MASP 1238564-7, Gilson Cordeiro Campos, PEBIC -admissão 3,a
contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1290738 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art.7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/11/2011 dos servidores:
Masp 1.147.833-6, Adilson Rodrigues da Silva, TDE2E, Admissão
1,pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-5 ED1100392, a contar de 23/10/2019.
Masp 959.995-2, Álvaro Luiz Barbosa Ribeiro, PEB1B, Admissão 3,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100258, a contar de 24/10/2019.
Masp 1.433.263-9, Ana Terra Gonzaga de Oliveira Santos, ANE1A,

Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento docargo em comissão de DAD-5 ED1100203, a contar de
23/10/2019
Masp 546.615-6, Anderson Cesar Ianni Murta, TDE3H, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100403, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.147.898-9, Andréa Maria Oliveira Rocha Penna, ANE1E,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101111, a contar de
23/10/2019.
Masp 1.081.541-3, Artur Augusto Bernardes de Mesquita Costa,
ANE1C, Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100597, a
contar de 23/10/2019.
Masp 939.615-1, Celina Sousa Gontijo, PEB3H, Admissão 1,pela
remuneração do Cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100658, a contar de 23/10/2019.
Masp 753.023-1, Daniela Oliveira Rocha, EPPGG1E, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1101173, a contar de 23/10/2019.
Masp 752.773-2, Diogo dos Santos Suyama, EPPGG1C, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1101025, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.159.539-4, Edemar Amaral Cavalcante, ANE2E, Admissão
1,pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4 ED1101103, a contar de 23/10/2019.
Masp 454.373-2, Elcylane de Lurdes Gomes Máximo, TDE5H, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 ED1100195, a contar de
23/10/2019.
Masp 1.060.392-6, Eudna Ferreira de Souza, ANE3G, Admissão 1, pela
Remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1100964, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.059.318-4, Eliane Moreira Miranda, TDE3G, Admissão 1, pela
Remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100657, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.012.355-2 , Elis Regina Silva, ANE3G, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3 ED1100268, a contar de 23/10/2019.
Masp 888.953-7, Elma Josina Pereira Botelho, TDE3I, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100198, a contar de 24/10/2019.
Masp 1.224.529-6, Fabiana de Souza Moreira, TDE1B, Admissão 3,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100415, a contar de 23/10/2019.
Masp 961.614-5, Flávia Souza da Silva, TDE3I, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100401, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.147.674-4, Gabriela Caldeira Duarte, ANE1E, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1100963, a contar de 23/10/2019.
Masp 885.164-4, Hebert Leonardo Duarte, TDE5H, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100204, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.368.249-7, Josenildo de Oliveira, ANE1B, Admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100880, a contar de 23/10/2019.
Masp 448.935-7, Josilane Rodrigues Marchezini de Araújo, TDE3H,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100684, a contar de
23/10/2019.
Masp 1.059.181-6 , Juliano Inácio dos Santos, ANE2G, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7 ED1100289, a contar de 23/10/2019.
Masp 382.744-1, Karla Carvalho Moller, ASB3L, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100410, a contar de 23/10/2019.
Masp 604.803-7, Katia Regina Bibiano, TDE5H, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em
comissão de DAD-3 ED1100670, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.059.218-6, Leônidas Pereira de Araújo, TDE3E, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100706, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.150.694-6, Lilyan Celeste Ribeiro, TDE2E, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em
comissão de DAD-3 ED1101120, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.320.157-9, Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, TDE2C, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 ED1100200, a contar de
23/10/2019.
Masp 453.751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga, ANEI1B, Admissão
3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-5 ED1100405, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.320.298-1, Margarete Aparecida Prudente, TDE1C, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3 ED1100313, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.59.309-3, Maria de Fátima Resende Silva, TDE3G, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3 ED1100373, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.151.168-0, Mariseth Pinheiro Sander, TDE2E, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100606, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.016.430-9, Marta Emília Pinto Botelho, ANE2G, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100502, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.017.986-9, Mércia das Graças Silva Isaltino, ANEI1E, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1100976, a contar de
23/10/2019.
