TJMG 20/03/2014 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Defesa Social à disposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
DENIZE SILVA GOMES VIEIRA/MASP 347.357-6/ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ;
NILCIANE MATOZINHOS MUNHOZ DE SOUZA/MASP 365.741-8/
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
- ARSAE-MG
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANTÔNIO MAURÍCIO FORTINI, MASP 0049511-9, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-AR01, da
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
nomeia, nos termos do art. 90, IV, c/c o art. 62, XXIII, ambos da Constituição do Estado, do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 18.309, e o art. 5° do
Decreto n° 45.871, de 30 de dezembro de 2011, ANTÔNIO MAURÍCIO FORTINI, MASP 0049511-9, para o cargo de provimento em
comissão de DIRETOR, código DR-AR01, de recrutamento amplo, da
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura - Museu Casa Guignard, de 11/03/2014 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem:
MARIA TERESA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, MASP
558484-2, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II,
GRAU G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARLUSE PRADO RODRIGUES
SILVA, MASP 913177-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Congonhal / Centro de Saúde Congonhal,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
retifica o ato de GERALDO RAMOS FALCI, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, publicado em
18/02/2014: onde se lê “no período de 17/02/2014 a 23/03/2014”,
leia-se “no período de 17/02/2014 06/03/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Santa Luzia
10677 - EE Rose Haas Klabin
- MASP 825578-8, ENI DE PAULA GONÇALVES, PEBIIA-adm.
1, DI.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Resplendor
44890 - EE Comendador Nascimento Nunes Leal
- MASP 337259-6, MARIZE FAGUNDES FRANCO DOS SANTOS, PEBIIF-adm. 1, DIII.
no uso de suas atribuições, dispensa WANDA MARIA DUARTE
CAMPOS, MASP 232269-1, da função gratificada FGD-2 ED1100194
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/3/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA
TEIXEIRA DE CARVALHO, MASP 875997-9, para a função gratificada FGD-2 ED1100200 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIENE APARECIDA FERREIRA MOURA, MASP 877340-0, para a função gratificada FGD-4 ED1100231 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA ADRIANA
DE OLIVEIRA, MASP 1059553-6, para a função gratificada FGD-2
ED1100194 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Imprensa
Oficial de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, de 12/03/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
CLÁUDIA MONTEIRO BIZARRIA, MASP 907033-5, TÉCNICO DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL - TAG.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELI DE FÁTIMA PONTELO
VALGAS, MASP 079284-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102444 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a
contar de 17/3/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA GOMES LEAL,
do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100636 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 27/2/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN CAMPOS
MESQUITA MATOS, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100577 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 27/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100577, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUBIA BRAGA SILVEIRA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102444, de recrutamento limitado, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALESSANDRA GOMES LEAL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PM1102321, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LOISIANI DE CÁSSIA ASSIS VIEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PM1100424, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Secretaria de Estado
de Saúde/GRS São João Del Rei, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SIDNEY GERALDO DA SILVA, 1221576-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Defesa Social à disposição da Fundação João Pinheiro,
em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
FLAVIA DE PAULA DUQUE BRASIL / MASP 260882/6 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição da Prefeitura Municipal
de Guiricema, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
BRUNO SAMPAIO DE BATTISTI/MASP 1.199.744-2/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Regional de Divinópolis, de 01/03/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA, MASP 1071523-3, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL V, GRAU A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Regional de Paracatu,
de 26/03/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE SILVA, MASP
885913-4, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL V,
GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-02-2014,
a prorrogação da disposição de IRACEMA PEREIRA BASTOS,
MASP 383209-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/HEMOMINAS-Sete Lagoas, pelo período de 01-01-2014 a 31-12-2014, para
regularizar situação funcional.
retifica o ato de disposição de IRACEMA PEREIRA BASTOS, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 27-02-2014: onde se
lê “no período de 01-01-2014 a 31-12-2014”, leia-se “no período de
14-02-2014 a 31-12-2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA RAQUEL DE ASSIS COELHO, MASP 264218-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101075 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILEA MAQUINE
SIMÃO, MASP 226851-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
9/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA RUSSO COELHO
LIMA, MASP 976549-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100823 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZÉLIA CAETANO DE
ARAÚJO MESQUITA, MASP 0116280-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100854 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 10/3/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE
CASTRO FREITAS SANTOS, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102321 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a
contar de 10/3/2014.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÔNIA RAQUEL DE ASSIS COELHO, MASP 264218-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100823, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Barbacena da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA GOMES LEAL,
do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100424 da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALDA LUCIA MACHADO, MASP 265376-4, para o cargo de

