Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Grampeadores Cirúrgicos e Cargas, Planejamento nº 21/2021, Pregão 21/2021, RP 72/2021. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 14/06/2021. 1 cm -14 1492507 - 1 EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: Contrato firmado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professor Alceu Novaes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 SrE DE ALMENArA ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE Caixa Escolar Clemente da rocha Bandeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clemente da rocha B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº 316/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, conforme atesta o documento 52822763 do Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar de Ensino Fundamental, realizará Chamada Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1437992-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/09/2021, às 09:00h, Processo Licitatório nº. 06/2021, modalidade Convite, Termos de Compromisso nº 947425/2021 – Vinculados e 950954/2021 - Contrapartida, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia d