TJMG 29/05/2015 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96521 – E.E. Sebastião Cerqueira
MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SAPUCAÍ-MIRIM
56693 – E.E. Professor Figueiredo Brandão
MASP 1108138-7, Ana Paula Rosa dos Santos, PEBID – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1641/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7714 – EE Padre Heitor
MASP 1107752-6, Emiliana Carmozine Nascimento Lima, PEBID,
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1642/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
353469 – EE Mauro Faccio Gonçalves
MASP 1329630-6, Sandra Vieira Xavier Barroso, EEBIA - admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1643/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PAI PEDRO
82147 – EE Santos Dumont
MASP 365368-0, Maria Nir Silva Ferreira, PEBIIP, admissão 1, a contar de 05/03/2015.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE DIRETOR – ATO Nº
1644/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
1322/2015, publicado em 06/05/2015, de designação para o cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Carangola
CARANGOLA
97241 – E.E. Pedro de Oliveira
MASP 1259568-2, Tiago Luiz da Silva.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1645/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97241 – E.E. Pedro de Oliveira
MASP 1309862-9, Gérsica Ferreira de Andrade Franchini, EEBIA admissão 2, DV, a contar da publicação.
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 103/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, ANE
II P, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2015; MASP 812.723-5, MÁRCIA CRISTINA
MACHADO REIS SOUZA, ANE I C, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2015; MASP
875.383-2, SORAYA HISSA HOJROM DE SIQUEIRA, ATE IV G,
adm.01, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/06/2015; MASP 1.059.277-2, MARIA HELENA SILVA
ALEIXO, ANE I E, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2015; MASP 1.147.917-7, HÉLIO
FAUSTINO VASCONCELLOS, ANE I C, adm.01, por 01(um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2015; MASP
1.194.105-1, ANGELA CRISTINA DA SILVA, ANE I C, adm.01,
por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2015.
ATO Nº 104/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 262.115-9, BEATRIZ
SIMÕES MEIJON MAGALHÃES, no cargo ANE II P, adm 01, aposentada em 12/05/2015, referente(s) ao saldo de 01 (um) mês.
ATO Nº 105/2015
REVOGAÇÃO
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: MaSP 267.332-5, ÉDER
QUINTÃO TORRES, PEB II F, adm. 03, Ato nº 69/2015, publicado em
11/04/2015, por sustação, a partir de 27/05/2015.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/15
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP: 1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1D, admissão 01 – da E.E. Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, do município de Ipatinga, a contar de 17/12/2014.
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Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Ipatinga:
servidor falecido, MaSP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C,
admissão 01, ato nº 07/95, publicado em 18/04/1995, por vigência
incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3
meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/1997, data da exclusão de tempo; MaSP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C,
admissão 01, ato nº 12/08, publicado em 25/04/2008, por vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/99,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência –
5%, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:

servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
353.696-8, Eliara Ferreira Silva Duarte, PEB2G, admissão 01, ato nº
35/14, publicado em 07/11/2014, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 31/01/10, leia-se: 9º biênio a
partir de 07/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2P, admissão 01, ato
nº 39/10, publicado em 12/11/2010, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 22/05/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de Luto, referente aos
servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 444.465-9, Enoi do
Carmo Machado Carvalho, PEB1A, admissão 01, ato nº 11/15, publicado em 15/05/2015, por incorreção no nome do servidor, onde se lê:
Erci do Carmo Machado Carvalho, leia-se: Enoi do Carmo Machado
Carvalho; MaSP: 444.465-9, Enoi do Carmo Machado Carvalho,
PEB1A, admissão 03, ato nº 11/15, publicado em 15/05/2015, por
incorreção no nome do servidor, onde se lê: Erci do Carmo Machado
Carvalho, leia-se: Enoi do Carmo Machado Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 245.500-4,
Helena Duarte Ferreira, PEB2O-Matemática, admissão 02, ato s/nº,
publicado em 08/06/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 13/01/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de
09/05/01; MaSP: 245.500-4, Helena Duarte Ferreira, PEB2O-Matemática, admissão 02, ato nº 16/08, publicado em 07/06/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 12/01/06, leia-se:
3º quinquênio a partir de 28/10/07; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 845.995-0,
Maria Aparecida de Alvarenga Andrade, PEBT2P-Inglês, admissão 01,
ato nº 29/15, publicado em 15/05/2015, por erro no cargo, onde se lê:
cargo 02, leia-se: cargo 01; MaSP: 549.136-0, Marluce de Andrade,
PEB2N-Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 34/13, publicado em
17/05/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/12/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/07/12.
