TJMG 14/10/2021 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2021, às 16:50h, na E. E.
Romeu Perdigão, localizada na Rua Mario Rolla, n° 173 Bairro Centro
– (São José do Goiabal), MG – CEP 35986-000 Telefone(031)38585203, e-mail: escola.104108@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 10
: 00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de Queiroz
nº 2918 – município Itaúna - – CEP 35680-119 – Telefone (037)324344-80, e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br. até o dia 18 /10
/2021, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 09 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Tilosa, localizada na Rua Manoel
Pena, n° 600, bairro Américo Silva, município: Lagoa da Prata– CEP:
35590-108, telefone: (37) 3261-1121- e-mail: escola.310506@educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Cecy Gomide de Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório no 05/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina Bernardes, 273, Bairro Itaunense, Itaúna/MG, Cep 35681-085, telefone (37)3242-1990 e e-mail:
escola.33821@educacao.mg.gv.br, até o dia 22/10/2021, às 08:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Guadalupe torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E E Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na Rua vinte e sete
de dezembro n° 300 CEP 35590-000, Lagoa da Prata MG Telefone
(37-3261-1910) e-mail: escola.34096@educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2021, ás 18;.00
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e
Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 10/10/2021, às 17:
00 horas, na sede da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, localizada
à Rua Maria de Lourdes Costa Nº 107, Bairro Amaral, CEP: 35534000, Telefone 37- 3333-1201 ou via e-mail: Escola.32689@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti da Escola Estadual Padre Pedro
Lamberti torna pública a Chamada Pública n.º 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda, até 03/11/2021, às 09:00 horas, na sede da EE Padre Pedro Lamberti, localizada à Praça Dom Manoel, nº 16, município Japaraiba/MG
CEP 35.3580-000, Telefone (37) 3354-1164, e-mail escola.34002@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola descrita acima.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 15:00
horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 09/2021, modalidade “Convite”,
aquisição de gêneros alimentícios para composição do KIT 04, com
recursos do PNAE (Recursos Federais/Estaduais). Os interessados
poderão obter informações, cópia do edital completo e envio do processo, que deverá ser realizado até o dia 25/10/2021, às 11:00 horas. Por
e-mail, no endereço eletrônico: sonia.caixaescolar.giovannini@gmail.
com ou entregues na secretaria da escola. Rua Itaparica, 394, bairro
Giovannini, Coronel Fabriciano. Telefone: 31 38421570 – Escola Estadual Alberto Giovannini.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 10:00
horas, processo licitatório nº 06/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na
Rua Jonas, n° 76, bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@educacao.mg.gov.br até
o dia 20/10//2021, às 09:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 10:30
horas, processo licitatório nº 06A/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Contra partida do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva
Gomes”, localizada na Rua Jonas, n° 76,bairro Canaã. Ipatinga – MG,
CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2021, às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 06/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 03/11/2021- às 09:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes (escola.191302@educacao.mg.gov.br), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 07/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 03-11/2021- às 09:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes (escola.191302@educacao.mg.gov.br), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “ JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” realizará Chamada Pública nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar, no dia 12/11/2021 às 12:30 horas.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão fazer a entrega do projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04 de abril
de 2015, até o dia 11/11/2021 às 17:00 horas, na sede da E.E. Rotildino
Avelino situada a Av Hum, 66 Bairro – Santa Cruz – Coronel Fabriciano/MG, observando as devidas orientações sanitárias COVID 19.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2021, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de engenharia
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.124982@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2021, às 17:00 horas
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, ás 18:30
horas, Processo licitatório nº. 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br.
A entrega dos envelopes com as propostas e documentação serão até dia
25/10/2021 ás 16:00 horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
10/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2021,
às 16h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55816@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 25/10/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/10/2021, às 10h.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda, realiza Chamada Pública nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2021, as 10h, exclusivamente através do
e-mail:escola.54666@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda, realiza
Chamada Pública nº 10/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 30/2021, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56430@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/11/2021, as 17h.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 06/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2021,
as 09h , exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 9/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/10/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 8/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do Contra-Partida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br,
até o dia 26/10/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2021,

