TJMG 16/05/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA
EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES
EE SAO SEBASTIAO

PAULO ADRIANO DA SILVA
SIMONE ROMANELLO GONCALVES
KALLEO DE PAULA

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 15
1339103-2
1263198-2
1323763-1

1
2
2

PEBIA
EEBIA
PEBIA

11/06/2013
28/10/2013
21/06/2013

Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 558329 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1140 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
CORONEL MURTA
EE ARTHUR ANTONIO FERNANDES
ROSEMERE MARTINS DOS SANTOS
942918-4
1
PEBIA
01/02/2013
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE DR HUMBERTO SANCHES
LUIZ CARLOS INACIO FILHO
1097658-7
1
PEBT2A
11/03/2013
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE PROFA MARIA DE BARROS
KETLEN FERREIRA COSTA
1056712-1
2
PEBIA
01/08/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE SAO VICENTE DE PAULO
LUCIA GOMES DE SOUZA
834135-6
1
ASBIB
03/07/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE GONCALVES CHAVES
HELLEN GRACIMAR ALVES DIAS
804381-2
2
PEBIA
17/04/2013
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
CONS EST MUS PROF T JOSE SOARES
LUCIANE ANTONIOL PERILLO
1065909-2
1
PEBIA
11/02/2014
UBERLANDIA
PRATA
EE CORONEL PEDRO NERY
MIRIAM ANDRADE SANTOS VIANA
982486-3
1
PEBT1A
11/04/2013
UBERLANDIA
PRATA
EE NORALDINO LIMA
ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA
943940-7
1
PEBIA
02/05/2012
Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 558331 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1149/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, altera o
Ato nº 990/2013 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 12/04/2013, referente à servidora abaixo relacionada, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIA
- admissão 3, a contar de 03/02/2014:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 – EE Cônego José Ermelindo de Souza
Masp 353844-4 – Maria dos Anjos Freitas Assis.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
1150/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 967/2014,
publicado em 16/04/2014, de dispensa da função de Vice-diretor de
Escola Estadual, referente a:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 – EE Cônego José Ermelindo de Souza
MASP 353844-4, Maria dos Anjos Freitas Assis.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1151/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 - E.E. Cônego José Ermelindo de Souza
MASP 353844-4, Maria dos Anjos Freitas Assis, PEBIA - admissão 3,
a contar de 24/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1152/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167169 – EE Clertan Moreira do Vale
MASP 366859-7, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIIG - admissão
1, a contar de 26/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1153/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167169 – EE Clertan Moreira do Vale
MASP 366859-7, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIIA - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1154/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CACHOEIRA DE MINAS
54593 – EE Senador Bueno de Paiva
MASP 351142-5, Márcia Helena de Oliveira Costa, PEBIIH - admissão
1, a contar de 05/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1155/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CACHOEIRA DE MINAS
54593 – EE Senador Bueno de Paiva
MASP 300937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, PEBIB – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1156/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180912 – EE Monsenhor Rodolfo
MASP 350326-5, Edir das Graças Leocádio, PEBIG - admissão 1, a
contar de 09/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1157/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180912 – EE Monsenhor Rodolfo
MASP 533238-2, Carlos Rogério Martins de Paiva, PEBIID - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1158/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608 – E.E. Maurício Augusto de Azevedo
MASP 850253-6, Jaqueline de Oliveira, PEBIA - admissão 1, a contar
de 03/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1159/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608 – E.E. Maurício Augusto de Azevedo
MASP 1158671-6, Letsa Fabíola Barbosa Alves Silveira, PEBIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1160/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103365 – E.E Antonio Papini
MASP 230144-8, Martha Alves de Souza Faria, PEBIA-admissão 4,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1161/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96555 – EE Barão de São Geraldo
MASP 856728-1, Antônio Otávio Cândido da Silva, PEBIIB – admissão 1, PEBTIIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1162/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa para
o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, no período de
14/03/2000 a 11/07/2000, em substituição ao MASP 588225-3, Marli
Queiroz de Oliveira Marques, afastada em licença maternidade, à época
exercida na EE Augusto Martins Ferreira, admissão 1, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Janaúba
JAÍBA
MASP 590875-1, Vilma Marcelina Lopes.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1163/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166626 – EE Costa Sena
MASP 346762-8, Solange Maria Alves Almeida Cardoso, PEBIIE admissão 1, a contar de 15/03/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1164/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55123 – EE Alfredo Olivotti
MASP 980577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEBTIIA – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1165/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44253 – CESEC Prefeito José Romero Duque
MASP 280437-5, Nauraci Xavier, PEBIIC - admissão 2, a contar de
03/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1166/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
PIRANGA
194204 – E.E Coronel José Ildefonso
MASP 825322-1,Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEBIC -admissão 1, PEBTIIA-admissão 2, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1167/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
342491 – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques
MASP 975753-5, Milena Martins da Silva, PEBDIA – admissão 2, a
contar de 14/03/2014.
15 558622 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores; Ipatinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 824.542-5, Maria das Graças Ferreira Maia a partir de 02/08/13, referente ao PEBT1A, 2º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a ; EE Professora Maria Antonieta, MASP:
536.813-9, Rita Constança Soares a partir de 01/04/14, referente ao
PEBT1A, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 124h/a; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 353.948-3, Maria do Carmo
Alves Barros a partir desta publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 153h/a; MASP; 339.311-3, Marina Pinto
Costa a partir desta publicação, referente ao PEBT1A, 1º cargo a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 963.672-1, Maria das
Graças Cardoso a partir de 01/04/14 referente ao PEB1A, admissão 01,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 4.312
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 37 h/a; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MASP: 511.528-2, Ana Lúcia Alves Silva a partir de 01/04/2014, referente ao PEB1A, cargo 02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5.801 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a +4h/a; EE Professora
Maria Antonieta, MASP: 821.026-2, Maria José de Abreu Andrade, a
partir 01/04/2014, referente ao PEB1A, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das
remunerações de contribuição proporcionais a 7.489 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111h/a;
Ipatinga/Barra Alegre; EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 549.669-0,
Olinda Rosa da Silva Oliveira a partir de 01/04/14 referente ao PEB1A,
admissão 02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5.600 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Mesquita: EE Prudente de Morais,
MASP: 549.840-7, Nélia Anício Fonseca da Silva Nascimento a partir
da data de publicação referente ao PEB1C, cargo 01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “a” integral
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito á média
das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a + 21 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 104/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Marliéria: EE Liberato de
Castro, MASP: 318.317-5, Geni Martins de Jesus, PEBT1A, 1º cargo,
Retificação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria ato nº
177/13 publicado em 04/06/13 por impossibilidade de retificação;
Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 250.921-4,
Idelzita Maria de Oliveira Schneider, EEB1A, 2º cargo, retificação do
ato de afastamento preliminar á aposentadoria ato nº 231/12 publicado
em 22/06/2012, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 105/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MASP: 274.345-8, Maria Ângela Jacovini do Prado Franchini,
ATB3P, 1º cargo, Retificação do ato de férias-prêmio concessão ato nº
435/12 publicado em 30/10/12 por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 106/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2, Mary Cristina Lana Costa,
PEB1A, Regente de aulas, Matemática , cargo 01, retificação de 2º
quinquênio, ato nº 72/11 publicado em 15/04/11, por acerto de vida
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 107/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2, Mary Cristina Lana Costa,
PEB1A, Regente de aulas, Matemática , cargo 01,retificação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º,4º,5º,6º e 7º biênios, ato nº
71/11, publicado em 15/04/11, por acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 108/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Chico Mendes, MASP: 365.410-0, Claricéia Venância dos Santos Gonçalves, PEB2G, cargo 02, Português, retificação de férias-prêmio época
oportuna, ato nº 308/13, publicado em 06/09/13, por erro na memória
de cálculo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 109/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MASP: 547.193-3, Auxiliadora Catarina de Sena Lima, PEB1A, Professor em ajustamento funcional cargo 01, gratificação de incentivo á
docência referente ao 4º biênio, ato nº 24/05, publicado em 03/09/05,
por acerto na vida funcional
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II §1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 255.552-2, Maria Elizabeth
de Castro Rocha, PEBT2A, Educação Física 1º cargo por um mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente, EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 828.758-3, Marinete Fernandes Nicácio Moreira, PEB1D, 1º
cargo aposentada em 21/03/12, referente ao saldo de 07 meses; Coronel Fabriciano: EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 343.633-4, Anacleta Elpídia de Oliveira Domingues, PEB1H, 1º cargo aposentado em
08/05/14, referente ao saldo de 05 meses; Ipatinga: EE Márcio Aguiar
da Cunha, MASP: 277.676-3, Rosemary de Oliveira Grosssi Faria,
EEB2L, cargo 01, aposentado a contar de 29/01/13, referente ao saldo
de 10 meses; EE Wilson Alvarenga: MASP: 142.327-6, Maria dos Reis
Rocha Barbosa, ATB3P, 1º cargo aposentado em 05/01/12, referente ao
saldo de 17 meses e 15 dias; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares
Bicalho, MASP: 280.389-8, Marly de Andrade, PEB1J, cargo 01, aposentado a contar de 03/04/12 referente ao saldo de 01 mês; EE Haydée
Maria Imaculada Schitini, MASP: 302.256-3, Geacy da Silva Oliveira,
ASB1N, cargo 01 aposentado a contar de 09/11/12, referente o saldo
de 06 meses; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 265.857-3, Edna Lúcia
Valgas, PEB2L, 1º cargo aposentado em 19/02/13, referente ao saldo
de 03 meses; Santana do Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 363.478-9,
Sônia Regina de Almeida Moraes, PEB1A, cargo 01 aposentado a contar de 26/07/13, referente ao saldo de 07 meses; Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano: MASP: 344.460-1, Dayse Silveira Dias, PEB2J, 1º
cargo aposentado a contar de 02/08/13, referente ao saldo de 07 meses;
Timóteo; EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP; 310.314-0,
Neuza de Assis Lana, ASB3H, 1º cargo aposentado em 09/04/12, referente ao saldo de 04 meses; EE São Sebastião, MASP: 536.423-7, Jussara de Araújo Paiva Castro, PEBT2A, cargo 01 aposentado a contar de
28/07/12, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
11/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art.4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Belo
Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP:
823.359-5, Luzia Eva de Souza Assis, PEB1J, regente de turma, cargo

01, referente ao 1º biênio a partir de 05/10/1988, data de estabilidade
constitucional (MG 20/04/96); Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro
Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º
cargo referente ao 7º biênio, a partir de 31/12/02.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo à docência no que se refere
o servidor; Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo
Neves, MASP: 823.359-5, Luzia Eva de Souza Assis, PEB1J, regente
de turma, cargo 01, ato nº 19/90, publicado em 09/08/90, por acerto de
pasta funcional para aposentadoria, a partir de 09/06/87.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 07/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MASP: 1.336.441-9, Fagner Silva Soares Lima, PEB1A, 1º cargo a partir de 03/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MASP: 891.473-1, Nilma Soares Moreira, 1º cargo,
ASB1E a partir de 24/04/14.
ANULAÇÃO ATO Nº 110/14
Anula no ato no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2J, 1º cargo, mudança de lotação, ato nº 01, publicado em 11/01/14,
por desistência do servidor; EE João XXIII, MASP: 334.380-3, Elvira
Siqueira Viggiano, PEB2D, 2º cargo, mudança de lotação, ato nº 01,
publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 1.124.919-0, Keilla Biancha
Martins Adão, PEB1A, 1º cargo, mudança de lotação, ato nº01, publicado em 11/01/14 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 111/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 1.060.772-9, Beatriz de Jesus Lima, PEB1A, 1º cargo, remoção, ato nº 01 publicado em
11/01/14, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SEE/SRE/Coronel Fabriciano, MASP: 548.836-6, Maria Vanete André Sperber, ANE2G, admissão 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Antônio Dias/Hematita; EE
Germano Pedro de Souza, MASP: 1.098.542-2, Elisângela Fernandes Xavier, EEB1A, 1º cargo, supervisão escolar a partir de 05/05/14;
MASP: 1.098.542-2, Elisângela Fernandes Xavier, PEBT1A, 2º cargo,
Professor para ensino do uso da biblioteca a partir de 05/05/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/14
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Timóteo na EE Leôncio de Araújo, MASP: 827.259-3, Frinea Cadeira
do Nascimento PEB1A admissão 03, a contar de 20/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/14
Lota, nos termos do I do art. 75 da lei nº 7109 de 13/10/1977 o servidor: Coronel Fabriciano na EE Professora Celina Machado MASP;
1.119.981-7, Luciene de Melo Reggiani Costa, PEB1A, 1º cargo a contar de 22/07/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº
182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010 com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 19837 de 2011 do servidor: Salto Grande/Braúnas, EE
Ministro Lucas Lopes, MASP: 273.993-6, Geralda Magela de Andrade
Coelho, PEBT1A, regente de turma, admissão 03 pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola, SEVI, a partir de 07/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 42/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2014, pub. “MG” em 04/04/2014, referente à servidora:
aposentada, sem lotação, Maria Auxiliadora Vasconcelos da Silveira,
Masp 250.616-0, PEBT2A, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados pelo pagamento indevido do reajuste de 5% na VP
(Vantagem Pessoal) código 379 no período de 01/04/2012 a 31/12/2013,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 67/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Padre José Maria de Man, C.N.C.M.C., Masp 829.728-5, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 68/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Professora Celina
Machado, A.M.A.V., Masp 550.327-1, ASB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 69/2014: Ipatinga, E. E. João Walmick, E.S.L.D., Masp
331.082-8, PEBT1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 70/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, A.N.N.Q., Masp 829.461-3,
PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 71/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Professor Pedro
Calmon, A.N.N.Q., Masp 829.461-3, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 72/2014: Antônio Dias, E. E. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, C.G.L.S., Masp 339.302-2, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 73/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Padre Deolindo Coelho, D.M.F.A.B., Masp 318.289-6, PEB1E,
admissão 01.
PROCESSO Nº 74/2014: Ipatinga, E. E. Manoel Izídio, M.P.R.M.,
Masp 364.252-7, PEB2L, admissão 01.
PROCESSO Nº 75/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
C.V.S.G., Masp 365.410-0, PEB2G, admissão 02.
PROCESSO Nº 76/2014: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, V.E.B.A., Masp 823.838-8, PEB2D, admissão 01.
PROCESSO Nº 77/2014: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, M.L.P.S.R., Masp 503.247-9, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 78/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, M.C.N.V., Masp
552.011-9, PEB2H, admissão 01.