TJMG 07/11/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção
dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência agosto de 2019, apurada em outubro de
2019, conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$
191.636,44 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e
quarenta e quatro centavos), sendo:
I – R$ 48.717,19 (quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e
dezenove centavos) destinados ao Hospital Santa Isabel à conta das
dotações orçamentárias nos4291.10.302.183.4492.0001 - 339093 37.1 e 4291.10.302.183.4492.0001 - 339093 - 92.1;
II – R$ 142.919,25 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove
reais e vinte e cinco centavos) destinados aCasa de Caridade de Carangola à conta das dotações orçamentárias nos4291.10.302.183.4492.0001
- 339039 - 37.1 e 4291.10.302.183.4492.0001 - 339039 - 92.1.
Parágrafo único – O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no SCNES– SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE, após celebração de contrato, convênio ou instrumento
congênere.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06de Novembrode 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6888 DE06 DENOVEMBRODE 2019.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2019– PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL
AGO/19
TOTAL
2195437
HOSPITAL
SANTA R$ 48.717,19 R$ 48.717,19
ISABEL
2764776 CASA DE CARIDADE R$ 142.919,25 R$ 142.919,25
DE CARANGOLA
Total
R$ 191.636,44
06 1290709 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Masp1049671-9 - Mônica de Carvalho e Braga, do Cargo em Comissão
DAI-18 CH1100134 a partir de 21/10/2019.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
06 1290735 - 1

PORTARIA PRE N º 402, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora MARIA HILDENICE BRANDAO, MASP 333268-1, CPF
554006206-04, Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia,
Nível IV, Grau C, a partir de 07 de agosto de 2017, nos termos do art.6°
da Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº403/2019,DE 05 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a composição e as atribuições do Núcleo de Inovações Tecnológicas e de Proteção ao Conhecimento da Fundação Hemominas e dá
outras providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar o artigo 1º, da Portaria PRE nº174/2009, de 10 de
novembro de 2009, que cria Núcleo de Inovações Tecnológicas e de
Proteção ao Conhecimento da Fundação Hemominas, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º- Criar o INOVHEMOS, comissão
de caráter permanente, vinculada à Diretoria Técnica-Científica”.
Art. 2º- Alterar o artigo 3º, da Portaria PRE nº174/2009, de 10 de
novembro de 2009, que define as atribuições do Núcleo de Inovações
Tecnológicas e Proteção ao Conhecimento da Fundação Hemominas,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º- O INOVHEMOS terá a seguinte atribuição: Apoiar as atividades de competência
do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT definidas na Política de Pesquisas, Inovações Tecnológicas e Proteção da Propriedade Intelectual
da Fundação Hemominas.”
Art. 3º - Designar os membros do INOVHEMOS, que terá a seguinte
composição, sob a Coordenação do primeiro servidor:
I - Maria Clara Fernandes da Silva Malta - MASP – 1050763-0;
II- Marina Lobato Martins - MASP – 1050147-6;
III - Flávia Aparecida de Mattos Fraga - MASP – 1063007-7;
IV - Daniel Gonçalves Chaves - MASP – 1263172-7;
V - Kátia Cardoso Coelho - MASP – 0451371-9;
VI - Maísa Aparecida Ribeiro - MASP – 10630614;
VII - Milena Batista de Oliveira - MASP – 1050645-9;
VIII - Fernando Valadares Basques – MASP – 1074668-3.
Art. 4º - Fica revogadaa Portaria PRE nº317/2011, de 29 de novembro de 2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº404, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Reconduz comissão designada
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista os motivos apresentados pela
Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria abaixo indicada,
devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
PRE 267/2019
09/08/2019
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
06 1290733 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinq
A partir de
Cargo
OBS
HJXXIII
1042530-4 Erli Mônica Alves
3
4º
13/09/2019
1
Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
06 1290691 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:12800215 Adriana Dias da Costa 15 24/09/19 158.I.
