TJMG 07/11/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019
REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL
10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª
Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo
PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997,
referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de
02/08/2002.
LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019
LOTA nos termos do art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, o servidor:
Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 1.339.063-8 Patrícia
Gonçalves Nunes ATB1B, admissão 02, a contar de 28/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino –
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
06 1290570 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga EE Haydée Maria
Imaculada Schittini MASP:291.763-1 Maria Aparecida Soares Guimarães EEB2F, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/11/2019; Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
827.259-3 Frinéa Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão 03, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 329.153-1 Silvana Aparecida
Moreira Santos Dias PEB1P/DIV, admissão 01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2019
Concede nos termos do art. 201, alínea “a” da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias ao servidor: Ipatinga EE Almirante Toyoda
MaSP: 552.427-7 Verônica Santos Camargo de Araújo PA1, admissão
01, a contar de 23/04/1994, para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP:
1.216.526-2 Fernanda Geralda Simão, PEBD1A, admissão 02, a partir
de 14/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP:
370.445-9 Norma de Jesus Virgílio Silva ATB4J, admissão 02, a partir
de 05/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 822.802-5 Laídia
Ferreira da Silva ASBD1A, admissão 02, a partir de 23/10/2019; EE
Laura Xavier Santana MaSP: 934.693-3 Marlucia Cardoso de Souza
Sá PEBD1A, admissão 02, a partir de 19/10/2019; MaSP: 1.324.461-1
Maria Aparecida Lopes Gonçalves PEBD1A, admissão 01, a partir de
18/10/2019; Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP:
1.134.355-5 Marcos Alexandre da Silva ATB1A, admissão 03, a partir
de 20/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 884.330-2 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas
TDE3I/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 20/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP: 604.362-4 Liliane Gomes Cardoso PEB2B,
admissão 03 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 26/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.093.768-8 Jackeline Andrade Samora Alvarenga
Brasil PEB1B, admissão 02, a partir de 15/10/2019; Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.102.700-0 Karla Christina
Rocha Emiliano Teixeira PEB1A, admissão 03, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 27/2019
Nos termos do artigo 7º, inciso VIII da CF/1988 concede 120 dias de
licença gestação a contar de 13/08/1997 ao servidor: Belo Oriente EE
Presidente Tancredo Neves MaSP: 552.760-1 Acácia Batista Felix
Santana PA1, admissão 01 a partir de 13/08/1997- para acerto da vida
funcional.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
06 1290576 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 137/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 827.259-3 Frinéa
Caldeira do Nascimento PEB1B, admissão 03, ato nº 15/19 publicado
em 18/07/2019 por alteração no período, onde se lê: por 05 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 29/07/2019 leia-se:
por 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
29/07/2019; MaSP: 881.487-3 Janne Leite de Araújo PEB3G, admissão 01, ato nº 23/11 publicado em 08/07/2011 por referência de quinquênio incorreta, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 1º e ao 2º quinquênios
de exercício.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 138/2019
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO referente ao servidor: Marliéria
EE Liberato de Castro MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB2O/
DV, admissão 01, ato nº 82/2019 publicado em 24/10/2019 por incorreção na identificação do ato, onde se lê: ato nº185/02 publicado em
06/09/2002 referente ao 1º quinquênio leia-se: ato nº188/02 publicado
em 06/09/2002 referente ao 1º quinquênio.
Superintendente Regional de Ensino –
Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
06 1290572 - 1

PORTARIA Nº 02/2019
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº
2.077, de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da
Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712,
de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Coronel Fabriciano, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Dayany Oliveira
Souza, MASP 1194791-8; Noemi Prando Lima, MASP 1185037-7;
Cristina Aparecida de Oliveira, MASP 866685-1 e Mirian Alvarenga
Borges Valadares, MASP 1423326-6.
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Mirian Alvarenga Borges Valadares, MASP 1423326-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edvania de Lana Morais Andrade
SRE – Coronel Fabriciano
06 1290749 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
PORTARIA Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do
disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Curvelo, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Janaína Aparecida Reis Silva, Masp. 1.111.464-3
II – Marcus Rocha Leite Ribeiro, Masp.1.319.945-0
III – Cristina Lúcia de Freitas Pinheiro, Masp. 1.143.707-6
IV – Alessandra Soares Miranda Carvalho Masp. 1.319.899-9
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Alessandra Soares
Miranda Carvalho, Masp. 1.319.899-9.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo, 06 de novembro de 2019.
Elizete Alves Matoso
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo
06 1290773 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 60/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção de Composição Remuneratória
Diretor de Escola, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 1.237.049-0.03 e 04, Hélida Gomes Muniz, PEBIB,
PEBIA, Ato nº 10/2019, publicado 11/07/2019, publicação incorreta,
onde se lê: pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola – D VI, a partir de 01/07/2019,
leia-se: pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissãode Diretor de Escola – D I, a partir de 01/07/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286-6.02, Mônica
Vilela Valentini, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” – MaSP 289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia,
EEB II I, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2019.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBIVJ por 01 mês(es),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2019.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.056.681-8.01,
Lucimar Martins da Silva e Silva, PEBIE por 01 mês(es), referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 1.000.183-2.03, Juliene Francisca da Silva Rodrigues,
EEBIA, referente ao(s) 1º, 2º e 3º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
12/06/2017 com aproveitamento de tempo no (a) Especialista de Educação Básica do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 296.170-4.02, João Vicente de
Carvalho, PEBIC, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 10/09/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira –
MaSP 1.225.482-7.02, Ana Paula Rocha Resende, PEBIB, a partir de
22/10/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.127.4495.04, Juliana Castro Ferreira, PEBIB, a partir de 21/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 661.3681.05, Lucília Borges de Almeida, PEBIA, a contar de 25/10/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
06 1290533 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente aos servidores: CAPITÃO
ENÉAS, E.E. Nossa Senhora da Guia, MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães Rodrigues, ATB5M, adm. 01, Ato n.º 13/2019, pub. MG de
30/08/2019, motivo incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 27/08/2019, com vinculação ao cargo de
ATB5M, adm. 01. , leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 23/08/2019,
com vinculação ao cargo de ATB5M, adm. 01;E.E. José Patrício da Silveira, MaSP.940573-9, Sildy Borges de França, PEB3I, adm. 01, Ato
n.º 13/2019, pub. MG de 30/08/2019, motivo incorreção na publicação,
onde se lê: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 27/08/2019, com vinculação
ao cargo de PEB3I, adm. 01, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/08/2019, com vinculação ao cargo de PEB3I, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 19/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.447395-5 Joelma Crisóstomo Borges, PEB1I,
adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEI, a partir de 01/11/2019, com vinculação
ao cargo de PEB1L, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1290356 - 1

06 1290536 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 1.016.267-5.01, Juliana de Freitas Pereira, PEBIIF, a
partir de 19/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 697.865-4.01, Luis Carlos de Oliveira, a
partir de 30/04/2019, referente ao PEBIP Quimica, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º, inciso III, Alínea “A”, parágrafo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02 a remuneração integral correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 697.8654.04, Luis Carlos de Oliveira, a partir de 30/04/2019, referente ao
PEBIA Física, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea “A”, parágrafo
2º, Inciso III da Lei Complementar nº 64/02 CID: N18.0 e conforme
laudo médico arquivado nesta Superintendência, a proventos integrais
correspondente à média das remunerações e contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.161.215-7.01, Maria Jeronima de Faria Moraes, TDE II E / FGD-4,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 18/11/2019.

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/19
Anula no Ato nº 16/19, referente ao servidor: São Sebastião da Vargem
Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 614555-1-01 Jaqueline
Rezende Caputo Vieira, PEBIIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em, por estar em licença saúde.
06 1290639 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1202666-2, Érika Pereira Soares Rosa, PEB I A, admissão 2, a partir de 15/10/2019; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira, TDE II B – DAD-4,
admissão 1, a partir de 18/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 871707-6, Dagmar Clemente de Oliveira Pereira,
a partir de 14/8/2019, referente ao ATB I C, admissão 1, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a proventos proporcionais a 14/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 942126-4, Helenice Maria Tarabal Gonçalves Abdala, a partir de 21/8/2019, referente ao PEB I A, admissão 1,
com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da
Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a
proventos proporcionais a 19/30 avos correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 880462-7, Elaine Maria de Fátima Castro, a
partir de 14/8/2019, referente ao PEB I A, admissão 1, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a proventos proporcionais a 21/30 avos correspondente à carga horária de 74 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 880462-7, Elaine Maria de Fátima Castro, a
partir de 14/8/2019, referente ao PEBR T2 A, admissão 2, com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a proventos proporcionais a 17/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Iraí
de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 879662-5, Eleuza Abadia
Cunha Pereira, a partir de 6/11/2019, referente ao PEB I A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 3 h/a de
extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
1357576-6, Fernanda Aparecida Pereira para Fernanda Aparecida
Pereira Souza, para regularização dos registros funcionais; Perdizes –
E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1466236-5, Aline Oliveira da Silva
para Aline Oliveira Silva Guimarães, para regularização dos registros
funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidor: Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 978871-2, Cláudia Elizabete Bernardes
Almeida, PEB I B, admissão 5, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº
11/2019 publicado em 3/10/2019, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, PEB III P –
no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, Fériasprêmio/ Afastamento, Ato nº 13/2019 publicado em 31/10/2019, por
utilização de minuta com embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2019
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Patrocínio
– E.E. “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 942126-4, Helenice Maria Tarabal Gonçalves Abdala,
PEB I A, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, Ato nº 01/2019 publicado em 31/10/2019, por utilização de
minuta com embasamento legal incorreto; Serra do Salitre – E.E. “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
880462-7, Elaine Maria de Fátima Castro, PEBR T2 A, admissão 2,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, Ato nº 02/2019
publicado em 31/10/2019, por utilização de minuta com embasamento
legal incorreto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E.
“Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende,
PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
8/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 867619-9, Andréa Jordão, PEB III J, admissão 1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 1096711-5, Eliza Rodrigues Nascimento, ATB
I B, admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/7/2019; Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1098119-9, Fátima
Aparecida Pereira Souza, ATB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2019.
06 1290707 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1096711-5, Eliza
Rodrigues Nascimento, ATB I B, admissão 4, Ato nº 12/2017 publicado
em 2/6/2017, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se
lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/4/2008, com vigência de pagamento a partir de 25/4/2017, data do requerimento de aproveitamento
de tempo, leia-se: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/4/2008, com
vigência de pagamento a partir de 25/4/2017, data do requerimento de
aproveitamento de tempo.
06 1290720 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 547/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Professor João Fernandino Junior

MASP
1.280.186-6

NOME
Maria Anelita Gonçalves Gomes

CARGO

ADM

DE
Nº. AULAS SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

PEBIA

03

15

16

11/09/2019
06 1290653 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000116.