Minas Gerais

as 09h , exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2021,
as 09h , exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 7/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/10/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 / 10 / 2021, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/10/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de outubro de
2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/10/2021,
às 18h00.
26 cm -13 1542699 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às 10:00 (dez)
horas,Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recurso do Termo de Compromisso 950224/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Manoel Loureiro, localizada na
Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade: João Monlevade,
Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone (31) 3852-5044, e-mail:
escola.103497@educacao.mg.gov.br . Envio da proposta e documentação até o dia 20/10/2021, às 09:00 (nove) horas.
3 cm -13 1543276 - 1
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 11h30, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Guedes Fernandes, localizada na
Rua: Coronel Antônio Ribeiro, n° 331 - Bairro: Centro - Cidade: Carmo
de Minas/MG - CEP 37.472-000 - Telefone (35) 3334-1941, e-mail:
escola.171964.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/2021,
às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2021, às 10h00, Processo Licitatório nº 009/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias
Cândido de Almeida, n° 19 - Bairro: Centro - Cidade: Consolação/MG
- CEP 37.670-000 - Telefone (35) 3656-1222, e-mail: escola.54852@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvério Sanches realizará no dia 04/11/2021, às
09h00, Chamada Pública nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 08h00, na EE
SILVÉRIO SANCHES, localizada na Rua: José Dias Coelho, nº 245 Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-148 - Telefone
(35) 3623-6222, e-mail:escola.55492.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvério Sanches realizará no dia 04/11/2021, às
10h00, Chamada Pública nº 05/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 09h00, na EE
SILVÉRIO SANCHES, localizada na Rua: José Dias Coelho, nº 245 Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.502-148 - Telefone
(35) 3623-6222, e-mail:escola.55492.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Carlos realizará no dia 04/11/2021, às 13h00,
Chamada Pública nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 12h00, na EE Antônio Carlos,
localizada na Rua: João Luciano, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone (35) 3664-1251,
e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 13h00, Processo
Licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, s/n° Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000
- Telefone (35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/10/2021, às 12h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves realizará no dia 04/11/2021, às
16h00, Chamada Pública nº 003/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55697.
financeiro@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2021, às 17:30 hs, Processo Licitatório nº10/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua Dez, nº 1.111
Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240-000 – Telefone
(034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o
dia 21/10/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/10/2.021, às 14:00 hs, Processo
Licitatório nº 09/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges, localizada na
Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP 38.970-000 –
Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/10/2.021, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às
16h00min, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Benedito, localizada na Rua Varginha, nº 60, Bairro São Benedito
Cidade: Uberaba- MG – CEP 38.020-460 – Telefone (034) 3314-7866,
e-mail: escola.160156@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/10/2021 até o
dia 25/10/2021, das 08h30min às 16h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às
16h30min, Processo Licitatório nº 10/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Benedito, localizada na Rua Varginha, nº 60, Bairro São Benedito
Cidade: Uberaba- MG – CEP 38.020-460 – Telefone (034) 3314-7866,
e-mail: escola.160156@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/10/2021 até o
dia 25/10/2021, das 08h30min às 16h30min
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/10/2.021, às 14:30 hs, Processo
Licitatório nº 10/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da Contrapartida. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges,
localizada na Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP
38.970-000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2.021, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/10/2021, às 18:00 hs, Processo Licitatório nº11/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua
Dez, nº 1.111 Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240000 – Telefone (034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/10/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Sinhana Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, as 09:00:00 hs,
Processo Licitatório nº 009/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, nº 849, bairro –Maria Rosa Cidade: Sacramento - MG –
CEP 38.190.000 – Telefone (034) 3351-1899, e-mail: escola.159565@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 17:00
hs, Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Serra da Moeda, localizada na
Fazenda Serra da Moeda S/N– Zona Rural CEP 38.240-000 Itapagipe
- MG Telefone (34) 99967-6771, e-mail: escola.159140@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 21-10-2021, às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021, as 8:00 horas, Processo Licitatório nº - 07/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geralda Carvalho
de Souza, localizada na Praça Venâncio Pereira do Santos , s/nº Bairro
Ipê Amarelo Cidade: Frutal - MG – CEP 38.206-158– Telefone (034)
3423:5503-, e-mail: escola.158887@educacao.mg.gov.br - até o dia
-26/10/2021, às -17:30h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530130.

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