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Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), aos servidores: Ipatinga, EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 321.237-0, Neide Mont Serrat de Lima, PEB2P, admissão
01, a partir de 26/05/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de
Sales, MaSP: 550.497-2, Maria Aparecida Silva, PEB2P, admissão 01,
a partir de 18/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria
Antonieta, MaSP: 321.237-0, Neide Mont Serrat de Lima, PEB2P-Regente de turma, a partir de 04/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 364.266-7,
Maria José de Almeida, a partir da publicação, referente ao PEB2D,
admissão 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 02 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do
servidor: Antônio Dias: servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 552.261-0, Marisa Magela da Rocha, a partir
de 08/08/2013, referente ao PEBT2G, admissão 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
art. 8º, III da LC 64/02, alterada pela Lei Complementar nº 110/2009,
a proventos proporcionais a 7.781 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
552.261-0, Marisa Magela da Rocha, PEBT2G, admissão 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 06/13, publicado em
06/09/2013, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
552.261-0, Marisa Magela da Rocha, PEBT2G, admissão 01, Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 313/13,
publicado em 13/09/2013, por retificação indevida; MaSP: 552.261-0,
Marisa Magela da Rocha, PEBT2G, admissão 01, Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 223/14, publicado em
01/08/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Querubino, MaSP: 344.237-3, Miraci Trevenzoli de Souza
Roiz, PEB2P-Eventual, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP: 887.454-7, Elaine Lúcia da Silva Bello, EEB2G, admissão 01,
por Lívia Gabrielle da Silva Pinto, filha, a partir de 21/05/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 386.662-1, Neuza
Maria de Assis Félix, ATB4G, admissão 01, por Melissa Mercês Félix
de Assis, filha, a partir de 26/05/2015; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.184.235-8, Fernanda Mara Gonçalves Rodrigues
Matos, PEB1A-Educação Física, admissão 02, por Pedro Henrique
Rodrigues de Matos, filho, a partir de 22/05/2015; MaSP: 1.008.389-7,
Selma Assis Barony, ATB4E, admissão 01, por Júlia Barony Moreira,
filha, a partir de 22/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
329.116-8, Grácia Helena de Freitas Silva, ATB3O, admissão 01, a partir de 26/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MASP: 1.358.355-4, Doralice da Silva Lage, PEBD1A-Educação Religiosa, admissão 01, a partir de 15/05/2015; Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 858.749-5, Cleunice Consolação da Luz, ASB1F,
admissão 01, a partir de 11/04/2015; Joanésia: EE Professor Antônio
Marciano, MaSP: 331.202-2, Maria Aparecida, PEBD1A-Regente de
Aula, admissão 03, a partir de 20/05/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP:
849.725-7, Creuza Alves da Silveira para Creuza Alves da Silva; Ipatinga; EE Selim José de Salles, MaSP: 826.196-8, Hedneya Assis Rosa
para Hedneya Rosa Assis; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza
Abreu, MaSP: 1.140.960-4, Joelma de Pinho Moura para Joelma de
Pinho Moura Batista.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 936.920-8, Elaidia Rita Pereira Oliveira Martins, PEB1PLíngua Inglesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick,
MaSP: 604.231-1, Anestina Rodrigues de Lima, PEBT2L–Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2014; EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 1.019.939-6,
Alan Tempone da Silva, PEB1D-Biologia, admissão 02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2013; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 443.030-2, Débora Albina Silva, PEB1F-História, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/05/2015; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 318.504-8,
Rosane de Assis Horta, PEB2P/D3A, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2015; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 983.276-7, Judite Marizete Pinto,
PEB1I-Matemática, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEB1D-Regente de
aula-Ajustamento Funcional, admissão 02, 05 meses e 10 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2004.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga: na EE João XXIII, MaSP: 1.221.172-8, Gilmar Pascoal da Silva, PEB1A-História, admissão 03, a contar de 27/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP/DV:
952.787-0, Eva Beatriz da Silva, admissão 01, ATE2F, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD3 ED 1100284, a contar de 22/05/2015; MaSP/
DV: 871.183-0, Gisélia Furbino dos Santos Azevedo, admissão 01,
ANE1D, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100847, a contar
de 22/05/2015; MaSP/DV: 1.059.228-5, Grazielli Bittencourt de Moura
Campos, admissão 01, ANE2E, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED
1100535, a contar de 26/05/2015; MaSP/DV: 376.800-9, Hevania Aparecida Araújo Machado, admissão 03, ANE2H, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1101090, a contar de 22/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha/EE Doutor Ovídio
de Andrade, MaSP: 388.969-8, Adriana Aparecida Eliseu Celestino,
ATB4G, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 22/05/2015.
