Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 185 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informação Item Tempo médio de reparo de vazamentos na rede de distribuição de água I Percentual de hidrometração das economias de água II Número, tempo e localização das paralisações no abastecimento de água*** � Fórmula variáveis (SNIS, 2013) Tempo de Execução dos Serviços � ∗∗ Quantidade de Serviços Executados QD025 QD024 Quantidade de Ligações Ativas de Água Micr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionada por não ter entrado em exercício em tempo hábil. ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenharia Elétrica IDENTIDADE NOME 7866169 CLAUDIA AVELAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 33 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: MASP 1.391.609-3, RICARDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, a partir de 15/03/2017. 03 945265 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 131/2015 CONCEDE atendendo à Decisão Judicial, processo nº 0199187.60.2012.8.13.0024, 03 meses de férias-prêmio refe- rente ao 1º quinquênio a partir de 25-07-2002, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 24-07-2007 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23-07-2012, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor Joao de Oliveira, masp 1017794-7. ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaqueline Ramos Da 15486525 10° MD 371 Silva Millene Torres De 5759382 11° MD 370 Oliveira MG11932279 Danubbia Diniz Barbosa 12° MD 369 17454651 Nathalia Santos Carvalho 13° MD 368 Luciene Borges De Quei14918618 14° MD 367 roz Mundim Adriano Teixeira De M3679945 15° MD 366 Lourenco 12829953 Marcia Macedo Franco 16° MD 365 Pinheiro De MG14326728 Tiago 17° MD 364 Araujo Vinicius Guarato 11558248 18° MD 340 Campos Maria Ferreira MG11437874 Chen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ; NILCIANE MATOZINHOS MUNHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1142029-6-02, Roberta Souza Campos, EEBDIA, a partir de 18/10/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1333928-8-02, Lília Graziela Pego Radtke, ANEID1A, a partir de 08/03/17; ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/17 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PALMEIRAS DO VALE/ SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 9537119-01, Marcél