13445317 Antonio Alves Gonais 03 02/10/19 158.I (Contrato).
10403111 Denise Aparecida Teixeira Ramos 07 04/10/19 158.I.
10403111 Denise Aparecida Teixeira Ramos 02 02/10/19 158.I.
12951752 Guilherme Diotaiuti Gregory 02 30/09/19 158.I. 10413151
Jane Pinto Gomes 01 27/09/19 158.I. 13286026 Kenia Tatiane Vieira do
Amaral 01 13/09/19 158.I. 13724182 Marina Magalhaes da Silva 04
17/09/19 158.I (Contrato). 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 10 02/10/19 158.I. 13794052 Rhaissa de Oliveira Cortes 02
05/09/19 158.I. 13563572 Valeria Cristina Rodrigues Gomes Sousa 60
16/10/19 158.I.UNIDADE CEPAI:14355341 Debora Mesquita de
Lima 01 11/10/19 158.I (Contrato). 14355341 Debora Mesquita de
Lima 02 08/10/19 158.I (Contrato). 13414701 Eliana Soares de Oliveira 02 26/09/19 158.I (Contrato). 13724786 Fernanda Neves Pires 02
03/10/19 158.I. 12959839 Maria Carolina de Morais Ribeiro 15
07/10/19 158.I. 13529227 Miriam Luiza Santos Xavier 22 08/10/19
158.I. 11018140 Wellington Jose Cipriano 07 01/10/19 158.I (Contrato).UNIDADE CHPB:13823927 Ana Paula Alves 01 16/09/19 158.I
(Contrato). 11637675 Gilmara Maria Terra 01 13/09/19 158.I (Contrato). 14691505 Jessica da Silva Moreira 14 11/09/19 158.I (Contrato).
14691497 Joice Kelen Bernardino Lopes 03 11/10/19 158.I (Contrato).
14514665 Luciana Carla Pereira 15 14/09/19 158.I (Contrato).
10418036 Marlene Rodrigues Nunes 60 25/09/19 158.I. 12993705
Mayara Marcia da Silva Lima 01 17/09/19 158.I. 13980743 Princia
Ventura Dalpra 01 01/10/19 158.I (Contrato). 13713557 Regina Patricia Alves 14 02/10/19 158.I. 10382794 Rogerio Muniz da Silva 15
27/08/19 158.I (Contrato). 11044690 Rosemary Carvalho Santana Nascimento 20 18/09/19 158.I. 13047022 Sara Cristina Machado da Silva
02 12/09/19 158.I. 10426443 Silvana Teixeira Fiel 01 16/09/19 158.I.
13605258 Thaise Vieira Fernandes 03 07/10/19 158.I (Contrato).UNIDADE CMT:14667604 Flavia Evangelista da Silva 15 08/10/19 158.I
(Contrato). 12067294 Jose Rodrigues da Silva Filho 01 29/08/19 158.I.
04515110 Patricia Fonseca 01 26/09/19 158.I. 12940490 Rosemary
Gomes de Carvalho Rocha 01 19/09/19 158.I.UNIDADE
CSSFE:12763777 Maraisa Rodrigues Lemes 05 15/09/19
158.I.UNIDADE CSSI:13081724 Elzeni Cardoso de Oliveira 01
24/08/19 158.I. 12994273 Gabriella Alves Resende 01 12/09/19 158.I.
12112611 Nilton Jose da Silva 03 04/10/19 158.I. 12861621 Rita de
Cassia Faleiro 05 06/10/19 158.I. 09648973 Sandra Alves de Carvalho
01 20/09/19 158.I.UNIDADE HAC:12848438 Aline Gomes da Cruz 10
30/09/19 158.I. 13554647 Carolina Martins Vieira 03 09/10/19 158.I.
11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 02 01/10/19 158.I.
12842316 Juliana Lobato Couto 04 07/10/19 158.I. 10985877 Jussara
Duarte Morais 02 07/10/19 158.I. 10985877 Jussara Duarte Morais 02
07/10/19 158.I. 11048899 Lucilene Aparecida dos Santos 02 06/10/19
158.I. 13453451 Luzimar Sousa Barbosa Santos 04 04/10/19 158.I.
12700969 Mychael Marques Sousa Alves 03 08/10/19 158.I. 12700969
Mychael Marques Sousa Alves 10 16/10/19 158.I. 13167218 Raquel de
Jesus Souza 15 10/10/19 158.I (Contrato). 14569552 Regina Rodrigues
Tavares 15 07/10/19 158.I (Contrato). 13176672 Silveria Paula Gomes
Abreu 03 04/10/19 158.I. 13085444 Valdineia Antonia Fonseca 28
11/10/19 158.I.UNIDADE HCM:13915822 Camila Eliza Silva Melo

03 08/10/19 158.I. 11448099 Marilac de Fatima Godinho Camara 15
01/10/19 158.I. 13150370 Paulo Marcio de Souza Rezende 02 10/10/19
158.I. 13715339 Simonia dos Reis de Lima 03 01/10/19
158.I.UNIDADE HEM:10866325 Angelita Pinheiro dos Santos 04
10/10/19 158.I. 11086097 Elisa Caroline Pereira Assad 01 27/09/19
158.I. 10891497 Ildeane Pereira Rocha Ciriaco 05 09/10/19 158.I.