28 702969 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Inimutaba- Escola
Estadual “ Dr. Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.381.168-2, Grazielle
Souza Santos, ATBIA, adm.01 por João Emanuel Souza Menezes,
Fillho, a partir de 01/05/2015. MaSP 1.381.168-2, Grazielle Souza
Santos, ATBIA, adm.01 por Antônio Lucas Souza Santos, a partir de
01/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 296.6281,Rogéria Soares Viana Silva , a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c & 5º art. 40 da CF/88, com direito á
remuneração integral correspondente à carga horária de 119h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 350.670-6, Betânia Sena Simões Tanos Jorge para Betânia Sena Simões. Lassance- Escola Estadual “Carlos Chagas”, MaSP
1.110.041-9, Rosilda das Dores Fernandes para Rosilda das Dores Fernandes Alves .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO N°
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
838.001-6, Ivan Ribeiro da Silva , ASBIF, adm.01 a partir de 16/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “Dr. Pacífico Mascarenhas”, MaSP
952.613-8, Maria Vitória Sodré Dias Galvão, PEBIA, adm.01, a partir de 02/05/15.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 221.224-9, José Francisco Soares, PEBIIP, adm.02, retificação de Férias-Prêmio , Ato nº 02/2015, publicado em 21/05/2015,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6,
Ednéia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIP, adm.01, retificação de
Férias-Prêmio concessão , Ato nº 12/2010, publicado em 01/07/2010,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6,
Ednéia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIP, adm.01, Ato de FériasPrêmio época oportuna, Ato nº 23/2005, publicado em 08/07/2005, por
concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº18 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Corinto - Escola Estadual “Waldemar Araújo”, MaSP 611.881-4, Max
Marcelo Silva de Oliveira, PEBIH, adm.01, por 01 mês referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras, MaSP 296.628-1,
Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIP, adm.02, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 09/05/2015- Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”- MaSP 537.480-6, Ednéia Maria de Almeida Coimbra,
PEBIIP, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
08/08/2002. MaSP 537.480-6, Ednéia Maria de Almeida Coimbra,
PEBIIP, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
16/05/2004. Superintendência Regional de Ensino, MaSP 285.146-7,
Elce Maria Monteiro Matoso, ATEIIIO, adm.01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/15. Escola Estadual “Ministro
Adauto Lúcio Cardoso”, Masp 269.030-3, Marirlei Rocha de Oliveira,
PEBIIM, adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
19/05/2015. Três Marias– Escola Estadual “José Ermírio de Morais”,
Masp 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/03/2015. Masp 875.938-3,
Vandênio Alves de Souza, PEBIIM, adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2015. Masp 958.127-3, Guilhermina
Corrêa da Silva, PEBIE, adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 09/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 20/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art.290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”- MaSP 537.480-6,
Ednéia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIP, adm.01, 04 meses e 10
dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/08/2002.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, á(s) servidora(s): FelixlândiaEscola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 666.298-5,
Liliane Pinheiro Magalhães Campos, PEBIA, adm.01, a partir de
15/05/2015
27 702252 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 15/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 699.624-3, Renata Costa Silva,
PEBTIA- Prof. Regente, admissão 01, E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, Ituiutaba, a contar de 04/05/2015
27 702439 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 296.182-9.01, Márcio Raimundo de Olivieira,
PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.15.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 289.2149.01, Horades Pereira Costa, PEBIP, por 01 mês(es), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 1.055.536-5.01, Luciana Helena de Lima, PEBIE,
por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.262-7.01, Caroline Franco
Gomes, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/10/2014.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 389.217-1.01, Janicy Domingues de Oliveira Garcia, PEBIH,
referente ao 3º quinquênio(s), a partir de 01/05/2015.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5.01, Juliana de Freitas Pereira,
PEBID/SEIV, referente ao 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/02/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01,
Edlamar Silva Marques, PEBIP, referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/10/14.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
348.148-8.01, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIP, referente ao 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/1/14.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 364.558-7.01, André Luiz de Miranda PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
03/2015
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 389.225-4(01), Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIP/DIV, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio, a partir de 14/01/1997 data do exercício para regularização dos registros
funcionais.
QÜINQÜÊNIO – ATO N.º 03/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.243-4.01, Maria da
Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, referente ao(s) 1º quinquênio(s) a partir de 25/02/1993, data do exercício para regularização dos registros
funcionais.
27 702438 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 457.098-2.02, Cleuza
Aparecida da Silva, PEBI I, Ato n.º 52/09, publicado em 06/11/2009,
por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: 2º Biênio a/c de
28/04/2007. Leia-se: 2º Biênio a/c de 20/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 45/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
457.098.2.02, Cleuza Aparecida da Silva, PEBI I, Ato n.º 47/09,
publicado em 06/11/2009, por erro na vigência, Onde se lê: referente
ao 1º Quinquenio de exercício a contar de 27.12.08, Leia-se: referente ao 1º Quinquenio de exercício a contar de 04.09.08.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 364.558.7.01, André Luiz de Miranda,
PEBIP, Ato n.º 41/2010, publicado em 01/10/2010, por incorreção na
data da vigência do benefício, Onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a contar de 23/09/10, Leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de
24/09/09.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.016.267.5.01,
Juliana de Freitas Pereira, PEBID/SEIV, Ato n.º 32/2012, publicado em
15/12/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2010, Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 457.098-2.02, Cleuza
Aparecida da Silva, PEBI I, Ato n.º 51/09, publicado em 06/11/2009,
por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: referente ao 1º
Quinquênio a/c de 04/12/2007, leia-se: referente ao 1º Quinquênio a/c
de 30/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 47/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.243.4.01,
Maria da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 15/2013, publicado
em 02/04/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2005, Leia-se: referente ao