Masp 348.509-1, Norminha Helena de Paiva Armanelli, ASE4J,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1100267, a contar de
23/10/2019.
Masp 1.059.248-3, Priscilla Bijos Pinto Assunção, ANE3G, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-5 ED1100398, a contar de 23/10/2019.
Masp 292.194-8, Roberto Horta Machado, ASB3P, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100399, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.100.149-2, Roseli Barbosa de Azevedo, TDE2F, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100619, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.017.586-7, Solange Helena Rosa, ANE3G, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5 ED1100409, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.380.427-3, Thalles Gonçalves de Melo, ANE1B, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100508, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.002.617-7, Thiene Ferreira de Lourdes Carneiro, PEB2F,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100659, a contar de
29/10/2019.
Masp 1.269.274-5, Tiago Vieira Lima, ANE1C, Admissão 3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3 ED1100695, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.426.113-5, Vinicius Lopes Faria, ANE1B, Admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100503, a contar de 23/10/2019.
Masp 1.003.467-6, Cláudia Rodrigues Fernandes, ANE5G, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4 ED1101066, a contar de 25/10/2019.
Masp 1.176.702-7, Juliana Paula Alves Malheiros, ANE1D, Admissão
1, Pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4 ED1101013, a contar de 25/10/2019.
Masp 871.798-5, Nilce Aparecida de Oliveira Moreira, TDE5J, Admissão 1,pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100607, a contar de
29/10/2019.
Masp 807.593-9, Fernanda Cristina Martins Virtuoso, TDE2C, Admissão 3, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1101145, a contar de
29/10/2019.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ORGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
06 1290392 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.

SRE de Barbacena

Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 091/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida
Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 035/2003, publicado em
04/07/2003, por regularização da vida funcional, ref. ao 4º biênio, onde
se lê: a partir de 05/06/2003, leia-se: a partir de 01/08/2002 (Data do
Exercício); MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB
III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 032/2005, publicado em 08/07/2005,
por regularização da vida funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a partir de 04/06/2005, leia-se: a partir de 28/03/2004; MaSP: 871595-5,
Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 45/2008, publicado em 23/10/2008, por regularização da vida funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a partir de 01/04/2006, leia-se: a
partir de 28/03/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 092/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida
Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2005, publicado em
04/03/2005, por regularização da vida funcional, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: a partir de 19/02/2005, leia-se: a partir de 13/01/2004.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1290230 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1374313-3, Alice Cristina da Silva, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 04/10/19; Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 1395274-2, Priscila Neves de Souza, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 18/10/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 802511-6, Sônia Maria Guedes do Carmo, PEB I A, Nº de
Admissão 4 e PEB I A, Nº de Admissão 5, a partir de 03/10/19.
Anulação - Ato nº 047/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP:
871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, Retificação do 4º e 5º biênios, Ato nº 048/2009, publicado em
19/02/2009, por regularização da vida funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 014/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1065325-1,
Marcelo Furtado Barreto, TDE III G, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2019;
MaSP: 1143597-1, Yara da Silva Oliveira, TDE III E, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 021/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 860011-6, Luciano Henriques Barbosa, PEB
I B, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1003886-7, Luciane Lisboa Braga de Oliveira, PEB I B, Nº de
Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime
Calmeto”, MaSP: 449715-2, Wanderlei Cardoso da Mota Mendes,
PEB I C, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 829092-6, Sandra Maria Wilke de Souza, PEB I A, Nº de
Admissão 5, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1322300-3, Cláudia Aparecida Pereira Moreira, PEB I C,
Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 611882-2, Neirimar Cerqueira
de Assis Costa, EEB II C, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019 (data do requerimento de
vinculação).
Opcao Remuneratória-Ato nº 003/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSP:
1396907-6, Fátima Aparecida Fernandes do Vale, TDE I B, Nº de
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão DAD-3, ED1100444, a contar
de 29/10/2019.