13679261 Lilia da Silva Lima Santos 60 21/10/19 158.I. 13963921
Natalia Silvia de Faria Terra 06 10/10/19 158.I (Contrato). 13963921
Natalia Silvia de Faria Terra 01 25/09/19 158.I (Contrato). 12154928
Rosa Maria Leite de Andrade 01 07/10/19 158.I. 13638705 Valter
Vieira Junior 34 01/10/19 158.I. 14053722 Waldineia Ferreira Lima 02
07/10/19 158.I (Contrato).UNIDADE HGBJA:13840962 Alair dos
Santos da Silva 15 17/09/19 158.I (Contrato). 13840962 Alair dos Santos da Silva 15 17/09/19 158.I (Contrato). 14790877 Ana Amelia Oliveira Palomino 02 04/10/19 158.I (Contrato). 14811137 Carlos Andre
Lobato Teixeira 04 24/09/19 158.I (Contrato). 13623467 Cristina Coelho de Medeiros Pereira 23 19/09/19 158.I. 12941597 Fausto Eugenio
de Oliveira 15 08/10/19 158.I (Contrato). 12941597 Fausto Eugenio de
Oliveira 15 08/10/19 158.I (Contrato). 12940185 Fernanda Roman
Tavares Alves 30 30/09/19 158.I. 12996732 Glaucia Maria de Araujo
Carvalho Oliveira 01 19/09/19 158.I. 13958194 John Domith Viana 03
09/10/19 158.I. 10877504 Jose Antonio Milagres 02 12/09/19 158.I
(Contrato). 12819652 Juliana Kelly Rodrigues 01 03/10/19 158.I.
11369311 Juliano Carvalho do Nascimento 08 06/10/19 158.I (Contrato). 14701700 Marcilia de Cassia Dornelas 15 23/09/19 158.I (Contrato). 13623079 Pollyanna Rodrigues de Oliveira 01 29/09/19 158.I.
14639678 Raissa Rosa Garcia de Oliveira 03 30/09/19 158.I (Contrato). 14052633 Raquel Aparecida Pereira Barbosa 12 10/10/19 158.I
(Contrato). 11945029 Raquel Maria Fiorino de Castro 02 08/10/19
158.I. 13805254 Regiane de Paiva Canuto 15 01/10/19 158.I (Contrato). 11237872 Roberta Ellen Andretto 15 08/10/19 158.I. 13802145
Wanderlucia Gabriela de Souza 01 18/09/19 158.I (Contrato).UNIDADE HGV:12490116 Carla de Macedo Menezes Maia 03 08/10/19
158.I. 13646112 Elias Ferreira da Silva 05 10/10/19 158.I. 13600499
Juliane Lino Cerqueira Gomes 03 07/10/19 158.I. 12200911 Sandra
Sueli de Souza Alves 04 09/10/19 158.I.UNIDADE HIJPII:13458039
Alessandra Queiroz Giannetti 01 05/09/19 158.I. 13458039 Alessandra
Queiroz Giannetti 01 07/09/19 158.I. 13108642 Ana Paula dos Santos
Marques 02 29/09/19 158.I. 12871307 Anderson Batista de Oliveira 04
07/10/19 158.I. 12818407 Bibiana Karen da Silva 20 09/10/19 158.I.
11875432 Chalene Guimaraes Soares 15 24/09/19 158.I. 10937407
Clea Soares Ribeiro Diniz 01 28/09/19 158.I. 11548138 Debora Alvarenga da Silva Hojo 06 06/10/19 158.I. 14018550 Denise Gomes
Resende 03 04/10/19 158.I. 12880936 Elaine Cristina de Freitas Oliveira 02 08/10/19 158.I. 12958161 Emanuela Ferreira Dias Vitor 01
04/10/19 158.I (Contrato). 13684998 Gilberto Padua Cavalcanti 07
10/10/19 158.I. 12995445 Gislene Cristina de Almeida Arruda 01
26/09/19 158.I. 12494795 Janaina Juliani Gomes 07 09/10/19 158.I.