Minas Gerais - Caderno 1

provimento em comissão DAD-4 ED1100854, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA RUSSO COELHO LIMA, MASP 976549-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101075, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Barbacena da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILLA GABRIELLE MENDES NEVES SILY, MASP 1218154-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
19 533783 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 399, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a alteração da Resolução SEGOV nº 299, de 29 de setembro de 2011, que constituiu a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Movimento
das Donas de Casa e Consumidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas no art. 93, §1, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
Lei nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.020, de 09 de
agosto de 2012, nos artigos 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996, da Resolução SEGOV nº 299, de 29 de setembro de 2011, e
em cumprimento ao Termo de Parceria firmado com o Movimento das
Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, de 05 de setembro de
2007, e respectivos Termos de Aditivos, e, levando-se em conta ainda
o OF.SUGES.NCPO. nº 23/14, oriundo da Subsecretaria de Gestão da
Estratégia Governamental, RESOLVE:
Art. 1º Alterar art. 2º, inciso I, da Resolução SEGOV nº 299/2011,
com fins de substituir o membro André Luiz Veloso Ferreira, MASP
752683-3, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG, da Comissão de Avaliação, pelo servidor Marcus
Vinicius Moreira Teodoro, MASP 1260748-7.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de Governo
19 533725 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

MARIA RODRIGUES ANTUNES -Masp 1330161-9, PEB/
PROFESSOR(IPANEMA).
- SRE DE CAXAMBU:
VANESSA DOS SANTOS BALDI -Masp 0980068-1, PEB/PEB;
NILZA ACACIA SIMOES DE MORAIS -Masp 0937919-9, ATB/
PEB; AFONSINA CATARINA DOS SANTOS -Masp 0945485-1,
PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CAXAMBU).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA JOSE GONCALVES GOULART VIEIRA -Masp 1295746-0,
ATB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARCIA APARECIDA LIMA ARIM -Masp 0898872-7, PEB/
PEB; MARIA DA CONSOLACAO MARTINS -Masp 1173654-3,
PEB/DOCENTE NIVEL SUPERIOR(MARLIERIA); EDNA DAS
GRACAS SANTOS SILVA -Masp 0858434-4, PEB/PROFESSOR
I(TIMOTEO).
- SRE DE CURVELO:
WILLIAM CAMPOS MACHADO -Masp 1323065-1, PEB/PEB;
FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES -Masp 0566356-2, PEB/
PEB; LAURO DA CUNHA MONTEIRO -Masp 0873033-5, PEB/
ATB; CREUZA COTINHO DE FREITAS -Masp 1228123-4, PEB/
PEB; MARCIA MARLI DA SILVA -Masp 1338749-3, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CURVELO); FABRICE TATIANE DE OLIVEIRA
-Masp 1306168-4, PEB/PEB; LIDIANE RODRIGUES MOTA -Masp
1098507-5, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CORINTO); CLAUDIA
BEATRIZ DE PAULA ALONSO DO CARMO -Masp 1054252-0,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(EXERCENDO DIRETOR MUNICIPAL - CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
GISMENIA CORDEIRO DE SOUSA -Masp 0367292-0,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB; BETHANIA
PRAES DE MATOS -Masp 1189718-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
AMANDA GONCALVES OLIVEIRA -Masp 1292175-5, PEB/PEB;
PATRICIA CAMPOS GUIMARAES -Masp 1227182-1, PEB/PEB;
WALDIRENE APARECIDA SANTOS SILVA -Masp 0849052-6,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(ITATIAIUÇU); CARMELITA
COSTA OLIVEIRA -Masp 0485708-2, PEB/PEB; MARCELO
HENRIQUE LEONEL -Masp 1066018-1, PEB/PEB; ALMIRA
ALVES PIMENTA -Masp 0256506-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB; JOAO LUIZ DE FREITAS FILHO -Masp 0882231-4, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(DIVINÓPOLIS); CINTIA GONCALVES -Masp 1224516-3, PEB/PEB; DEBORA CASTRO E SILVA
-Masp 1131848-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
ANA ZELIA DE OLIVEIRA -Masp 0364695-7, PEB/PEB; MARIA
AUXILIADORA FERNANDES VALERIO GONCALVES -Masp
0265121-4, PEB(APOSENTADO)/EEB; ELIANE PESSIM PEREIRA
FERNANDES SOUSA -Masp 0764105-3, PEB/PEDAGOGO
MUNICIPAL(CLÁUDIO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SABRINA EPIFANIO MARTINS -Masp 1298693-1, PEB/
PEB; ENI PIRES GUEDES RODRIGUES -Masp 0159568-5,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE GUANHAES:
ZILDA APARECIDA QUEIROS SILVA -Masp 0597517-2, PEB/
PROFESSOR II(P M FREI LAGONEGRO); PATRICIA CRISTINA
BRAGA -Masp 1170409-5, PEB/PROFESSOR I(P M DE PEÇANHA);
ADRIANA APARECIDA DOMINGOS BICALHO -Masp 0930122-7,
PEB/PEB; MARILENE DE JESUS PEGO -Masp 0952007-3, PEB/
PEB; IDELMA FERREIRA DA COSTA -Masp 1323038-8, PEB/PROFESSOR P I(SÃO JOSÉ DO JACURI); GIRLANE MEDEIROS DE
CARVALHO -Masp 1077102-0, ATB/PROFESSOR(CANTAGALO).
- SRE DE ITUIUTABA:
LUZIA MARIA DE LIMA -Masp 0318214-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
LISDAYANE OLIVEIRA DE SOUZA -Masp 1251900-5, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
MATILDES APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1239812-9, PEB/
PROFESSOR(MATIPÓ).
- SRE DE MONTE CARMELO:
NEILA MARTA PEDROSA DA SILVA -Masp 1096089-6, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
EDNA MARIA CARDOSO DA SILVA -Masp 1334032-8, PEB/PRO-

Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE MIRANDA -Masp
1130300-5, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/
CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
NEUSA NOGUEIRA NAPOLES -Masp 0371554-7, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
ELIZENE DE JESUS OLIVEIRA -Masp 0865392-5, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA LUIZA CALDEIRA
SANCHES SILVA -Masp 0363657-8, PEB/PROFESSOR(SANTA
LUZIA).
- SRE DE ALMENARA:
SELMA ALVES DA ROCHA -Masp 1335935-1, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(ÁGUAS VERMELHAS); JANE MARIA
FERREIRA LACERDA -Masp 1007940-8, ATB/PROFESSOR
MUNICIPAL(JACINTO).
- SRE DE ARACUAI:
ELIZANE BARBOSA CARVALHO -Masp 1326709-1, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SALINAS); LUCINEIA MARQUES DE
ABREU -Masp 1290537-8, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO
NORTE); LUCIANA CAVALCANTE RODRIGUES COSTA -Masp
0443157-3, PEB/ATB; ELIZABETH SIQUEIRA SOARES -Masp
0937635-1, ATB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
NIVEA DE FATIMA SILVEIRA BATISTA -Masp 1134826-5,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR
MUNICIPAL(OLIVEIRA FORTES); DENISE DO CARMO -Masp
1332457-9, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(ALFREDO VASCONCELOS); JOVELINA DE LOURDES RODRIGUES -Masp
1141568-4, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SENHORA DOS
REMEDIOS); EMILIA IRILEIA MORAIS CAMPOS BELO -Masp
0345610-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
MUNICIPAL(BARBACENA); LUCIANE APARECIDA SILVA SANTANA -Masp 1332275-5, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(SANTA
BARBARA DO TUGURIO).
- SRE DE CAMPO BELO:
EDSON MENDES BOTREL -Masp 0290481-1, PEB/PEB; SONIA
MOREIRA NONATO -Masp 0370941-7, ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; POLIANE CRISTINA DA SILVA MORAES -Masp 1339102-4, PEB/PROFESSOR
MONITOR(OLIVEIRA).
- SRE DE CARANGOLA:
MAURICIO FERREIRA DE SOUZA -Masp 0951404-3, EEB/
PROFESSOR(DIVINO); JAQUELINE DE OLIVEIRA BARBOSA -Masp 1176776-1, PEB/PROFESSOR VII-A(ESPERA
FELIZ); KARLA SIMONI SAMPAIO -Masp 1322318-5, PEB/
PEB(ORIZÂNIA).
- SRE DE CARATINGA:
VANUSA DE CASSIA PINTO COSTA -Masp 1121480-6, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA); ATAIDE AMBROSIO HERCULANO FILHO -Masp 1180664-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA(SÃO DOMINGOS DAS DORES); LIDIANE

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Vice-Governador
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e de Relações Institucionais
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