Opção Remuneratória-Ato nº 008/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 1240342-4, Eliana Aparecida de Souza,
PEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a
partir de 12/10/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1290227 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
PORTARIA Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Campo
Belo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de
29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Campo Belo, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

I – Luis Eduardo Milani de Paula, MASP 1.428.444-2;
II – Rinara Mara de Sousa Oliveira, MASP 1.420.892-0;
III – Marcelo Bruno Leal, MASP 1.144.475-9;
IV – Simone Juliana Lopes Cardoso, MASP 1.402.315-4.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Rinara Mara de
Sousa Oliveira, MASP 1.420.892-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 06 de novembro de 2019.
Lucia Helena Miranda Bastos
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo
06 1290605 - 1
RETIFIÇÃO – ATO Nº 31/2019
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 380 276-6, Eliene Maria Cardoso,
PEB III P, Matemática 2º Grau, Adm. 01, Ato nº 27/2019, por motivo
de regularização da situação funcional, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a e
a incorporação da gratificação da função de vice-diretora 115 (cento
e quinze) dias.
06 1290766 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 11/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 aos servidores: Joanésia EE
Prof.ª Eunice dos Santos Costa MaSP: 1.093.768-8 Jackeline Andrade
Samora Alvarenga Brasil PEB1A, admissão 04, por Théo Andrade Brasil, filho, a partir de 28/10/2019; MaSP: 1.134.355-5 Marcos Alexandre
da Silva ATB1A, admissão 03, por Alexandre Torres de Mello, filho, a
partir de 28/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino –
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
06 1290568 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
884.296-5 Veranei de Almeida Lopes a partir de 07/11/2019, referente
ao EEB2G, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.992 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 144 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 17/2019
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, do servidor:
Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 955.349-6 Regiane Gonçalves Reis
para Regiane Gonçalves Reis Cabral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 88/2019
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/
FGD-4, admissão 01, ato nº 13/2019, publicado em 24/10/2019, por
desistência do servidor; Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 822.804-1 Oldair de Oliveira Souza PEB3N, admissão 01, ato nº
19/2019 publicado em 29/08/2019 por desistência do servidor; Timóteo
EE Antônio Silva MaSP: 551.912-9 Robson de Lima Maciel PEB2P,
admissão 02, ato nº 23/2019 publicado em 21/10/2019 por concessão
indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 89/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP:990.904-5 Luciana Dias Toledo Ferreira PEB3P,
admissão 02, ato nº 20/10 publicado em 25/08/10 por retificação
incorreta.
ANULAÇÃO- ATO Nº 90/2019
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 881.487-3 Janne Leite de Araújo PEB3G, admissão 01, ato nº
79/2019 publicado em 04/07/2019 por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 91/2019
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO no que refere ao servidor: Marliéria
EE Liberato de Castro MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/
DV, admissão 01, ato 04/10 publicado em 05/03/2010 por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 881.324-8 Maria da Conceição Alves Belmon ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/2019; EE Raulino Cotta Pacheco MaSP:
1.321.249-3 Elaise Carlos Madeira ATB1B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2019; EE Rotildino Avelino MaSP: 1.231.336-7 Leonardo Lannes Abreu PEB1B, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 12/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE /1989, ao servidor:
Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:990.904-5 Luciana
Dias Toledo Ferreira PEB3P, admissão 02, 03 meses e 18 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2004.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 38/2019
REVOGA NO ATO DE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA- 5%, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE
Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro
Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 50/97 publicado em 16/10/1997,
referente ao 1º e 2º biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de
02/08/2002; MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo
PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 24/98 publicado em 29/05/1998, referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de 02/08/2002;
MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV,
admissão 01, ato nº 15/00 publicado em 19/05/2000, referente ao 4º
biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de 02/08/2002; MaSP:
554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01,
ato nº 21/02 publicado em 19/07/2002, referente ao 5º biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de 02/08/2002 .
REVOGAÇÃO- ATO Nº 39/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP:
554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01,
ato nº 24/02 publicado em 19/07/2002, referente ao 2º quinquênio, por
exercício em cargo efetivo a partir de 02/08/2002.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000115.