12494795 Janaina Juliani Gomes 03 04/10/19 158.I. 13111752 Lucilia
Eva da Costa Ferreira 07 08/10/19 158.I. 13111752 Lucilia Eva da
Costa Ferreira 11 27/09/19 158.I. 12890034 Maria Aparecida de Oliveira 04 10/10/19 158.I. 13626668 Maria Cristina de Oliveira Sampaio
02 07/10/19 158.I. 10892529 Maria de Lourdes Ferreira Lucas Silva 30
10/10/19 158.I. 10412492 Maria do Socorro do Nascimento 16
04/10/19 158.I. 10866853 Maria Rosa Pereira Pardinho 23 09/10/19
158.I. 14419220 Maria Tereza Vieira Mantovani 30 20/09/19 158.I.
13452214 Monica Tostes Teixeira da Silva 24 01/10/19 158.I. 14340293
Rafaela Marques 07 03/10/19 158.I (Contrato). 10920932 Regiane
Carla Ferreira 20 01/10/19 158.I. 13002381 Virginia Sheila Xavier
Silva 03 08/10/19 158.I.UNIDADE HJK:12801296 Camila Machado
de Oliveira 01 25/09/19 158.I (Contrato). 10524270 Conceicao

Aparecida Roque 10 07/10/19 158.I. 12997029 Consuelita Almeida da
Silva 05 09/10/19 158.I. 11225091 Danielle Dutra Otoni Pereira 01
24/09/19 158.I. 12088555 Euder Aparecido Braga 03 01/10/19 158.I.
12088555 Euder Aparecido Braga 01 18/08/19 158.I. 12088555 Euder
Aparecido Braga 02 23/09/19 158.I. 13633854 Fabiana Cardoso dos
Santos 07 10/10/19 158.I. 13329503 Gisele Aparecida Ferreira 01
19/09/19 158.I. 12822698 Ilma de Jesus Silva 01 03/09/19 158.I.
13886908 Isabela Tavares B Matias dos Santos 01 04/10/19 158.I (Contrato). 13847181 Jamilly dos Reis Figueiredo 03 07/10/19 158.I (Contrato). 11740057 Juliane de Souza Leandro de Aquino 10 02/10/19
158.I. 12893327 Lilian Erica Goncalves 01 25/09/19 158.I. 13696869
Mara Cristina Clemente Pereira de Morais 08 09/10/19 158.I. 12864393
Marcelo Pereira da Cruz 01 20/09/19 158.I. 11999737 Maria de Lurdes
Ferreira Alves 20 28/09/19 158.I. 10888303 Maria do Carmo Santana
Malek 22 10/10/19 158.I. 12237988 Maria Eliana Borges Silva 01
03/09/19 158.I. 12237988 Maria Eliana Borges Silva 20 09/10/19
158.I. 11278306 Maria Helena do Prado 15 03/10/19 158.I. 11533064
Martalene Fiereck Clara 02 10/10/19 158.I. 11533064 Martalene Fiereck Clara 03 06/10/19 158.I. 13712443 Miriam Ananda Martins 02
06/10/19 158.I. 11745395 Natalia Vilaca Lima 01 30/09/19 158.I (Contrato). 10890333 Neuza Alves Vilela 01 07/10/19 158.I. 14638993
Ordaisa Regina Barbosa 01 21/09/19 158.I (Contrato). 13676317 Patricia Capanema Naves Gomes 02 10/10/19 158.I. 12652186 Priscila Garcia Reis 01 03/10/19 158.I. 12131082 Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 03 07/10/19 158.I. 10880862 Romilda da Silva Paulo 05 10/10/19
158.I. 14540124 Ronilde Efigenia da Silva 01 05/10/19 158.I. 10897841
Rosana Beling Guimaraes 03 07/10/19 158.I. 12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca 01 03/10/19 158.I. 11913241 Samir de
Oliveira Sauzen 10 09/10/19 158.I. 12532982 Silvia Dornellas de Castro 01 19/09/19 158.I. 12996997 Vania Mendes de Oliveira 07 14/10/19
158.I. 10899847 Viviane Alves dos Santos 10 03/10/19 158.I. 11057064
Zeila Rosa de Castro 01 08/10/19 158.I.UNIDADE HJXXIII:12265294
Alessandra de Sena Ribeiro 01 04/10/19 158.I. 12863437 Aline Canaria
Alves de Sousa 01 04/10/19 158.I. 13106752 Ana Maria da Hora 01
25/09/19 158.I. 11044765 Claudio Marques Franca 05 06/10/19 158.I.
10521433 Cleuza Lucas de Santana 05 10/10/19 158.I. 13061080 Dalva
Diniz Duarte 02 10/10/19 158.I. 14679146 Debora Almeida Rocha 01
27/09/19 158.I (Contrato). 11868981 Deborah Luiza Braz Rosa 01
27/09/19 158.I. 11868981 Deborah Luiza Braz Rosa 60 10/10/19 158.I.
11261096 Eliana Moreira dos Santos 15 07/10/19 158.I. 10867661
Eneas Gomes de Araujo Filho 01 10/10/19 158.I (Contrato). 14667604
Flavia Evangelista da Silva 15 08/10/19 158.I (Contrato). 12864211
Gabriele Janaina Azevedo Teixeira 02 07/10/19 158.I. 10915411
Heliana Passos de Oliveira 02 03/10/19 158.I. 10878841 Ione Maria
Leite Jeronimo 10 02/10/19 158.I. 14650048 Jonas Soares Silva Santos
15 07/10/19 158.I (Contrato). 10916393 Jose Izaias de Souza 01
02/10/19 158.I. 13006622 Juliana da Silva Xavier 30 09/10/19 158.I.
10428183 Juraci Goncalves de Oliveira 02 10/09/19 158.I. 12159141
Karla da Silva 15 01/10/19 158.I. 13048244 Kelly Roberta de Salles 02
10/10/19 158.I. 10918803 Leonardo Alexandre Silva de Assis 01
30/09/19 158.I. 13670088 Lucineia de Oliveira Souza 02 10/10/19
158.I. 13002282 Maira Ricarda Rodrigues de Oliveira 03 07/10/19
158.I. 11011012 Maria Adriana Ferreira 01 28/09/19 158.I. 10868214
Maria Aparecida de Lemos 20 09/10/19 158.I. 10911964 Maria Godoi
Gondin 30 10/10/19 158.I. 10375723 Maria Helena Silva Nunes de
Assis 10 10/10/19 158.I. 10375723 Maria Helena Silva Nunes de Assis
01 17/09/19 158.I. 13674510 Maria Jose de Oliveira Bispo 02 13/10/19
158.I. 10426435 Marlene Inacio de Marins 30 07/10/19 158.I.
14661383 Miriam Geralda Nogueira 03 13/10/19 158.I (Contrato).
12998068 Nubia Gabriela de Oliveira Brandao 04 07/10/19 158.I.
13632278 Patricia Ferreira de Souza 01 05/10/19 158.I. 14499560
Patricia Regina Rodrigues dos Santos 02 11/10/19 158.I (Contrato).
12152443 Pedro Zupo Campos 01 03/10/19 158.I. 11871357 Rafael
Gustavo da Cruz Braga 02 06/10/19 158.I. 11870227 Renata Alessandra Evangelista dos Santos 03 11/10/19 158.I. 10629566 Roberta
Xavier Aguiar do Prado 03 06/10/19 158.I. 11913241 Samir de Oliveira
Sauzen 10 09/10/19 158.I. 10411312 Silvana Maria Soares 02 14/10/19
158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes 09 05/10/19 158.I. 13193941
Telma Aparecida Ferreira 30 10/10/19 158.I. 11038783 Zenaide Pereira
de Amaral 02 10/10/19 158.I.UNIDADE HMAL:10888469 Claudia
Salles Vidal 30 07/10/19 158.I. 12969390 Lucimar Ribeiro de Camargos 01 14/09/19 158.I (Contrato). 13875760 Rosimeire Cordeiro dos
Santos Francisco 01 26/09/19 158.I.UNIDADE IRS:13705769 Regiane
Reis Fernandes 01 12/09/19 158.I. 11053279 Salete Candida de Morais
05 10/10/19 158.I.UNIDADE MOV:10416147 Auriland Ribeiro 02
10/10/19 158.I. 12958575 Camila Costa de Alcantara 01 04/10/19
158.I. 11692753 Debora Torres Pedroso Trindade 01 17/09/19 158.I.
12700563 Elisangela Maria Morais Lima 30 09/10/19 158.I. 12895686
Juliana Medeiros da Silva 33 21/10/19 158.II. 13701388 Misleide de
Souza Moreira 01 28/09/19 158.I. 12991980 Rafaela Mansur Henriques 01 07/10/19 158.I. 13408596 Rosana Matoso 09 09/10/19
158.I.LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE HIJPII:12890034 Maria Aparecida de Oliveira 01
30/09/19. 12881181 Native dos Santos Aguiar 03 03/10/19.UNIDADE
HJXXIII:13221049 Vanessa Silva Bernardo 07 30/09/19.ACIDENTE
DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE CMT:10502649 Luciana Carla de Freitas Schettini em
19/09/19.UNIDADE HEM:12918009 Mayara Cristina Canszesky em
23/09/19 (Contrato).UNIDADE HIJPII:12818381 Andreia Vilela dos
Santos em 05/10/19.RETIFICAo Ato deLICENÇA MEDICAdo(a)
servidor(a) Elcia Tania Vercosa, MASP 10404879, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 26/09/2019. Onde se lê: licença
médica concedida de 01 dia em 27/08/19; Leia-se: licença médica concedida 01 25/08/19 158.I.
06 1290496 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.643 DE 06/11/2019
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.G.G., MASP nº 1040622-1.
Comissão Processante: Presidente: Tânia Paula Machado.
Membros: Samira Diniz Pasini e Thiago de Sousa Marinho.
06 1290582 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1.642 DE 06/11/2019
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: J.M.S.G.S, MASP nº 1232518-9, S.M.D., MASP nº
1245555-6, M.A.B.M., MASP nº 1298946-3, e B.C.C.L., MASP nº
1187580-4.
Comissão Processante: Presidente: Tânia Paula Machado.
Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas e Ana Luiza do Couto
Gomes.
06 1290580 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.228, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Prorroga o prazo do último ato autorizativo do Curso de Graduação
em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, no município de Pirapora, até 22
de dezembro de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos III e VI do § 1º do art. 93da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, 30/05/2019, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual
de Educação-CEE nº 647/2019,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo do último ato autorizativo do Curso de
Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no município de Pirapora,
até 22 de dezembro de 2019.
Art. 2º - AUNIMONTES deverá comprovar, até 22 de dezembro de
2019, ao Conselho Estadual de Educação, que o currículo do Curso
de Graduação em Geografia – Licenciatura, oferecidofora de sede, em
Pirapora, está em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior, em cursos de licenciatura, ficando sobrestadoo processo, assegurando-se a plena validade do
último ato autorizativo do referido curso, de modo que não venha a
haver ato escolar praticado a descoberto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 06 de novembro de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1290702 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.227, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Medicina – Bacharelado,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, até 1º de julho de 2020.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos III e VIdo § 1º do art. 93da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº
23.304, de 30/05/2019, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 649/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado a validade do ato autorizativo estabelecido
no Parecer nº 965/2018até 1º de julho de 2020e adilação do prazo para
que, até 20 de dezembro de 2019, a UNIMONTES comprove, ao Conselho Estadual de Educação, que o currículo do curso de Graduação em
Medicina – Bacharelado, oferecido em Montes Claros, está em absoluta conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso.
Após o referido prazo, se realizará nova verificação in loco, ficando
sobrestado, o processo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte,aos 06 de novembro de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1290684 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1605/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 – EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 1165576-8, Márcia Helena Crisóstomo Oliveira, PEBDIA –
admissão 1, a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1606/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172448 - EE DonaLeonina Nunes Maciel
MASP 290544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe, PEBIIP- admissão 1, a contar de 28/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1624/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEBIIO – admissão 2,
a contar de 06/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1625/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
UBAPORANGA
20052 - EE Cesarino Alves Pereira
MASP 1316351-4, Juliana Aparecida Alves da Silva, PEBIA - admissão 4, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1626/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1899 – EE Pedro Dutra
MASP 1328538-2, Shirley Ferreira de Andrade Campos, EEBIB –
admissão 2, DVI, a contar de 13/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1627/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41912 – EE Manoel Victorino de Oliveira
MASP 1098866-5, Rafael Pereira de Lima, PEBIID – admissão 1, a
contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1628/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10359 – EE Coronel Adelino Castelo Branco
MASP 1109208-7, Giselle Nunes Bispo Ribeiro, PEBIA – admissão 5,
a contar de 13/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1629/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19283 - EE Deputado Agenor Ludgero Alves
MASP 826601-7, Maria de Lourdes Ferreira Cruz Souza, PEBII0admissão 1, a contar de 01/09/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1630/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20419 - EE Alberto Azevedo
MASP 974377-4, Rosilene Alves Fialho, EEBIB - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1631/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
217778 – EE Raul de Leoni
MASP 862867-9, Ana Maria Viana, PEBDIA – admissão 2, a contar
de 29/05/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000114.